PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 07.12.99: Horário: 09:20 horas – “A Polícia dos Governos”:

Recebi a visita de João Luiz (ex-Chefe de Gabinete de Julio Teixeira). Veio até a “Assistência Jurídica” para buscar uma cópia do Decreto 4141/77. E ele aproveitou para deixar registrado algumas pérolas passadas:

“(...)

- “O problema do Júlio foi a falta de dinheiro... o Heito Sché empenhou a casa dele, já tinha terminado de pagar e fez um refinanciamento, foi por isso que ele se elegeu...”;

(...)

-  “O que o PFL tinha que fazer era botar cento e cinquenta mil reais nas mãos do Julio...”;

(...)

- “O Seu Joanzinho, sogro do Julio, ele está agora lá no Detran..., foi um acerto do Julio com o Redondo na época das eleições..., quem colocou o Redondo lá foi a Ângela Amin...”;

(...)

- “O Julio  e o Redondo lá pelo mês de maio andaram se estranhando..., eu não sei bem o que quê foi..., mas sei que o relacionamento deles não estava bom..., alguma coisa andou acontecendo entre eles, mas agora já está tudo bem entre eles, não sei se foi em agosto ou setembro eu estava lá com o Julio e de repente  o celular tocou, era o Redondo e eles conversaram numa boa...”;

(...)

- “O Julio levou um tio dele lá para a Secretaria de Transportes..., é o único que ele colocou lá politicamente..., é o Chefe de gabinete dele e foi cabo eleitoral...”;

(...)

- “Eu confiei no Gilmar Knaesel, estava acertado um cargo para mim lá na presidência da Assembleia, só que quando chegou no mês de março a coisa não veio e foi aí que somente eu comecei a me mexer... o Gilmar não cumpriu a promessa e eu tive que correr...,  agora que eu acertei a minha situação lá no Mercosul...”;

(...)

- “A Tereza ainda no final da administração Saretta acertou a situação dela,  foram os amigos lá da Assembleia... e ela foi nomeada para um cargo em comissão de Secretária das Comissões, só que no dia 10 de março fui chamado e  me pediram que eu avisasse que ela seria exonerada, e eu disse que aquilo não era comigo e eles que avisassem ela...”;

(...)

“A Tereza tem o segundo grau, ela tem um filho de uns dezoito ou dezenove anos, está separada do marido, ele advogado com quem esteve casada uns dez anos. Hoje ela é tico-tico no fubá, não sei por onde anda, nunca mais conversei com ela...”;

(...)

- “O nome dele é José Müller, ele está numa diretoria na Secretaria de Administração, mas não foi o Julio que colocou ele lá, foi a Rosalir, ela já tinha sido Secretária Adjunta na época passada e agora quis levar para lá o mesmo time, e o Müller é do time dela...”;

(...)

- “O Müller não é mais policial civil, ele agora está no Deter, o cargo dele foi para lá parece que por transposição...”;

(...)

- “Eu tenho o segundo grau, cheguei a cursar quatro fases do curso de Administração, tenho cargo efetivo no Estado, mas quero ver se consigo alguma coisa na Secretaria da Fazenda ou na Procuradoria-Geral do Estado...”;

(...)

- “O Carvalhinho estava muito forte, ninguém tirava ele da Segurança,  precisava ver o conceito que o Amin tinha dele! No governo Kleinubing fez uma administração ilibada, colocou aquela Secretaria nos eixos e na Segurança estava fazendo o mesmo, ainda mais com essa história da unificação das duas polícias, era a pessoa certa para conduzir esse processo, imagina uma pessoa ilibada como ele administrando esse process...”;  

(...)”.

Horário: 20:30 horas – “Santa Rita de Cássia: A reza dos noves”:

Ao chegar atrasado no restaurante São Remo (ex-Candeias), encontrei pelo caminho os Delegados Wilmar Domingues, Garcez e Mário Ostetto, este último convidado do primeiro. Fiquei contente de rever Ostetto, certamente a sua presença só enriqueceria o conjunto. Jorge Xavier e Cesinha estavam circulando pelo interior do restaurante e atendendo clientes. Mais a seguir chegaram Cláudio Palma e por último Valério Brito, isso por volta de 21:00 horas. Estavam ausentes os Delegados Lauro Braga e Cesar Krieger.

Logo de início a conversa girou em torno da emenda constitucional apresentada por Heitor Sché e que dizia respeito à escolha do Delegado-Geral que não precisaria mais recair sobre Delegado de Polícia no último patamar da carreira. Pude notar um total desconhecimento do assunto pelos presentes, à exceção de Valério que achava que se tratava de um projeto de lei complementar, chegando a pedir para que eu confirmasse. Reiterei que se tratava de uma emenda constitucional que alterava a redação do art. 106 da Constituição do Estado. Garcez no início duvidou que se tratasse de emenda, no que eu insisti até que ele se convencesse.

Aproveitei para fazer um relato dos trabalhos da Constituinte  Estadual no ano de 1989. Relatei que na época, como representante classista (Presidente da Fecapoc e Procurador Policial) estive várias vezes na Assembleia Legislativa defendendo a proposta de inserção do parágrafo primeiro do artigo cento e seis da Carta Estadual (Chefe de Polícia seria escolhido dentre os Delegados de Polícia no último patamar da carreira). Nesse meu relato cheguei a registrar  que enquanto circulávamos pelos gabinetes dos deputados constituintes víamos sair pela outra porta os Delegados de Polícia Maurício Eskudlark e Vilson Domingos fazendo lobbies pedindo aos parlamentares que votassem o contrário à nossa proposta que acabou vingando.

Jorge Xavier enfatizou que Heitor Sché na época da Constituinte era o Presidente da Assembleia Legislativa e se posicionou como magistrado, não querendo se envolver nos embates corporativistas.

Esclareci que a emenda foi aprovada, entretanto, sem saber se outros grupos também defenderam essa mesma ideia que teve o apoio dos Deputados Neuzildo Fernandes e Sidney Pacheco a quem devíamos a aprovação.

Procurei argumentar que a Emenda Constitucional patrocinada por Heitor Sché  possivelmente tinha como principal objetivo atender interesses políticos, já que a escolha de Delegado-Geral dentre os Delegados Especiais restringia-se a uma ação política daqueles que queriam instrumentalizar a Segurança Pública e, em especial, a Polícia Civil para fins políticos ou para servir outros interesses escusos.

Dentre os presentes era unânime o desapontamento, a incredulidade com a afronta que a Emenda Sché causou à instituição, especialmente, pela quebra de hierarquia. Garcez revelou-se mais uma vez desapontado com tudo..., descontente com a atual situação da Polícia Civil, onde falta tudo e a desmotivação campeia as repartições policiais. Também, opinou que qualquer mudança no quadro policial deverá vir de fora para dentro..., a sociedade deve impingir as mudanças necessárias, principalmente, no que diz respeito à questão da unificação. Valério interveio, concordando com a opinião de Garcez, ou seja, cabe a sociedade moldar o modelo de segurança pública existente.

Jorge Xavier e Garcez  teceram elogios à organização da Polícia Militar, a hierarquia existente, as metas que possuíam, a certeza de punibilidade no caso de transgressão disciplinar... Jorge ainda lembrou que na última semana houve um jantar do Rotary no Restaurante San Remo e que o Delegado Lourival estava presente e havia também um Major da PM convidado especial, fardado, que veio palestrar sobre ecologia...

Valério concordou que a unificação das polícias seria o caminho, mas cada polícia deveria manter suas características históricas, a Polícia Militar uniformizada e a Polícia Civil descaracterizada.

Ostetto fez questão de enaltecer a qualidade do pessoal que estava presente e que se sentia muito honrado em estar conosco naquele local, pois as pessoas ali presentes tinham espíritos desarmados...

Wilmar Domingues, Garcez e Cláudio em determinado momento fizeram menção a importância da Adpesc e a sua ausência em todo o processo de luta classista, especialmente no que dizia a gestão da Delegada Lúcia Stefanovich e mais recentemente durante as investidas de Sché com seus projetos.

Jorge Xavier frisou que apesar do Editorial do Jornal da Adpesc, assinado por Luiz Darci da Rocha,  revelar uma posição de condenação à Sché, isso não poderia ser levado a sério porque soube que no momento seguinte Mário Martins e Heitor Sché haviam seguido viagem juntos para Joinville e que tudo parecia uma piada, um faz de conta... Alguns dos presentes lembraram o nome deste autor para a presidência daquela entidade de classe, o não teve a minha receptividade. Garcez, Cláudio e Wilmar insistiram e eu resisti, e procurei sem muito êxito ponderar que essa Idea ainda não passava pela minha cabeça.

Garcez revelou publicamente que sua participação no grupo acabou por queimá-lo perante o grupo de Redondo, que havia tentado sem sucesso cooptá-lo. Cláudio sublimou a postura de Garcez.

A seguir foram feitos comentários a respeito do perfil para ser escolhido o Delegado-Geral, alguns externaram seu descontentamento com a atuação de Moreto que desejava a qualquer custo se manter no cargo e não sabia dizer  não. Jorge Xavier lembrou o episódio envolvendo Delegados no Detran e que ao tomarem conhecimento da remoção do Delegado Afonso Becker daquele órgão foram até Moreto para que intercedesse no sentido de obstaculizar a saída daquele excelente profissional. Moreto teria ponderado que era uma decisão do gabinete do Secretário e que não poderia fazer mais nada, lavando as mãos. Jorge comentou ainda que os Delegados deixaram o gabinete de Moreto muito frustrados.

Valério comentou que havia impetrado um mandado de segurança (litisconsórcio com Hilton Vieira, Acácio Sardá e Ricardo Feijó). Argumentei que estava respondendo esse mandado de segurança na “Assistência Jurídica”. 

Jorge Xavier teceu grandes elogios ao Delegado Afonso Becker dizendo se tratar de um “expert” em informática, bastante competente, honesto e um excelente profissional, no que foi acompanhado por vários dos presentes.

Ao final do encontro, foram lamentadas as ausências dos Delegados Braga e Krieger. Lembrei  o nome da Delegada Ana Paula Motta para participar do próximo jantar, no que todos concordaram. Garcez lembrou o nome da Delegada Sonéa, esposa do Delegado Neves e eu adicionei o nome desses  dois, no que todos concordaram.

E o encontro terminou nesse clima, com a esperança que no ano que se aproximava poderíamos aumentou os membros do nosso grupo e buscar encurtar distâncias. Será, o que poderia contribuir para novos tempos. E foi essa a sensação que tive naquele momento, apesar de tantas incertezas.

Ao deixar o local Jorge Xavier e seu filho “Cesinha” me acompanharam até a saída:  

  • Sim Felipe, tu não sabes se vai ter concurso para Delegado? (Cesinha)
  • Não sei Cesinha, sinceramente não sei.
  • Mas tu que estais lá dentro de “olheiro” vê se descobre, dizem que vai ser em janeiro? (Jorge)
  • Não sei, não ouvi falar nada disso. (Felipe)
  • Santa Rita! (Cesinha)
  • Parabéns “Cesinha”, parabéns, fosses falar justamente da minha Santa preferida, Santa Rita, depois de Santa Catarina. (Felipe)
  • Ah é? Ela é a  Santa das questões impossíveis, inimagináveis. (Cesinha)
  • Não sabes como me fez bem ouvir tu falares dela também.  (Felipe)

Deixei o local indo em direção do meu carro e lembrando da “Santinha” de “Cesinha”, aquela que estava no canto direito da Catedral (centro) para quem eu de vez em quanto havia feito alguns pedidos, nove rezas, nove horas, nove dias, nove passos, noves foras, nove idades, nove de maio, nove vezes nove, novembro, ...“genove”!.