PARTE CDXL – “FESTA NO BORDEL (O CASO ‘MARLENE RICA’ -28.11.2003): CREPÚSCULO DO DEL. DIRCEU SILVEIRA E DO CEL. CAMINHA?”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 15.02.2004 – “O crepúsculo de Dirceu Silveira e do Coronel Paulo Conceição Caminha?”

“Crise reflete divergências - O escândalo na estrutura da segurança pública, que estourou com a denunciada obstrução de investigação sobre prostituição de menores numa casa noturna de Joinville, estaria refletindo divergências internas nas policias Civil e Militar de Santa Catarina. As análises dos bastidores ajudam a compreender as disputas que ocorrem desde a instalação do atual governo. A nomeação de Dirceu Silveira Júnior para a Delegacia-geral de Polícia provocou reações entre delegados afinados com o PMDB. Silveira Júnior atuou no governo Amin como diretor-geral do Deic e só conquistou o segundo posto na hierarquia da segurança por decisão do governador Luiz Henrique. Nas internas, já há cogitações de quem vai sucedê-lo no cargo, diante da convicção de que perdeu as condições para comandar a Polícia Civil com os fatos graves no Norte do Estado. A situação na Polícia Militar não é diferente. Setores da oficialidade consideram o coronel Paulo Conceição Caminha um eficiente oficial de operação, mas faziam restrições à sua indicação para o comando-geral. Ele colocou a polícia na rua, melhorou a segurança na Capital, era transparente nas ações, mas provocou reações na corporação quando da última lista de promoções. Adotou critérios diferenciados que causaram reações internas, e depois envolveu-se no recente concurso de ingresso. Além disso, a demissão do coronel Bruno Knihs da chefia da Casa Militar criou descontentamentos. Lideranças do PT catarinenses comemoram porque a bomba não estourou no colo do deputado Volnei Morastoni. Mas convencem-se de que o episódio da boate, gesto infantil dos festeiros, é resultado também de disputas no PMDB. Na estrutura da segurança e até no comando do governo” (A Notícia, Moacir Pereira, 15.02.2004).

“O Promotor Grubba e a ética de ‘Marlene Rica’”:

“Depoimento - Será que alguém tinha esperança de que no depoimento ao ministério público, Marlene Luy iria entregar de bandeja a lista dos presentes na festa da segurança pública realizada dia 29 de novembro em sua boate, em Joinville? Ou que fornecesse a relação de seus clientes? É muita ingenuidade acreditar que a dona de uma boate, que depende da autoridade policial, fosse abrir o jogo” (A Notícia, Moacir Pereira, 15.02.2004).

Data: 16.02.2004 – “Promotor Grubba quer saber se o Coronel Caminha estava sozinho na ‘festa’ e se obstruiu os trabalhos da ‘força-tarefa’?”

“Coronel da PM adia o depoimento - Oficial fala dia 26 - O depoimento do ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Conceição Caminha, ao promotor de Justiça César Augusto Grubba, que apura se o oficial teria obstruído fiscalização de denúncia de exploração sexual infanto-juvenil em um prostíbulo de Joinville, foi adiado para a quinta-feira da próxima semana, dia 26. De acordo com o promotor, por volta das 16h de ontem o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho telefonou para o Ministério Público (MP) solicitando a transferência. Conforme Grubba, o defensor alegou que está impossibilitado de ir até Joinville hoje porque precisa comparecer a um júri popular em Palhoça, na Grande Florianópolis. Inicialmente, a presença de Caminha na sala do promotor estava marcada para esta tarde. Procurado pelo DC, Gastão Filho negou-se a fazer qualquer comentário sobre o caso. Apenas confirmou que foi procurado pelo ex-comandante para defendê-lo das acusações e que solicitou ao promotor a transferência do interrogatório para depois do Carnaval. Ontem, Augusto Grubba encerrou a tomada de depoimentos ouvindo as explicações de um policial militar e uma conselheira da Infância e Juventude que acompanhava a força-tarefa na madrugada do dia 29 de novembro de 2003. Ao todo 12 pessoas já foram ouvidas. Grubba quer saber se coronel estava sozinho - Como vem fazendo desde o início dos trabalhos, o promotor não quis adiantar o teor dos depoimentos de ontem. Acrescentou apenas não considerar estranho ter ficado sabendo da presença da comissária no grupo através do depoimento de policiais militares ouvidos na segunda-feira. Grubba descartou a necessidade de promover uma acareação entre os envolvidos. O responsável pelas investigações vai querer saber de Caminha se ele realmente estava sozinho no prostíbulo, conforme sustenta, e se obstruiu a fiscalização da força-tarefa.” (DC, 16.02.2004).

Data: 17.02.2004:

“Esqueceram que havia uma mulher (Comissária) integrando a ‘força-tarefa’? PMs dizem que não entraram na festa porque a ‘Casa da Marlene Rica’ estava fechada, então ficaram do lado de fora?”

“PMs dão versões diferentes sobre escândalo - Segundo policiais, uma mulher integrou força-tarefa que investigava exploração de menores em boates - Joinville - Os policiais militares que participaram da força-tarefa na casa noturna da ‘Marlene rica’, em Joinville, pivô de um escândalo envolvendo a cúpula da Segurança Pública em Santa Catarina, deram versões diferentes sobre o que teria ocorrido na madrugada do dia 29 de novembro de 2003. Os quatro PMs prestaram depoimento individual ontem ao promotor de Justiça César Augusto Grubba, que investiga o suposto abuso de autoridade do ex-comandante da Polícia Militar no Estado, coronel Paulo Conceição Caminha. Apesar de não revelar o teor do que disseram os policiais, Grubba afirmou que eles não apresentaram versões iguais sobre o que teria ocorrido na boate. O fato novo que surgiu ontem foi a presença de uma mulher na força-tarefa naquela noite, que até então não havia sido revelada pelos integrantes. Segundo revelaram os policiais ao promotor, ela usava um colete do comissariado da Infância e Juventude e estava com o comissário Milton Francisco da Silva, o autor do relatório que apontou a presença do comandante da PM na casa e afirma que a fiscalização foi impedida de entrar no local. Grubba deverá tentar descobrir quem é a comissária para ouvi-la ainda hoje. O interrogatório do Ministério Público Estadual (MP) no Fórum de Joinville começou às 15 horas e só terminou quatro horas depois. O promotor ouviu os soldados Émerson Roncalio, Luciano dos Santos e Marco Aurélio Auerszaldt, além do cabo Luís Carlos Simões. Outro policial, identificado apenas como soldado Osnildo, chegou a se apresentar ao MP, mas alegou compromisso no meio da tarde e o depoimento foi transferido para a manhã de hoje. Três PMs não quiseram falar com a imprensa e um deles afirmou que foi orientado pelo comando para não dar nenhuma declaração sobre o episódio. O único a conversar com os jornalistas foi o soldado Santos. Ele negou que a força-tarefa foi impedida de entrar na boate e argumentou que a fiscalização não entrou porque a casa estava fechada. Santos disse não ter visto o coronel Caminha, pois estava distante dos que bateram no portão e falaram com a dona da boate. O PM garantiu também que sua versão não foi influenciada e que falou ao MP apenas o que testemunhou. ‘Os depoimentos foram importantes’, garante o promotor - Joinville Após o longo depoimento dos policiais na tarde de ontem, o promotor César Augusto Grubba avaliou como positivo o teor dos interrogatórios para o andamento das investigações. ‘Os depoimentos foram importantes e ajudaram o ministério público na apuração desse caso’, disse, mantendo o mistério sobre o rumo do processo. O promotor espera ouvir amanhã, em Joinville, o coronel Paulo Conceição Caminha. O horário da audiência ainda não foi definido e há a possibilidade do oficial ser ouvido em Florianópolis por carta precatória. Caminha está em férias na Bahia. Ele admitiu ter estado na boate, mas negou o abuso de autoridade. O depoimento do ex-comandante é aguardado com expectativa. Além de ter sido denunciado por impedir a entrada da força-tarefa na casa da ‘Marlene rica’, o coronel teria afirmado ao comissário que o secretário de Segurança Pública, João Henrique Blasi, também se encontrava no local, o que até agora não foi comprovado. Blasi e Caminha negam que o secretário estava lá. Dez pessoas já foram ouvidas e a promotoria prometeu concluir a apuração do caso depois do depoimento de Caminha. PP decide hoje se pedirá CPI - Florianópolis A bancada do Partido Progressista (PP) vai se reunir hoje, ao meio-dia, para decidir se pede ou não a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a denúncia envolvendo a cúpula da Segurança Pública e uma boate em Joinville. O partido está dividido entre deixar o caso para a CPI nacional que trata da prostituição infantil ou dar início ao processo de formação de uma comissão na Assembleia Legislativa. ‘Vamos discutir qual é o melhor encaminhamento a ser dado pelo partido’, disse o deputado Joares Ponticelli (PP), líder do partido na Assembleia. Na opinião do parlamentar, o assunto deveria ser deixado para o Congresso Nacional. ‘Acho que deveríamos levar mais a fundo as questões que envolvem as três grandes obras deste governo, que são a criação dos 500 cargos comissionados, o apagão em Florianópolis e o caso da boate da Marlene rica’, disse o deputado. Ponticelli ainda citou a retomada do programa de eletrificação rural por parte do governo estadual: ‘Esta matéria merece um acompanhamento mais de perto. Os parlamentares não podem se omitir neste caso, já que eu nunca vi no poder público se pagar antes das obras serem realizadas. Fico impressionado com a agilidade que o programa foi retomado’, afirmou. O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), rebateu as declarações do deputado. ‘Vou exigir a realização de uma auditoria até para provar que todo o processo foi lícito’, disse Moreira. (Jeferson Cioatto)” (A Notícia, 17.2.2004).

“Êta Pamplona velho”:

“Reincidentes - Se o governador Luiz Henrique da Silveira pedir um relatório confidencial dos amigos que tem em Blumenau terá mais uma surpresa. Integrantes da cúpula da segurança pública também andaram fechando uma conhecida casa noturna do Vale do Itajaí. Nada aconteceu, porque em Blumenau não houve força-tarefa” (A Notícia, Moacir Pereira, 16.2.2004).

O enigma continua:

“Solidários - O secretário João Henrique Blasi manteve longa reunião com o governador interino Eduardo Pinho Moreira no domingo. A conversa só terminou à meia noite. Blasi almoçou com deputado Edison Andrino e com o secretário Miguel Ximenes. De todos, recebeu solidariedade para continuar no cargo e manter a candidatura à Prefeitura da Capital. Reiterou que não esteve na festa” (A Notícia, Moacir Pereira, 17.2.2004).