Organização da Sociedade Civil - OSC, voltada aos Povos Indígenas...

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, VOLTADA AOS POVOS INDÍGENAS NA CIDADE DE MARINGÁ - PR.

Autoria: Sidnéia Ferreira de Paulo

RESUMO

Este trabalho de caráter descritivo pretende conhecer a Associação Indigenista - ASSINDI - Maringá, e seu trabalho realizado á população indígena na cidade de Maringá - Pr. A pesquisa tem como pretensão a elaboração bibliográfica e analise documental no materialismo histórico e dialético por considerar que as relações contextualizadas em seu espaço histórico se alteram constantemente com a expansão da itinerância indígena. O objetivo deste trabalho é divulgar o trabalho realizado pela ASSINDI, bem como conhecer os aspectos da organização social indígena.

Palavras-chave: Serviço Social, Organização da Sociedade Civil, Povos Indígenas.

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa busca refletir sobre a questão social dos povos indígenas kaingang situados no município de Manoel Ribas - Pr,  sob á ótica da promoção dos direitos sociais, analisando a importância do trabalho da ASSINDI.

O método de pesquisa utilizado é o bibliográfico e análise documental com abordagem qualitativa e observação direta e participativa como instrumento.

Sendo que o trabalho será estruturado em três etapas, na primeira etapa faremos uma breve exposição da história do povo indígena e sua situação na sociedade contemporânea nos dias atuais. 

Na segunda etapa, iremos tratar sobre a constituição da associação indigenista - ASSINDI - Maringá, que perpassou até o ano corrente, compreendendo as particularidades culturais dos indígenas, também buscamos a compreensão da cultura kaingang e constituição das leis básicas no Brasil destacando a importância políticas públicas de atendimento a essa população.

 Na terceira etapa refletindo sobre essas particularidades, expomos a experiência construída no período de maio de 2000 a dezembro de 2016, onde se instituiu a associação voltada aos povos indígenas kaingang, na perspectiva de humanizar a estada durante o período de comercialização do artesanato.

Por fim, nas conclusões sinalizamos algumas tendências que se fazem presentes hodiernamente e que merecem conhecimento a fim de compreendermos o modo de vida indígena.

2 ADAPTAÇÃO SOCIAL DE UM NOVO MODO DE VIDA DOS INDÍGENAS KAINGANG.

As necessidades sociais da população indígena foram crescendo, devido às áreas indígenas improdutivas e/ou insuficientes para prover o sustento de todos os aldeados, e essa migração temporária acontece cada dia com mais frequência.

Esta situação se iniciou há quase 70 anos com a redução das terras indígenas, foram forçados a trabalhos que os transformassem em agricultores, e durante o período colonial, foram escravizados e modificados o modo de viver indígena.

Os indígenas não são agricultores de grandes extensões e sim extrativistas rotativos, em sua maioria não produzem acumulo de bens, vivem respeitando a natureza.

Diante disso, é valido ressaltar que no século XX os indígenas da terra indígena Ivaí, sofreram a desterritorialização, pois, possuíam 67.247 hectares de terras e hoje são apenas 7.306 hectares e por isto, esta e outras aldeias, assevera Mota, que não têm recursos naturais, vegetação, fauna e a flora, para a sobrevivência primitiva.

Assim sendo, todos os aldeados vivem em migração temporária para realizarem as suas coletas, antes realizadas em suas reservas e hoje no meio urbano de Maringá e muitas outras cidades do estado do Paraná.

A partir dessa intensificação da migração temporária identificou-se a fragilidade na implementação de políticas públicas para os povos indígenas, com reflexos negativos nas condições de sobrevivência desta população.

As áreas indígenas historicamente não tiveram a devida atenção dos entes públicos no atendimento emergencial se quer de seus direitos sociais básicos. Garantindo-lhes instituições de ensino, priorizando o protagonismo indígena, na busca pela consolidação de políticas públicas que garantam os direitos sociais previstos na constituição federal de 1988.

Esta realidade que permeia a população indígena, historicamente, de acordo com Rios e Oliveira, constituem um forte mecanismo de enfrentamento às situações de risco e vulnerabilidade social, competindo ao estado garantir suas implementações no intento de municiar aos cidadãos acesso à saúde, educação, assistência social, saneamento básico, qualificação profissional, entre outras garantias constitucionais.

3 O DESVELAR DA ASSOÇIAÇÃO INDIGENISTA - ASSINDI - MARINGÁ

A ASSINDI - Associação indigenista fica localizada no município de Maringá, o projeto desenvolvido nesta associação teve inicio com a Srª Darcy Dias de Souza por ver alguns indígenas nas ruas, quis conhecer sobre eles, saber de onde vinham e achou preocupante por ser professora e não conhecer sobre essa população indígena paranaense, que está mimetizada aos olhos da educação e da sociedade envolvente.

A partir desse primeiro contado a Srª, Darcy com o apoio de alguns amigos e voluntários alugaram uma casa para prestar acolhimento para esta população que migravam da terra indígena Ivaí do município de Manoel Ribas - Pr, para a cidade de Maringá - Pr, próximo a Sanepar, e ficaram por dois anos neste local. Em seguida todos os voluntários também alugaram uma casa para a família de um estudante indígena aprovado no vestibular, conforme preconiza a lei n°13.134 de 18 de abril de 2001, e ampliada com a lei n°14.995 de 09 de janeiro de 2006, a qual prevê a obrigatoriedade da reserva seis vagas para o ingresso dos indígenas, por meio dos vestibulares nas universidades estaduais do Paraná.

Posteriormente a ASSINDI recebeu a doação de um professor aposentado da universidade estadual de Maringá - UEM, de um terreno de um alqueire no qual já existia uma casa de madeira onde passou a ser feito o acolhimento. Neste período, o estoque de roupas, alimentos e documentos ficavam no carro da Sr. Darcy e assim foi feito até a contemplação de projetos para ampliar a construção.

A associação desde o ano 2000 vem oferecendo aos indígenas artesãos da etnia KAINGANG provenientes da terra indígena Ivaí, localizada no município de Manoel Ribas-Pr, atendimento socioassistencial de defesa, assessoramento e garantia de direitos, referentes à saúde, educação, assistência social e quando há alguma violação de direito é acionado o órgão competente para assegurar o usuário o seu direito.

A entidade oferece abrigo temporário por um período de 30 (trinta) dias, vestimentas, alimentação, além de realizar encaminhamentos educacionais, médico, odontológico, cursos de capacitação são encaminhados conforme as vagas disponíveis ofertadas pelo município de Maringá, e/ou quando a entidade solicita para o SENAC e quaisquer outro que lhe for demandado para os serviços da rede socioassistencial, de forma que eles possam fazer os cursos profissionalizantes. Já referente á qualificação do artesanato acontecem quando há contemplação de projetos que viabiliza recurso para este fim, e nestas capacitações é trabalhada a diversificação do artesanato e a finalização dos mesmos, visando o aumento da comercialização.

Atualmente a ASSINDI conta com a parceira do município de Maringá, para realizar os serviços ofertados aos indígenas, essa parceria acontece através da SASC - Secretaria de Assistência Social e Cidadania via edital de inexigibilidade, e, além disso, conta também com o repasse mensal de 100 cestas básicas da catedral nossa senhora da glória e doações de terceiros.

O conceito empregado pela Srª Darcy começou a tomar novas proporções, e aquele modelo de atendimento arcaico precisava ser modificado e foi aí que deu inicio a novas estruturas, e atualmente conta com cinco projetos que norteiam as ações da associação bem como as construções contempladas, esses projetos serão descritos abaixo.

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