PARTE CDXLIV – “FESTA NO BORDEL (O CASO ‘MARLENE RICA’  -28.11.2003): CORREGEDORIA-GERAL INVESTIGARÁ PORNANCHANCHADA?”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 01.03.2004:  Delegado Mauro Dutra vai para a Chefia do Sistema Prisional:

Um porto seguro para os finais de tardes às sextas-feiras?

“ILHA - A Secretaria da Segurança Pública explica que a decoração da Ilha dos Guarás com propaganda de uma marca de cerveja, durante festa de confraternização do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, dia 9 de janeiro passado, foi feita pela produção do programa ‘Bar Fala Mané’, o último realizado pelo jornalista Aldírio Simões, do qual a cervejaria era patrocinadora. Outra intenção foi divulgar a própria ilha, alvo de um futuro projeto de visitação turística monitorada” (A Notícia, Raul Sartori, 01.03.2004). 

Data: 02.03.2004, horário: 10:00 horas:

Resolvi dar uma chegada no terceiro andar do prédio da Chefia da Polícia Civil levar um disquete com arquivos para imprimir. Encontrei Valquir na sua sala e ele me recepcionou daquele seu jeito caloroso. Argumentei que à tarde entregaria o “anteprojeto” de resgate da Corregedoria-Geral da Polícia Civil.

Valquir comentou que à  tarde Tim Omar entregaria o cargo e não permaneceria mais trabalhando. Fiquei preocupado e arrematei:

- “Bom, só espero que ele execute antes a pesquisa e encaminhe esse anteprojeto de lei da nossa Corregedoria-Geral!”

Valquir permaneceu em silêncio sem externar qualquer opinião sobre o assunto.

Horário: 18:00 horas:

Estava na “Assistência Jurídica” e resolvi dar uma chegada até o andar térreo para conversar com Braga. Inicialmente, comuniquei que tinha acabado de entregar o “anteprojeto de lei”  que tratava da Corregedoria-Geral, e que eu e Valquir já havíamos assinado o documento. Braga comentou que esteve por volta das dezesseis horas na sala de Tim e não encontrou ninguém...  Passei a informação de que Tim estaria prestes a entregar o cargo e que isso ocorreria na parte da tarde. A seguir argumentei:

- “Eu só espero que antes ele faça aquela pesquisa e mande para frente o anteprojeto de lei que trata da Corregedoria-Geral...”. 

Lembrei que o momento era importante para a tramitação do anteprojeto da Corregedoria-Geral, que precisávamos ter um órgão independente. Acabei lembrando do Delegado Valdir Batista que não teria concordado com a autonomia da Corregedoria-Geral e das prerrogativas do titular do órgão e agora estava ali um fato explosivo, cujos investigados deveriam ser o Chefe de Polícia e um Diretor de Polícia Técnico-Científica e que estaria explicado todo o silêncio dos Delegados Nilton Andrade e Hilton Vieira...  Argumentei  que o Secretário Blasi havia levado a Corregedoria-Geral (na verdade foram os “iluminados” Delegados que foram responsáveis pela elaboração do plano de governo na área de Segurança Pública do Governador Luiz Henrique...) para seu Gabinete e que ocorreu? Afigura-se que não adiantou nada porque no episódio do “bordel” de Joinville o órgão ficou totalmente omisso, inclusive porque o Titular da Pasta também era objeto de investigação. Resolvi questionar Braga:

- “Quem vai investigar o Secretário, o Dirceu...? O Ministério Público e a magistratura têm as suas Corregedorias próprias, então por que nós não podemos ter a nossa? Eu acho plenamente possível, desde que independente, com prerrogativas, garantias...”. 

Braga concordou com meu raciocínio e eu insisti que a apresentação do anteprojeto nada tinha haver com o caso do “bordel”, mas que se constitui numa oportunidade caso tivéssemos que defendê-lo junto aos parlamentares na Assembleia Legislativa. A seguir surgiu o Delegado Wilmar Domingues que veio se juntar a nós. Durante umas três vezes Braga tentou contato com o advogado Luiz Darci da Rocha (Adpesc), a fim de verificar como andava o mandado de segurança que tratava sobre o teto salarial. Sobre isso Braga argumentou:

- “Tu vê, o Noronha mandou uma carta para todos os Delegados dizendo que entrou com o mandado no dia vinte. Fomos ver ele entrou no dia vinte e sete. Tudo mentira...”.

Completei:

- “Eu acho que o Noronha não bate bem... Eu quero ver qual é a carta na manga que ele disse que tem? Sinceramente, eu não entendo cada vez nós estamos perdendo mais espaços. Olha essa questão dos bingos. Só deu Ministério Público até agora na mídia, eles estão procurando o máximo de visibilidade. Tu lembras Braga que eu dei aquele parecer, aquela informação, argumentando que a legislação estadual sobre bingos era inconstitucional?”

Braga interrompeu:

- “Sim. Fomos nós que provocamos a ADIn...”.

Interrompi:

“Sim, mas foi em razão daquele meu parecer. Agora, depois desse escândalo do Waldomiro Dinis vem o ‘Supremo’ dizer que compete a União legislar? Pois é, agora só da o Ministério Público na parada. Eu pergunto: ‘por que não aparece a Polícia Civil já que a competência constitucional é nossa?”’ 

Braga interrompeu:

- “Não queres que eu vá para imprensa falar, queres? Não, não vou! Esse papel é do Dirceu, do Peixoto. Eles que falem!”

Não concordei com Braga e adicionei:

- “Sinceramente, eu acho que tu deverias sim falar, deves exigir condições de trabalho ou então vai para a imprensa e desabafa. Não te preocupas com o teu ‘carguinho’, bota a boca no trombone, porque se não isso vai continuar assim, a gente se encolhendo, se omitindo, um esperando pelo outro... e isso é competência da tua Gerência. Afinal de contas, tu não ocupas um cargo comissionado?”

Wilmar prestava atenção atento na nossa conversa, porém, não quis tomar partido. Num determinado momento Foi quando eu me virei para ele e disse:

- “Agora tu vê Wilmar, logo no início quando o Braga foi nomeado para o cargo de Gerente, a primeira entrevista dele na televisão tu precisavas ver, era “Secretário para lá, Dircel para cá’ era uma puxação de saco! Agora o Braga diz que não fala na mídia, mas afinal de contas o que quê há, Braga?” 

Braga pareceu que ficou meio desconfortável, mas como era  preparado... Continuei:

- “Eu acho que o momento não poderia ser mais oportuno. Nós deveríamos nos posicionar, mandar publicar uma nota na imprensa mostrando nosso repúdio contra a liberação dos jogos, esclarecendo à opinião pública que nos posicionamos sempre contra, entramos com Adin... A nossa ‘Adpesc’ também deveria ser contundente, mas preferem o silêncio. Quem é que está assessorando o Noronha?”.

Braga imediatamente respondeu:

- “É o Régis”.

Wilmar interrompeu e disse que quem estava assessorando era  aquele sobrinho dele. Logo captei que era o Delegado Adriano Luz, filho do ‘Ézio’.  A seguir Wilmar pediu que eu escrevesse alguma nota de repúdio que ele mandaria para a ‘Adpesc’. Depois Braga mostrou uma foto publicada na coluna do “Ricardinho Machado” do jornal “A Notícia” onde aparecia a foto do Delegado "R. T." num encontro dos Secretários da Segurança Pública no Rio de Janeiro. "R.. T." estava ao lado do ex-Governador Antony Garotinho. Abaixo da foto o comentário dizendo que Thomé tinha  tudo para ser o futuro Secretário da Segurança Pública. Depois de olhar a foto comentei:

- “É, o Thomé é inteligente e trabalha estilo meio à mineira. Quando ele não está no governo é uma coisa, fica trabalhando quietinho..., mas depois que muda ele então surge das cinzas, como se fosse do nada. Se bem que no governo passado ele ficou o tempo todo lá quietinho na Sexta DP, enquanto que a “Era Lipinski”, o “triunvirato” passou...”.

Braga e Wilmar apenas ouviram silenciosamente meu comentário.

Com a decisão do MP tudo agora caminha para o esquecimento...:

“Que irá faturar?”

Coitado do Coronel Caminha, parece que o Promotor Grubba vai ser implacável com somente com ele... Um profissional humilde, valoroso, honesto... que estava no lugar errado e na hora errada... e a pergunta é se realmente vai servir de “bode-expiratório”? Quem vai faturar de toda essa “trama” ou seria uma espécie de “pornanchanchada”?

“Caminha denunciado por três crimes - Promotor conclui que ex-comandante da PM obstruiu e impediu força-tarefa em boate (...) - Grubba oferece o benefício da chamada transação penal  Porém, caso não aceite o acordo com o MP, o promotor vai propor ao juiz a instauração de uma ação penal. Até ontem, Grubba não havia decidido qual pena restritiva de direito vai sugerir ao coronel. A proposta será feita durante audiência com o juiz do Juizado Especial Criminal de Joinville, em data a ser marcada. Grubba encaminhou cópias do procedimento administrativo para a procuradoria-geral de Justiça e para o promotor Sidney Eloy Dalabrida, que atua na auditoria militar, para verificação de eventual crime militar. Dalabrida afirmou que, em tese, pode requerer novas diligências e novos depoimentos para definir se Caminha infringiu ou não o Código Penal Militar.” (DC, 2.3.2004).