PARTE CDLVII – ‘‘A ‘ERA ILSON SILVA’ NA CHEFIA DE POLÍCIA: O ENIGMA DELEGADO SÉRGIO MAUS E OS PRESSÁGIOS DE NOVOS TEMPOS?”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 16.12.2004 – “A repercussão do concurso da Sargentos da PM” continua rendendo?”

“O concurso para sargentos - Promotor de Justiça Sidney Eloy Dalabrida faz os seguintes e oportunos esclarecimentos em relação ao concurso de sargentos da PM, cujo inquérito policial militar, feito no interior da própria PM, concluiu que ele foi legítimo. Escreve o promotor: ‘Ocorre que a investigação realizada pelo Ministério Público, com a documentação constante daquele mesmo inquérito, demonstrou que o referido concurso público, sem medo de errar, foi o exemplo mais aberrante de fraude em concurso público do Estado de Santa Catarina. Esta decisão do desembargador Newton Trisotto, do TJ, na verdade, em momento algum, afirma a legalidade do concurso, tampouco inocenta os membros da comissão. Esta ação foi promovida pelos candidatos que passaram na primeira prova (que foi anulada) e, inconformados, ingressaram com um mandado de segurança para que fosse garantida a sua participação no concurso, já que em relação a estes não havia fraudes (nada mais natural). Há uma ação criminal em curso e uma ação civil pública de improbidade administrativa, que possuem, por objeto, a legalidade do concurso’" (DC, 16.02.05).

Data: 22.02.2005 – “Era o caso bordel ainda rendendo frutos de sabor duvidoso?”

“Concurso (1) O desembargador Volnei Ivo Carlin confirma para o dia 9 de março o anúncio de seu voto no mandado de segurança que pede o cancelamento da anulação do concurso para sargento da PM, realizado em 2004. Há cerca de duas semanas, o magistrado pediu vistas do processo, relatado pelo colega Newton Trizotto, que se manifestou favorável à revogação da anulação. Concurso (2) O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho representa cerca de 80 candidatos do suspenso concurso e argumenta que o Inquérito Policial Militar não detectou qualquer fraude no concurso, anulado em meio às denúncias que culminaram com a queda do comandante da PM, Paulo Conceição Caminha. É o caso bordel ainda rendendo frutos de sabor duvidoso” (DC, 22.02.05).

Data: 08.01.2007, horário: 07:30 horas: “Novos tempos? A Gerência de Orientação e Controle: o afastamento do Delegado Sérgio Maus e seus ‘movimentos’”:

Como de costume, havia acabado de chegar cedo para trabalhar na “Gerência de Orientação e Controle” da Polícia Civil, cujo órgão substituiu a antiga “Corregedoria-Geral de Polícia” (alterações ocorridas no início do governo Luiz Henrique da Silveira – ano de 2004). Estava me preparando para iniciar uma viagem de uma semana pelo interior do Estado na companhia da Escrevente Patrícia Alcântra Assis e do Investigador “Zico” (motorista). Nessa época, o Delegado Sérgio Maus havia sido destittuído do cargo em razão de “problemas” gerados na sua gestão, especialmente, com os Delegados que trabalhavam no órgão (Gentil Joã Ramos, Optemar Rodrigues, dentre outros...).

O Corregedor-Geral de Segurança Pública – Delegado Aldo Prates D’Ávila havia me convidado para assumir o cargo. Diante da insistência e do consenso geral (de todos os Delegados e policiais que atuavam na Gerência de Orientação e Controle) redigi um documento condicionando a minha nomeação ao atendimento de uma séria de medidas, a começar por uma audiência com o Secretário de Segurança Pública juntamente com o Chefe de Polícia Delegado Ilson Silva (substituiu o Delegado Ricardo Thomé na direção da Polícia Civil no ano de 2006). Também, solicitei: a) o encaminhamento de um projeto de lei recriando uma Corregedoria para a Polícia Civil (não concordava com a Gerência de Orientação e Controle fazendo o papel de Corregedoria...); b) a liberação de horas extras para todos os policiais que atuavam nos serviços correcionais, independente de limitação; c) autonomia, prerrogativas e estabilidade para os Delegados Corregedores e policiais civis que atuavam no órgão; d) afastamento do ex-Gerente de Orientação e Controle até a apuração de denúncias para apurar fatos pertinentes a sua gestão (representação de Delegados que atuavam no órgão e que pediram o seu imediato afastamento), e) dentre outros pleitos. Tudo isso para ser atendido a curto, médio e longo prazo.

Evidente que sabia que dificilmente aceitariam essas condições, apesar de minha velha amizade com o Chefe de Polícia, Delegado Ilson Silva. O problema era que o tempo foi passando e fui sendo mantido na função, como ocorreu na época da “Assistência Jurídica” (na “Era Dirceu Silveira”). Muito provavelmente o Chefe de Polícia Ilson Silva defendia minha nomeação, só que acabei criando um problema para ele. Aliás, antes disso o Delegado Ilson Silva já tinha me convidado para reassumir a “Assistência Jurídica”, o que foi rejeitado sob o argumento que quando deixei a direção de fato daquele “setor” havia prometido para mim mesmo que iria me aposentar na Gerência de Orientação e Controle e que jamais retornaria para a área jurídica. Na verdade fiquei muito ressentido com a forma como o ex-Chefe de Polícia “R.L.T.” havia me “tirado” daquele setor, muito provavelmente, como uma retaliação em razão de uma manifestação jurídica que subscrevi na “Era do Delegado-Geral Lipinski”, sobre um requerimento de seu interesse requerendo pontuação num “livro” que havia lançado para que fosse reconhecido como pontos para fins de promoção por merecimento. Na verdade não fui contra o “livro” (muito pelo contrário, sempre fui um grande incentivador dessas iniciativas...), só que orientei o Delegado-Geral que remetesse a “obra jurídica”, primeiramente para a Academia de Polícia se manifestar e, depois, que viesse uma manifestação de um professor da área para o Conselho Superior, quando aí sim haveria uma deliberação sobre o “reconhecimento” da relevância do referido trabalho. Essa tramitação importaria gasto de tempo, conseguintemente, os pontos não poderiam ser usados nas promoções, cujo processo estava em curso e eram iminentes. Diante disso o Delegado “R.L.T.” que estava à frente da 6ª DP da Capital, me telefonou e acabamos batendo boca por telefone porque não aceitava o meu parecer. Pois é, acredito que ele não me entendeu ou, ao seu estilo, não me perdoou... Bom, o tempo passou e por ironia do destino, quando esse mesmo colega veio a assumir a direção da Chefia de Polícia (2004) não esqueceu aqueles acontecimentos envolvendo o seu “livro”. Registre-se que esse mesmo Delegado, algum tempo antes desses fatos havia me ligado me parabenizando por um artigo que publiquei no informativo da “Adpesc”, sem contar as ironias do passado, cujos acontecimentos sempre ficaram bem guardados.

Voltando à “Gerência de Orientação e Controle”, de qualquer forma, enquanto não houvesse uma resposta a meus pedidos me comprometi a responder pela direção desse órgão por um prazo de três meses. Logo que cheguei no setor de protocolo estranhei que o ex-Gerente de Orientação e Controle, Delegado Sérgio Maus, estava no interior do órgão. Procurei cumprimentá-lo sem saber o que estaria fazendo no local já que não havia lhe repassado algum serviço e estava aguardando o seu ato de afastamento (o tempo passava e o ato não era publicado...). Diante disso, como ele ainda se fazia presente no órgão, acreditei que estaria ultimando alguns relatórios, inclusive, com o conhecimento do Corregedor-Geral de Segurança Pública que tinha o seu gabinete no mesmo prédio. Logo que nos encontramos:

- “E daí, tudo bem, Sérgio?”

Sergio Maus dava a impressão que estava com pressa ou que não quisesse ser visto. Estranhei um pouco a sua conduta e ele fez um desabafo provocativo:

- “Tudo bem nada. Vou viajar e os carros estão todos sujos. O carro lá não ficou pronto ainda, assim não tem condições”.

Procurei não replicar, até porque continuava esperando a publicação do seu ato de afastamento e a decisão sobre meus pleitos (já havia reiterado, porém, o Corregedor-Geral se fechava e não me dizia nada...), enquanto isso, a sua designação para o órgão ainda estava valendo. De início fiquei pensando que como ele ainda poderia continuar vinculado à Gerência de Orientação e Controle. A impressão era que a cúpula estava empurrando com a barriga a sua saída do órgão, talvez, acreditando que ele pudesse atuar na condição de “Corregedor”, só que isso estava me criando problemas internos. Muito provavelmente Sérgio Maus tivesse obtido autorização superior para realizar esse evento já que precisava realizar alguma diligência no interior do Estado ou concluir algum procedimento disciplinar. Estava evitando bater de frente ou tomar uma medida rigorosa para o caso, até porque a cúpula não me dava resposta ao meus pedidos, só que o tempo já estava esgotado. A seguir lembrei que a viatura “Cénic Renault” estava danificada em razão do meu acidente alguns dias atrás (BR 101, no município de Imbituba) e certamente que havia sido encostado no Setor de Manutenção. A viatura sinistrada foi de uso exclusivo de Sérgio Maus, possuía ar condicionado, cd player... e quem costumava sempre dirigir era a Escrevente Delci. Procurei me retirar do local e me dirigi para minha sala a fim de preparar últimos lances da viagem que também tinha programada e me pus a pensar: “Ué, Sérgio vai viajar para onde? Com quem e o que iria fazer? Será que ainda tem procedimentos para concluir? Tem autorização para viajar? Prates foi quem autorizou? O que iria fazer pelo interior do Estado? Bom, naquela manhã levaria os fatos ao conhecimento do Corregedor-Geral que costumava chegar mais tarde... Até a semana anterior não havia postos abastecendo viaturas em trânsito pelo Estado e Sérgio Maus insinuou que eu deveria desistir da minha viagem, só que argumentei que havia conversado com Delegados Regionais e que arranjaria combustível”.

Horário: 08:30 horas – “A Escrevente Delci”:

Estava deixando o prédio da “Gerência de Orientação” e Controle para tomar um café da manhã numa lanchonete da esquina, quando surgiu uma mulher que quase esbarrou em mim na porta de entrada do prédio, isso quando eu estava de costas conversando com a policial Patrícia. Para minha surpresa era a policial Delci (uma espécie de ex-Secretária do Delegado Sérgio Maus, na época que ele era ainda o Gerente de Orientação e Controle, só que depois das denúncias ela havia sido afastada imediatamente do órgão) que adentrou o prédio dando a impressão que não queria conversa com ninguém ou, talvez, não quisesse ser vista ou notada (sim, ela definitivamente não trabalhava mais no órgão e acreditei que estivesse ali para tratar de algum assunto pendente com o Delegado Sérgio Maus). Tentei conversar alguma coisa enquanto ela desaparecia pelo corredor do andar térreo. Acabei intrigado com sua aparente frieza ao passar por mim, e minha intuição dizia que o caso dela era com o Delegado Sérgio Maus, mas não tinha a menor ideia do que poderia se tratar, porém, fiquei imaginando: “O que a Escrevente Policial Delci estaria fazendo na Corregedoria justamente no dia em que Sérgio Maus disse que teria que realizar a tal viagem e que estava tudo certo e autorizado? Delci estaria de férias, por que então viria cedo até a Corregedoria? E por que ela entrou no prédio sem querer conversar com ninguém? Por que desapareceu daquela forma pelo interior do prédio e ninguém mais a viu depois?” Fui para meu café com aquele peso na consciência (ao mesmo tempo que lembrei da saia justa que me meteram em não afastar imediatamente o ex-Gerente de Orientação e Controle...). Esqueci por momentos todos aqueles acontecimentos inusitados daquela manhã, porém, lembrei que quando conversei com Sérgio Maus no Setor de Protocolo ele me alfinetou com indiretas sobre o “Cénic” acidentado, querendo tecer críticas veladas que a viatura ainda não havia sido consertada (o acidente tinha ocorrido na época em que ele estava ainda no cargo de Gerente de Orientação e Controle e foi o responsável pela sindicância investigatória).

Sérgio Maus lembrava um pouco certos personagens do antigo “Império Romano”, nisso ele parecia sempre estar pronto para ir aos extremos, desde uma boa conversa amistosa, macia... até um feito incendiário, em cujo cenário a pessoa estava prestes a subir no “cadafalso” enquanto ele assistia a tudo sorrindo bem na frente patíbulo.... Quando o reencontrei no interior do órgão observei um quê de sorriso temperado com um isto de “tensão nervosa”, malabarismos e malandrices de guri, tipo como se estivesse fazendo alguma peraltice, alguma arte... E, me indaguei o que significaria aquela imagem (sorriso)? Até então não saberia responder...