PARTE CCCV – “LUZES NA RIBALTA: NOVAS MISSÕES DO ‘XERIFÃO’ E A ERA DAS CAÇAS? SERIAM FUTRICAS E ‘BRAGUICES’ DO MEIO POLICIAL?”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data 28.01.2002, horário: 16:05 horas:

Tinha acabado de chegar na “Assistência Jurídica” e “Jô Guedes” logo foi me avisando:

- “O doutor Moacir Ligou e pediu para que eu fosse lá em cima fazer um trabalho para ele”.

Imaginando que “Jô Guedes” desejaria que eu manifestasse minha curiosidade,   avancei:

- “Sim. O que ele quis contigo lá em cima?”

Logo veio a resposta em tom de lamento:

- “Ele quer que eu vá fazer uma pesquisa na ‘Jurisinte’, é para a mulher dele. Eu acho isso um absurdo, é muita cara de pau!”. Completei:

- “Que coisa mais ridícula!” 

“Jô Guedes” havia evoluído muito e se anteriormente achasse que esses pedidos fossem uma forma de “prestigiamento”, o fato é que a recorrência aliada ao conhecimento do caráter da pessoa, poderia ter gerado um efeito contrário, ou seja: desapontamento, frustração, decepção...,  e passou a sentir na pele o que era ser serviçal, usada... A bem da verdade ela conseguiu se transportar para um plano superior, em que os “eclipsados”  conseguiam permanecer  um pouco imunizados contra a pobreza de espírito dos superiores, além da necessária visão crítica de quem enxergava muito mais e merecia estar no céu. 

Nosso “Xerifão” parece que vai entrar em ação, fazendo o que mais gosta:

“Afastado delegado regional de Tubarão - Motivo seria apuração de uma grande quadrilha de roubos de veículos desbaratada no município - A Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado, enviou ontem, por volta das 14 horas, uma portaria comunicando o afastamento do delegado regional de Tubarão, Júlio César Arantes. A informação é do próprio delegado-geral, José Manoel Lipinski. O motivo seria o caso do desbaratamento, na semana passada, de uma das maiores quadrilhas de roubo, furto e veículo do País. Até agora, cerca de 200 veículos estão tendo as procedências apuradas. Arantes ficará afastado do cargo até que a Diretoria de Investigação Criminal (Deic) finalize as investigações. Lipinski deixa claro que ‘não existe nenhuma prova que incrimine o delegado regional. O afastamento ocorreu para mostrar transparência nas investigações. Ele ainda poderá voltar, após tudo estar esclarecido’, explicou. A partir de hoje, o delegado regional de Laguna, Anibal Jeremias, vai responder temporariamente a regional de Tubarão. Por volta das 18h30 de ontem, ao ser questionado sobre o afastamento, Arantes afirmou não ter recebido a portaria. ‘Hoje, assinei várias documentos e estou trabalhando normalmente. Aliás, tenho certeza de que todos os documentos do Ciretran estão regulares’, comentou. Na sexta-feira, o gerente de licenciamento do Detran de Santa Catarina, Nivaldo Schimitz, visitou o Ciretran de Tubarão e recolheu cerca de 200 processos, relacionados a veículos comprados pela empresa Hankook Pneus. Os documentos estão sendo periciados pelo Detran do Estado. ‘Por enquanto, tudo ainda é muito prematuro e estamos no início da perícia. O que posso dizer, é que independente da investigação policial, nunca tivemos problemas com o Ciretran de Tubarão’, disse.  (...)”  (A Notícia, 29.1.2002).

O Diário Oficial do dia 30.01.2002 estampava o seguinte ato de readaptação:

“Portaria n. 0024/GEAR/DIAF/SSP, de 21.01.2002 – CONCEDE READAPTAÇÃO, nos termos do artigo 058, da Lei n. 6.843, de 28/07/86, e do artigo 1o, item II, letra ‘b’, do Decreto 014, de 23/01/95, de restrições de tarefas, conforme Termo de Inspeção de Saúde, datado de 03.01.20002 (PSSP 78/026) à funcionária  MARIA BERTOLINA DEPIERI FERNANDES, matrícula n. 161.440-1, ocupante do cargo de Escrevente Policial, pelo período de 01 (hum) ano, com efeitos a contar de 02.01.2002 – Wilson Dotta – Secretário de Estado da Segurança Pública e.e.” (DOE n. 16.836).

Nenhum comentário quanto ao provimento, entretanto, verificando o que estabelecia o art. 58 do Estatuto da Polícia Civil colhia-se: 

“Quando recomendada por Junta Médica Oficial do Estado, a readaptação verificar-se-á em cargo a ser definido pelo Delegado-Geral da Polícia Civil. Parágrafo único. O policial civil readaptado nos termos deste artigo será lotado onde houver vaga”.

Ora,  a primeira pergunta que me veio era por que o Delegado-Geral não definiu o cargo ou função em que a policial deveria ser readaptada? Também, por que o ato do Secretário estaria incompleto, pois apesar de mencionar o dispositivo estatutário não atendia aos requisitos preconizados na referida legislação? Seria possível que o Delegado-Geral não fosse reclamar a competência prevista expressamente na Lei (definir lotação/atribuições)?

Data: 07.02.2002, horário: 17:00 horas:

“Jô Guedes” retornou do quarto andar, em cujo local se encontrava porque o Delegado (Chefe de Gabinete) Moacir Bernardino tinha chamado para ver uma portaria sobre lança-perfumes. Logo que chegou e me viu foi dizendo:

- “É só o doutor Lipinski arredar o pé lá de cima que o doutor Moacir fica louco para cair fora. Olha, vê se vai colocar isso no seu livro, vai?”

 “Jô Guedes” parecia “puteada” da cara, e depois da sua pergunta, soltou aquele seu sorriso que misturava ironia e deboche. Aproveitei para comentar:

- “Ah, ‘Jô’ olha se eu vou colocar essas futricas no meu livro!”

Do outro lado veio o ser “replicante”:

- “O quê, tá me chamando de ‘futriqueira’?”

Então, em seguida fomos ver o que queria dizer a palavra  futriqueira, e como o Aurélio estava aberto: “futrica . [De futre + o f. de -ico1.] S. f. 1. Baiúca, bodega. 2. V. futricada (2). 3. Bras. Pop. Pilhéria impertinente; provocação. 4. Bras. Pop. V. fuxico (1). • S. m. 5. V. futre (1). 6. Bras. Indivíduo sem importância social (v. joão-ninguém).” 

Depois “Jô Guedes” leu no Diário Oficial a exoneração do Delegado Eliomar José Beber do cargo de Delegado Regional de São Miguel do Oeste e a nomeação de Mauro Dutra para o cargo de Gerente de Operações Especiais da Diretoria de Polícia do Litoral. Depois de ler essa notícia logo lembrei que o Delegado “Beber”, alinhado ao Delegado Maurício Eskudlark, foi um dos principais líderes da reação para derrubar o Delegado Wanderley Redondo da direção do Detran e que talvez passou a ficar vulnerável... Depois, pensei no Delegado Braga, justamente, porque a ascensão do Delegado Mauro Dutra, aficionado pelo poder deveria estar ansiando muito  um cargo comissionado. Aliás, Braga já havia comentado que  Mauro Dutra andava como louco atrás de um cargo comissionado, e talvez isso tivesse alguma relação de seu interesse de ter uma viatura descaracterizada para seu uso exclusivo... 

Depois disso, fui ver e pensei: “e a gente achava que já tinha visto tudo neste mundinho de meu Deus”:

“Justiça exige nova perícia em veículo - Caminhonete é de delegado afastado por ser amigo do empresário acusado de desmanche - A Justiça de Tubarão determinou uma nova perícia na caminhonete Pajero que pertence ao delegado regional Júlio Cesar Peres Arantes, afastado do cargo desde janeiro por ser amigo do empresário Flávio Bernardino dos Santos. O empresário, que está foragido, é acusado de ser o mentor do maior desmanche de caminhonetes importadas já encontrado no Estado. A nova vistoria foi solicitada pelo Ministério Público (MP), que hoje deve nomear peritos independentes para realização do serviço. Quando o esquema foi descoberto, no início do ano, especialistas da Diretoria de Polícia Técnico-Científica (DPTC), órgão ligado à Polícia Civil, vistoriaram a Pajero do delegado e nenhuma irregularidade foi constatada. Um laudo informando que o veículo não possuía restrições chegou a ser emitido pela DPTC. Frente a isso, a Pajero GLS ano 1984 foi devolvida para Arantes. Agora, voltou a ser apreendida até a realização da nova perícia. As desconfianças quanto à procedência da caminhonete se acentuaram depois que o sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) indicou que a Pajero do delegado pertencia à Gilvete Moraes dos Santos, mulher de Flávio Bernardino. Gilvete está presa, assim como Cláudio Arantes, irmão da mulher do delegado e empregado de Flávio Bernardino. O MP quer a confirmação de que o veículo do delegado regional não possui peças adulteradas, como foi constatado em outras dezenas de caminhonetes. Além disso, está nas mãos do MP a documentação de um automóvel Ford Ka (placas COO-1813) que foi transferido para o nome de Adriana Cristina Gaspar Arantes, mulher do delegado, em maio do ano passado. O Ka, que deve ser periciado, também estava em nome de Gilvete dos Santos. Até agora não foi comprovada nenhuma irregularidade envolvendo o delegado ou a mulher dele. Ontem, peritos da DPTC e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) identificaram o primeiro veículo furtado em Santa Catarina. Trata-se de um caminhão modelo F-1000, furtado no dia 11 de maio de 2001 em Tubarão. Até então, todas as peças e chassis identificados eram de veículos, produtos de furto ou roubo em outros Estados. Até ontem, 55 motores haviam passado por perícia” (DC, 15.02.02).