PARTE CDLIV – “UMA DOR QUE NÃO QUER CALAR E O CREPÚSCULO DE UM EX-CHEFE DE POLÍCIA: INDIGNIDADE, HUMILHAÇÃO, AVILTAÇÃO... ATÉ QUANDO?”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 12.06.2004 – “O Caso do Bordel continua ainda rendendo”:

“Suspeita - A avaliação que se faz, nos bastidores do governo do Estado e da Polícia Militar, é de que o coronel Paulo Roberto Caminha foi e continua sendo vítima de disputas internas da corporação. O caso do bordel, segundo algumas análises, teve e prossegue tendo cheiro de armação” (A Notícia, Cláudio Prisco, 12.6.2004).

“Caminha tenta anular julgamento - Juíza teria recebido denúncia sem analisar documentos - O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho entrou com pedido de habeas-corpus junto à 5ª Turma de Recursos da Comarca de Joinville para tentar evitar que o ex-comandante-geral da PM, Paulo Conceição Caminha, continue sendo julgado. O julgamento foi aberto na última quarta-feira pela juíza Viviana Gazaniga Maia numa audiência em que foram ouvidas quatro testemunhas de acusação no caso do bordel. Gastão argumenta que a juíza recebeu a denúncia do Ministério Público incriminando Caminha no caso do bordel sem antes analisar os documentos que, segundo ele, provam a inocência do militar. ‘A juíza não foi imparcial e chegou à audiência predisposta a receber a denúncia’, reclama o advogado. A documentação da defesa inclui parecer do jurista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho inocentando o ex-comandante. Além de anular a audiência do dia 9, a defesa também pretende com o habeas-corpus apresentado à Justiça suspender a audiência marcada para o dia 23 de julho com o depoimento da testemunha-chave Marlene Luy, dona do prostíbulo ‘Marlene Rica’. Na hipótese de o julgamento ser anulado, reabre-se a possibilidade de o Ministério Público voltar a propor uma ‘transação penal’ ao ex-comandante. Nesse caso, Caminha não reconheceria culpa e a promotoria desistiria de processá-lo criminalmente. Gastão aguarda o julgamento do mérito de outro habeas-corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do processo contra Caminha. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello. O pedido de habeas-corpus poderá ser analisado pela 5ª Turma de Recursos da Comarca de Joinville nos próximos dias” (DC, 14.6.2004).

Data: 29.07.04, horário: 15:30 horas:

Estava no andar superior da 1ª DP/Joinville, quando fui até uma sala aos fundos e para minha surpresa encontrei Dirceu Silveira,( ex-Chefe de Polícia do Estado de Santa Catarina) presidindo uma audiência onde deveria ser o cartório. Logo que me viu estampou um sorriso receptivo e de boas vindas. Sim, Dirceu Silveira tinha um jeito dócil e carismático de ser, mas sei que também existia o outro lado.

Passaram-se os meses e já deu para superar aqueles momentos difíceis e tristes que ficaram para trás.

Certamente, dava para sentir a sua índole de não fazer mal a ninguém, muito embora fosse possível que pudesse se tornar perigoso e sutil, o que achava muito difícil de acontecer, salvo em determinados casos e para determinadas pessoas. Como eu estava interrompendo a audiência apenas procurei cumprimentá-lo e ele ainda brincou. O que me chamou atenção era seu traje, terno impecável digno de ex-Delegado-Chefe da Polícia Civil. Antes de sair da sala disse:

- “O pessoal já está com saudades”.

Dirceu completou:

- “Estais na ‘Corregedoria’?”

Continuei:

- “Sim, estou presidindo uma audiência ali ao lado”.

Dirceu continuou:

- “Daqui à pouco eu vou lá”.

Passados cerca de uns vinte minutos Dirceu apareceu na sala onde eu estava, parecia curioso e cheio de mistérios. Acabamos indo para o corredor, a fim de ficarmos mais à vontade. Logo de início fui reclamando das condições do “Complexo de Segurança”, especificando que a cerâmica externa estava caindo, o piso todo danificado, as fechaduras quebradas, as portas sujas, as paredes com reboco mal feito, goteiras... Reclamei também da falta de policiais, a começar pelo Delegado que não se encontrava. Dirceu interrompeu:

- “Um dos nossos problemas graves são alguns dos nossos colegas, não estão nem aí. Eles chegam na Delegacia, cumprimentam os policiais e simplesmente vão embora, não querem nada. Isso é que deixa a gente mal...”.

Interrompi:

- “Sim, eu sei de tudo isso. Mas Dirceu, olha só a falta de policiais, não existem policiais suficientes, olha só como é que estão as nossas Delegacias? Se for aprovada essa ‘Pec’ e retornar essa lei da aposentadoria aos trinta anos aí eu quero ver como é que vai ficar, olha, um quarto dos Delegados vai embora!”

Dirceu concordou e eu continuei:

- “Depois, o nosso pessoal vive revoltado, pois não há hierarquia, não disciplina. Olha só a tua situação, um ex-chefe de Polícia jogado aqui numa Delegacia em Joinville, nessas condições, brincadeira, só na Polícia Civil isso acontece!” Dirceu me interrompeu:

- “Sim, e o Lipinski também está ali jogado em Brusque”.

Quase que dei uma risada, mas procurei me conter, porque era um ex-Chefe de Polícia. Não era uma risada irônica, mas porque foram ex-Chefes de Polícia que não fizeram nada para mudar essa realidade. Eu queria rir mas pelo “folclorismo” da situação e de como a Polícia Civil proporcionava esse tipo de condições tragicômicas. Porém, preferi continuar discreto e falante:

- “Sim, mas Dirceu, quando nós entregamos para você o ‘projeto’ de criação da ‘Procuradoria-Geral de Polícia’ nós queríamos te ajudar a acabar com essa quebra de hierarquia, com toda essa vergonha, resolver esses nossos problemas de disputa política por cargos, essa corrida a cada novo governo... Não dá, a Polícia Civil não pode sobreviver assim. Imagina, no Judiciário, no Ministério Público e até na Polícia Militar a coisa há décadas não funciona assim. Mas tu recebestes o ‘projeto’ e terias condições de reverter isso, só que houve o acidente da ‘Marlene Rica’ e aí... Mas a diferença entre você e o Lipinski é que tu ficastes menos de um ano e meio e ele ficou quase quatro anos. Eu te pergunto:

- “O que o Lipinski fez para mudar esse quadro de politicagens na Polícia Civil? Nada, absolutamente nada. Nem os outros bembém, mas o problema foi a forma como isso foi progredindo e nós nos apequenando... Aliás, fizeram aquele concurso que até hoje está rendendo. Olha, Dirceu, o triste é que na época do Lipinski, do Rachadel... eles eram muito bons com os fracos, com os investigadores, comissários, delegados, com essas pessoas eles eram fortes, sabiam mostrar suas forças. Mas quando se tratava de bater de frente com os fortes aí a coisa mudava de conversa, se transformavam em ‘gatinhos’, é por isso que a cada governo nós estamos assim. Essa foi uma grande diferença entre você e o Lipinski. Durante o teu período pelo menos você foi equilibrado, não foi muito forte com os fracos, pelo menos isso, podes até não ter sido fraco com os fortes, mas não te aproveitasses dos fracos”. Dirceu me ouviu atentamente e insistiu que a situação em Joinville estava feia e eu argumentei que iria ficar cada vez pior. Dirceu argumentou:

- “A situação está difícil, o homem está querendo mudar tudo...”.

(...)”.

Interrompi:

- “Ele não bate bem, eu acho que ele não é bem certo”.

Dirceu me interrompeu com um olhar sutil, frases ambivalentes e foi dizendo:

- “Talvez não seja isso, Felipe, pode ser que existam outras coisas, pode ser que ele esteja mal intencionado...”.