OS TRANSGÊNEROS E O SISTEMA PRISIONAL: OBSTÁCULOS E DIÁLOGOS PARA NOVAS PERSPECTIVAS

RESUMO

O presente artigo busca analisar as dificuldades vivenciadas por transgêneros no sistema prisional brasileiro, relacionando com as demais populações carcerárias entre os anos de 2014 e 2017. O objetivo principal é a análise dessas dificuldades, destacando as relações com o que prevê o código penal vigente no Brasil, edescrevendo os direitos assegurados pela população transgênero em situação de cárcere.A pesquisa possui a abordagem qualitativa, com o técnica de análise bibliográfica, com uso de roteiro de análise, baseando-se em outras pesquisas comesse tema em artigos de periódicos.Nota-se diversos direitos dos transgêneros sendo violados em cárcere diariamente, através de violência, constrangimentos e outros. A criação de leis específicas para essas pessoas é de extrema relevância.

PALAVRAS-CHAVE:TRANSGÊNERO.SEXO. GÊNERO. DIREITO TRANS. SISTEMA PRISIONAL.

1 INTRODUÇÃO

Nessa seção será apresentado as noções iniciais do tema, bem como as principais áreas que serão discutidas ao decorrer dessa pesquisa. Este artigo analisa as dificuldades vivenciadas por transgêneros no sistema prisional brasileiro, e suas relações com as demais populações carcerárias entre os anos de 2014 e 2017. Temos a noção de que nossa sociedade é preconceituosa, e ela utiliza de mecanismos, muitas vezes invisíveis, para a ação da segregação e exclusão social de minorias.Um exemplo desse preconceito é o ligado ao gênero, que é presente na sociedade contemporânea e de grande relevância para estudo.

O objetivo principal é analisar as dificuldades em que são postos os transgêneros quando privados de liberdade, indicando que são violados diversos direitos por outras populações em cárcere e inclusive por falta de direitos exclusivos para essas pessoas. Além disso, será discutido a relação dos desafios enfrentados com o que prevê no código penal brasileiro em se tratando desses casos, ademais, descrevendo os direitos que devem ser assegurados para os transgêneros em situação de encarceramento. O estudo abordado nessa pesquisa foi escolhido pela sua relevância, visto que, é necessário o entendimento dos direitos das diferentes condições de gênero dentro do sistema carcerário, além disso, deveexistir o reconhecimentoda existência de um grande contingente populacional de pessoastransgênero em cárcere, em que diariamente seus direitos são violados.

Este artigo está organizado em 7seções. Na primeiro seção, conforme observado, são discutidos os aspectos introdutórios, apresentados o tema, problema, objetivos e justificativa. Já na segunda seção será apresentado as principais diferenças de sexo e gênero, e estudos que possibilita mostrar que não é correto apresentar apenas uma visão binária da nossa sociedade. A terceira seção busca mostrar os direitos que devem ser assegurados para a população transgênero, mostrando o que prevê na constituição, e ainda, descrevendo os direitos que vem sido conquistados por essas pessoas nas jurisprudências. Na quarta seção será feito o diálogo entre o sistema carcerário e os transgêneros, mostrando as condições em que vivem essas pessoas quando privadas da liberdade, e ainda, fazendo o estudo do código penal e a constituição para esses casos de cárcere.

Na quinta seção será mostrado como foi feito a pesquisa, trazendo os objetivos, os métodos de pesquisa utilizados, dentre outros meios para a realização do artigo. Na sexta seção será argumentado as análises e discussões de resultado, objetivando justificar o que foi exposto ao longo das seções, ainda mostrando os meios possíveis de supressão da violação de direitos da população trans, métodos para resolução de condições desumanas que vivem essas pessoas na privação de liberdade, entre outros. Na sétima e última seção será feita as conclusões e últimos diálogos sobre o tema. [...]