PARTE CCCLXXIV - ”UM ENCONTRO COM O DELEGADO-GERAL (CHEFE DE POLÍCIA) DIRCEU SILVEIRA JUNIOR”.

PARTE CCCLXXIV - ”JOINVILLE - DELEGADO MARCO AURÉLIO MARCUCCI: NASCE MAIS UMA ESTRELA NO MUNDO DA POLÍCIA E DA POLÍTICA?”

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 26.04.2003 - "A criação do "Grupo Especial de Trabalho":

“Portaria n. 006/GAB/DGPC/SSP – O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e com a competência prevista nos arts. 106, da Constituição do Estado, c/c art. 17, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 55, de 29 de maio de 1992, RESOLVE constituir Comissão Especial a ser integrada pelas seguintes autoridades policiais: 1. Tim Omar de Lima e Silva, matrícula n. 057.433-3, Gerente de Situações Críticas; 2. José Valdir Batista, matrícula n. 092.779-1; 3. Lauro César Radtke Braga, matrícula n. 107.755-4, Gerente de Fiscalização de Jogos e Diversões; 4. Mauro Dutra, matrícula n. 145.791-8; 5. Wilmar Domingues, matrícula n. 056.797-3; 6. Valquir Sgambato Costa, Matrícula n. 099.351-4; e 7. Felpe Genovez, matrícula n. 146.561-7, todos Delegados de Polícia de Classe Especial para, sob a coordenação do primeiro, procederem estudos técnicos e prestarem assessoramento superior em assuntos de interesses da Polícia Civil. Florianópolis, 26 de março de 2003 – DIRCEU AUGUSTO SILVEIRA JÚNIOR – Delegado-Chefe da Polícia Civil” (DOE n. 17.130, de 07.04.2003, pág. 17).

Horário: 14:30 horas:

Decidi ir até o Gabinete conversar com o Delegado-Geral Dirceu Silveira. Kristhian já havia me dito que ele estava sozinho e disponível para me atender. Logo que entrei no gabinete fui recebido com prontidão e Dirceu parecia não esconder que realmente havia encarnado a figura de Chefe de Polícia. A bem da verdade não seria uma questão de “ego” nas alturas, dava para perceber que trazia na face um sorriso que revelava descontração, animação, informalidade. Um sorriso que parecia espontâneo e autêntico, muito embora carreado por um “quê de personal”. Sentei bem a sua frente e fiquei à vontade, pois diferente de Lipinski o novo Chefe da Polícia Civil transmitia confiança, liberdade, segurança, sinceridade... Dirceu sabia o que eu estava fazendo ali, mas mesmo assim perguntou:

- “Em que eu posso ajudá-lo, doutor?”

Sem rodeios fui dizendo:

- “Eu já estive aqui outro dia tentando conversar contigo, mas tu estais sempre muito ocupado”.

Dirceu respondeu:

- “Eu soube, eu soube, não deu para conversar”.

E iniciamos a conversa, primeiro tratando sobre aposentadorias, tendo ele dito:

- “Eu andei mexendo naquele projeto de aposentadoria, estamos vendo se aprovamos aquela proposta, com isso nós acertamos a vida do pessoal que está em condições de se aposentar”.

Argumentei:

- “Mas se a reforma constitucional entrar em vigor não vai adiantar nada esse projeto”.

Dirceu insistiu:

- “É, mais pelo menos acerta a vida do pessoal que está na em condições de se aposentar. Tem o Valquir, o Hilton... Eu fiz uma alteração no projeto por minha conta, esqueceram de colocar a mulher ali, faltou os vinte e cinco anos da mulher”.

Argumentei:

- “É, mas aí tem a legislação federal, a lei complementar cinqüenta e um garante o direito da mulher policial”.

Dirceu concordou. Em seguida fui direto ao assunto que havia me conduzido até a sua presença:

- “Eu estou construindo, tu sabes Dirceu como é que é, acabou o dinheiro está acasbando”.

Ele interrompeu:

- “Sim, já acabou aquela tua construção? Eu soube que tu estais construindo lá em São Francisco, não sei quem é que me falou alguma coisa”.

Continuei:

- “Eu estou com quase trinta anos de serviço, gosto de trabalhar, nunca pensei que iria precisar de uma licença-prêmio nessas condições, a minha ideia era entrar em gozo de licença somente quando estivesse próximo da aposentadoria, mas a construção é estressante, tu sabes como é, ninguém é insubstituível. Eu marquei para entrar em férias no dia quatro de maio. Tem este bilhetinho aqui no meu requerimento, não sei se é a tua letra”.

Dirceu disse que sim e concordou e foi dizendo:

- “Ninguém é insubstituível, mas é imprescindível. Eu estive vendo, não existe ninguém com o teu perfil. Eu até tive vendo a relação dos cargos comissionados e os dois únicos cargos que não foram ainda preenchidos foram o teu lá e o do Tim, aí me lembrei que tenho que providenciar.”. Lembrei de Braga e argumentei:

- “Olha Dirceu eu quero deixar bem claro que não faço questão nenhuma do cargo. Fique à vontade. Eu queria te dizer que não tem problema, eu vou permanecer trabalhando não por cargo, mas pela instituição e para te ajudar. Sinceramente, não faço nenhuma questão de ser nomeado.”

Dirceu retrucou:

- “Não Felipe, até por questão de justiça”.

Observei:

- “Eu estou lá na ‘Assistência Jurídica’ há quase quinze anos, comecei com o Bado, não sei se tu pegastes aquela época. Quanto tempo de polícia tu tens?”

Ele respondeu:

- “Eu tenho vinte um anos. Sou da turma de 1984. Sou uma turma depois da tua. Deixa eu ver, a minha turma é o Lipinski, o Malinverni”.

Interrompi:

- “A minha turma é o Júlio Teixeira, o Hilton Vieira, o Acionia...”.

Dirceu interrompeu:

- “O Acioni não!”

Corrigi:

- “Certo, o Acioni não. O Zulmar Valverde...”.

Dirceu interrompeu:

- “O Zulmar é da minha turma!”

Contraditei:

- “Não. Tenho certeza. O Zulmar Valverde é da minha turma. O Armando Santana, o Ilson Silva”.

Dirceu fez uma revelação:

- “Tu ficastes quanto tempo em Chapecó? Quando tu saístes de lá eu cheguei. A minha turma é uma depois da tua, fui lá para o 1º Distrito Policial”.

Acabei achando interessante e recordei:

- “É, eu trabalhei na época da Delegacia de Polícia da Comarca de Chapecó. Era eu e o Natal. Sabe como era o Natal, gostava de rádio amador, acabei ficando com toda a carga da Delegacia, que época...”.

Dirceu interrompeu:

- “Sim, tu tivestes que aguentar o Natal menos que um ano, agora eu tive que aguentar o Natal durante quatro anos. Mas ele é uma boa pessoa, é boa gente...”.

Em seguida tratamos da situação atual da Polícia Civil, sendo que Dirceu foi argumentando:

- “É, a situação não está fácil, se a gente não se cuidar a coisa vai ficar mais difícil ainda para nós...”.

Sabia do que Dirceu estava falando e externei meu pensamento:

- “O problema é que ficamos quatro anos com um concurso e depois na administração da Lúcia nós só tivemos um único concurso”.

Dirceu completou gesticulando com a mão direita:

- “E este último concurso está com um monte de problemas deste tamanho...”.

Dirceu fez uma revelação:

- “Nós temos uma região aí que um Delegado está respondendo por vinte e três comarcas, brincadeira...”.

Perguntei:

- “Onde é que fica isso? Não é no oeste?”

Dirceu:

- “Nem vou falar o nome do Delegado...”.

Arrisquei um nome:

- “Não é o Alex, é?”

Dirceu confirmou e nisso acabamos conversando sobre nossa trajetória na carreira, sendo que ele confirmou que Alex estava naquela condição. Também conversamos sobre a desunião entre os Delegados e eu resolvi narrar a situação de um Delegado que estava prestes a requerer aposentadoria:

- “Eu não vou citar o nome, mas ele disse que só quer saber de se aposentar e esquecer a Polícia, está muito frustrado com os colegas, com a instituição”.

Dirceu disse que sabia de quem se tratava, senti que não era a mesma pessoa, porém, preferi ficar quieto e resguardar Garcez com quem tinha acabado de almoçar. O importante era que Dirceu concordou com meu raciocínio. Acabei relatando minha visão acerca dos nossos conflitos com a Polícia Militar e relatei que há algumas semanas fui dar uma palestra na faculdade de Direito de Canoinhas sobre ética e Segurança Pública (unificação das polícias), com a participação de policiais militares, sendo que argumentei para os alunos que um dos conflitos que os Delegados possuem com os Oficiais era acerca da lavratura do auto de prisão em flagrante. Citei que os serviços da PM desaguavam na Polícia Civil, desta no Ministério Público que por sua vez desaguava no Judiciário. Argumentei:

- “Por que os Oficiais não questionam que o Promotor de Justiça não denunciou, pediu a desclassificação, não requereu uma prisão preventiva, mandou arquivar um inquérito, deixou o processo meses na gaveta? Por que não questionam os magistrados, os atrasos processuais, as absolvições questionáveis, as solturas...? Eles querem bater de frente com os Delegados porque não aceitam o nosso poder discricionário, querem ocupar nossos espaços, bom tu conheces a ‘teoria finalística da ação’...”.

Acabei relatando um fato que ocorreu comigo em Chapecó quando deixei de lavrar um auto de prisão em flagrante e o Comandante-Geral da Polícia Militar oficiou o juiz Elmo que me ligou cobrando o porquê da não lavratura. Tudo porque não havia a certeza visual do crime... Depois ficou confirmado que eu tinha razão, não houve flagrante. Lembrei que na era Lipinski/Rachadel quando um Promotor, um Oficial acusava um Delegado de negligência funcional... a Corregedoria-Geral caia em cima da autoridade policial...:

- “A intenção deles era correta em procurar saber o que aconteceu, mas intimar o Delegado para comparecer na Corregedoria-Geral para explicar um fato desses era uma afronta. O que eu questiono é a forma, por que não mandavam um Corregedor visitar o Delegado e se inteirar dos fatos? É diferente...”.

Finalmente, acabamos conversando sobre o livro “Insegurança Pública” e eu falei do capítulo escrito por Luis Carlos Soares (Secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça) e das pressões para se importar o modelo de polícia de Nova Iorque. Vendo que o meu assunto estava resolvido e eu tendo percebido que Dirceu havia dado um atendimento digno, acabei me despedindo, abreviando minha estada...