PADRÃO DE CONSUMO E PRESSÃO AMBIENTAL NO BRASIL

FREITAS, Lucio Flávio da Silva. Padrão de consumo e pressão ambiental no Brasil. Revista de Economia Contemporânea, Rio de janeiro, v. 18, n.1, jan/abr 2014. Disponível em <http://dx.doi.org/10.1590/141598481815>.

O artigo investiga a relação existente entre as mudanças no padrão de consumo das famílias brasileira e a pressão ambiental, definida como emissão de CO2. Essa análise é feita com base na decomposição estrutural do modelo de insumo-produto em relação ao aumento do consumo das famílias, aos avanços tecnológicos e à mudança da cesta de consumo sobre a variação das emissões de gases do efeito estufa, utilizando dados do período compreendido entre 1995 e 2009.

Em relação ao padrão de consumo, entre 1987 e 1995 as famílias brasileiras aumentaram os gastos com habitação (em função do aumento de aluguel, impostos e taxas), educação, saúde e aquisição de veículos. A estabilização monetária e abertura comercial favoreceram o aumento de consumo de bens industrializados e a retomada do poder de compra do consumidor. No período entre 2002 e 2008 ocorreram importantes mudanças na população brasileira. Convêm destacar o aumento da renda familiar, início do envelhecimento populacional e maior acesso à educação e informação. As políticas de valorização do salário mínimo e de transferência de renda e o aumento o preço das commodities exportadas pelo país, dentre outros fatores, criaram um ciclo econômico que beneficiou a população mais pobre. O resultado disso foi o aumento na aquisição de automóveis e no consumo de serviços de transporte e saúde e de bens duráveis, ainda que alimentação e habitação representassem metade do consumo. O autor destaca que diversos estudos relacionando consumo e pressão ambiental já foram realizados. A maioria deles tem como premissa que as preferências do consumidor são dadas e estas determinam o seu padrão de consumo. A conclusão destes estudos, quase sempre, enfatiza a existência de uma redução da pressão ambiental em função do aumento da renda, porém a pressão ambiental geral não se reduz. Para determinar a pressão ambiental no Brasil, a decomposição de emissões de CO2 por setor produtivo foi realizada pelo modelo de Leontief com dados da Tabela de Recursos e Usos (TRU). Desta forma, a emissão dos Gases do Efeito Estufa (GEE) passa a ser uma atribuição do consumidor e não do produtor. A análise dos dados de emissão no Brasil mostrou que a principal causa das emissões de GEE, que antes era o uso do solo, foi substituída pelo consumo das famílias devido às mudanças no desenvolvimento econômico associadas ao controle de desmatamento. O modelo estimado pelo autor desconsiderou o consumo de produtos importados, vazamento de rendas e impactos ambientais diferentes do efeito estufa. Os resultados mostraram que as emissões pelo o uso de terras cresceram em função, basicamente, do aumento de exportação de bens agrícolas e minerais. Em relação ao consumo houve uma redução das emissões de GEE quando se é considerado a composição do consumo e as mudanças tecnológicas. Porém, se considerarmos a escala de consumo, ocorreu um aumento das emissões, principalmente, em relação a serviço de transporte e ao beneficiamento de produtos vegetais. O autor conclui que, embora a redução em função dos efeitos de composição e da tecnologia tenha sido bastante significativa, estas não foram suficientes para superar o aumento relacionado ao efeito escala, indicando que o crescimento econômico e, por consequência, as mudanças no consumo, aumentou a pressão ambiental no período analisado.