PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 06.08.2002:

Enquanto já se passou mais de uma década da Constituinte de 1989, sem que os comandos da Polícia Civil tivessem se preocupado com a importante “lei orgânica”  prevista na Carta Magna Estadual, o Dr. Ziguelli que nem era do quadro da Procuradoria-Geral do Estado dava  demonstração de visão estratégica:

“Comissão vai elaborar lei orgânica da PGE - Procuradoria completa 20 anos hoje com uma lista de 115.572 processos atendidos - Florianópolis - Serão assinadas hoje pelo procurador-geral do Estado, Walter Zigelli, as portarias que criam uma comissão de estudos para a elaboração da Lei Orgânica da Procuradoria-geral do Estado (PGE) e o Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento voltado aos atuais 62 procuradores do Estado e três procuradores administrativos. Os atos serão oficializados durante a solenidade de comemoração dos 20 anos da PGE, a partir das 19 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), na Capital. ‘A legislação que trata de matérias relativas à Procuradoria é esparsa. Precisamos atualizá-la e unificá-la’, explica o corregedor-geral da PGE, João dos Passos Martins Neto, que presidirá a comissão (...)” (A Notícia, 6.8.2002).

Ao que tudo estava indicando o Delegado Wanderley Redondo se viu abandonado pela família Amin que antes lhe acolheu, entretanto, depois do episódio da sua queda da direção do Detran, parece que se sentiu desprestigiado e resolveu abandonar aquele ninho e partir para outros projetos.  Então, a impressão era que o “triunvirado” nunca mais será o mesmo:

Filiação  -  Quem deixou o PPB para assinar ficha no PFL foi o delegado Wanderley Redondo, que ocupou, no início do governo Amin, o cargo de diretor-geral do Detran. Enquanto era recepcionado pela cúpula do partido, o deputado Pedrinho Bittencourt fez uma brincadeira: ‘Com esta importante adesão o PFL fica mais redondo’” (DC, Paulo Alceu, 6.8.2002).

O concurso da Polícia Civil continuava rendendo cartas e mais cartas à mídia. A maioria eram pessoas que foram aprovadas no certame e reclamavam agilidade da Justiça, do Poder Público. Porém, às vezes apareciam alguns poucos com coragem de dizer verdades que foram absolutamente ignoradas e que revelavam a face do poder absoluto:

“Concurso – Com relação aos leitores que enviam cartas afirmando que o concurso para ingresso na Polícia Civil não foi ilegal, sugiro-lhes que pensem melhor. Em primeiro lugar, o simples fato de terem delegado à Udesc a realização do concurso configura motivo para anulação do certame, em virtude de clara transgressão do princípio da legalidade. Pois se na época de abertura do edital a lei em vigor era a do Estatuto da Polícia Civil, na qual estava expresso claramente que ‘a Acadepol é a responsável pelo concurso’, não poderiam ter sido delegados poderes para outra entidade realizá-lo. Não existia previsão em lei, visto que a Lei 216/01 só passou a ter eficácia depois de sua publicação, o que só ocorreu no dia 28 de janeiro de 2001, mais de 40 dias após ter saído o edital. Os exames psicotécnico e fiscal também são ilegais, o primeiro pelo fato de a Udesc não ter permitido ao próprio candidato  saber por qual motivo foi eliminado, e também por não ter possibilitado recurso administrativo, ferindo a ampla defesa, contraditório e publicidade. O teste físico também não tem previsão em lei, o que fere o principio da legalidade. Diego Azevedo – Advogado – Florianópolis” (DC, Diário do Leitor, 9.8.2002).

Data: 12.08.2002, horário: 15:00 horas:

O Delegado Braga veio até a “Assistência Jurídica” e parecia ansioso por novidades. Aliás, Braga tinha sido uma das poucas pessoas com quem mantinha alguma conversação no plano institucional nos últimos tempos, e pelas internas foi fazendo algumas revelações:

“(...)

-  “Eu estava conversando com o Sena, ele me pediu para não comentar isso com ninguém, olha guarda segredo, tu sabes o que ele me disse? Ele me disse que o Lipinski já tentou entrar para a maçonaria por três vezes e por três vezes ele foi barrado. Tu acreditas nisso? O Sena me contou isso reservadamente. O Lipinski já foi barrado três vezes na maçonaria”.

Fiquei surpreso e não acreditei muito no que Braga estava me dizendo, mas fiz de conta que estava tudo bem, que aquilo era verdade e comentei:

- “Ah, Braga, como é que o Sena iria saber uma coisa dessas? Sinceramente Braga eu não acredito muito nisso”.

Braga insistiu, como já era sua característica, isto é, quando contrariado ficava ainda mais instigado...  e aproveitou a saída momentânea de “Jô Guedes” da sala para fazer uma revelação:

- “O Sena não iria mentir. Eu vou te contar mais uma coisa, mas não comenta com mais ninguém, o Sena é maçom, ela estava me dizendo que todo o pessoal da maçonaria aí ficou numa boa e ele ficou jogado lá num canto. Mas ele disse que não mexeu com ninguém para conseguir um cargo  e que o Lipinski já tentou por três vezes entrar na maçonaria e foi barrado”.

Tive que respirar e me segurar na cadeira, depois acabei perguntando para ver se havia entendido bem o que acabara de ouvir:

- “Espera aí Braga, tu estais me dizendo que o Sena é maçon? Sinceramente, eu não acredito”.

E Braga reiterou o que tinha acabado de me revelar...

Horário: 16:00 horas:

O Delegado Luciano Bottini veio até a “Assistência Jurídica” e a cena era quase que indescritível. Eu estava sentado num canto da sala onde ficava a outra Inspetora (Myrian) que fazia expediente na parte da manhã e na outra ponta da sala, na linha diagonal, estava “Jô Guedes” que operava sua “máquina”.  O Delegado Bottini estava com uma calça cinza que parecia de tergal, camisa branca de manga comprida, gravata e sem paletó.  Enquanto eu estava compenetrado no computador trabalhando num parecer Bottini esbanjava um sorriso jovial e seus dentes alvos não cessavam de ficar a bem a vista. Ele permaneceu durante alguns segundos estático junto a porta de entrada, com uma postura ereta e sarada, mais parecia escultura de filmes “hollywoodianos” modernos. Dei umas três olhadas intercaladas, sem obstar o que estava digitando, mas Bottini nada falava e parecia insistir continuar na mesma posição com aquele sorriso de garoto legal, colegial..., fazendo questão de dar visibilidade a sua presença que mais parecia nos chamar de “tolos” ou poderia  ser também uma encenação (tipo bom rapaz...), ou excesso de respeito, timidez..., pensei.  “Jô Guedes”,  com sinais de ainda estar  atordoada em razão da noite mal dormida e do recurso que teve que providenciar para ela e seu marido (Jucenir) na prova de conhecimentos gerais da magistratura catarinense, parecia ignorar a sua presença.  Como ele estava com um papel nas mãos resolvi tomar a iniciativa:

- “Fala Bottini!”

Jô Guedes” se encarregou de prontamente prestar ajuda. O próprio Bottini localizou na mesa dela um Código e “Jô Guedes”  com sua hiper vivacidade disse em tom de advertência:

- “Esse Código não esta atualizado. Tem este aqui que está mais...”. 

Bottini veio para o meu lado  e perguntou quase que ao pé do ouvido:

- “Vem cá, mudou alguma coisa na portaria de inquérito policial? Faz tempo que eu não mexo com isso, nem sei mais, mudou alguma coisa na legislação?”

Respondi:

- “Não Bottini. Continua tudo a mesma coisa. Portaria de inquérito policial continua sendo portaria!” 

Bottini justificou que já estava meio desatualizado e foi para o lado de “Jô Guedes”  que perguntou quase em tom de provocação como estavam os processos de promoções dos policiais civis já que Bottini presidia a comissão encarregada do Subgrupo: Técnico-Científico que era do seu interesse. Depois ela argumentou que as promoções dos Delegados estavam saindo, enquanto que a dos policiais civis estaria atrasada...  Bottini ponderou que já havia conversado com o Delegado-Geral Lipinski e que faltava pessoal, não tinha ninguém que fizesse o serviço e em tom de gozação comentou que as promoções não saindo era bom para o governo que economizaria com a folha de pagamento.

Depois que nossa visita foi embora comentei com “Jô Guedes”:

- “Meu Deus, esse cara não é deste mundo!”

“Jô Guedes” me perguntou curiosa: 

- “Por quê? Eu não entendi?” 

Respondi: 

- “Ele mais parece um ser extraterrestre que pousou por aqui. Parece que está fora do nosso mundo”. 

“Jô Guedes” concordou e riu, enquanto eu ainda comentei:

- “É, essa maçonaria faz coisas, deixas prá lá!”