Parques Lineares com ênfase na restauração do Rio Salgado

Hualter Diotildes Furtado Vidal1; Maria Ingrid Pereira dos Santos2; Maria Karolyny Macêdo dos Santos3; Paulo Victor de Andrade Oliveira4

Faculdade Paraiso do Ceará - FAPCE

Rua da Conceição, 1228 - São Miguel

Juazeiro do Norte - CE

[email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]

Resumo:

O objetivo deste artigo é abordar sobre parques lineares com ênfase na restauração do rio Salgado, discutindo sobre os problemas que ocasionam a poluição do mesmo. Com o crescimento irregular das cidades, rios e lagos estão cada vez mais poluídos. Os parques lineares e os sistemas de cidades sustentáveis estão sendo adotadas para o melhor funcionamento da cidade e a familiarização da natureza com a população.

Abstract:

The purpose of this article is to discuss linear parks with an emphasis on the restoration of the salty river, discussing the problems that cause the pollution of the river. With the irregular growth of cities, rivers and lakes are increasingly polluted. Linear parks and sustainable city systems are being adopted for the better functioning of the city and the familiarization of nature with the population.

Palavras-chave: APP’s. Coberturas Arbóreas. Áreas Verdes. Parques Lineares. Recuperação de rios. 

Introdução

Nessa sociedade onde a prioridade da administração é o desenvolvimento financeiro, o crescimento desordenado das cidades é um problema atual preocupante, pois ocasiona o desequilíbrio ambiental. Isto é, as Áreas de Preservação Permanente (APP’s), que engloba parques, rios, e áreas verdes, estão sendo substituídas de forma ilegal por loteamentos, e edifícios industriais. Uma boa forma de reverter esse quadro, é a implantação de parques lineares nas margens dos rios, restaurando o equilíbrio da área.

Parques lineares são áreas verdes edificadas pelo homem, com objetivo de familiarizar a população com a natureza. Essas áreas podem existir ciclovias, quadra de esportes, anfiteatros, entre outros espaços de entretenimento.

Na cidade de Juazeiro do Norte – CE, esse crescimento desordenado ocasiona a devastação das áreas verdes que circulam o Rio Salgado, poluindo o mesmo.

1 - Parques Lineares-  Conceito

1.1 Importância de áreas verdes

Parques Lineares são intervenções urbanísticas que visam recuperar para os cidadãos a consciência do sítio natural em que vivem. As áreas verdes aumentam a qualidade de vida da população de determinada cidade. Além de a função Paisagística, valorização visual, as áreas verdes proporcionam uma relação das pessoas com a natureza. Tais áreas melhoram também a forma como o vento, o som e o clima agem sobre a região e   abrigam a fauna local.

1.2 Cidades x Equilíbrio ambiental

Uma cidade sustentável é projetada considerando os impactos socioambientais, o modelo e a dinâmica de desenvolvimento respeitam e cuidam dos recursos naturais e se preocupam com as gerações futuras. Medidas devem ser tomadas para evitar a utilização inadequada do solo, como a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego. (CBRE, 2013).

2 - Recuperação de um rio

2.1 APP- Conceito e importância

As APP’s são áreas protegidas que podem ser cobertas ou não por vegetação nativa, que tem como função proteger o ambiente natural, ou seja, que não são áreas apropriadas para a alteração do uso da terra, devendo estar cobertas com vegetação natural.

Corrêa, Costa, Souza e Brites (1996, p. 121) dizem que “A cobertura vegetal nestas áreas irá atenuar os efeitos erosivos e a lixiviação dos solos, contribuindo também para regularização do fluxo hídrico, redução do assoreamento dos cursos d’água e reservatórios, e trazendo também benefícios para a fauna. ”

As delimitações dessas áreas seguem critérios estabelecidos no Decreto n0 33.944 (Minas Gerais, 1992), que regulamenta a Lei n0 10.561 (Minas Gerais, 1991), em seu Art. 7. Foram reconhecidas as seguintes categorias de áreas de preservação permanente, descritas nos itens do Artigo 7, Decreto n0 33.944 (Minas Gerais, 1992):

II- Ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, desde o seu nível mais alto, cuja largura mínima, em cada margem, será de: a) 30 m para cursos d’água com menos de 10 m de largura;

IV- Nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados olhos d’água, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 m de largura;

Desta forma, o legislador instituiu por ordenamento jurídico, entre outros, uma área especialmente protegida, onde é proibido construir, plantar ou explorar atividade econômica.

2.2 Medidas necessárias

O problema relacionado à água é sofrível, sendo essencial para a sustentabilidade ambiental a Política Nacional de Recursos Hídricos. Além do dever de despoluir os rios é necessário reinseri-los na paisagem urbana, revitalizando espaços públicos em parques ou áreas preservadas, recuperando a sua identidade em relação a cidade, sendo necessário um estudo preliminar urbanístico e paisagístico.

2.3 Caso do Rio Salgado

Um caso de descumprimento da lei 10.561 é a situação atual do rio Salgado situado na cidade de Juazeiro do Norte- CE. O rio é poluído principalmente por esgotos domésticos e industriais, pela ausência de saneamento básico.

O Rio que antes servia de lazer para a população, é o principal afluente do rio Jaguaribe. O fator que dificulta a revitalização do rio é a presença de metais pesados como níquel, cromo e chumbo, pois os mesmos não se degradam com o tempo.

3 - Construção do Parque Linear

3.1 Legislação

A implantação de parques lineares por demarcação de áreas de Intervenção Urbana (AIU´s) depende de várias regulamentações e um Projeto Urbanístico Especifico (PUE) e de obras como saneamento ambiental, drenagem e recomposição da vegetação. Outros requisitos para a implementação do parque linear são: Transferência do Potencial Construtivo, Outorga Onerosa do Potencial Construtivo, Termo de Compensação Ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta, Licenciamento Ambiental.

3.3 Impacto

 Um parque linear pode desde contribuir para adaptação das mudanças de clima, até gerar melhorias na saúde e qualidade de vida dos habitantes daquela região. Além dos já citados, espera-se da que esse tipo de implantação gere mais benefícios, como:

1. Conservação da biodiversidade e dos recursos naturais.

2. Formação de corredores ecológicos e Recuperação de áreas degradadas.

3. Integração e harmonização do ambiente natural com urbano.

4. Incentivo as práticas esportivas ao ar livre e ao transporte sustentável.

5. Prevenção da ocupação ilegal e Redução significativa das atividades potencialmente poluidoras nestas áreas.

Conclusão:

Tendo em vista os aspectos mencionados, a revitalização do rio Salgado é imprescindível para a melhor qualidade de vida das cidades banhadas pelo mesmo. Medida que deve ser tomada imediatamente, vendo que a cada momento se torna mais difícil a reversão do problema.

Resta que a ideia dessa revitalização chegue até as pessoas, pois a maioria acha que a situação do rio é irreversível, o que não é a realidade, uma pesquisa realizada pelo Grupo de Ciências Ambientais (GCA) da Universidade Regional do Cariri (URCA), onde fizeram coletas de amostras de água no Rio Salgado e foram definidos os pontos estratégicos ao longo do rio para melhor compreensão acerca da concentração dos metais pesados. Com isso a elaboração de diretrizes para reverter o caso, será mais exata e eficaz.

Após a revitalização do rio o Parque Linear pode ser construído, preservando o que foi restaurado e levando as pessoas a frequentarem as margens do rio.

Referencias:

DOBBERT, L.Y., VIANNA, S.M. Análise da Cobertura Arbórea, Fragmentos e Conexões no Distrito de São Domingos. LABVERDE, São Paulo, n.04, p.12-29, 2012

SANCHEZ, S.S., JACOBI, P. R. Políticas de Recuperação de Rios Urbanos na Cidade de São Paulo. Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, n.2, p.119-123, 2012.

CORRÊA, T.; COSTA, C.; SOUZA, M. G.; BRITES, R. S. Delimitação e caracterização de áreas de preservação permanente, por meio de um sistema de informações geográficas (SIG). 1. Ed. Minas Gerais. 1996.

ECO. O que é uma área de preservação permanente. ((O)) eco. 29 jun. 2015. Disponível em: <HTTP://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/29203-o-que-e-uma-area-de-protecao-ambiental/>. Acesso em: 08 nov. 2016.

SABIÁ, A. Estudo da concentração de metais pesados no rio Salgado e a contribuição da indústria de folheados do Cariri. 2013. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2013_TN_STO_185_056_22834.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2016.

Minas Gerais. Lei Estadual No 10.561, de 27 de dezembro de 1991 (Lei Florestal de Minas Gerais).

Minas Gerais. Decreto de Lei Estadual Nº 33.944, de 18 de setembro de 1992 (Regulamentação da Lei Florestal de Minas Gerais).

PARQUES Lineares Urbanos. 2007. Disponível em: <http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br>. Acesso em: 16 nov. 2016.

SABIÁ, R. J. Estudo do Padrão de Emissão de Poluentes para o Enquadramento de Rios Intermitentes: Estudo de caso do Rio Salgado, Ce. Fortaleza- CE. 137P Tese (Doutorado) – Área de Concentração – Saneamento Ambiental. Universidade Federal do Ceará – UFC, 2008.

FAU. Instrumentos legais necessários à implementação de parques lineares.2006. Disponível em: <http://www.fau.usp.br/depprojeto/labhab/biblioteca/produtos//pesqui             sa_analise_instrumentos-parqueslineares.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2016.