''ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL, DEBATES DIGITAIS?''

“ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL, DEBATES DIGITAIS?”: UMA ANÁLISE DAS NOVAS FORMAS DE DEBATE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BELO HORIZONTE SURGIDAS A PARTIR DA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL

RESUMO

Esta monografia realizou o estudo do desenho institucional e das arenas digitais surgidas em torno do Orçamento Participativo Digital da cidade de Belo Horizonte, com foco na edição de 2008. O objetivo era analisar em que medida os procedimentos de operacionalização, os meios de participação e a proposta de relação entre atores e espaços desta instituição participativa constituem-se como elementos importantes para o sucesso da experiência; como também a forma com que é construído e modificado o desenho institucional e sua relação com os objetivos do Orçamento Participativo Digital. A pesquisa foi desenvolvida como um estudo de caso único com pesquisa bibliográfica e documental, consultou-se diversos documentos produzidos pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, disponíveis em sites, revistas e livros, bem como diversos blogs e redes sociais digitais que abordam o Orçamento Participativo Digital (OPD) como tema. O desenho institucional e o espaço Opinião do Cidadão foram analisados de forma mais detalhada; o desenho institucional foi descrito a partir das fontes citadas e criticado quanto ao caráter participativo, já com relação ao Opinião do Cidadão, espaço criado no site do Orçamento Participativo Digital no ano de 2008 e que possibilita aos cidadãos tecerem comentários sobre as obras candidatas em fóruns específicos, foram lidos todos os comentários, nos quais se buscou identificar temas recorrentes a fim de construir um panorama sobre o uso deste espaço pela sociedade. A pesquisa concluiu que o Opinião do Cidadão foi utilizado pela sociedade como uma arena digital e que seu potencial é similar ao das assembléias das modalidades tradicionais do Orçamento Participativo, contudo o desenho institucional do OPD não prevê a utilização desse potencial e, desta forma, limita as possibilidades de participação da sociedade e conseqüentemente o caráter participativo desta modalidade.

Palavras-chave: Arenas Digitais. Belo Horizonte. Deliberação. Democracia. Democracia Eletrônica. Desenho Institucional. Orçamento Participativo. Participação. Representação.