O serviço público e a greve
Publicado em 24 de abril de 2012 por HERÁCLITO NEY SUITER
Gostaria de iniciar uma breve reflexão com o amigo leitor sobre a constante corrente de movimentos grevistas no Setor Público de nossa cidade.
Para ir de encontro ao ponto central de nossa discussão, é necessário conhecermos um pouco mais do que venha ser uma greve. Palavra de origem francesa (grève) relacionada a Praça dos Gravetos (Place de Grève), localizada em Paris às margens do rio Sena, termo surgido no final do século XVIII dando referência às primeiras paralisações de trabalhadores franceses.
A greve, além de ser um protesto visando melhorias salariais e de trabalho, carrega em sí a idéia de embate contra as manobras do Capital, e ao longo do tempo vem sendo o principal fomentador da cultura do emprego em detrimento da cultura do trabalho.
A questão da greve do servidor público vem chamando bastante atenção nos meios jurídicos, principalmente no que se diz respeito a sua legalidade. O ordenamento jurídico brasileiro ainda é bastante incipiente sobre o direito de greve nesse setor, para comparar, na Alemanha, detentor do que é considerado o melhor Código Civil do mundo moderno, além de ter os sindicatos mais atuantes, há proibição tácita tanto de movimentos grevistas de servidores públicos quanto de paralisações por motivos políticos.
Em meio às greves dos setores públicos, o discurso de justificativa quase sempre vem alicerçado em defesa do serviço público com qualidade. Mas, convenhamos, paralisar um serviço público, de acesso cada vez mais precário e difícil para as populações mais necessitadas, perde o sentido lógico da defesa de um ‘serviço público com qualidade para todos’.
Participei de movimentos grevistas em meados da década de 80, inclusive como liderança esquerdista, e embora essa experiência não me autorize dizer o que fazer ou não fazer, ela me garante o direito de ter dúvidas e opiniões sobre os movimentos de greve dos dias atuais, principalmente os relacionados aos serviços públicos de setores como o da saúde, da segurança e da educação. Acreditar que a greve é o único mecanismo, ou o que querem alguns, instrumento legal, para ser ouvido pelo opressor (Governo), é o mesmo que acreditar que regimes fechados como o comunismo poderá aliviar as mazelas do mundo contemporâneo.
A idéia cadavérica de greve, alicerçada em teorias de um mundo de pensamentos cartesianos e lineares do século passado, negam a dialética pela qual se funda um novo tempo político. Ao pensarmos em contradição não cabe mais o modelo “ou, ou” (ou isso, ou aquilo), mas sim o modelo “sim e não”. A política da greve foi alicerçada por teóricos do passado. Se quisermos de fato dar um salto de qualidade devemos revisar o passado e não repeti-lo.
No caso da greve do serviço público, o que de fato se consegue é denegrir a imagem da instituição perante a opinião pública, a instituição que o próprio funcionário representa, afora o visível prejuízo para toda a comunidade, se levarmos em conta o importante papel social da dessas instituições perante as comunidades menos favorecidas. O papel do “servidor público” é de muita importância, talvez muitos ainda não conseguiram perceber o quanto; não têm nada haver “sociedade solidária” quando se institui uma paralisação de prática social.
A profissão de servidor público, incluindo aqui o professor, como forma de proposição construtiva, deve estar consciente que enquanto uma greve normal surge como forma de dar prejuízos para o patrão, está na verdade dando prejuízos para os usuários dos serviços públicos, a população mais carente. Através do diálogo e não do embate de idéias seria possível buscar meios mais inteligentes de reivindicações.
Esse é o momento para refletir sobre o que a legitimidade da greve no serviço público tem trazido enquanto experiência no campo da ciência política, pois ela nos leva a um imobilismo sem precedentes e ao abandono àqueles malabarismos de conversas paralelas em gabinetes fechados, em arranjos e ensaios que não leva a sociedade a avançar no que se diz respeito as dimensões técnicas, políticas e éticas.