Os Índios na História da Bahia

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Centro de Artes, Humanidade e Letras.

Felipe dos Santos [1]

Os Índios na História da Bahia Organizado por Fabricio Lyrio dos Santos. – Cruz das Almas: EDUFRB; Belo Horizonte: Fino Traço, 2016.

Aobra “Os Índios na História do Brasil”faz parte da coleção UNIAFRO Núcleo de Estudos afro- Brasileiros do Recôncavo da Bahia, sendo esta a décima edição organizadapor Fabricio Lyrio dos SantosDoutor em História Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Esta coleção foi uma inciativa que surgiu no programa de Pós-Graduação em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas para tratar acerca da história dos povos indígenas do século XVI até os dias a atuais,o livro se divide em dez capítulos nos quais diferentes autores trataram da temática em questão.

No primeiro capitulo intitulado “Velhos e Novos Desafios da História Indígena no Brasil”, de autoria de Francisco Cancela Doutor em História Social pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Professor da Universidade Estadual da Bahia- UNEB. O foco da problemática deste capítulo será a imagem que nós “brasileiros” temos a respeito dos índios, para tal, Cancela a principio utiliza de uma situação a qual passou numa viagem numa área do Extremo Sul da Bahia, numa região indígena. Neste episodio em questão o que se problematiza é essa visão que temos dos índios desde a chegada dos portugueses, visão romântica e estática dos índios, tendo a ideia que os índios não acompanham a evolução do tempo, Cancela tece uma critica neste ponto, sobre essa noção de que buscamos representar os índios de uma forma que a cultura fosse fixa, que não se transformasse como de fato acontece. Cancela trata num segundo momento sobre essa construção historiográfica que foi construída dos Índios como agentes passivos da história, que nada fizeram, e quando fizeram foram de forma subjugada. Essa construção se deu por uma politica de assimilacionista corroborada pelo processo de ocidentalização, que negava os índios como sujeitos históricos.

            Cancela demonstra que essa historiografia que negava aos índios seu papel de protagonista no processo histórico, se manteve até meados da primeira metade do século XX, entretanto este cenário começa a mudar nas ultimas décadas do século XX. Entretanto, esse reconhecimento não se deu de forma pacifica, ou um projeto de outrem, mas sim a luta na busca de reconhecimento de seu papel na história desses “novos” atores.

Cancela aponta para além desta retomada de seu papel na história como sujeito histórico, o crescimento da população indígena, e o reconhecimento da identidade. A luta destes movimentos indígenas na busca por seus direitos teve resultados a nível jurídico na Constituição de 1988. A história indígena foi sendo reescrita por eles próprios. Cancela aponta algumas produções historiográficas que tiveram esse papel de trazer essa nova historiografia. E que há ainda um logo caminho a trilhar para tirar das sombras historiográficas ocidentais o protagonismo dos índios na história.

No capítulo seguinte “Catequese e Povos Indígenas na Bahia Colonial” de Fabricio Lyrio, Doutor em História Social pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB, trará a luz qual a importância e os impactos da Catequese tiveram na cultura e em varias outras esferas da vida indígena, para isso começa a afirmando sobre a importância que a catequese teve na expansão marítima portuguesa, expondo seu objetivo, que era expandir e combater as heresias, neste ponto o autor afirmar ser a cristianização outro importante fator de dominação no processo de dominação indígena.

Fabricio Lyrio levanta a questão da palavra “índio” ter sido um erro dos europeus, como de fato a historiografia do final do século XX também afirma, e outra denominação dada a esses povos, de gentios, que na visão dos europeus eram os povos que não tinham religião e que acreditavam que por isso os índios seriam convertidos ao cristianismo com mais facilidade. O autor aponta que foram os Franciscanos os primeiros missionários que tiveram contato com os povos indígenas, sendo que estes teriam vindo junto com Pedro Álvares Cabral em 1500. Outras ordens também vieram para o Brasil com esse intuito, de cristianização, entretanto foram com os Jesuítas os pioneiros, estes eram os membros da Companhia de Jesus criada em 1530, mas reconhecida oficialmente em 1540 por meio desta que se estruturou de fato, um projeto missionário no Brasil.

Fabricio Lyrio aponta que a fundação da Companhia de Jesus foi inserida em um contexto mais diverso, em meio à chamada Contra Reforma, ou Reforma Católica do século VXI. Produções historiográficas mais recentes têm revisitados certos conceitos que eram atribuídos a essa instituição. Em outro momento Lyrio afirma que os primeiros jesuítas a chegar ao Brasil vieram junto com o primeiro governador geral da colônia Tomé de Sousa.

Ao chegar às partes da Bahia os missionários ainda não tinha um método missionário para de fato efetivar sua cristianização, então prosseguiram de forma a realizar pregação e presença itinerante nas comunidades. Entretanto mesmo com os esforços de cristianizar por meio da imposição, os índios não cederam facilmente a aceitar os costumes europeus que os jesuítas queriam ensinar-lhes. Como estratégia para expandir de forma mais eficaz sua cristianização os jesuítas adotaram o que o autor apresenta como “aldeamento” que era a reunião dos índios numa aldeia ou povoamento, este método impactava de forma mais eficaz na vida do índio, em sua religião e costumes.

A catequese assume, assim, um importante fator de transformação na vida dos índios, impondo o cristianismo na sua cultura, pois este era o principal objetivo da catequese, a iniciação para ingressar na vida cristã por meio do batismo. Dentre os assuntos que envolvia a catequese estavam o ensino da língua portuguesa e a cultura europeia. Sendo assim, a catequese transformava e regia a vida nas aldeias indígenas de forma muito eficaz, tanto nos costumes, quanto na religião, nos afazeres do dia a dia e também nas atividades agrícolas dos índios.

Mesmo com esse esforço por parte dos Jesuítas em catequizar os índios por meio deste método do aldeamento, alguns grupos indígenas mantiveram suas culturas sem serem modificadas, entretanto esse processo foi uma via de mão dupla, pois os europeus também assimilaram alguns traços da cultura indígena, propiciando assim culturas hibridas, afirma o autor.O autor finaliza descrevendo acerca de outras ordens que atuaram com o objetivo de catequização em outras regiões do Brasil dentre elas os Franciscanos, os Capuchinhos, e os Carmelitas.

No capítulo “Os Índios e a Fundação da Cidade de Salvador” a problemática que será levantada está pautada sobre a fundação da cidade de Salvador e a participação indígena neste processo. Para isso, Patrícia Verônica Pereira dos Santos graduada em Museologia e Mestre em História Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutoranda do Curso de Museologia da Faculdade de Letras do Porto e Professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).  Pereira iniciará descrevendo que a fundação da cidade de Salvador foi um projeto do Governo Português para fortificar seu poder administrativo e econômico, sendo que a cidade de Salvador foi planejada para ser construída nos moldes de uma fortaleza, dada a localização estratégica da mesma. Aponta para o fato de que os materiais a serem usados para construção da cidade a mando do reino, porém não havendo tais materiais, foi preciso utilizar de alguns que eram mais usados pelos índios, para construção desta cidade fortaleza.

Não só materiais indígenas foram usados, como também técnicas indígenas foram usadas para essa empreitada portuguesa. Havendo um expressivo número de populações indígenas nas partes da Bahia, a utilização de sua mão de obra neste projeto foi outro fator preponderante que a autora aponta. Pereira aponta ainda a eficácia do método de aldeamento nesse processo de dominação e controle para esse projeto de construção da cidade fortaleza, nesses aldeamentos, a autora aponta que existiam índios livres e índios escravos, fazendo perceber que havia certa “relação de trabalho” índios livres eram contratados para realizar alguns trabalhos e recebiam por isso, não de forma de moeda econômica, mas sim com trocas por produtos que interessavam aos índios, algumas destas trocas, a autora levanta a questão para artigos que a coroa portuguesa havia proibido, como alguns tipos de armas, entretanto tais trocas ocorreram. Neste modelo de aldeamento, como forma de melhor implantar o projeto português, não foi de forma pacifica houve enfretamentos, entretanto, Pereira cita o caso dos povos tupi que habitavam no litoral baiano, estes foram os primeiros a sofrer com esse projeto e viriam a ser tornar quase que defensores deste projeto. Pereira finaliza afirmando que apesar a possível ineficácia do projeto português de construir uma cidade fortaleza, esse projeto foi eficaz na dominação e controle dos povos indígenas.

No capitulo seguinte, “A ocupação do Sertão das Jacobinas” de autoria de Solon Natalício Araújo dos Santos, Mestre em História Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Licenciado em história pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e Professor da Educação Básica.Neste capítulo, Natalício irá descrever sobre o processo de ocupação do sertão das terras incógnitas, as Jacobinas. De inicio Solon problematiza acerca das varias interpretações que se tinha da palavra “sertão”, desde o Regimento de Tomé de Sousa, afirmando que essa palavra foi corriqueiramente usada pela coroa portuguesa até meados do século XVII. O sertão das Jacobinas, ou sertão incógnito, assim chamado pelos desbravadores que queriam adentar os sertões de dentro, dada a importância que essa região foi construída no seu imaginário, dada a sua fama de que ali havia ouro e pedras preciosas, mas que também nesta região habitavam os tapuias, que para os portugueses eram os bárbaros. Os tapuias, termo empregado pelos portugueses aos índios que não aceitavam seus processos de colonização e que apresentava resistência de forma pratica.

O autor chama a atenção para esse termo afirmando que os tapuias eram várias etnias indígenas, de varias culturas diferentes. E descreve qual seria um dos fatores que teriam levado a essa exploração sertão adentro, dado o processo de colonização, em relação a sesmarias, as terras doadas aos donatários, esses se tornaram grandes criadores de gado, um dos exemplos que Solon nos dá, é da Família dos Garcia D´Ávila que foram proprietários de grandes territórios no litoral baiano. Esse processo teria desmitificado o medo criado pelo sertão incógnito e outros fatores que de certa maneira desencorajava a exploração pelo sertão da Jacobina, entretanto esses fatores foram vencidos.

No capítulo “A Conquista do Sertão da Ressaca” a Mestranda em História Social pela Universidade Federal da Bahia Renata Ferreira de Oliveira trará à luz a problemática sobre a mítica construída no imaginário em relação à conquista do Arraial da Conquista. De maneira bastante coerente a autora tece uma narrativa de como foi construída ao longo dos anos no imaginário das pessoas o mito sobre a conquista do “Sertão da Ressaca” de modo à mostra a verdadeira participação dos índios neste processo histórico, não mais como apenas atores coadjuvantes, mas sim como agentes históricos neste processo e mostra que impactos tiveram as duas classificações de índios, esta dado pelos portugueses aos índios bons “civilizados” ou, os que ofereciam resistência os denominados “bárbaros” e a participação dos negros neste processo de colonização a força do Sertão da Ressaca, a autora mostra com destreza também os impactos que essa colonização teve nos modos indígenas e na construção desse mito de conquista.

No sexto capítulo “A integração por Decreto: A lei de Liberdade e o Diretório dos Índios na Bahia” de Teresinha MarcisDoutora em História Social pela Universidade Federal da Bahia e professora da Universidade Estadual da Santa Cruz. Neste momento Marcis se propõe a descrever acerca das legislações indígenas implantadas pelo reino na colôniaque de certa maneira exprimiam liberdade aos povos indígenas, de inicio toma como marco a legislação integracionista de 1755, a qual decretava liberdade dos índios, na qual também estava prevista a proibição de escravidão indígena, confirmando seus direitos naturais de direito a terra e donos de sua força de trabalho.

Os índios são elevados à categoria de vassalos do rei, e que deveriam como tal relação serem fieis ao reino obedecendo a suas leis e participando da esfera político-econômica. Nesta lei integracionista reafirmava também os objetivos católicos de “civilização” dos povos índios. Há certo conflito de interessesentre essa legislação e as ordens religiosas no tocante ao aldeamento, visto que, tal legislação determinava a transformação desses aldeamentos em vila, haja vista que os aldeamentos eram de responsabilidade dos jesuítas. Tal legislação neste processo de transformação de aldeias em vilas, ainda sancionava que os cargos administrativos fossem ocupados pelos índios da dita vila. Os índios eram convertidos os vassalos do rei, e como tal deveriam ser tratados. Marcis, em outro ponto salienta sobre a criação do Diretório dos Índios, no qual reafirmava o objetivo dessa conversão dos índios a vassalo do rei em todas as nuances, quer seja no modo de viver, de falar, agir e seu comportamento em comunidade.

 Era,segundo Marcis,um processo de civilização, ao molde ocidental português. Tal Diretório influía em várias esferas da vida dos povos indígenas: na agricultura, no comércio e em outros, que tinham como objetivo intrínseco transformar os indígenas em súditos do reino. Ouso afirmar, que tinha como intuito o abastecimentoda economia portuguesa, e ainda assim manter mão de obra escrava indígena, só que de forma legal.Por fim, Marcis descreve como se desenvolveu a aplicação de tais leis integracionistas na Bahia. Esta se sucedeu de forma bastante conflituosa entre os poderes administrativos, mas por fim tal processo se deu de forma acordada entre as partes dominantes.

No sétimo capítulo intitulado “Legislação Fundiária e extinção de Aldeamentos na Bahia durante o Período Imperial”, de autoria de André de Almeida Rego Graduado em História pela Universidade Católica de Salvador, Mestre e Doutor pela Universidade Federal da Bahia. Rego tratou neste ponto sobre o contexto politico entre os períodos de 1823 e 2823, que segundo ele são períodos de emancipação politica. Segue descrevendo o contexto conflituoso desde a abdicação de D Pedro I, até o momento que foi posto seu filho Pedro de Alcântara, ainda menor no poder o que levou certa estabilidade sócio-politico-econômica.  Sob o governo de Pedro de Alcântara houveram muitas transformações no tocante a leis sobre a escravidão e de terras, é em 1850 que promulgaráa lei Eusébio de Queiros e a Leis de terras, a primeira proibindo o tráfico de escravos e a segunda relacionada à compra e venda de terras.

Rego contextualiza o caso da Bahia, ao descrever sobre o processo que levou a independência da mesma, dado esse momento de conflitos relacionado à terra e seu uso econômico. Rego em outro momento descreve sobre uma binaridade de classificação dos índios e que foi construída pelos portugueses no que toca àBahia e mostra uma variedade de políticaem relação com o índio que é regido por algumas questões basilares. Primeiro deve-se levar em conta a diferença entre os termos índio “manso” e índio “selvagem”, classificação feita pela maioria dos agentes da colonização, pelas autoridades e pelos povoadores. Índio “manso” é o que foi aldeado a partir de uma prática que remonta sua tradição nos jesuítas e outros missionários dos primórdios da colonização. Em relação à intensificação de alguns setores no Segundo Reinado, Rego afirma que foram mantidos alguns traços do Primeiro Reinado e que nesse sentido, pode-se perceber a continuidade e, por vezes, a intensificação das práticas de repressão ao gentio, ainda que o poder imperial e provincial propalasse o projeto de catequese.

Os poderes locais eram espaços onde comumente esta política repressiva se fazia mais forte, pois era onde a distância e a oposição entre os dois modelos de vida (o“civilizado” e o “selvagem”) se revelava mais crua. Em suma, a política indigenista do império comprometia-se com a implantação, expansão e consolidação de um modelo de sociedade ou civilização. Este modelo tinha uma matriz ocidental, cristã e foi maturado ao longo do processo de povoamento, ocupação e colonização do Brasil.

Em “Pensamento sobre os Índios no Brasil Do século XX” a Professora Graduada e Mestre em História pela Universidade Federal da Bahia, Zeneide Rios de Jesus trata da produção historiográfica relacionada aos índios dos séculos XIX e suas influências no século posterior. Para isso toma como objeto de análise um autor dos anos de 1930, o qual problematizará ao longo de seu texto alguns dos conceitos presentes na obra de Afonso Arinos de Mello Franco.

A autora, a princípio, contextualiza sobre a construção da imagem dos índios na historiografia do século XIX, a qual coloca os índios apenas como ator coadjuvante no processo histórico, imagem essa construída por alguns intelectuais da época em um projeto de Estado. A autora antes de analisar Franco descreve sobre a importância da tríade dos livros que foram tidos como clássicos para uma tentativa de explicar a formação do Brasil, são eles “Raízes do Brasil” de Sergio Buarque de Holanda, “Casa Grande e Senzala” de Gilberto Freyre e “Formação do Brasil Contemporâneo” de Caio Prado Junior.

A autora então faz uma análise da obra de Franco “O conceito de Civilização Brasileira” mostrando sua posição em relação aos índios, tal obra tem como cerne“Pensar a formação brasileira com base na influência de índios e negros, assim como Freyre e outros autores da época.”(JESUS, pp.104, 2016).Por fim à autora tece uma crítica a Franco e sua obra, por ser um dos autores que foram responsáveis por essa construção historiográfica presente tanto no século XIX quanto no XX de uma história indígena colocada às margens do enredo histórico.

No capítulo nove “Reflexões acerca da implantação do posto indígena no Sul da Bahia” de autoria de Kelly Silva Prado Graduada em História pela UniversidadeEstadual do Sudoeste da Bahia –UESB e mestranda pela Universidade Federal da Bahia-UFBA trará como foco o contexto em que se deu a implantação do posto indígena no Sul da Bahia. De inicio, Prado expõe algumas reflexões acerca de certo silenciamento dos povos indígenas nas duas primeiras décadas após a república, de modo que a autora constrói um diálogo com as obras de Darcy Ribeiro sobre os índios. Num segundo momento, Prado descreve sobre as influências que os intelectuais positivistas tiveram na construção desses índios ora romantizados, ora denominados de bárbaros fundamentados em teorias científicas, antropológicase outras teorias em que tentava de maneira equivocada enquadrá-los em seu projeto civilizatório. 

Prado chama atenção para a criação do SPI (Serviço de Proteção Indígena) em 1910, que tinha como função dar certa proteção e assistência aos povos indígenas, estes embasados sobre princípios positivistas. Neste contexto, Prado desenvolve algumas reflexões sobre o desenvolvimento de certa “proteção fraternal” que ocorreu em postos indígenas instalados em vários estados, entre eles o da Bahia em Camamu e Paraguaçu. Prado expõe alguns conflitos que se deram tendo em vista estas instalações de Postos Indígenas, em relação à demarcação de terras com autoridades locais alegando prejuízos com tal processo.

Ao fim da obra, no último capítulo intitulado “Índios na atualidade: Uma realidade de perdas e ganhos” Maria Hilda Baqueiro Paraíso, Graduada e Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia e Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo. Maria Hilda Barqueiro Paraíso levantou a questão da situação atual do índio em outros países e principalmente no Brasil. De início procurou fazer uma análise da representatividade indígena construída ao longo dos séculos XIX e XX. Esboçou sobre a variedade étnico-linguística dos povos indígenas e problematizou acerca deste conceito de “índios” esclarecendo ser essa denominação de cunho europeu, num intuito de homogeneizar os vários povos nativos.

Paraíso finaliza descrevendo sobre o cenário atual dos índios em relação à demarcação de terras, fazendo uma análise com as políticas dos séculos anteriores, afirmando que esse conflito relacionado à territorialidade é um tanto quanto emblemático no processo histórico envolvendo os índios. Estes postos forçosamente no projeto de construção do Estado-nação, que tentava enquadrá-los como sendo um povo homogêneo de cultura imutável.

Desta forma a presenta obra, com produções historiográficas recentes oriundas das pesquisas de graduação, mestrados e doutorados acerca da temática indígena. Produções historiográficas essas em que um novo olhar desses sujeitos históricos que foram postos como sendo apenas aqueles a quem os portugueses tentaram incutir seus dogmas e escraviza-los. Os autores (as) que, na então, obra aqui resenhada propõe a reflexão sobre a real atuação dos índios neste processo. Tais produções tratam desde início da colonização dos primeiros contatos dos portugueses com os índios, os meios de resistências dos índios frente a esse projeto colonizador, e as medidas tomadas pelo governo português para eficácia da colonização e catequização e o desenrolar das politicas indigenistas ao logo do processo histórico.