OUVIDORIA PÚBLICA: UMA FERRAMENTA NA MELHORIA DA GESTÃO

Resumo: A manifestação da sociedade em relação aos serviços públicos vem de tempos ancestrais, e com o passar dos anos a ideia de ampliação de direitos só cresceu, e em paralelo a essa ideia também ocorreu o aprimoramento de fermentas visando controle social por parte do poder público, que por meio de abertura de canais de comunicação com a sociedade para receber as diversas manifestações também resultou por nomear um representante que tem a função de intermediar as reivindicações sociais e a prestação de serviços oferecidos no poder público, contribuindo na melhorias desses serviços públicos e assim efetivar a gestão participativa.

Introdução

Este artigo pretende expor um breve esboço sobre as ações da Ouvidoria Pública na contribuição de subsídios que visam melhorias nas atividades de gestão do órgão/entidade onde atua. Para tanto, no primeiro momento apresentar a Ouvidoria Pública sobre os aspectos normativos da Constituição Federal, bem como discorrer as condições para que a Ouvidoria possa ser entendida como canal de participação democrática, e expor um aspecto sobre sua contribuição para a realização de melhorias na gestão do órgão/entidade em que atua.