PESCA ARTESANAL NOS SERTÕES DE CANINDÉ - CE

PESCA ARTESANAL NOS SERTÕES DE CANINDÉ - CEARÁ: MODO DE VIDA E CONSERVAÇÃO SUSTENTÁVEIS

O presente estudo teve por objetivo analisar o modo de vida e as práticas da pesca artesanal no âmbito do território dos Sertões de Canindé - Ceará, e de que forma estas práticas favoreceram o uso equitativo dos recursos pesqueiros de água doce, de modo a garantir a sustentabilidade hídrica e de seu potencial como fonte de renda para as famílias, levando em consideração as 03 (três) dimensões fundamentais no que se refere à problemática pesqueira. São elas: a) dimensão da sustentabilidade (escassez de políticas públicas para o setor; ausência de pesquisas aplicadas e transferência de informações; falta de uma educação ambiental e de alternativas aos pescadores artesanais; e a possível degradação dos recursos hídricos); b) dimensão estrutural (sobretudo as desiguais relações de trabalho e as precárias condições de produção); c) dimensão social (a maioria encontra-se desprovida das políticas públicas de assistência social e acesso a crédito). Neste sentido, compreender como esta atividade insere-se num contexto de desenvolvimento social e ambiental. Além disso, como a pesca artesanal, apesar de sua dinâmica e raízes culturais históricas sobrevive às adaptações constantes e da ocorrência de mudanças substanciais do que era um pescador artesanal de décadas passadas para o pescador de hoje. Para tanto, a pesquisa foi fundamentada em uma metodologia que valorizasse os pescadores artesanais do território dos Sertões de Canindé enquanto sujeitos capazes de participar e transformar seu espaço.

PALAVRAS-CHAVE: Pesca artesanal, modo de vida, recursos hídricos.

INTRODUÇÃO

Dois são os elementos que fazem da pesca uma atividade econômica ímpar: a exploração extrativista e o ambiente de incerteza. Enquanto atividade extrativista, a pesca deve ser feita de forma sustentada, isto é, respeitando regras biológicas e naturais. É bastante provável que o único elemento constante na pesca artesanal seja a incerteza. Pois, nunca se sabe o que, o quanto ou a qualidade do produto que uma embarcação trará a terra; tampouco, em que espaço de tempo. Essa conjugação extrativismo mais incerteza faz com que, em muitos países, a indústria pesqueira tenha, por parte do governo, tratamento diferenciado dos demais segmentos econômicos. Ou seja, em grande medida a competitividade do setor é dada pela prioridade que o governo lhe confere em termos de tratamento fiscal, creditício e de financiamento consonantes as especificidades do setor.

Se por um longo tempo o aumento na produção pesqueira teve como base a pesca marítima, nos últimos anos, particularmente a partir de 1989, a aquicultura teve um aumento significativo, principalmente aquela praticada em água doce, que segundo DIEGUES (1993, p. 25): “Esta é uma atividade geradora de renda e emprego; importante alternativa de vida para as comunidades de pescadores artesanais; elemento de fixação dos pescadores nas suas comunidades, fator de conservação de recursos pesqueiros e elemento estimulador da biodiversidade aquática”.

A pesca artesanal é aquela que usa frota composta por embarcações de pequeno porte (jangadas, canoas, botes etc.), atuando nas capturas com o objetivo comercial associado à obtenção de alimento para as famílias dos participantes, com o concurso predominante do trabalho familiar, ou do grupo de vizinhança. Tem como fundamento o fato de que os produtores são proprietários de seus meios de produção (redes, anzóis etc.).

É indiscutível a importância da pesca artesanal para a segurança alimentar das regiões continentais e para o futuro imediato das comunidades de pescadores artesanais, no entanto, são apontados uma série de problemas socioambientais ocasionados por práticas consideradas impactantes, em estreito paralelismo com as tendências observadas no desenvolvimento da pesca e da agricultura moderna.

É oportuno destacar que os açudes construídos no sertão nordestino são de fundamental importância para o abastecimento da população, e para uso na agricultura, e consequentemente para a sobrevivência do homem no campo. Com isto, não somente melhorar a situação dos agricultores como dar condições àqueles que vivem no campo e implicaria uma melhora das condições das cidades interioranas.

Pensa-se que os reservatórios são a saída para os problemas calamitosos do povo do campo nordestino e, em especial, do semiárido cearense, que passa por dificuldades, fome e miséria. Portanto, a política de açudagem deve ser a solução para eliminar as dificuldades do homem do campo e deixá-lo no seu lugar de origem, trabalhando na agricultura com condições suficientes para manutenção e da família.

Considerando-se a importância da pesca artesanal, na economia regional e também nutricional, a pesca interior é insuficientemente discutida pela administração pública. A ausência de serviços no campo para a aplicação da regulamentação da pesca e a coleta de dados estatísticos é considerada parte das falhas do atual programa de desenvolvimento da pesca interior.

Portanto, a opção por trabalhar com a categoria de pescadores artesanais de água doce, ou pescadores de açudes como são conhecidos, fundamenta-se no significativo número de pessoas no Território dos Sertões de Canindé que vivem desta atividade. Todavia, estes se encontram à margem das políticas públicas. Desprovidos de ocupação permanente e, de renda satisfatória, tornam-se susceptível ao processo migratório.

O trabalho teve como objetivo analisar o modo de vida e as práticas da pesca artesanal no território dos Sertões de Canindé no Estado do Ceará.

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