PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 01.12.2003, horário: 18:00 horas:

Estava na sala do Delegado Resolvi Tim Omar (Chefia de Políca) para saber das novidades, pois, afinal, havia passados fora uma semanada e queria saber especialmente acerca do encontro dos Delegados na cidade de Joinville.  Tim estava sozinho e ao me ver foi dizendo:

- “Pensei que tu estavas de férias”.

Respondi que tive que retornar urgentemente porque havia tirado Khystian Celly e Suzana Halfe da “Assistência Jurídica” e o que era pior, sem o meu conhecimento, sem a minha consulta.Tim se mostrou incrédulo e foi dizendo:

- “O quê? Tiraram as duas, para onde elas foram?”

Respondi:

- “Pois é, aproveitaram os meus dez dias de férias e chamaram a Khrystian aqui para cima. A Suzana, a mulher do Halffe foi para a ‘Operação Veraneio’...”. 

Acabamos mudando o rumo da conversa e fui perguntando sobre as novidades. Tim aproveitou para fazer um desabafo:

- “Rapaz, sexta-feira eu e o Valquir fomos levar isto aqui para o ‘baixinho’, tu precisas ver quando ele começou a ler o documento, meu Deus...”.

Tim esclareceu que se tratava da deliberação a respeito da criação das seis diretorias macros dentro da Polícia Civil que seriam responsáveis pela administração das Delegacias Regionais de Polícia, com a extinção das diretorias de Polícia do Litoral e do Interior.

Observei que a Deliberação do grupo primeiramente externou o pensamento geral contra se “imitar” o projeto da Polícia Militar que já havia aprovado a Lei Complementar 248/2003 criando os comandos regionais. Dirceu Silveira parecia obcecado em copiar o modelo da PM, isto é,  e criar as mesmas macro regiões policiais. Tim Continuou sua narrativa:

- “...Rapaz, o ‘baixinho’ chamou o ‘Peixoto’, meu amigo, puxa-saco, e foi lendo em voz alta. Tu precisavas ver, ele gritava. Eu fiquei até sem jeito, pensei em perguntar para ele porque estava gritando assim. Ele pegou a nossa ‘Deliberação’ e foi lendo para o Peixoto‘...: ‘...os Delegados de Polícia se constituem carreira jurídica...’. Depois de ler ele foi dizendo para o Peixoto: ‘...Olha só o que eles escreveram Peixoto, olha só!’ Por que vocês escreveram isso? Eu não sei por que vocês escreveram isso?’ Olha, eu determinado momento o Valquir que estava junto balançou, eu vi o Valquir dar uma fraquejada. Ele quis dar certa razão para o ‘baixinho’, bah!
Foi naquela hora que o Valquir balançou, quis dizer que eles tinham certa razão”.

Olhei curioso para Tim Omar, querendo saber por que Valquir havia fraquejado, e Tim sua narrativa:

- “O ‘baixinho’ perguntou: ‘cadê o projeto alternativo? Cadê o projeto alternativo, então?’ Foi aí que o Valquir balançou”.

Intercedi:

- “Ah, sim. E vocês tinham a resposta na ponta da língua, não é? Vocês imediatamente rebateram dizendo que o ‘projeto alternativo’...”.

Antes que eu terminasse Tim completou:

- “Sim, a reforma da lei dois quatro três”.

Concordei:

- “Sim, a criação das ‘Procuradorias Regionais de Polícia’, a criação da ‘Procuradoria-Geral da Polícia Civil’. E vocês não disseram isso?”

Tim Omar novamente mudou o rumo da conversa:

- “O problema nosso é essa politicagem na Polícia Civil, é essa ingerência política. Isso começou na época do Heitor Sché, quando ele foi Secretário da Segurança Pública, quando ele foi candidato a Deputado Estadual. Tudo isso começou com ele. Eu me lembro, entrei na época do General Rosinha, no final da década de sessenta e nunca teve essa politicagem no preenchimento de cargos na Polícia Civil. Tudo começou com o Heitor...”.

Interrompi:

- “Olha Tim, a Secretaria da Segurança Pública foi criada por meio da lei doze de doze de novembro de mil novecentos e trinta e seis e sabes por que foi criada.? Pois é, foi uma medida política, uma jogada política, o Governador Nereu Ramos quis mudar tudo. Sempre houve ‘politicagem’ na área da Segurança Pública... Só para tu teres uma ideia, no final da década de cinquenta entrou aquele Secretário da Segurança Pública, um médico da região de Videira, o Pelágio, e trouxe toda aquela leva para a Policia, o Napoleão Amarante, a família Schuler..., até o Vilson Kleinubing”. 

Nisso chegou Valquir e interrompeu nossa conversa. Acabei pegando pesado:

- “O quê? Entra! Entra! Quer dizer que na frente do Dirceu tu balançasses?”

Tim foi em socorro e argumentou:

- “Eu falei para ele que o ‘baixinho’ conversou conosco na semana passada, e que ele chamou o Peixoto, leu aquele documento todo na nossa presença...”.

Valquir meio sem jeito foi dizendo:

- “Ah, sim. O ‘baixinho’ não gostou, mas eu achei que ele tinha razão porque nós deveríamos ter apresentado o projeto alternativo”.

Interrompi:

- “O quê? Projeto alternativo? Vocês deveriam ter a resposta na ponta da língua, sabe o que vocês deveriam ter dito?”

Valquir comentou:

- “Nós dissemos, o projeto da reforma da dois quatro três. Mas não adianta, ele fez aquela cara e disse que aquele projeto não tem jeito, aquele não vai para frente”. 

Passado alguns instantes chegaram Wilmar Domingues e o Delegado Valdir. Estávamos ansiosos por saber do encontro dos Delegados em Joinville e era Wilmar quem tinha algumas informações, porém, Tim lembrou que conversou com a “Lúcia”, esposa do Delegado Corregefor Evaldo Vieira que foram ao encontro. Ela teria relatado que estava fraco e o que salvou o encontro foram os quinze delegados recém nomeados que estavam lá e acabaram dando um brilho à festa”

Interrompi:

-  “Bom, se é assim eu proponho que façamos uma consulta a todos os Delegados, vejam bem, todos os Delegados teriam que se manifestar nesse plebiscito se nós Delegados devemos caminhar para uma unificação com os Oficiais da PM ou se deveremos buscar uma isonomia com as carreiras jurídicas, como magistrados e Promotores de Justiça. Eu acredito que neste momento o caminho é esse, vamos propor uma consulta, se os Delegados acharem que devem abraçar os Oficiais da PM como era a proposta do Coronel Pacheco quando eu trabalhei no projeto da lei complementar cinquenta e cinco, então vamos esquecer a ‘Procuradoria’, os cargos de ‘Procurador’, mas se decidirem que devemos continuar sendo carreira jurídica... Essa proposta buscarmos uma aproximação com os Oficiais da PM só seria válida com o nosso “Projeto de Unificação dos Comandos das Polícias”.  Olha pessoal, ‘Pachequinho’ foi Delegado mais de dez anos e tem a filha dele que é Delegada, tivemos que resistir a contraproposta dele e fomos para a estrutura jurídica por entrâncias, inclusive para fortalecer a ideia do resgate a isonomia salarial com as carreiras jurídicas, a lista tríplice e independência institucional por meio da ‘Procuradoria’ por meio de uma lei orgânica...”.

Tim concordou com meus argumentos, enquanto que Valquir e Valdir não foram muito objetivos em suas posições. Já Wilmar Domingues permaneceu  rindo de maneira quase que enigmática, como se duvidasse de tudo ou que não havia nada definido, tudo era relativo, discursivo...

Acabamos eu e Tim ficando sozinhos e antes que fôssemos embora ele  lançou um petardo na minha direção, dando aquelas “tossidas” fanhas: 

- “Tu sabes qual foi o teu problema? Tu sabes qual foi o erro que tu cometesses? O teu erro foi não teres formado seguidores. Tu deverias ter formado os teus seguidores”. 

Tim ainda no curso da conversa tinha resgatado uma ideia que foi objeto de uma conversa nossa sobre a necessidade de criação do Sindicato dos Delegados...