OS MILITARES NO BRASIL! (Estudo para 3º Ano Ensino Médio)

EE EURICO GASPAR DUTRA – HISTÓRIA – PROF. CIRO – 4º BIM NOME _____________________

DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964-1985) - Neste período não ocorreu eleições no Brasil, inicia com a deposição do presidente João Goulart (Jango). Nestes 21 anos teve a censura à imprensa, restrição aos direitos políticos e perseguição aos opositores. Em 31/03 há o golpe militar com objetivo de evitar o avanço popular Goulart, acusado de comunista. Em agosto de 1961, Jango foi para a China e só pode assumir sob o regime parlamentarista, sendo um presidente com poder limitado. Assume em 7/09/1961, o primeiro-ministro foi Tancredo Neves. O parlamentarismo foi até janeiro de 1963; o plebiscito faz voltar o presidencialismo.

Governo João Goulart – com o poder, Jango lança as "Reformas de Base": desapropriações de terras; nacionalização das refinarias de petróleo; reforma eleitoral garantindo o voto para analfabetos; reforma universitária, entre outras. Tendo forte oposição e chega em 73%. Jango tem apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e ocorre crescente agitação e os adversários do governo aceleraram a realização do golpe que acontece 31/03/1964, Jango é deposto. Em 9/04 foi decretado o Ato Institucional nº 1, assume como presidente o general Humberto de Alencar Castelo Branco. Os militares concentraram o poder e fortaleceram o poder executivo. O Ato Institucional nº 2, os antigos partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo, tendo a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo; e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), representando os opositores. O governo criou o Serviço Nacional de Informação (SNI) que investigava quem era contra o governo.

Entre os militares, havia dois grupos: o radical, conhecido como "linha dura" (Costa e Silva), e os moderados (Castelo Branco). Os radicais elegeram o general Arthur da Costa e Silva como presidente. A nova Constituição de 1967 foi estabelecida. Formou-se a Frente Ampla de oposição ao governo, líderes: jornalista Carlos Lacerda e o ex-presidente Juscelino Kubitschek. A sociedade reagia ao governo e nos festivais de musica surgiam canções de protesto. A Igreja Católica, tinha um grupo de apoio aos militares e outras contra. As greves operárias aumentavam. Organizações de esquerda atuavam em sistema de guerrilha como Ação Libertadora Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8).

O general Costa e Silva decretou em dezembro de 1968, o + duro ato do regime militar, Ato Institucional nº 5 que suspendia as atividades do Congresso e autorizava à perseguição de opositores. Costa e Silva sofreu um derrame e foi substituído pelo general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Para lutar contra os grupos de esquerda, o Exército criou o Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). Médici criou a Embrapa, e início da construção de grandes obras como a Hidrelétrica de Itaipu. Médici governou procurando passar a imagem de que o país encontrara o caminho do desenvolvimento econômico. Somado à conquista do tri na Copa do Mundo de 1970, isso acabou criando um clima de euforia no país. Mais de 1 milhão de novas moradias, financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), construídas em 10 anos pelos militares. Era o "milagre econômico". Em 1973, o "milagre" sofreu seu 1º grande baque, pois a crise internacional elevou o preço do petróleo, encarecendo as exportações. 

Em 1974 até 1979, foi presidente Ernesto Geisel, criou o estado do Mato Grosso do Sul, fusão do estado da Guanabara ao Rio de Janeiro e fim do AI-5. Reconheceu a independência da Angola, fez acordos sobre energia nuclear com a Alemanha Ocidental (Projeto Angra) e reatou as relações com a China. Geisel começa a redemocratização do país e a abertura política permite o crescimento das oposições. Fez vários projetos de infraestrutura: Ferrovia do Aço, em MG, a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins e o Projeto Carajás.

A oposição começou a pressionar o governo, junto com a sociedade civil. Com a crescente pressão, o Congresso já reaberto aprovou, em 1979, a revogação do AI-5. O Congresso não podia mais ser fechado, nem cassados os direitos políticos dos cidadãos. Depois de Geisel, assume o general João Baptista Figueiredo (1979/1985), onde a inflação chegava a 200% ao ano. Figueiredo criou o do estado de Rondônia e fez a reabertura política com a lei da Anistia. Modernização da agricultura, aumento da inflação e empréstimo do FMI. As reformas políticas continuaram sendo realizadas, mas a linha dura lançou mão do terrorismo como o ocorrido no Riocentro, em 1981. Com o fim do bipartidarismo, surgiram vários partidos, entre eles o Partido Democrático Social (PDS) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Foi fundada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em 1984, ocorre o movimento das “Diretas Já", o movimento chegou ao auge em 1984, quando foi votada a Emenda Dante de Oliveira, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente. Mas, não foi aprovada, fato que frustrou a população, que havia ido as ruas em favor do voto direto. Logo depois, grande parte das forças de oposição resolveu participar das eleições indiretas para presidente. O PMDB lançou Tancredo Neves, para presidente e José Sarney, para vice. Reunido o Colégio Eleitoral, a maioria dos votos foi para Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf, candidato do PDS. Desse modo encerrou-se os dias da ditadura militar.

RESPONDER: 1. Que foi presidente do Brasil de 1961 até 1985?     

2. Por que foi estabelecido o regime parlamentarista no Brasil em 1961?      

3. Explique quais foram as principais reformas propostas por João Goulart e por que elas geraram resistência entre setores da sociedade brasileira.    

4. Como ocorreu o golpe militar de 1964 e quais justificativas foram usadas pelos militares para derrubar João Goulart?   

5. Quais os dois grupos que havia entre os militares quando governaram o Brasil?    

6. Qual foi o Ato mais duro dos militares? Quem o implantou e o que estabeleceu?   

7. Explique a política de abertura política iniciada por Ernesto Geisel e como ela foi continuada por João Figueiredo.   

8. Qual foi o papel da censura, da repressão política e dos órgãos de segurança (como DOI-CODI) durante a Ditadura Militar?   

9. Por que o movimento Diretas Já foi importante no governo João Figueiredo, mesmo sem garantir eleições diretas imediatas?   

10. Relacione os parênteses com os respectivos nomes:      

1. Goulart.    2. Castelo Branco.    4. Costa e Silva.   5. Geisel.  6. Figueiredo.   

(    ) Criou a Embrapa.    

(    ) Parlamentarismo.    

(   ) Criação do Bipartidarismo.  

(   ) Reabertura política com anistia.     

(    ) Criou o MS    

(    ) AI 5.   

11. O governo João Goulart (1961-1964) ficou marcado por:  

a) Ênfase em privatizações e aproximação com os EUA.   

b) As Reformas de Base e o temor de um avanço comunista.  

c) O fortalecimento da política do Café com Leite.  

d) A criação do Plano Cruzado. 

12. O período conhecido como “Milagre Econômico” ocorreu no governo: 

a) Castelo Branco.  

b) Costa e Silva.   

c) Médici   

d) Geisel

13. O movimento Diretas Já (1983-1984) tinha como principal objetivo: a) Reeleição de João Figueiredo.
b) Implantação do parlamentarismo.  c) Retorno de João Goulart ao poder. d) Eleições diretas p/ presidente.

14. A Lei da Anistia de 1979, no governo Figueiredo, resultou:  

a) A libertação de presos políticos e retorno de exilados. 

b) O aumento da censura. 

c) O fim imediato da ditadura.  

d) A cassação de políticos opositores.

15. (ENEM 2023) No cemitério, a sociedade religiosa encarregada do funeral, aterrorizada, apressou a cerimônia de tal forma que a mãe de Herzog perdeu o momento em que o caixão do filho começou a ser coberto pela terra. Quatro jornalistas que estavam presos no DOI chegaram para assistir ao sepultamento. Um se afastara, chorando. Dizia: Eles matam, eles matam! Não pergunte nada. Não podemos dizer nada. Eles matam mesmo. Falava-se baixo. Ouviram-se dois curtos discursos. O primeiro, da atriz Ruth Escobar: Até quando vamos suportar tanta violência? Até quando vamos continuar enterrando nossos mortos em silêncio? No segundo, Audálio Dantas recitou o Navio negreiro, de Castro Alves: Senhor Deus dos desgraçados / Dizei-me Vós, Senhor Deus / Se é mentira, se é verdade, / Tanto horror perante os céus. GASPARI, E. A ditadura encurralada. São Paulo: Cia. das Letras, 2004.   O acontecimento descrito no texto, ocorrido em meados dos anos 1970, atesta a seguinte característica do regime político-institucional vigente:

A) Incorporação da estética popular para justificar o ideal de integração nacional.

B) Afirmação da estratégia psicossocial para favorecer o objetivo de propaganda cívica.

C) Institucionalização de mecanismos repressivos para eliminar os focos de resistência.

D) Adoção de cerimoniais públicos para controlar as manifestações de grupos opositores.

E) Estatização de meios de comunicação para selecionar a divulgação de atos governamentais.