Peter Brian Medawar: O Prêmio Nobel do Brasil

Na análise dos acontecimentos, ou do senso comum sobre os mesmos, por vezes revelam-se mentiras. E muitas têm o condão de ferir a imagem que uma nação faz de si própria. É o caso, por exemplo, ao se afirmar que o Brasil não tem um Prêmio Nobel. Ou, ao menos, quando alguém sustenta que ninguém nascido neste território o obteve. Não é verdade.

Peter Brian Medawar nasceu em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, em 1915. Filho do imigrante e empresário britânico-libanês Nicholas Medawar, quando de sua vinda ao mundo foi registrado no Consulado Britânico do Rio de Janeiro. Assim, teve uma infância feliz em Petrópolis, desfrutando de sua, então, singular condição de criança de dupla nacionalidade, brasileira e britânica. Como seus primeiros anos ali foram, era fluente em português e tinha ótimas recordações da moça que de si cuidava, Dona Diná.

Ocorre que, em 1930, houve a Revolução liderada por Getúlio Vargas. Como líder do Governo Provisório e típico revolucionário, desconsiderou totalmente a ordem jurídica anterior, extinguindo a Constituição de 1891 e passando a governar por decretos-lei. Era o ditador de facto do país (como viria a ser durante o Estado Novo, de 1937 a 1945), e a quem cabia a ordem final sobre quaisquer assuntos que, nas normas jurídicas per si editadas ou ainda consideradas (como o Código Civil de 1916), não estivessem expressamente previstos. E esse foi o caso de Peter.

Sua família era influente no governo revolucionário do Brasil, pois um dos ministros, Salgado Filho, era padrinho de Peter. Por isso, com a proximidade de seu eventual serviço militar, e em virtude de o mesmo já ter ido estudar em Oxford, no Reino Unido, Salgado Filho pediu ao seu homólogo da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, que o dispensasse do recrutamento. Dutra negou o pedido e afirmou que, se o dever não fosse cumprido, Peter perderia a nacionalidade brasileira.

Vou, aqui, considerar duas possíveis posições jurídicas: considerando-se que a Constituição de 1891 ainda estivesse em vigor (o que, no meu entender, não é verdade), a mesma previa apenas duas hipóteses de perda da nacionalidade, e Peter não se enquadrava em nenhuma delas. Mas, na correta interpretação histórica de que a Carta não mais valia, eis que derrubados seus sustentadores por um movimento armado, valiam apenas as normas editadas pelo novo sistema, ou ainda por ele consideradas, eis que infraconstitucionais e, assim, não limitadoras de seu Poder. Como nenhuma previa os casos de perda da nacionalidade, bem como os respectivos procedimentos para tal, a palavra final caberia ao líder da Revolução, e não a Dutra, que usurpou uma prerrogativa que, naquele contexto, não lhe cabia. Ato jurídico nulo, de acordo com o Código Civil de 1916, convalidado pela própria Revolução.

Desta forma, em virtude da posição ministerial, anos depois Peter perderia a nacionalidade brasileira. Indevidamente. Passou a ser somente britânico, e em 1960 recebeu o Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina, por pesquisas que estudaram a rejeição de órgãos e tecidos, num trabalho fundamental para a institucionalização e consequente realização de transplantes em todo o mundo. Como subsistiu apenas a nacionalidade britânica, o Prêmio foi creditado somente para o Reino Unido Nessa época, por falta de prática, infelizmente já havia perdido a fluência na língua portuguesa.

Mas, de qualquer modo, lembre-se o leitor: ele era brasileiro. E disso devemos, sim, ter muito orgulho.