PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 16.09.2003, horário: 18:30 horas:

Estava na “Assistência Jurídica” (Chefia de Polícia) e o Delegado Tim Omar me ligou para ver se eu poderia ir uma reunião no gabinete do Chefe de Polícia na manhã seguinte, às dez horas e trinta minutos . Fiquei meio em dúvida, pois achei que se tratava de uma brincadeira. Tim insistiu que era uma reunião da qual iria participar o Delegado Mauro Dutra e que era para tratar da Diretoria de Polícia Metropolitana. Diante dessa convite argumentei:

- “Tim isso é para o pessoal da cúpula. Eu não sou da cúpula”.

Tim fez uma importante revelação:

- “O Dirceu disse que estava com vergonha de conversar contigo. Ele disse que estava envergonhado por causa da tua nomeação que não saiu ainda”.

Argumentei:

- “Que nada, ele tá me fazendo um favor, eu sei. Imagino que ele tem muito interesse nisso, para mim não faz diferença, já disse para ele que quero me afastar para cuidar da minha construção lá n o norte do Estado. Não tenho nenhuma mágoa com relação a isso, eu sei que provavelmente é coisa lá do Gabinete do Blasi, se não for ele mesmo que está por trás disso, sabe como é que é, ele era bastante ligado ao sistema prisional e eu passei por lá. Então, se não foi o Blasi eu tenho certeza que alguém lá em cima deve ter embargado. Mas tu achas que eu vou lá? Tu achas que eu vou procurar alguém? De jeito nenhum, tu sabes Tim que isso vai contra os meus princípios. O Blasi pode ficar cem anos me esperando que eu não vou lá pedir nada, absolutamente nada! E se tem alguém lá em cima que está me boicotando, eu também não vou me humilhar por uma coisa dessas!”

Não quis falar a verdade para Tim, mas era muito provável que o Delegado R. T. que estava lá no gabinete de Blasi tenha sido o responsável pelo boicote ao meu nome... Depois que dei um parecer contrário a seus interesses na época do Delegado-Geral Lipinski (2002), em razão de um requerimento sobre promoções, pois queria que seu livro fosse reconhecido como obra relevante. Na minha informação jurídica orientei que a obra fosse primeiro para a Academia de Polícia, depois seguisse para o Conselho Superior, cuja tramitação  demandaria certo tempo, mas “R.T.” queria que meu parecer fosse favorável e rápido (e foi), depois seguisse diretamente para o Conselho. Moral da história: acabamos batendo boca no telefone  e ele parece que não gostou... (detalhe: esse mesmo colega eu havia ajudado no passado, só que ele não sabia e acredito que jamais virá a saber...), e muito provavelmente, numa atitude de vingança, deveria ter sido o responsável, não tinha nada haver com o sistema prisional e com o próprio Blasi. Depois fiquei pensando como o destino nos proporciona determinadas situações inusitadas, imprevisíveis, e logo me veio à mente a imagem do Delegado Bahia que se soubesse desses fatos (o provável boicote a minha nomeação, cujo interesse era mínimo...) iria ironizar por que fui o responsável por defender tenazmente e conseguido persuadir o Chefe de Polícia na época a não acatar a representação dele (Diretor da Academia da Polícia Civil - 1989), permitindo que esse mesmo Delegado não tivesse sido excluído da relação dos nomeados... Bahia estava demasidamente convicto que o aluno teria que ser excluído e eu conhecia bem esse seu lado obsessivo, correto às alturas, enérgico... Depois veio a representação subscrita por um Juiz de Direito e pelo Promotor de Justiça de Joaçaba (1991) contra esse mesmo Delegado (por fatos que remontavam ainda ao seu período de estágio probatório...) em razão denúnicas por práticas de “abusos” e irregularidades (segundo pude depurar se tratava de uma quebra de braço entre o Delegado e membros da Justiça local e tive que me posicionar...) praticadas no exercício de suas funções, novamente meu parecer foi pelo arquivamento e o Chefe de Polícia na época (Jorge Xavier) acatou...  

Tim ainda deixou escapar a seguinte frase:

- “Mas pode deixar que os amigos irão se encarregar disso”.

Insisti:

“Não Tim, não faça nada, por favor. Deixa assim, nunca que vou procurar o Secretário ou qualquer pessoa lá encima para pedir uma coisa dessas, lamentavelmente ele é muito mal informado ou assessorado...”.

Encerramos a conversa e disse para Tim que amanhã de manhã estaria na “Assistência Jurídica” e qualquer coisa ele poderia me chamar. Depois que desliguei o telefone conversei com a policial Suzana Halffe que escutou a conversa e ela fez uma revelação:

- “Doutor Felipe ontem eu desci aqui e encontrei uma pessoa. Eu disse para ela que estava trabalhando aqui com o senhor e ele elogiou muito o senhor.  É  um Delegado. Ele disse que apesar do senhor não ser do time o senhor era muito inteligente. Ele disse que eu estou no lugar mais certo. Do lado da pessoa mais certa. Que o senhor, apesar de não ser do time, é inteligente e está sempre na sua, não pactua com esse pessoal...  E pronto. Ele disse bem assim, doutor Felipe”.

Fiquei contente por Trilha ter feito esses comentários com Suzana, já tinha passado a borracha no passado, acredito que depois que eu passei aquele período no “auditório” (sala de reuniões), quando ele era Delegado-Geral, bem provavelmente passou a me conhecer melhor, e argumentei:

- “Ele tem uma grande virtude: é uma pessoa autêntica, não é falso, muito menos vingativo, é educado... e isso já faz uma diferença enorme. Se existe defeito que eu não tolero nas pessoas é a falsidade, ele também é honesto, pode ter outros defeitos...”.

Suzana disse que o Delegado Trilha estava magoado com o Secretário Blasi porque estaria esperando a sua nomeação para um cargo comissionado, mas acabaram colocando ele numa comissão no Detran, mas que ele acabou não aceitando... Também disse que a doutora Lúcia não estava com boas relações com o Secretário Blasi e que só queria saber do seu neto... Depois disso fiquei pensando no boicote à nomeação do Delegado Trilha? Sim, o fator “R.L.T.” poderia pesar muito e, considerando que o Secretário Blasi era muito ligado ao Delegado "L.W.S"., poderia estar ali formado um outro “triunvirato”? Certamente que a dupla "R.L.T." e "L.W.S." deveriam estar por trás de muita coisa..., teriam cercado o Secretário Blasi para formarem opinião sobre o bem e sobre o mal e que se minha lógica estivesse certa (e estava...), absolutamente nada passaria pelo Gabinete de Blasi sem aval desses dois Delegados que passaram a controlar não só os fatos e atos, mas o próprio Secretário Blasi, cujo bloqueio poderia ser descrito como para "bem" invertido... Dirceu Silveira não poderia "furar" esse bloqueio, a não ser que a ordem viesse de cima, mas como eu não tinha interesse... O fato que preocupava era que esse novo “triunvirato” era invisível... , e eu não poderia esquecer que o pior inimigo era justamente aquele que não pode ser visto, tocado..., que agia nas sombras, certamente que enquanto estivessem instalado dentro do poder o céu seria o limite para suas práticas. Lembrei de “Shakespeare” que escreveu certa vez que os “senhores das trevas também eram cavalheiros...”, portanto, tinham muitos seguidores...      

Data: 16.09.2003 – “Zulmar Valverde é atraído pelo ‘PT’”:

“Valverde-Carlito - Na festa de aniversário do deputado federal Carlito Merss (PT), comemorada no sábado que passou numa recreativa da cidade, uma das presenças notadas foi a do vereador Zulmar Valverde (PFL). Comentários dão como certa a saída do vereador do partido rumo ao PMDB ou PT. Presença de Valverde na festa de Carlito é muito sintomática e dá uma sinalização do que poderá acontecer se o vereador realmente deixar o PFL”  (A Notícia, Antonio Neves – Alça de Mira, 16.9.2003).

Data: 17.09.2003, horário: 10:00 horas:

Tim ligou para a “Assistência Jurídica” avisando que era para que eu subisse porque tínhamos um encontro com Dirceu Silveira. Eu até aquele momento não tinha ainda entendido bem do que se tratava, o que significava aquele encontro, especialmente porque os meses haviam passado e o “grupo” foi se perdendo, Dirceu foi se afastando. Mas me fiz de rogado  e resolvi assumir a “balada”. Argumentei com Tim que em seguida já iria subir.

Horário: 10:30 horas:

Resolvi dar uma chegada até o gabinete de Tim e logo que entrei ele foi dizendo:

- “Puxa, o Dirceu está atendendo um pessoal lá, mas tão logo ele termine nós entramos. Senta aí!” 

Fui me acomodando na cadeira e fui perguntando do que se tratava esse encontro. Na verdade Tim já havia relatado do que se tratava, mas queria ouvir novamente. Tim repetiu que foi uma proposta do próprio Dirceu de se criar regiões metropolitanas e que o encontro era do nosso “grupo”  e que Mauro Dutra estava por dentro do assunto. Em seguida chegou o Delegado Calli, da área de inteligência e eu resolvi deixar o recinto pedindo a Tim que tão logo Dirceu ficasse liberado que me avisasse. Tim acabou concordando e disse que me avisaria. Retornei para a “Assistência Jurídica” e quando faltavam dez para meio dia resolvi telefonar para Fátima, secretária de Dirceu, perguntando se ele estava ainda atendendo. Fátima afirmou que o Diretor da Deic (Delegado Padilha)  e o Delegado Marlus estavam ainda com o Chefe de Polícia. Fátima transferiu a ligação para Tim que confirmou que Dirceu ainda estava atendendo.  Argumentei então que tinha um compromisso e já estava de saída e que o encontro ficasse para a parte da tarde. Tim concordou.

Horário: 14:40 horas:

Fui comunicado pela policial Khrystian Celly de que o “grupo”  já estava reunido no gabinete do Chefe de Polícia e que era para que quando eu chegasse subisse para a reunião. Imediatamente me dirigi para o local e ao entrar no gabinete estavam sentados  Dirceu, Mauro, Valquir, Braga e Tim. O Delegado Peixoto estava de pé e logo que entrei fui cumprimentando ele por primeiro. Sentei numa única cadeira que estava livre na mesinha de reuniões, parece que me esperando. Dirceu Silveira parecia eufórico e bem mais à vontade com o “grupo” e comigo. Logo que sentei ele foi dizendo:

- “Doutor Felipe a culpa da demora não foi minha. Eu fiquei aqui até meio dia jogando conversa fora com dois Delegados porque não tinha ninguém para atender e eles foram ficando. A culpa não é minha. Eu mandei fazer contado e o Doutor Mauro não estava, o Doutor Valquir estava doente...”. 

Interrompi:

- “Bom, eu saí daqui dez para meio dia...”.

Braga do meu lado argumentou:

- “O quê? Tu estavas aqui de manhã?”

Dirceu também:

- “Tu estavas aqui?”

Respondi que estou vindo trabalhar de manhã para compensar às sextas-feiras, porque estava viajando para o norte do Estado. O ambiente continuava descontraído e Dirceu retomou a reunião para dizer:

- “Deixa eu explicar para  o doutor Felipe que acabou de chegar: ‘nós estamos querendo criar cinco comandos regionais de polícia’”.

Interrompi:

- “Sei, regiões metropolitanas”.

Dirceu continuou explicando e eu voltei à carga:

- “Sei, mas eu acho que nós temos que pedir o que a Polícia Militar já conseguiu. Se eles conseguiram criar seis comandos regionais que então façamos a mesma coisa. É o que eu penso...”. 

Dirceu deu a entender que concordava com a minha argumentação, muito embora estava falando em cinco comandos regionais. Parece que esse era um ponto de discórdia e que ele gostaria que eu me manifestasse com um voto de desempate. Como havia chegado no final da reunião, estava me sentindo um pouco à vontade para me manifestar... Acabei fazendo a seguinte argumentação:

- “Tem que se ver onde quer se chegar. Na época do Pacheco, quando trabalhei  na lei complementar cinquenta e cinco nós levamos a proposta de reestruturação da carreira de Delegado de Polícia por entrâncias como é na magistratura e Ministério Público e o Pacheco foi contra. Na época ele argumentou que nós deveríamos estabelecer uma isonomia entre Delegados e Oficiais, tipo: ‘Delegado Primeiro Tenente, Delegado Segundo Tenente, Delegado Capitão, Delegado Tenente Coronel e Delegado Coronel’. Nós resistimos e dissemos: ‘Não Pacheco! Os Delegados se constituem carreira jurídica do Estado. Não somos militares. Olha que nós insistimos... e conseguimos manter o sistema por entrâncias. Agora o que a gente está vendo é que estamos retornando aquela velha ideia. Então se o objetivo é a integração com a Polícia Militar, unificação... o jeito é nos aproximarmos cada vez mais deles. Se criaram seis comandos regionais, então, vamos criar também seis comandos. Não podemos conter a correnteza de um rio, se tudo leva para isso... Particularmente eu sou contra. Eu acho que somos carreiras jurídicas do Estado...”.

Braga interrompeu:

- “Eu defendo cinco comandos regionais. Acho que não devemos copiar”.

Dirceu já achou que eu tinha razão, isto é, deveríamos reivindicar tudo o que a Polícia Militar até agora conseguiu e que ficaria mais fácil argumentar. Não era o que eu queria e até pensei em lembrar o nosso “anteprojeto” de criação da “Procuradoria-Geral de Polícia”, das “Procuradorias Regionais de Polícia”. Achei que era melhor esquecer o assunto...

E a reunião terminou abruptamente porque Dirceu Silveira deveria estar querendo viajar para a posse de Maurício Eskudlark na Delegacia Regional de Balneário Camboriú.

Pensando em voz alta - Será que estão segurando processos na Corregedoria da Polícia Civil por conta de interesses políticos?”  (DC, Paulo Alceu, 21.9.2003). “Definido - As desconfianças de que por ser irmão do secretário de Articulação Nacional, Valdir Colatto, não seria aberta uma sindicância contra o delegado Márcio Colatto, foram por água abaixo. A Corregedoria já iniciou as investigações, que envolvem um bate-boca entre Colatto e um prefeito no governo passado”  (DC, Paulo Alceu, 23.9.2003).