PARTE CCLXVIII – “DELEGADO MOACIR BERNARDINO E A ‘REVOLUÇÃO’ DO MOBILIÁRIO DA DELEGACIA-GERAL: AGITO E ENCANTAMENTO!”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 04.06.2001, horário: 10:30 horas:

O Delegado Braga veio até a “Assistência Jurídica” querendo saber das novidades e ao mesmo tempo relatou que o Delegado Wanderley Redondo esteve na semana passada visitando o Delegado-Geral e que ele e Lipinski ficaram trancafiados cerca de duas horas no gabinete. Quando repassou essa informação se mostrou frustrado porque parecia ambos estariam com relações rompidas... Braga disse que havia acabado de conversar com Lipinski  e acabou conversando sobre a “Procuradoria Jurídica” (na verdade Braga estava se referindo à Consultoria Jurídica/SSP). Procurei corrigir Braga que sugeriu à Lipinski o encaminhamento de uma proposta de seu interesse para apreciação do Consultor Jurídico Edelson Naschenweng, tendo Lipinski argumentado que para aquele destino não adiantava mandar nada.  Fiquei surpreso com essa informação e aproveitei para dizer:

- “Mas Braga, lá está o Consultor Jurídico do Secretário, lá estão os dois titulares dos cargos de ‘Assistentes Jurídicos’!”

Braga repetiu que Lipinski se mostrou bastante cético com a Consultoria Jurídica. Na sequência comentou que também não havia qualquer novidade sobre Mário Martins e a Adpesc...

Data: 04.06.2001, horário: 16:30 horas:

Braga ressurgiu na “Assistência Jurídica” e nesse momento eu estava atendendo um ex-policial civil que trabalhou na antiga Delegacia de Furtos e Roubos, na década de setenta.  Logo que Braga chegou perguntou:

- “Felipe o que tu entendes por ‘controle externo da Polícia Civil?”

Não respondi, pois estava digitando. Depois que o ex-policial civil saiu, Braga comentou: 

- “Eu conversei com o Lipinski lá embaixo por volta de treze horas e trinta minutos e perguntei para ele se o Secretário iria assinar aquele documento, ele não respondeu nada.  Lipinski disse que tomou conhecimento que um Promotor de Justiça se apresentou lá em Chapecó na Delegacia, dizendo que estava ali por determinação do Procurador-Geral, que recebeu a incumbência de exercer o controle externo da atividade policial. O que tu entendes por isso? Quem é que exerce o controle?” 

Respondi com uma pergunta:

- “Braga quem é que exerce o controle interno?”

Braga respondeu:

- “Ninguém exerce!”.

Mal ele acabou de responder resolvi lhe socorrer:

- “Braga, quem  administra também controla,  quem exerce o controle interno é a Corregedoria-Geral, são os diretores, o Delegado-Geral, os Delegados...”.

Braga parecia não acreditar no que estava ouvindo, não concordou e eu mais uma vez tive que intervir:

- “Então, esse controle externo precisa ser regulado.  Existem duas formas de controle, uma delas poderia ser por meio de regulamentação do próprio Ministério Público e a outra poderia ser  por meio de Lei Complementar, proposta pelo Poder Público. Eu prefiro essa segunda alternativa. De mais a mais, hoje o Ministério Público exerce o controle externo de tudo...”. 

Braga comentou que Lipinski passou esse problema para o Secretário Chinato e eu arrematei:

- “Mas como? Eles não tão ligados ao Ministério Público, não são tão próximos dos Promotores? É isso que dá  esse pessoal, o, Lipinski,  o Rachadel e o Redondo saírem correndo atrás de cargos comissionados, sem qualquer plano, propostas, compromissos... Depois, tu não visses nos jornais hoje, Delegados do interior dando entrevista junto com o Secretário dizendo que foram idealizadores das ‘DICs’? Onde é que ficou o Delegado-Geral, heim? Parece que está por aí se preocupando com detalhes no prédio...”.

Imaginei que estava havendo reformas no andar térreo da Delegacia-Geral e que Lipinski deveria estar inspecionando pessoalmente o local.  Braga concluiu dizendo que comentou com o Delegado-Geral:

- “Por que Lipinski na Corregedoria só têm Delegados novos?”

Argumentei:

- “Sim, mas tu perguntasses isso mesmo para ele? Mas não foi ele que levou os Delegados novos lá para Corregedoria?”

Braga respondeu:

- “Justamente, foi por isso que eu perguntei, só para ver o jeito dele”.

Data: 05.06.2001, horário: 16:00 horas:

“Jô Guedes”  pôs o Diário Oficial n. 16.673, de 01.06.2001, aberto na página 10 na minha mesa. Constatei que ela queria chamar a minha atenção para a Portaria n. 0353/GAB/SSP/2001, editada pelo Titular da Pasta e que disciplinava a retirada de tecidos, órgãos e partes de cadáveres (Lei n. 9.434/97, com as alterações previstas na Lei n. 10.211/2001). Logo que li o Diário Oficial argumentei:

- “Mas nós tínhamos proposto uma resolução para o Delegado-Geral, parece que só trocaram o nome, levaram para o Secretário para fazer média e baixaram uma Portaria. Mas como é que o Lipinski foi deixar que isso acontecesse?”

“Jô Guedes” argumentou que tinha lido rapidamente e não tinha muita certeza sobre o conteúdo, mas como a proposta da minuta havia partido da “Assistência Jurídica”...  Depois de passar os olhos comentei mais uma vez:

- “Como é que pode isso, realmente não é o mesmo conteúdo que nós propusemos aqui, copiaram alguma coisa da nossa proposta e ainda acabaram cometendo erros, acabaram se denunciando, dá uma olhadinha e vê onde eles se denunciaram...!”

“Jô Guedes” ficou curiosa para saber e logo que botou os olhos exclamou:

- “’Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação’. O senhor não vai fazer nada?”. -

Respondi:

- “Matasses, parabéns!”

Argumentei, ainda, que o Secretário Chinato havia baixado uma “portaria”  que acabou em “resolução”. Além disso, o ato não estava em consonância com o decreto baixado pelo governador, não definia o que era o “IML”...  e “Jô Guedes” interrompeu:

- “Não, não! Eu acho que não deve mandar nada para o Delegado-Geral e depois que começaram com esse negócio de curso de mestrado os Delegados querem mostrar que estão estudando...”.

Concordei, pois já havia proposto originariamente a resolução e Lipinski preferiu abrir mão de suas prerrogativas:

- “Entendi, e aí o Lipinski vê uma Delegada mestranda escrever um artigo e entra num orgasmo espacial, dá licença, né!”

“Jô Guedes” remendou:

- “Espacial? Acho que nem terreno...!”. 

Como não estava falando sério, completei:

- “Ah! Jô, eu nem pensei nisso, eu quis dizer que ele entrou em delírio!”.

(...)”.

Data: 06.06.2001, horário: 10:00 horas:

Resolvi dar uma passada no Setor de Recursos Humanos (em frente da “Assistência Jurídica”) , especificamente, para conversar com o pessoal do Serviço de Atendimento Psicológico e, depois, fui para o andar térreo do prédio da Delegacia-Geral. Percebi que o agito era geral... Walter  (o “Guarda-Chuva Velho”) estava às voltas com a movimentação, com a troca de móveis, parecia que as pessoas estavam endoidecidas, o assunto tomava conta de tudo, não falava em outra coisa. Até o Delegado Braga havia entrado nessa dança, especialmente, preocupado em trocar seu gabinete e passar para parte da frente... Talvez quisesse ficar distante de seu desafeto (Delegado Bottini, arrisquei um palpite).

Horário: 11:05 horas:

Por volta de onze horas e cinco minutos o Delegado Moacir Bernardino veio fazer uma visita na “Assistência Jurídica” Moacir Bernardino e como já era esperado foi direto conversar com “Jô Guedes” num reservado...  Depois, deu uma olhada geral pelo interior da sala e observou que num canto havia uma antiga máquina de escrever em cima de uma mesinha  velha e que destova dos móveis novos. Imediatamente Moacir Bernardino propôs trocar por uma mesinha nova para o computador. “Jô Guedes”, sabiamente, pediu minha opinião. Com algum esforço respondi que não via problema na troca. Moacir reclamou que algumas pessoas no prédio às vezes não entendiam a importância do que estava sendo feito, isto é,  estavam melhorando as condições de trabalho, dando um novo visual para as repartições e que ele estava à frente desse processo  que já se arrastava por quase um mês. Lamentei somente que Walter (Guarda-Chuva Velho) não estivesse à frente desse processo ou outra pessoa com menos responsabilidades, menos um Delegado de Polícia com um algo salário dentro do Estado. E noutras dimensões cadê o MP, cadê a Deic..: 

“CPI aciona Polícia Federal – Enquanto os deputados do PPB prometem ações para substituir a deputada Ideli Salvatti, da presidência da CPI da Sonegação e armam esquemas para encerrar os trabalhos, a Polícia Federal é acionada para garantir  proteção a dois depoentes  considerados vitais para o êxito das investigações. A presidente da CPI pediu segurança para Odair Rosa, o motorista do deputado João Pizzolatti (PPB), que já prestou depoimentos na Promotoria de Justiça de Pomerode e na Procuradoria-Geral  de Justiça, relatando suas relações com o parlamentar. Por residir em casa do deputado progressistas e manter com ele vínculo empregatício, a deputada teme por mudanças em seu depoimento na CPI, previsto para terça-feira. Ao superintendente da Polícia Federal, Roberto Schweitezer, foi pedida segurança também para Alias Dolores de Campos, servente da delegacia regional  da Fazenda em Joaçaba (...). O diretório nacional do PT entrou no circuito, temendo pela integridade da deputada Ideli Salvatti e acionando mecanismos para sua proteção (...). Os deputados Joares Ponticelli e Gilmar Knaesel mantêm a tese de que a deputada Ideli Salvatti forçou o depoimento de Odair Rosa, valendo-se de um militante petista sem qualquer vínculo  com a CPI ou a Assembleia. Há fatos novos que, pela CPI, sinalizam para  a ocorrência de crimes de sonegação fiscal em pelo menos duas regiões de Santa Catarina” (A Notícia, Moacir Pereira, 9.6.2001).

“Cartel do Combustível – O promotor de Justiça  de Defesa do Consumidor da Comarca de Lages, Andrey Cunha Amorim, denunciou esta semana nove proprietários de postos de combustíveis do município por formação de quadrilha e prática de cartel. A ação está sendo ajuizada na 3a Vara Criminal. A denúncia é o resultado do trabalho de investigação realizada desde abril em conjunto com o Centro de Apoio às Investigações Especiais (CIE) do Ministério Público (...)”(A Notícia, Antonio Neves – Alça de Mira, 11.6.2001).

“PT pede proteção a deputada – O presidente do PT estadual, Milton Mendes, pede oficialmente, em audiências hoje pela manhã, nas secretarias de Justiça e de Segurança Pública, proteção à vida e integridade física da deputada estadual Ideli Salvatti (PT), que preside a CPI da Sonegação Fiscal (...)” (A Notícia, 10.6.2001).

Depois de ler essas matérias fiquei mais uma vez bastante preocupado porque na Polícia Civil ninguém falava absolutamente nada, especialmente sobre assuntos que envolviam o crime organizado, muito menos se viu algum comentário por parte da cúpula da instituição ou por parte das lideranças classistas. Na verdade o "MP" não fazia nada para fortalecer os Delegados, nem aparentava muito interesse que não fosse falar em "controle externo", justamente para enfraquecer o aparelho policial. Enquanto isso, mais preocupações:

“Estatuto muda para novos servidores – Governador Amin anuncia hoje concurso público para preencher 5 mil vagas na Educação – (...) Os novos servidores, revelou a secretária da Educação, Miriam Schlikmann (PPB), deverão ser contratados sob a égide do novo Estatuto do Servidor Público, em estudos pelo governo. O projeto do novo Estatuto do Servidor Público chegou no dia 30 de maio à Secretaria da Administração, onde o corpo técnico avalia o impacto financeiro das alterações legais propostas (...)” (DC, 11.6.2001). 

A estratégia do governo parecia certa, isto é, havia um arrocho salarial como resultado de anos e a nova lei poderia fazer algumas concessões até com “isca” e os servidores “manés” como estavam à míngua certamente que poderiam ser mais uma vez utilizados como massa de manobra.  

Data: 11.06.2001, horário: 11:20 horas:

Após as notícias da manhã, escutei a porta de entrada da “Assistência Jurídica”  se abrir atrás de mim.  Depois de alguns segundos, como não ouvia ninguém falar, girei meu corpo na direção à porta e percebi que era Moacir Bernardino que logo disse:

 “Desculpa, eu só vim avisar que o pessoal já começou a colocar as cortinas na parte da frente...”.

Agradeci a gentileza, muito embora soubesse que seu interesse era bem outro...

Horário: 16:10 horas:

Moacir Bernardino retornou à “Assistência Jurídica” pois queria acompanhar de perto a colocação das novas cortinas que realmente – justiça seja feita - ficaram bem melhores do que o que a anteriormente...