O Poder Geral de Cautela do Juiz no Ordenamento Jurídico Pátrio

O PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ NO ORDENAMENTO JURÍDICO PATRIO.                                          

Ana Caroline Pereira França

Daniela Fachini Oliveira

Iara Pereira Mota Carrijo

Verônica Barbosa Vieira

Vicente de Paula Brandão Neto[1]                                                                                     

A presente pesquisa cujo tema é “o poder geral de cautela do juiz no ordenamento jurídico pátrio” busca responder mais especificamente ao seguinte problema: O poder geral de cautela dá ao juiz poderes para conceder tutelas cautelares de oficio?

Nessa direção o objetivo geral da pesquisa é analisar se o juiz pode exercitar o poder cautelar de oficio, cumprindo especificamente as seguintes etapas: analisar os poderes de cautela do juiz, caracterizar os requisitos gerais do Fumus boni júris e Periculum in mora, e demonstrar alguns casos de cautelares inominadas na jurisprudência.

O estudo do tema acima é de extrema relevância, haja vista que o poder geral de cautela permite ao juiz exercer medidas de urgência, previstas ou não no ordenamento jurídico, que tem por finalidade afastar uma eventual situação de ameaça aos demais resultados do processo.

Dessa forma, o presente estudo irá expor breves considerações de renomados doutrinadores como Humberto Theodoro, que discorre em sua obra os elementos básicos para uma melhor compreensão do tema proposto, além disso, a pesquisa terá como base o Código de processo civil e a Constituição Federal de 1988 que é a norma suprema do Estado democrático de direito. Terá como técnica de pesquisa o método hipotético – dedutivo, em que se escolhe um conjunto de hipóteses viáveis para solução do problema, as quais no decorrer do estudo poderão ser comprovadas ou mediante análises especificas. Por isso a metodologia a ser utilizada é teórica, pois será feita uma investigação ligada a fatos sociais do juiz mediante a sua cautela.

Palavras chave: Acesso a Justiça, Medidas cautelares, Atuação de ofício do juiz