Resumo

O plástico fala: o bem e o mal, duas faces da mesma moeda, é uma forma irónica de tratamento do plástico que surgiu como um suplemento de sucesso a exigência da moderna sociedade emergente e euforicamente consumista dos finais do passado século XX. Aos poucos os plásticos foram cada vez mais utilizados na fabricação dos mais variados objectos. Sua versatilidade é tamanha que, desde então, eles vêm provocando mudanças no consumo, e em consequência, no estilo de vida das pessoas. O plástico torna-se então num marco reflectivo da incessante busca que caracteriza o homem. Mas, ao plástico, deve-se dizer que no geral trata-se de uma tentativa de resolução de um problema com as embalagens e afins que gerou um outro problema da exigência da moderna sociedade. Por isso, como tentativa de aprofundamento do debate sobre o plástico processa-se aqui uma discussão baseada em observações directas e algumas referências teóricas e jurídicas sobre a temática em alusão, a partir de uma lógica dedutiva em direcção a particularidade da cidade de Nampula no concernente aos seus mecanismos de gestão de resíduos sólidos, com destaque aos resíduos plásticos. De referir que o objecto de estudo desta pesquisa é o plástico como um elemento de consumo na cidade de Nampula, no âmbito de sua gestão pós-consumo.

Palavras-chave: Plástico, Gestão de Resíduos Sólidos, cidade de Nampula, Regulamento de Controle do Plástico.

Introdução

Em Piatti e Rodrigues (2005) concebe-se que os primeiros materiais utilizados como elementos estruturais, de protecção e na fabricação de instrumentos foram encontrados ―prontos‖ na natureza, como pedras, madeiras, folhas de árvores, etc.. Foi através da observação de processos naturais que os seres humanos se inspiraram e, com algumas modificações, transformaram os materiais existentes, dando origem a materiais artificiais como cerâmica, vidro, papel, borracha, concreto, etc.. No início do século XX foram desenvolvidos novos tipos de materiais  denominados plásticos, que aos poucos foram cada vez mais utilizados na fabricação dos mais variados objectos. Sua versatilidade é tamanha que, desde então, eles vêm provocando mudanças no consumo, e em consequência, no estilo de vida das pessoas. O plástico torna-se então num marco reflectivo da incessante busca que caracteriza o homem. Mas, ao plástico, deve-se dizer que no geral trata-se de uma tentativa de resolução de um problema que gerou um outro problema da exigência da moderna sociedade. Neste artigo discute-se o plástico como um elemento de consumo na cidade de Nampula, no âmbito de sua gestão pós-consumo. o plástico, praticamente possui características dicotómicas e por si só controversas (dai a ideia das duas faces da mesma moeda e do tratamento irónico descrito em resumo), pois sua importância reside na versatilidade e resistência, resistência esta, que também constitui-se num problema, assim como a sua versatilidade processual, pois seus processamentos ao desgaste e aos desastres são altamente ligados a consciência do utilizador, do produtor e da capacidade funcional e estrutural do fiscalizador, no contexto da cidade de Nampula. Esta pesquisa foi realizada no ano de 2018 na cidade de Nampula, no âmbito da celebração do dia mundial do ambiente, a 5 de Junho do mesmo ano, na então Universidade Pedagógica, Delegação de Nampula, no campus de Napipine, a actual Universidade Rovuma Delegação de Nampula. Trata-se de uma pesquisa explicativa que busca trazer a razão dos factos observados em torno da gestão de resíduos sólidos na cidade de Nampula, com destaque a questão dos resíduos plásticos, ou seja, o lixo plástico urbano, onde a observação assistemática (uma associação entre a observação directa e a entrevista, que no caso fora não estruturada) fora aplicada para a colecta de dados primários em campo, neste que é classificado como sendo um estudos de caso.