Orça-mentem
Publicado em 04 de janeiro de 2011 por José Cláudio Guimarães
Cortes nos orçamentos no início da gestão pública já virou rotina. Dilma corta do governo Lula e Alckmin corta do governo Serra, mas esses são apenas dois exemplos e os estou citando por se tratarem de "reeleições de partidos", se é que posso dar esse nome. Essas atitudes são constatações que já deixaram de ser hipóteses. São hábitos que, junto com centenas ou milhares de outros, fizeram com que a política ganhasse esta imagem generalizada de oportunismo e insensibilidade.
Podemos então resumir essas artimanhas já manjadas e pouco criativas - e cada vez mais insensíveis - no pacote de maldades abaixo:
- Seguram os gastos no primeiro ano porque envolvem decisões impopulares;
- Como brasileiro tem memória curta, em 3 anos se recupera a imagem perdida;
- A estratégia é segurar nos dois primeiros e começar a soltar no 3º ano;
- No 4º ano (eleições), despeja-se todo o dinheiro que segurou e mais algum;
E no ano seguinte, já na nova gestão, se a oposição ganhar, que se vire;
Se reeleito, será fácil encobrir maracutaias com a chave do cofre nas mãos.
Simples assim? O pior de tudo é que é assim mesmo, simples de tudo! Alguns perguntarão: "Mas e a Lei de Responsabilidade Fiscal?" Ela está sendo obedecida, pois, contingenciar (segurar - veja aqui) verbas orçadas é uma prerrogativa do executivo, criada exatamente para que ele não cometa deslizes na administração do orçamento e na utilização das verbas públicas. No entanto, como sempre acontece nesse meio sórdido, essa prerrogativa é utilizada para manipular verbas e preparar reeleições, presenteando aliados e castigando inimigos políticos. O resumo de tudo é que a aprovação do orçamento (seja dos estados, municípios ou da união), não GARANTE ABSOLUTAMENTE NADA, a não ser o falso contentamento dos legisladores que brigaram por verbas para as regiões ou estados que representam. Fazem um fuzuê danado quando aprovam e mostram com orgulho para seu eleitorado o que "conseguiram". No final das contas, o executivo cortará, segurará e redirecionará essas PREVISÕES do jeito que quiser. É o orçamento da carochinha. Tudo é orquestrado e, se bobear, até com a própria oposição (aposição?).
E qual o nosso prejuízo REAL? É o de vivermos com serviços públicos razoáveis apenas um ou dois dos quatro anos de mandato do executivo (federal, estadual e municipal). E eu digo razoáveis porque, num país que recolhe perto de 49% de tributos (74 contribuições, taxas e impostos - veja aqui), um dos maiores índices do mundo (se não for o maior), superior ao de países com previdência e serviços públicos infinitamente superiores aos nossos e com menos impostos, a quantidade e a qualidade dos benefícios que recebemos de volta são ridículas.
Nossa omissão está criando um sério vício na administração pública; um costume político perverso. Sei que alguns vão dizer que é chato e frustrante acompanhar a política. Outros vão dizer que melhor mesmo é empunhar bandeiras e sair pelas ruas de 4 em 4 anos gritando e brigando fanaticamente por um candidato.
Vamos lá gente... vamos acompanhar um pouco mais o que acontece no Brasil nos anos que não são os eleitorais. Frustrante mesmo, amigos e amigas, é pagar impostos e vê-los utilizados perversamente contra nós mesmos.
Quem está enganando quem?
Podemos então resumir essas artimanhas já manjadas e pouco criativas - e cada vez mais insensíveis - no pacote de maldades abaixo:
- Seguram os gastos no primeiro ano porque envolvem decisões impopulares;
- Como brasileiro tem memória curta, em 3 anos se recupera a imagem perdida;
- A estratégia é segurar nos dois primeiros e começar a soltar no 3º ano;
- No 4º ano (eleições), despeja-se todo o dinheiro que segurou e mais algum;
E no ano seguinte, já na nova gestão, se a oposição ganhar, que se vire;
Se reeleito, será fácil encobrir maracutaias com a chave do cofre nas mãos.
Simples assim? O pior de tudo é que é assim mesmo, simples de tudo! Alguns perguntarão: "Mas e a Lei de Responsabilidade Fiscal?" Ela está sendo obedecida, pois, contingenciar (segurar - veja aqui) verbas orçadas é uma prerrogativa do executivo, criada exatamente para que ele não cometa deslizes na administração do orçamento e na utilização das verbas públicas. No entanto, como sempre acontece nesse meio sórdido, essa prerrogativa é utilizada para manipular verbas e preparar reeleições, presenteando aliados e castigando inimigos políticos. O resumo de tudo é que a aprovação do orçamento (seja dos estados, municípios ou da união), não GARANTE ABSOLUTAMENTE NADA, a não ser o falso contentamento dos legisladores que brigaram por verbas para as regiões ou estados que representam. Fazem um fuzuê danado quando aprovam e mostram com orgulho para seu eleitorado o que "conseguiram". No final das contas, o executivo cortará, segurará e redirecionará essas PREVISÕES do jeito que quiser. É o orçamento da carochinha. Tudo é orquestrado e, se bobear, até com a própria oposição (aposição?).
E qual o nosso prejuízo REAL? É o de vivermos com serviços públicos razoáveis apenas um ou dois dos quatro anos de mandato do executivo (federal, estadual e municipal). E eu digo razoáveis porque, num país que recolhe perto de 49% de tributos (74 contribuições, taxas e impostos - veja aqui), um dos maiores índices do mundo (se não for o maior), superior ao de países com previdência e serviços públicos infinitamente superiores aos nossos e com menos impostos, a quantidade e a qualidade dos benefícios que recebemos de volta são ridículas.
Nossa omissão está criando um sério vício na administração pública; um costume político perverso. Sei que alguns vão dizer que é chato e frustrante acompanhar a política. Outros vão dizer que melhor mesmo é empunhar bandeiras e sair pelas ruas de 4 em 4 anos gritando e brigando fanaticamente por um candidato.
Vamos lá gente... vamos acompanhar um pouco mais o que acontece no Brasil nos anos que não são os eleitorais. Frustrante mesmo, amigos e amigas, é pagar impostos e vê-los utilizados perversamente contra nós mesmos.
Quem está enganando quem?