Orientações gerais para o processo de elaboração do projeto político pedagógico de uma escola

ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE UMA ESCOLA

 

 

Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar, significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se atravessar um período de instabilidade e buscar nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação do possível, comprometendo seus atores e autores.  (GADOTTI, 1994, p. 15).

 

 

 

O Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar das unidades escolares deverão estar de acordo com as leis vigentes (Lei 9394/96; 11.274/06; Estatuto da Criança e do Adolescente, Resoluções do CME 002/98; 03/99 e 06/99; Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental de Nove Anos, a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Lei 10639/03 e as Diretrizes Municipais do Meio Ambiente); e estar disponibilizado para a comunidade escolar, as autoridades competentes e para os pais dos alunos interessados em conhecê-lo.

Essa prática de construção de um projeto deve estar amparada por concepções teóricas sólidas e supõe o aperfeiçoamento e a formação de seus agentes. Só assim serão rompidas as resistências em relação a novas práticas educativas. Os agentes educativos devem sentir-se atraídos por essa proposta, passando a ter uma postura comprometida e responsável. Trata-se, portanto, da conquista coletiva de um espaço para o exercício da autonomia.

Os fins e objetivos do trabalho pedagógico, buscando a garantia da igualdade de tratamento, do respeito às diferenças, da qualidade do atendimento e da liberdade de expressão:

• A concepção de criança, jovem e adulto, seu desenvolvimento e aprendizagem;
• As características da população a ser atendida e da comunidade na qual se insere;
• O regime de funcionamento;
• A descrição do espaço físico, das instalações e dos equipamentos;
• A relação de profissionais, especificando cargos, funções, habilitação e níveis de formação;
• Os parâmetros de organização de grupos e relação professor/ aluno;
• A organização do cotidiano de trabalho com as crianças, jovens e adultos;
• A proposta de articulação da escola com a família e a comunidade;
• O processo de avaliação, explicitando suas práticas, instrumentos e registros;
• O processo de planejamento geral;
• Trazer anexos como: a Matriz Curricular vigente e Projetos Especiais a serem desenvolvidos.

Segundo Veiga (1998), um Projeto Político Pedagógico - PPP ultrapassa a dimensão de uma proposta pedagógica. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo PPP da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio-político e com interesses reais e coletivos da população majoritária. Ele é um fruto de interação entre os objetivos e prioridades estabelecidas pela coletividade, que estabelece, através da reflexão, as ações necessárias à construção de uma nova realidade.

A escola não deve elaborar seu Projeto Político Pedagógico apenas por exigência legal, mas a partir da necessidade de inovar a ação coletiva no cotidiano de seu trabalho. Então, não se trata meramente da elaboração de um documento para cumprir um fim burocrático e que será engavetado, mas fundamentalmente, de instaurar um processo de ação reflexão, ao mesmo tempo global. Um processo que exige o esforço conjunto e a vontade política da comunidade escolar. Essa, por sua vez, deve estar consciente da necessidade e da importância desse processo para a qualificação da escola, de sua prática, e, ao mesmo tempo, conscientes de que os resultados em educação não são imediatos.

O cuidado com a construção e o desenvolvimento do convívio democrático depende de intervenções bem planejadas e executadas. Nesta perspectiva, julgamos de extrema importância o papel de um personagem central na construção do projeto pedagógico de uma escola, o coordenador. Para coordenar não há necessidade de ser o coordenador pedagógico ou diretor da instituição, pode ser qualquer pessoa do ambiente educativo desde que seja democrático, que saiba escutar, ouvir e respeitar os demais componentes do grupo, enfim, que desenvolva as habilidades e competências indispensáveis a quem coordena um grupo. Faz-se necessário dizer que este profissional tem uma importância ímpar, pois vai ser o mediador, o dinamizador do processo e, ao mesmo tempo, o gerenciador de conflitos, opiniões e idéias divergentes, enfim, cabe a ele a difícil tarefa de estimular a produção e manter o equilíbrio do grupo. Assim, depende dele a garantia do sucesso do processo, ou seja, uma construção participativa, coesa, que vai retratar realmente a realidade analisada e definir o processo de intervenção.

Para Almeida, coordenar,

 

(...) é dispor segundo certa ordem; arranjar; organizar; dirigir. Já coordenação é ato ou efeito de coordenar; isto é, de arranjo; organização; disposição. Enquanto que coordenador é quem coordena; organiza, arranja; dirigente (2000, p. 81).

 

Através desses significados, visualizamos porque esta é a figura central no processo de construção de um projeto pedagógico. Ele é o dirigente que tem a função de arranjar, organizar, dinamizar, mediar esse processo. No entanto, esta tarefa não pode ser reduzida a simples execução de um fazer pré-determinado, mas uma ação eficiente, criativa, dinâmica e dialógica. Ele é, portanto, o profissional que faz a mediação entre a escola e os conhecimentos político-pedagógicos produzidos teoricamente, visando o fortalecimento da identidade da escola, enquanto espaço legítimo para a formação de cidadãos.

Assim, coordenação implica para Rangel:

 

[...] criar e estimular oportunidades de organização comum e de integração do trabalho em todas as suas etapas. (...) implicar criar e estimular oportunidades de estudos coletivos, para análise da prática em suas questões e em seus fundamentos teóricos, em seus problemas e possíveis soluções, que se trocam e se aproximam nos relatos de experiências. (2003, p.77).

 

 

O coordenador do processo de elaboração do Projeto Político Pedagógico tem a função de organizar o trabalho coletivo, prever e promover momentos de integração e reflexão sobre o trabalho pedagógico auxiliando na definição de estratégias e critérios para análise da realidade. É importante observar que a convivência democrática na escola envolve o projeto pedagógico como se fosse uma rede cuja função é manter todas as partes firmemente unidas. Assim, cada vez mais, ressalta-se o coordenador como um mediador, organizador, incentivador da participação de todos. Ele é responsável em traçar estratégias de ação e porque não dizer de conscientização, para que todos compreendam a dimensão da responsabilidade que eles têm. Ajudá-los a compreender que a autonomia assegurada por lei não pode ser vista como uma obrigação, mas como um direito adquirido que precisa ser posto em prática.

Para Pereira, Becker & Furtado (2004), é responsabilidade de quem coordena um trabalho desenvolver e manter um clima democrático, isto é, transformar o ambiente democrático com base na confiança, verdade, criatividade, liberdade, percebendo que todos os participantes são capazes de pensar as idéias, os sentimentos e as posições discutidas, cabendo a ele extrair um denominador comum dentre as inúmeras sugestões provindas das diferentes pessoas do grupo, não só juntar, mas tentar integrar os opostos. A afirmativa de Pereira, Becker & Furtado ilustra esta idéia “A gestão democrática constitui um importante espaço, no qual a totalidade das ações da escola, sejam elas políticas ou pedagógicas, é definida por toda a comunidade escolar”. (2004, p. 31).

Desempenhar um trabalho com sucesso não é impossível, mas é preciso estar ciente que dificuldades vão ocorrer, as pessoas vão questionar e o coordenador precisa estar preparado para enfrentar de maneira equilibrada estes contratempos. Coordenar é uma tarefa difícil, pois as pessoas e/ou profissionais, muitas vezes, preferem não se comprometer daí a pergunta: como incentivá-los? A LDB 9394/96, diz que é incumbência dos professores participarem da elaboração da proposta pedagógica da escola. Além disso, os profissionais precisam assumir o trabalho como coletivo, comprometer-se com o que for construído. Se o espaço de participação foi aberto, é necessário que todos assumam seus papéis e defendam suas idéias. Pois, se o projeto pedagógico for construído com ajuda de todos, todos devem assumir e comprometer-se com o que está ali expresso. É preciso descentralizar as idéias, elas devem vir de uma conversa crítica e reflexiva sobre o ambiente educativo, mediada pelos desejos e conhecimentos de cada um.