PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 12.05.2003, horário: 10:00 horas:

Fui até o “auditório” da Delegacia-Geral, em cujo local “grupo” encontrava-se reunido mais uma vez. Ao chegar encontrei Tim Omar, Valdir Batista, Wilmar Domingues e Lauro Braga. Entrei no meio de uma conversa onde Wilmar falava alguma coisa sobre uma policial que estava trabalhando na Corregedoria-Geral na época do Corregedor-Geral Moacir Rachadel e que teria sido agarrada por um Delegado no referido órgão. Depois foi feito uma denúncia anônima no “disque-denúncia”, só que Lipinski (ex-Delegado-Geral) tratou de deletar a denúncia que envolvia personalidade importante do mundo correcional. Ainda deu tempo de ouvir que a policial muito espertamente, para evitar um escândalo, teria negociado sua remoção para uma Delegacia de São José.  Devagar fui me fazendo presente até que pudéssemos conversar a respeito do “projeto” (Procuradoria-Geral de Polícia). A seguir Valquir veio se juntar ao grupo em razão da redação de um dispositivo que previa que “Delegados” para serem promovidos teriam que ter três anos de exercício na direção de unidade policial compatível com sua graduação. Valquir relatou que o nosso “projeto” de aposentadoria estava fadado a não dar em nada porque o Delegado Ricardo Feijó havia relatado que numa reunião com o Secretário Blasi por duas vezes cobrou a tramitação do anteprojeto, porém, o Secretário havia dito ao pé do ouvido: “Feijó, então tu achas que o Luiz Henrique vai mandar um projeto desses para frente? Ele que está abraçado com o Lula lá em Brasília aprovando a reforma da previdência. Tu achas que ele está apoiando as reformas lá e aqui vai mandar um projeto desses para a Assembleia?” Na medida em que Valquir relatava esse fato eu pensava: “O projeto não passou pelo Conselho Superior. Já estava com Blasi... Mais, ainda, nos fizeram de bobos. Era muito triste pensar como iria terminar a administração Blasi/Dirceu Silveira... Certamente que esperava que não terminasse como a “Era Chinato/Lipinski”, poderia ser bem pior, isso se considerássemos a Lei Complementar 243/2003. De qualquer maneira era  muito cedo ainda para se fazer um julgamento, pois havia esperança de se reverter isso tudo a partir do nosso “projeto” de criação da “Procuradoria-Geral de Polícia”.

Na sequência o Delegado Valdir Batista interrompeu meus pensamentos, na verdade estava dando ares de que pretendia mais uma vez colocar alguns senões à proposta que eu tinha sistematizado. Valdir e Wilmar achavam muito tempo e apresentaram a proposta de um ano de interstício em direção de repartição policial. Vencida essa discussão com maioria optando em manter a redação original (três anos). Valquir disse que havia mudado sua opinião após minha explanação. Depois Valdir bastante aceso (lembrava de maneira o Delegado Garcez...) propôs discussão acerca da proposta sobre a transposição de dez cargos de  Delegado de Polícia Especial  para a Entrância Final. Ficou visível a sua preocupação que os dez cargos pudessem ser transpostos com os respectivos titulares para uma entrância inferior Tim Omar pareceu  incrédulo com essas resistências pontuais, pois sabia que a redação original estabelecia expressamente que somente dez cargos em vacância seriam transpostos... A discussão acabou ficando para a manhã seguinte.  Valdir disse que iria conversar com o Delegado Mauro Dutra para que ele não faltasse a reunião de amanhã... De imediato fui avisando que Mauro Dutra não iria se indispor com os Delegados e que a diminuição dos cargos no último grau da carreira (Procurador de Polícia) desagradaria os Delegados que queriam ser promovidos... e quanto mais vagas melhor. 

A seguir, conversamos também acerca do Conselho Superior da Polícia Civil e relatei a conversa que tivemos na primeira reunião com a presença do Delegado José Antonio Peixoto que uma vez cobrado por mim acerca do esvaziamento do Conselho (em razão da criação do nosso “grupo”), declarou que o colegiado nunca funcionou.  Lamentei que durante o governo Paulo Afonso,  Lúcia, Lourival.... diziam que o governador Paulo Afonso era o melhor na história da Segurança Pública (na verdade foi um dos melhores...). Depois, com a chegada de Amin ao poder e a execração pública daquele governante em razão do caso das “Letras”, nenhum desses Delegados se dignou a ir na imprensa defendê-lo durante todo o governo Amin e que isso revelava esperteza e pobreza de espírito. Tim pareceu que concordava com meus argumentos e pareceu passado...

Nesse clima já de final de reunião, acabei relatando os embates que tivemos com Heitor Sché na Assembleia Legislativa no ano de 1986, por conta da tramitação do Estatuto da Polícia Civil, quando eu, Tim, Elói (Delegados) e Acy (Comissário) fomos defender nossas emendas... Tim lembrou “Senegal”, um negro africano formado em Paris (Ciência Política) que se reunia conosco num bar na frente da Assembleia Legislativa (e que foi morto no Rio de Janeiro). Lembramos, também, os embates com Heitor Sché na comissão de Constituição e Justiça. Recordamos a convocação de policiais pela cúpula da Polícia Civil (leia-se: Delegado “Pedrão”) para comparecer e dar apoio a Heitor Sché. Relembrei do Delegado Pedro Mendes que mais parecia criança em “matinê” aplaudindo as investidas de Heitor Sché durante as discussões da matéria, batendo com os pés no chão, quando o nosso parlamentar exaltado incursionou sobre nós que fazíamos aposição..., uma cena épica indescritível, pois parecíamos “bandidos” defendendo interesses de nossos pares que nos assistiam torcendo contra nós e a favor do parlamentar...

Horário: 17:00 horas:

Resolvi dar uma chegada até sala do Delegado Braga para um conversa. Argumentei sobre a discussão que teríamos no dia seguinte sobre o “projeto”. Braga declarou que está meio descrente de tudo e lembrou com amargura a discussão que teve com Dirceu Silveira dias atrás:

- “Felipe, eu tive que fechar o punho, me deu vontade de dar uma ‘porrada’ nele, tu me conheces. A sorte é que estavam lá o Ademir Serafim e o Padilha. Ele ficou gritando: ‘tu tens mania de pedir parecer jurídico de tudo, então pra que tem gerente lá, de que adianta gerente?’ Olha Felipe eu fechei o punho.  Ele baixou isso aqui (uma portaria sobre festas ‘raves’)”.

Braga me passou o documento e foi dizendo:

- “Eles escreveram ‘reaves’. Ta errado, é ‘raves’. Eles poderiam baixar uma portaria exigindo tudo isso aí? Eles poderiam determinar o fechamento de estabelecimentos sem alvarás, sem licenças? Eles querem que eu feche até posto de gasolina à meia-noite. Podem fazer isso?” 

Braga ainda fez um relato sobre o encontro com o Delegado Mauro Dutra e que o Delegado Valdir já havia conversado com ele:

- “Encontrei o Mauro. O Valdir já conversou com ele. O Mauro vai votar contra. Eu fui até mais radical. Eu falei para o Mauro que um Delegado tem que ficar na comarca dele até ser promovido. O Mauro já foi dizendo que não é bem assim. Olha Felipe se depender do Mauro, ele faz tudo pelo poder. Ele faz tudo que o Dirceu mandar, quem está no poder manda nele. O Valério, o Peixoto e o Mauro, se depender deles, eles só querem cargos, ficar no poder. O pior de todos ainda é o Peixoto. Me dou com os três, mas o pior é o Peixoto”.

Acabei concordando com Braga que Peixoto parecia ser uma pessoa muito habilidosa... Não importava quem estivesse no poder...  Braga lembrou a conversa da parte da manhã envolvendo um “figurão” da administração passada e deu o nome da policial Alexandra (filha do Comissário Arantes que trabalhava na Portaria da Delegacia-Geral) que em troca do silêncio negociou sua ida para uma repartição policial de São José e que Lipinski deletou a denúncia no “disque-denúncia”, entretanto Wilmar Domingues teria ficado com uma cópia. Não entendi bem o assunto, mas lembrei do que a Investigadora Krysthian Celly havia me relatado outro dia, ou seja, que um Delegado na Corregedoria-Geral tentou agarrar uma policial e que fez muita pressão sobre a mesma...  Braga ainda revelou que Dirceu Silveira fez de tudo para que Lipinski ficasse na Delegacia-Geral, após ter sido exonerado do cargo. No entanto, Lipinski preferiu ir para Brusque. Braga argumentou que não entendeu a posição de Rachadel... Acabamos lamentando a situação dos Delegados Especiais como a Lúcia, Lourival, Lipinski e Rachadel que exerceram importantes cargos no comando da SSP e Polícia Civil e que após a mudança de governo acabaram retornando para Delegacias. Braga comentou que eles preferiram que fosse assim e depois lembrou que Lourival andou reclamando muito da situação do Conselho Superior da Polícia Civil. Fiquei sem saber o que dizer e lembrei que o Conselho estava totalmente abandonado.

Braga ainda lembrou que o Delegado Tim possuía um estande de tiro e estava ganhando muito dinheiro com o negócio e que não se podia falar nada que pretenda mudar a legislação de armas e munições no Estado. Braga revelou que Tim e Bottini eram desafetos, mas quando este último assumiu a Gerência de Armas e Munições Tim acabou se reaproximando de Bottini. Braga revelou que Tim estava acabando de construir um estande de tiro para cursos de preparação de pessoas que queriam obter registro e porte de armas.  Braga também afirmou que Wilmar Domingues sempre iria levar em conta a situação do seu filho que era Delegado no sentido de não prejudicá-lo na carreira. Em razão disso, poderia explicar as posições de Wilmar favoráveis ao Delegado Valdir Batista nas votações do nosso grupo.

Horário: 18:15 horas:

Já havia retornado para “Assistência Jurídica” e passei a conversar com Krysthian e disse que já sabia quem era a policial civil que havia sido assediada na Corregedoria. Krysthian declarou que a policial Alexandra estava no Setor de Carteiras de Identidade da Delegacia de Polícia de São José e que depois daquele episódio ela pediu para ir para o Gabinete do Secretário, entretanto, a Delegada Ed colocou como condição de assumir a Delegacia Regional de São José que a policial Alexandra a acompanhasse. Lipinski teve que ceder e Alexandra foi para a DRP de São José. Krysthian que é muito amiga dela declarou que Alexandra já foi eleita a policial mais bonita e que na época ela era uma mulata muito linda. Só que depois da gravidez havia engordado muito.