Percepção de riscos ambientais na extracção mineira: estudo do caso das areias pesadas de Murrua (Haiyu Mining) – Sangage distrito de Angoche

Por Abdul Rachade Ussene | 06/02/2020 | Ambiental

1. Introdução

O presente trabalho visa analisar sobre a percepção dos riscos ambientais inerentes às actividades das Areias Pesadas de Murrua em Angoche. A escolha do distrito como área de estudo, reside no facto de o autor ser natural de Angoche e para o qual, espera desta forma, dar um contributo. Não só, associa-se também ao facto, o conhecimento de que a actividade de mineração é marcada pela exposição a diversos riscos, capazes de promover problemas de saúde dos trabalhadores e das pessoas nas comunidades circunvizinhas. Riscos físicos, químicos, biológicos, ergonómicos e de acidentes são comuns no sector extractivista mineral.
As repercussões do trabalho no sector sobre o processo de saúde e doença do trabalhador e da comunidade representam um importante problema de Saúde Pública, recaindo sobre a necessidade de políticas de saúde mais efectivas e outras formas de ingerência.
A preocupação com a incidência de acidentes e problemas de saúde provenientes do trabalho e a procura por mecanismos capazes de preveni-los é mundial. O acidente do trabalho traz consigo um impacto negativo a vida do trabalhador e das pessoas que dele, dependem. Assim como, soma-se a este facto, o custo envolvido na ocorrência que afecta consideravelmente a economia.
Estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que cerca de 6.000 trabalhadores morrem por dia no mundo devido a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Além disso, a cada ano estima-se que ocorrem 270 milhões de acidentes não fatais com pelo menos três dias de afastamento do trabalho e 160 milhões de novos casos de doenças relacionadas ao trabalho. O custo total estimado dessas ocorrências pela OIT equivale a 4% do Produto Interno Bruto global, ou mais de 20 vezes o montante global da ajuda pública ao desenvolvimento (OIT, 2008).
Adiante, entende-se que a percepção de risco é justamente a capacidade da pessoa de reconhecer as situações ou condições de exposição a riscos no ambiente de trabalho, bem como identificar a frequência na qual está exposta ao perigo determinado pelo risco e quantificar a intensidade dessa exposição. Para que haja uma boa percepção de risco, é importante que os trabalhadores passem por treinamento específicos aos riscos relacionados à sua actividade, observando os limites de tolerância para os agentes insalubres e as medidas de segurança para os riscos de acidentes em que se apresentam expostos e sua forma eficaz de prevenção.
Contudo, pode-se afirmar que compreender se o trabalhador percebe os riscos do ambiente em que trabalha se torna cada vez mais relevante para a empresa que busca aprimorar a sua gestão de Segurança e Saúde do Trabalho e reforçar a sua imagem pública no mercado, onde as empresas comprometidas com a responsabilidade sócio-ambiental tendem a obter maior vantagem competitiva perante a sociedade e investidores.
O estudo não pretende identificar e examinar os factores que podem influenciar a percepção dos trabalhadores quanto aos os riscos do seu ambiente de trabalho. Neste sentido, pretendeu-se contribuir para a ampliação do conhecimento, no meio académico, na comunidade e na empresa inserida, sobre o tema Percepção de Riscos dos ambientais bem como trazer para reflexão sobre o mesmo tema. Além disso, o conteúdo desta pesquisa pode ser utilizado por outros leitores que se interessem pelo tema pesquisado.
É importante salientar que o trabalho é parte de uma dissertaçao do autor, produzida para efeitos de obtençao do grau de Mestrado em Gestao Ambiental.
Como forma de enquadramento, o distrito de Angoche localiza-se na Província de Nampula a sul do mesmo. Tem como base da economia representada pela agricultura e criação de gado bovino, sendo principais culturas de subsistência, a mandioca, o milho, arroz, amendoim, feijões, mapira e hortícolas.
No que toca ao turismo, as belas praias que o distrito possui, representam um atractivo turístico, com destaque as ilhas virgens, recifes do coral e extensas praias paradisíacas como a Praia-Nova estendendo-se até a zona do Thamole (Ministério das Pescas, 20102).
Quanto aos recursos minerais, actualmente encontra-se no distrito a empresa chinesa Haiyu Mozambique Mining, Lda, detém duas concessões mineiras para operar na Localidade de Sangage, Posto Administrativo de Angoche - Sede. No distrito, existe em abundância a ocorrência de minerais como ilminite, tantalite e Zircão.
A empresa Hiayu Minique de origem chinesa, instalada na zona de Murrua, distrito costeiro de Angoche é um mega projecto do ramo da indústria mineradora vocacionada na exploração de minerais da classe de ilminite, zircão e rútilo, conforme anteriormente mencionado.
Os minérios por ali explorados são usados para o fabrico de tintas, plásticos, na indústria de cerâmica e de aviação, fabricação de peças ortopédicas e mais fins.
Um dado preocupante diante dessa situaçao circunscreve-se nas actividades levadas a cabo pelo mega-projecto.
O produto explorado pelo projecto é transportado em camiões abertos ou seja , em camiões de alta tonelagem. Isto, a partir da zona de origem, por onde se encontra instalado o projecto (Murrua - Sangage) para uma zona portuária denominada po EMOPESCA3 que se encontra localizada no bairro de Ingúri, usando a trajectoria cidade - uma rota correspondente a 44km aproximadamente. Desta, por onde por sua vez, é levado em barcos de menor porte a partir dos armazens da Emopesca para o carregamento dos navios atracados no alto mar e subsequentemente levados ao seu destino final (China).
Porém, há que sublinhar que todo o processo de extraçao do mineral causa um impacto ambiental considerável como a probabilidade da contaminaçao das águas, do solo tanto quanto no transporte do mesmo, a proliferação de poeiras. Sem deixar de fazer menção, as vibrações e do ruido dos automóveis usados para o transporte da mineral tanto quanto ao provavel risco de acidente de viação derivado ao excesso de velocidade.
Contudo, do pressuposto acima referenciado, levanou-se a seguinte pergunta: que percepção os tralhadores das Areias Pesadas de Murrua em Sagage e a comunidade possuem sobre os riscos ambientais resultantes do processo de extracção mineira em Angoche?
Como objectivo geral, o trabalho pretende analisar a percepção sobre os riscos ambientais inerentes às actividades das Areias Pesadas de Murrua em Angoche como um mega-projecto da classe de exploração mineira. E especificamente, o trabalho procurou: identificar os riscos ambientais do processo de mineração; descrever os riscos ambientais da mineração; explicar o impacto dos riscos ambientais resultantes do processo de mineração e promover o envolvimento dos trabalhadores da Haiyu Mining e a comunidade nas questões de gestão de riscos ambientais, detectando os níveis e condições de riscos que contribuem para as doenças ocupacionais e os incidentes bem como as medidas de prevenção.

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