PARTE CCLIV – “REUNIÃO HISTÓRICA DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL (10.10.2000)”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 10.10.2000, horário: 08:30 horas:

Estava aguardando o horário da reunião do ConseLho Superior, apesar de ter jurado não iria mais as reuniões, todavia, para evitar problemas e pensando na instituição, até porque estávamos em final de mandato, resolvi ir a mais essa reunião. Antes, porém, fui dar uma olhada no edital: “Secretaria da Segurança Pública – Polícia Civil – Conselho Superior da Polícia Civil – Edital de Convocação n. 004/CSPC/DGPC/SSP/SC – Ilmo. Sr. Dr. Felipe Genovez – Assessoria Jurídica – Nesta – O Sr. Presidente do Conselho Superior da Polícia Civil, com fundamento no artigo 3o e 6o do Decreto n. 4.236/94, RESOLVE: 1o – Ficam convocados os Senhores Membros do Conselho Superior da Polícia Civil, para reunião ordinária em data de 10/10/2000 às 9:00 horas, no auditório da DGPC, para deliberação de assuntos pendentes. 2o – As justificativas de faltas a reunião, poderão ser enviadas via fax 014(48) 251-5260, antecipadamente ao Presidente do CSPC. Florianópolis, 03 de outubro de 2000 – Dr. João Manoel Lipinski – Presidente do CSPC”.

Horário: 09:30 horas:

A reunião, como a anterior, estava prevista para ser no auditório (“sala de reuniões”). Entretanto já pressentia que o compromisso iria ocorrer novamente no gabinete de Lipinski e imaginava que ele se sentia mais à vontade naquele seu espaço, mas dava a impressão que ele queria um colegiado de “cozinha”. Já passava das nove horas e ninguém aparecia na “sala de reuniões”, quando tocou o telefone e a Secretária Fátima do outro lado da linha dizia que o Dr. Lipinski mandou perguntar se eu não iria subir para a reunião. Disse que sim e que esperava que ela ocorresse no “auditório”, como constava do documento. Ao chegar no gabinete de Lipinski fui cumprimentado pelos Delegados Mauro Dutra e Lourival Matos. Também estavam presentes Maurício Eskudlark e Optemar, todos sob a regência de Lipinski que conversava com alguém dava a impressão que me ignorava. Esse era um estilo Lipinski que parecia não dar muita importância (pelos menos aparente) àqueles que eram seus subordinados (mas quando sozinho fazia questão de dar destaque cumprimentando ou colocando a mão sobre o ombro).

A impressão era que Lipinski havia se acostumado rapidamente com o cargo e com o poder. Parecia já externar habilidades nas relações com seus pares, assumindo ares de quem detinha as rédeas nas mãos, sem se preocupar com modéstia e humildade, mesmo porque isso era compensado com o seu jeito bonachão de ser e se apresentar. Também, esse seu estilo poderia denotar equilíbrio capaz de encobrir uma tensão interior represada, tudo compensado por seus quilos a mais, sem contar a saliência de seu abdome que demonstrava muito bem esse aspecto e o preço que tinha que pagar para ter que aparentar uma tranquilidade aparente, o que aos olhos dos seus pares poderiam ficar encobertos.

Voltando à reunião, Lipinski estava preocupado com a falta de quorum, até que chegaram os Delegados Dirceu Silveira, Moacir Rachadel e Eloi Gonçalves. Lipinski procurou repisar o que havia discutido na última reunião do Conselho sobre a distribuição dos dez milhões pelo Ministério da Justiça e o condicionamento dos recursos a um plano de integração entre as duas Polícias. Só que precisava aprovar as diretrizes. Na verdade intuía-se que o Presidente do Conselho Superior desejava dividir a responsabilidade do que fosse decidido em termos de integração, com os membros do Conselho, pois sabia que as consequências eram imprevisíveis e que no futuro não pretendia servir sozinho de “boi de piranha”.

Várias vezes durante a reunião Lipinski externou sua preocupação com o fato de que a Polícia Militar poderia absorver competências da Polícia Civil e que o Secretário Chinato Ribeiro tinha “vestido a camisa da Polícia Civil”. Fiquei preocupado com aquela informação, aliás, já estava muito antes, pois não havia pauta para reunião e havia sido convocado mais uma vez às escuras, sem uma pauta, pior, ainda, os demais Conselheiros aparentavam estar entretando naquele jogo de habilidades, passando a discutir os assuntos que eram mostrados apenas pela “superfície”. Quanto à integração Lipinski:

Argumentou que inicialmente a preocupação da Polícia Militar era com o orçamento, a primeira coisa que constava da pauta deles para efeito de discutir a integração era a questão orçamentária, mas depois passou a ser a última. Frisou que o problema era que a Polícia Militar estava com sua capacidade de investimentos esgotada para manter a superestrutura que tinha, assim, a única forma seria avançar nos recursos da Polícia Civil.
Revelou-se mais uma vez preocupado com as investidas do Major Nazareno que redigiu o “Plano de Integração” da PM. Para ele esse Oficial era “perigoso” e ao mesmo tempo inteligente. Lipinski colocou as dificuldades em se ocupar prédios da Polícia Militar para abrigar Delegacias de Polícia, como no caso da Capital onde o Comando da PM tinha procurado de todas as formas dar uma rasteira na direção da Polícia Civil, no sentido de não permitir que se construísse a 1a DP da Capital no terreno situado no 4o BPM (Centro da Capital – Av. Rio Branco).
Concitou o Delegado Maurício Eskudlark a confirmar esse fato, já que era ele quem estava tratando do assunto. Também, pediu aos presentes sugestões para o plano de integração. Novamente fez alusão ao caso do Pará, onde os prédios (em “u”) eram construídos de maneira a abrigar as duas Polícias e a Pasta da Justiça no meio. Também, observou que o ideal era que a Polícia Militar voltasse para a Pasta da Segurança Pública, para que ambas as instituições ficassem em pé de igualdade. Dirceu Silveira pediu a palavra e disse que esse assunto já havia sido abordado na última reunião do Conselho. Lipinski concordou, mas argumentou que então era para nós fazermos de conta que estávamos trabalhando para integração. Dirceu Silveira contradisse Lipinski afirmando que não era essa a questão e sim que devêssemos trabalhar no sentido de propor apenas integração operacional. Argumentou, ainda com lucidez que parecia destoar dos demais que pareciam muito aquém, inclusive, argumentou que não deveríamos insistir para que a Polícia Militar voltasse a integrar a Segurança Pública e que a história demonstrava que o trabalho conjunto de policiais civis e militares numa mesma repartição não dava certo.
Argumentou que no passado os Delegados comandavam a Polícia Civil e os policiais militares eram destacados para atuar nas Delegacias somente para prestar auxílio, mas com o passar dos anos isso foi mudando e hoje os militares não aceitariam mais se subordinar à Polícia Civil. Afirmou que isso foi por culpa de várias administrações que se sucederam e que nos dias atuais a coisa estava daquele jeito. Lembrou que tinha mandado fazer levantamento de viaturas, armamentos e o que tinha apurado sobre desvios não dava nem para falar e tudo isso por culpa das administrações anteriores e que a Polícia Militar estava tecnologicamente vinte anos na nossa frente.

Lourival entrou na conversa para rebater Lipinski e ponderar que não era bem assim, pois o que faltava era um bom sistema de informações e que os militares havia mais de trinta anos faziam isso e muito bem. Rachadel rebateu Lourival fazendo referência ao ex-Secretário/SSP Luiz Carlos Schmidt de Carvalho que dizia que o grande problema a ser definido era a questão de quem comandava quem. Elói Gonçalves interveio para dizer que:

- “É isso aí, tem que ser definido quem deve comandar e que tem que ficar expresso que esse comando é dos Delegados”;

Lourival , sempre pronto para apartar, afirmou que essa história de que antigamente os Delegados comandavam não é verdade, pois na época da ditadura militar, isso a trinta anos atrás, os militares mandavam em tudo, então não era verdade dizer que antes os Delegados mandavam em tudo. Lipinski relatou que conversou com o Governador na semana passada e que existia uma possibilidade remota de até o final do ano se realizar um concurso para preencher cargos na Polícia Civil. Disse, também, que estava trabalhando no “quadro de lotação” e fez amostra de uma proposta de portaria de lotação dos policiais civis e que a partir daí pretendia demonstrar quantos cargos a instituição precisava para atender suas necessidades. Novamente pediu aos presentes que passassem a sugerir propostas para o “plano de integração” da Polícia Civil. Dirceu Silveira propôs que fosse criada uma comissão dentro do conselho para estudar o assunto, entretanto, sua proposta não foi considerada e ao que pareceu ninguém deu importância. Dirceu Silveira insistiu na comissão e perguntou a Maurício Eskudlark se possuía o “Plano” da Polícia Militar? Lipinski disse que o Governador já tinha o “Plano da PM” e que externou simpatia quanto as propostas contidas no documento. Maurício respondeu que tinha o “Plano” da PM no seu gabinete e deixou a reunião para ir buscar o material. Logo em seguida retornou e distribuiu o material aos presentes. Lipinski insistiu mais uma vez que tinha que levar as propostas e pediu mais uma vez aos presentes que passassem a propor sugestões. Todos se mantiveram em silêncio e restou a impressão que a proposta não teve receptividade. Dirceu Silveira sugeriu que não se devesse tratar nada sobre assuntos relativos a autonomia das duas instituições, restringindo-se apenas a assuntos pertinentes à integração operacional. Lipinski replicou que essa era uma tendência moderna e que vários Estados já vinham adotando, citando o Pará, Ceará. Lipinski novamente externou sua preocupação quanto a uma possível invasão de competência da PM sobre a Polícia Civil. Novo silêncio e Rachadel argumentou que o problema da PM era simples, pois eles só queriam viaturas e se se desse recursos para eles comprarem carros já estariam contentes. Lipinski concordou com Rachadel, o mesmo ocorrendo com o Delegado Elói que afirmou que não tinha preocupações quanto a PM (referindo-se aos Oficiais). Rachadel complementou dizendo que a preocupação dele era com o Ministério Público porque enquanto o negócio dos Oficiais era brigar por mais recursos para comprar “carros” o negócio dos Promotores era brigar por “papel”. Lipinski concordou (neste momento lembrei do ex-Secretário e Promotor Luiz Carlos Schmidt de Carvalho). Acabei por viajar não só na reunião como no tempo e rememorei as palavras do ex-Secretário quando nos disse (encontro no Gabinete/SSP ocorrido por volta das quinze horas do dia 26.01.1999) que quando seu nome foi anunciado para direção da Pasta foi surpreendido por três delegados que estiveram de manhã cedo em sua residência com uma listagem contendo nomes e para tratar do mapeamento de cargos na Secretaria de Segurança Pública. Lamentei comigo mesmo que Luiz Carlos não esteja mais vivo para revelar quem eram esses três Delegados (pensei comigo: “seria o triunvirato”?). E, também, me preocupei com o fato de Lipinski ter dito anteriormente que o Secretário de Segurança Chinato Ribeiro estava vestindo a camisa da Polícia Civil, mesmo após a Lei Orgânica/MP...).

Meus pensamentos foram interrompidos pelas palavras do Delegado Dirceu Silveira que propôs que se fizesse uma melhor análise sobre o assunto até a próxima semana. Lipinski concordou e disse que então estava certo, cada um deveria trazer sugestões para a próxima reunião do Conselho que seria na semana que vem, no mesmo dia e horário, ficando todos previamente convocados. Todos concordaram e pareciam mais aliviados. Antes de encerrar esse assunto, voltei-me para o Delegado Mauro Dutra e mostrei a ele a primeira página do “Plano de Integração da Polícia Militar”, onde constava: “Estado de Santa Catarina – Projeto de Integração das Polícias Militar e Civil – Coordenadores: Dr. Antenor Chinato Ribeiro e Cel PM Walmor Backes...”. Perguntei-lhe ao pé do ouvido:

- “Onde é que está o nome do Lipinski aqui?”

Mauro retribui a pergunta:

- “Pois é, eu vi...”.

Em seguida Lourival pediu a palavra e queria que o Conselho deliberasse acerca do número máximo de presos que poderia haver numa Delegacia de Polícia, considerando que se a Justiça estabelecesse um número máximo para os Presídios...

Lipinski e Rachadel tentaram contornar a situação e Lourival insistiu relatando os problemas que estavam ocorrendo com excesso de presos na 2a DP de Barreiros. Nesse momento não pude deixar de lembrar que foram justamente eles que no governo passado abriram as portas das Delegacias de Polícia para receberem presos do sistema prisional...

Lipinski relatou que “fez” o juiz da Vara de Execuções Criminais viszitar as dependências do Presídio da Capital para mostrar que existia um local (espaço) desativado. Rachadel insistiu que isso já vinha de anos, dando a impressão que deveríamos no momento nos conformar com a situação dos presos em Delegacias e de que a Polícia Civil deveria exercer por enquanto mais essa função. Lourival mais uma vez insistiu querendo que o Conselho decidisse qual seria o número máximo de presos em Delegacias e revelou que no dia de hoje a Comissão de Direitos Humanos iria visitar sua repartição para ver a situação dos presos. Lipinski argumentou que isso era uma boa oportunidade e que Lourival deveria fazer um bom relatório a respeito do assunto. Lourival por sua vez disse que iria fazer e, em seguida, apresentou um documento ao Conselho., também, afirmou que o seu Delegado Adjunto (Luiz Vanderlei Salla) estava triste num canto de seu gabinete por causa do Perito Celito Cordiolli (Diretor de Polícia Técnico-Científica), pois havia remetido um pedido de perícia parece relacionado a um veículo recuperado e que foi indeferido sob a alegação de que se tratava de perícia cível, devolvendo o documento a origem com um novo que identificava o veículo como segurado. Lourival elogiou seu Adjunto (Delegado Sala), dizendo que o procedimento de Celito revelava má-fé, pois queria demonstrar que a autoridade policial agiu de maneira desonesta (presumi que como o veículo recuperado era segurado, a pessoa ou policiais teriam direito a receber alguma vantagem da seguradora...). Lourival elogia o despacho de Lipinski que determinou fosse prestadas as declarações. Rachadel concordou que se não ficasse provado Celito Cordioli seria responsabilizado. Lipinski concordou e a conversa ainda durou um pouco mais. Optemar disse que alguma coisa teria ue ser feita, pois a forma como Celito estava procedendo nos últimos tempos não dava para passar em branco. Lipinski disse que havia uma tendência nacional da Polícia Técnica se desmembrar da Polícia Civil e que durante a discussão do assunto para fins de anteprojeto da Lei Orgânica apenas dois Chefes de Polícia voltaram a favor de que a Polícia Técnica devesse permanecer vinculada à Polícia Civil (Lipinski registrou que um dos voto foi seu). Dirceu Silveira enfatizou que em alguns Estados em que isso ocorreu não foi bom para os serviços policiais. Lourival disse que respeitava essa aspiração afirmando que se eles conseguissem teríamos que respeitar. Lipinski insistiu (denotando tranquilidade) que isso era prejudicial à Polícia Civil. Optemar afirmou logo em seguida que se os peritos já faziam aquilo naqueles tempos, imagina o que fariam se conseguissem a independência. Rachadel se contrapôs a Optemar (parece que era o que estava esperando, alguém ou algum assunto desafiante para externar todas as energias represadas...), afirmando que se fosse com ele seria diferente pois se fizesse um pedido de perícia à Polícia Técnica que não fosse cumprindo exigiria que fosse atendido e que se isso está acontecendo a culpa era dos Delegados. Completou, dando um recado - ao seu estilo – (voz em volume acentuado e quase estridente e com tom agressivo...), para Optemar:

- “Tem Delegado que tem é que trabalhar. Tem Delegado que tem é que trabalhar. Tem Delegado quem tem é que trabalhar”.

Optemar ficou quase que sem reação (lembrei de quando Optemar dizia que o mal dos Delegados era serem bonzinhos, mas na verdade estava com certa pena dele, vendo Rachadel elegê-lo como “saco de pancadas”, além da execração perante aos demais).

Depois de refeito, Optemar tentou ainda dar o troco e disse:

- “Rachadel eu tenho documentos, vou te provar, o que Celito anda fazendo”.

Rachadel repetiu a mesma frase anterior:

- “Tem Delegado que não faz nada, tem Delegado que tem é que trabalhar, sim senhor Seu Optamar...”.

No curso da reunião observei que Lourival conversava com Elói Gonçalves e que Dirceu Silveira e Maurício Eskudlark que estavam sequencialmente a sua direita observaram a conversa, enquanto que Lipinski pedia para que Optemar fechasse os rascunhos com vistas à lavratura da ata da reunião. Optemar argumentou que estava registrando o caso envolvendo o Delegado Sala e o Diretor de Polícia Técnico-Científica Celito Cordioli. Lipinski argumentou que aquilo era assunto administrativo e não precisava constar na ata. Optemar replicou que achava importante constar. Lipinski insistiu que não, no que foi apoiado por Rachadel. Vendo o impasse, procurei dar um leve “toque” na perna de Lourival para ver se o mesmo tomava pé da situação e decidia solicitar que o assunto constasse em ata. Dei um “cutucão” na perna de Lourival enquanto que Lipinski e Rachadel cresceram de tamanho e atenção sobre meus movimentos, esperando para ver qual reação, os reflexos e eu simplesmente deixei o meu joelho onde parou, próximo à perna esquerda de Lourival, procurando pelo menos dar uma impressão que aquele meu gesto teria sido acidental. Lourival pareceu instigado não pelo meu chamamento, não pela minha ação, mas pela reação dos outros dois que era muito provável entenderam ou perceberam o meu gesto, só Lourival parecia que não havia entendido nada. Confesso que essa minha iniciativa foi mais proposital, pois queria ver a reação de Lipinski e Rachadel que o tempo todo pareciam bem a vontade, tranquilos e donos do pedaço, como se estivessem participando da milésima reunião do ano. Lembrei naquele momento de Oscar Wilde (uma imagem vale por mil palavras). Sim, era bem isso, aqueles olhares denotavam mais um estado de flagrância, alerta, vigilância, porém, ante a inexistência de reação especialmente por parte de Lourival, tudo se dissipou, mas acho que captei no ar alguns detalhes importantes. Antes que terminasse a reunião Rachadel e Lipinski conversavam à espartana possivelmente acerca de Celito Cordioli:

- “Ele que se cuide, já tem aqueles outros casos lá... (Rachadel provavelmente se referindo à Corregedoria-Geral);

- E agora tem mais esse aí. (Lipinski referindo-se ao caso agora trazido por Lourival)”.

E, sob esse panorama que mais parecia jogo de aparências (lembrei que nada foi feito com relação a Celito, mesmo depois daquela minha Informação 071/00, aliás, muito pelo contrário, pois as consequências acabaram recaindo sobre mim, o que não era previsível, considerando minhas expectativas em relação à Lipinski).

Assim terminou mais uma reunião do Conselho. Na saída, desci às escadas bastante preocupado, pensando no desinteresse dos conselheiros com relação a função de política científica, quando levantou-se a questão envolvendo Celito Cordioli e as investidas com relação a se suprimir da Polícia Civil uma de suas mais importantes funções (a Polícia Técnico-Científica), parecia que todas achavam tudo aquilo normal e até concordaram caso isso realmente viesse a se efetivar Já havia conversado pessoalmente com Lipinski sobre o assunto, mas não imaginava que a situação fosse tão grave, especialmente pela falta de interesse dos conselheiros sobre o assunto, com exceção dos Delegados Dirceu Silveira e Optemar que esboçavam algum tipo de perplexidade, mas também ficou só nisso, na verdade os Delegados sempre estavam na defensiva e o cobertor ficava cada vez mais curto e não se davam conta, pareciam que não sabiam a gravidade da situação, não mediam as consequências futuras, exceto quando a conversa girava em torno do que parecia possível, do palpável, do atingível, como alfinetar companheiros, fazer esquemas para alçar algum tipo de vantagem, eleger bodes expiatórios, vociferar sobre quem estava mais embaixo e, perdia-se a essência e o foco. Depois de algumas horas fiquei chateado comigo mesmo, pois dava tanta importância à unidade da instituição (desde os tempos da Acapoc/Fecapoc) e agora parecia que estava não só isolado, mas fora de compasso, também me intrigava aquele protecionismo a Celito Cordioli, quando justamente suas investidas se contrapunham à Polícia Civil.