PARTE CCLXCIII – “O VISIONÁRIO E 'ONIPRESENTE' DELEGADO ADEMAR REZENDE E ‘AS PODEROSAS’ DA POLÍCIA CIVIL?”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 31.10.2001, horário: 15:10 horas:

Estava na “Assistência Jurídica” (Delegacia-Geral) e  “Jô Guedes” comentou que a doutora Ana da Corregedoria-Geral iria dar aula sobre o “Estatuto da Polícia Civil” (Lei n. 6.843, de 1986) no curso preparatório para concurso para ingresso nas carreiras da Polícia Civil, cuja atividade estava coordenado por Alexandre que esteve estagiando com o Delegado-Geral Lipinski (filho de um Juiz de Direito juiz aposentado). 

Segundo informações nos corredores Alexandre havia namorado com a Investigadora Policial Priscila (trabalhava com os Delegados Optemar e Jeferson e exercia um magnetismo contagiante com sua beleza egípcia...) e por alguns era chamado de “aspone” (assessor que não fazia nada),  e não tinha vínculo algum com a Polícia Civil, apenas fazia trabalhos gratuitos para o Delegado-Geral, analisando processos disciplinares. 

Mais tarde “Jô Guedes”  retornou do andar térreo, estava fazendo um trabalho para o Delegado Lauro Braga (Gerência de Fiscalização de Jogos e Diversões). Logo que chegou na “Assistência Jurídica” passou a se queixar do Delegado Braga não utilizava o Escrivão Carlos para redigir os seus ofícios e outros documentos, sempre vinha pedir o seu auxílio e que isso às vezes enchia a sua paciência. “Jô Guedes”  estava indignada e trazia em mãos um ofício do Ministério Público com “requisições, determinações, fixação de prazo para cumprimento de diligências (dez dias) para que Braga prestasse  informações acerca do funcionamento de “Casas Noturnas” de Florianópolis.   “’Jô Guedes” chegou a bufar de irritação e exclamou:

- “Ainda bem que eu estou fazendo concurso para o Ministério Público, espero passar para não ter que passar por isso!” 

Eu do outro lado da grande sala completei:

- “É, a coisa ficou difícil depois dessa lei orgânica deles, ficaram muito bobos, mas às vezes as coisas podem reverter, não é?“

“Jô Guedes” replicou:

- “Depois da ‘lei orgânica deles não! Foi depois da Constituição que eles ficaram assim!” 

(...)”.

Horário: 16:00 horas:

Foi a vez da Comissária Cleusa (que trabalhava no gabinete do Delegado-Geral) vir até a “Assistência Jurídica”  com o objetivo de conseguir um decreto que tratava sobre as atribuições das carreiras policiais civis (Decreto n. 27.950/85). “Jô Guedes” atendeu essa policial e ao constatar na pasta que o referido decreto estava desatualizado e incompleto ficou em dúvida, afinal de contas, a Comissária Cleusa estava ali a pedido de Lipinski e eu argumentei que tinha que mandar o decreto atualizado, que tinha meus comentários e anotações e que faziam parte do meu livro “Estatuto da Polícia Civil Anotado”.  Apesar de ter dado a ideia, depois fiquei pensando se valeria a pena entregar um trabalho que foi resultado de anos de pesquisas e de muitas horas de trabalho, tudo isso por nada, sem apoio algum para publicar mais essa edição atualizada, enfim, pensei em tudo, enquanto “Jô Guedes” dizia:

- “Eu acho que deve mandar o seu, e tem uma coisa, depois eles recebendo este aqui o que vão dizer quando verificarem que está incompleto? Vão dizer: ‘o que é que o doutor Felipe está fazendo na Assistência Jurídica que nos manda um negócio errado?’”

Logo que escutei essa declaração, argumentei:

“Êpa, espera aí, eu não estou aqui para atualizar legislação, eu estou aqui para prestar assistência jurídica ao Delegado-Geral naquilo que for consultado, não é? O “Assistente Jurídico” deles está lá na ‘Cojur’, com o Secretário, então lá que devem ter todas as legislações atualizadas”. 

A bem da verdade, estava ali fazendo muito mais, tinha acabado de atender o Delegado Regional de São Joaquim que estava às voltas com o Juiz de Direito e com o Promotor local que determinaram que um menor “apreendido” ficasse na Delegacia de Polícia e ele precisava de suporte jurídico para rebater àquela determinação, sendo que nesse caso tinha acabado de mandar um fax (via “Jô Guedes”) com as orientações. Como disse, estava fazendo muito mais que poderiam imaginar, pois não acompanhavam a dinâmica, as solicitações que chegavam até mim.  Lembrei da reunião no auditório ao lado (sala de reuniões), no início da semana quando “Jô Guedes” havia passado pela porta e conseguiu ver a Comissária  Cleusa sentada numa das pontas da grande mesa e Lipinski na outra. Também, participava da reunião o Delegado Rachadel e o pessoal da Udesc e discutiam os termos do edital do concurso.  “Jô Guedes”  havia retornado à “Assistência Jurídica” dizendo que a Comissária estava poderosa...(imaginei se ela não queria estar em seu lugar, em se tratando de “Jô Guedes” era bem possível...)  e parece que estava mesmo. Cleusa, anteriormente, sempre que me encontrava fazia questão de me cumprimentar, mas agora nem isso fazia mais, chegava na “Assistência Jurídica” e sequer me cumprimenta, acho que realmente a mulher, a exemplo da Escrivã Nádia na Corregedoria-Geral (que conheço muito pouco e nem mais ouço falar no seu nome...), também acabou ficando poderosa demais.  Para mim, as policiais Nádia e Cleusa eram pessoas simples, humildes,  sobreviventes, uma servindo Lipinski e a outra Rachadel, porém, uma vez se experimentando o poder são capazes de se transformar, como tudo e todos neste mundo... “Será que “Jô Gudes” também era assim no seu imaginário? (pensei). 

E, parece mesmo que em Joinville as coisas estavam seguindo o seu curso com atenção especial do Governador Amin. Nosso ex-Escrivão de Polícia (ex-auxiliar do Comissário-Delegado “Mirandão” do Dops na Capital na década de sessenta) que se não tivesse sido boicotado pelos seus superiores certamente que teria sido Delegado de Polícia), Luiz Henrique da Silveira, à frente da Prefeitura Municipal:

“Joinville discute segurança hoje – A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jaime Duarte (PPS), realiza hoje uma audiência pública para discutir a segurança pública em Joinville. A reunião será no plenário da Câmara dos Vereadores, a partir das 9 horas. Foram convidados o governador do Estado, Esperidião Amin, os secretários Antenor Chinatto, da Segurança Pública, Paulo Cesar de Oliveira, da Justiça, e o comandante da PM, coronel Wallmor Backes, além dos membros da comissão. O prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira, e o presidente da Câmara, João Luiz Sdrigotti, também deverão participar”  (A Notícia, Antonio Neves – Alça de Mira, 1.11.2001).

Li essa nota em voz alta e perguntei para “Jô Guedes”:

- “Ué, onde está o Lipinski?” 

E ela respondeu no “bate-rebate”:

- “Está sendo procurado, mas de manhã estava por aí!”

Acabei lembrando o que o Delegado Ademar Rezende (aposentado) havia me dito no dia anterior (final da tarde), quando esteve me visitando na “Assistência Jurídica”:

“... E eles pensam que estão arrombando, pode isso?”

Será que pensam isso mesmo. O Delegado Optemar havia me dito ontem à noite que Lipinski era uma pessoa triste, solitária..., talvez ele refletisse a situação da própria Polícia Civil como um todo, uma instituição que parecia ter que lutar contra tudo e  contra todos, sempre tendo que vencer desafios, e os maiores estavam dentro da própria instituição...  Mas o que me consolava era saber que outras instituições também não eram mais felizes que nós, só que entrava em jogo o princípio do “autoconhecimento”, muitas vezes eclipsado pelos “egos”... Talvez, se descobrissem o mal que faziam a sociedade, seriam bem mais tristes que nós..., só que com uma diferença enorme: respiravam ares do andar de cima, circulavam noutros pedestais mais prestigiados...,  experimentam  sensações de poder com base, principalmente, em prerrogativas constitucionais (não estava falando só do Ministério Público... ), sem contar o acervo jurídico, as legislações, o processo midiático de valorização das carreiras jurídicas, o imaginário popular, o status, o poder de controlar a vida das pessoas, a opinião publica forjada, os favorecimentos políticos, os laços de famílias e seus códigos que determinavam as linhagens dentro dos poderes...

Data: 04.11.2001, horário: 10:00 horas:

Resolvi dar uma passada na casa do Investigador Policial “Marquinhos” na Praia do Campeche (Florianópolis). Logo que chequei estava ele e mais três amigos tomando café e se preparando para jogar voleibol de praia. Chamei “Marquinhos” para uma conversa em particular e dentre outras coisas ele me perguntou curioso com sua revelação:

“(...)

“E daí, soube mais alguma coisa das férias daquela ex-Delegada...”.

Respondi que não, que somente havia conversado com o Delegado Optemar alguns dias antes e que só soube dizer que ela realmente havia entrado de férias, e que não retorna mais para a Delegacia Regional porque havia deixado aquele órgão numa grande desorganização. Mas as coisas poderiam ter um outro encaminhamento político:

“A Frase – ‘A delegada regional  de Polícia de Joinville, Marilisa Boehm, vai retornar ao seu cargo por ser merecedora da admiração de toda a comunidade, pela dedicação à causa da segurança’ – João Rosa (PTB), deputado estadual, comentando as férias tiradas pela delegada e alguns comentários dando conta que ela não retornaria ao posto”  (A Notícia, Antonio Neves – Alça de Mira, 4.11.2001). 

Enquanto isso, no andar de cima do governo do Estado, as informações da mídia relatavam uma situação caótica no norte do Estado, seria tudo isso mesmo?

“Amin entrega veículos em Joinville – O Governador Esperidião Amin (PPB) esteve ontem novamente em Joinville, priorizando o setor da segurança pública com a entrega de 31 viaturas, que serão distribuídas também para Jaraguá do Sul. Na mesa principal, ao lado de Amin, estavam o prefeito de Jaraguá do Sul, Irineu Passold (PSDB), o Secretário da Segurança Pública, Antenor Chinato Ribeiro, o comandante-geral da PM, coronel Walmor Backes, o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, João Luiz Sdrigotti, o secretário de Justiça e Cidadania, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, e o diretor do Fórum, José Volpato de Souza, e, na plateia, os deputados Eni Voltolini, Francisco de Assis,, empresários, vereadores e representantes de conselhos comunitários de segurança. Nos bastidores do encontro, estava o secretário de Governo, Amaro Lúcio da Silva e o assessor de imprensa do governador, jornalista José Carlos Soares, o Zico (...). ‘Realmente, ex-policiais podem estar envolvidos nos assaltos praticados na região. Recentemente, foi preso um que assaltou uma agência  bancária em Barra do Sul’ – Antenor Chinato Ribeiro, secretário de Segurança Pública, confirmando ontem, em entrevista, a possibilidade do envolvimento de ex-policiais em assaltos na região de Joinville, por causa do aparato tecnológico utilizado pelos criminosos”  (A Notícia, Antonio Neves – Alça de Mira,  6.11.2001).  

Depois dessa matéria novamente veio à tona o que me disse o Delegado Ademar Rezende na semana passada, referindo-se ao comando da Polícia Civil. 

 “...Esse pessoal acha que está arrombando...” 

No âmbito do Judiciário, liderados pelo seu presidente, parece que havia sonhos permanentes, projetos ..., tudo funciona e o governo sempre está receptivo...:

“TJ pede a criação de 53 novas varas no Estado -  Projeto entregue na AL considera aumento da população e acúmulo de processos em 1a instância – O Tribunal de Justiça sonha com mais 53 varas em Santa Catarina. Na manhã de ontem, o presidente do tribunal, Francisco Xavier Medeiros Vieira entregou o projeto de criação das novas unidades ao presidente da Assembleia Legislativa, Onofre Agostini (PFL). O deputado se comprometeu  em tentar a aprovação, junto aos colegas, até o final do ano. Mesmo que seja transformada em lei até dezembro de 2001, a implantação das novas varas vai demorar: ainda dependerá de realização de concurso público e da dotação orçamentária do Tribunal de Justiça. Das 23 comarcas criadas em 1999, por exemplo, 17  ainda não estão funcionando. Hoje, Santa Catarina conta com 223 varas (...). A Comissão de Divisão e Organização do Judiciário do TJ utilizou o critério de aumento de demanda para escolher os locais das novas varas (...)”  (A Notícia, 6.11.2001).