ONU: o Pacto Global sobre a Migração, a ser assinado em Marrocos

Os países de Nações Unidas, a exceção dos Estados Unidos, pretendem iniciar, Terça-feira, 20 de Fevereiro, um plano de negociação tendo em vista assinar um Pacto mundial não obrigatório sobre a Migração no més de Dezembro em Marrocos, um projeto considerado como um grande desafio para o planeta.

Seis rodadas de negociações em Nova York, uma por mês, estão sendo previstas até julho. O objetivo é chegar a um acordo que será formalmente aprovado em 10 e 11 de dezembro em uma Cimeira em Marrocos, segundo os diplomatas.

O objetivo ainda é de "promover a cooperação sobre a migração internacional em todas suas dimensões", sublinhou o relatório de 25 páginas deste "Acordo mundial sobre a Migração protegida, Ordenada e legal".

O relatório, que não é, sem lembrar o Acordo de Paris sobre o Meio Ambiente, preserva a "soberania dos estados", reconhecendo que "nenhuma nação pode enfrentar o fenômeno de migratório sozinho".

"É crucial que a migração internacional nos une em vez de nos dividir", enfatiza o  relatório.

Os Estados Unidos, cujas  relações foram muito tensas, notadamente com o seu vizinho México sobre essa questão migratória, anunciaram no final de 2017 que eles iam se retira da elaboração do Pacto, devido as disposições contrárias à nova política de imigração de Donald Trump.

"A porta permanece aberta", subliharam as fontes diplomáticas, assegurando que a falta dos americanos não constitui um obstáculo para chegar a um acordo. A Hungria, tentada a seguir o exemplo norte-americano, tinha renunciada, de acordo com estas mesmas fontes.

O projeto de acordo visa um "entendimento mútuo" sobre o fenômeno migratório e da necessidade que isso suscite "responsabilidades compartilhadas" e "uma união de pontos de vistas".

"Para alguns países, a questão é muito sensível" e "a negociação será muito difícil", prevê um diplomata.

O texto detalha 22 medidas concretas, como a coleta de dados, a entrega de documentos de identidade para os migrantes desprovidos destes documentos de identificações, acordando um cuidado particular às mulheres e às crianças, além de proporcionar aos migrantes um acesso aos serviços sociais sem nunhuma  discriminação.

Neste relatório, referente ao projeto do Pacto, divulgado no início de més de Janeiro, o Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, sublinhou que os Estados membros da ONU têm que se preparar para controlar um  grande fluxo e movimento de migratantes.

Além destes movimentos populacionais, causados ​​por conflitos e guerras, outras migrações massivas a seguir, ligadas ás mudanças do clima e Aquecimento do Planeta.

 Lahcen EL MOUTAQI