O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA DIMINUIÇÃO DE CUSTOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ITAPAJÉ

RESUMO

O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento de uma empresa no tocante a redução de custos para com isso a mesma puder obter um lucro significativo no seu exercício social, para isso a contabilidade é uma ciência que se comporta de forma para auxiliar que esse planejamento aconteça cada vez mais com eficiência, eficácia e efetividade dentro das empresas. O presente estudo, realizado através de uma exploração bibliográfica em seu aspecto teórico e de uma pesquisa de campo, essa última em busca de respostas sobre o perfil dos respondentes e do empresariado do município de Itapajé - CE, para puder verificar e constatar diversos fatores no campo do planejamento tributário, para com isso incorrer foi necessário saber pontos importantes sobre essas empresas, com isso elencando diversos fatores como porte da empresa, regimes tributários, despesas, planejamento tributário, diversos tributos. A partir da pesquisa realizada, foi possível constatar diversas informações acerca dos objetivos elencados na pesquisa, que é de suma importância um planejamento tributário eficaz, gerando benefícios diretamente no lucro empresarial. Foi verificada, também, que o principal imposto que as empresas pagam é o ICMS.

Palavras-chave: Empresas. Planejamento Tributário. Tributos

1 INTRODUÇÃO

A busca pela diminuição de tributos em nosso país é uma luta de muitas classes as quais almejam que a tributação seja revisada com maior nível de proporcionalidade e razoabilidade.

As empresas do Município de Itapajé requerem que os seus tributos sejam calculados de forma que seja benéfico para o crescimento e desenvolvimento próprio e da sociedade em geral adotando um regime tributário justo, e que tanto o polo ativo, representado pelo Estado, quanto o polo passivo (empresas) saiam beneficiados.

O Fisco receberá recursos os quais permitirão a consecução de suas atividades, no segundo o empresariado terá mais capital para sua operacionalização e maiores índices de lucro. Por essa razão o trabalho será realizado focando na utilização do planejamento tributário para diminuir custos nas micro e pequenas empresas de Itapajé, visto que tal elemento é um assunto bastante questionado no meio empresarial.

Isso se deve principalmente, pois o aumento de tributos é constante e a complexidade na tributação brasileira torna cada vez mais desafiador para o empresário o qual carece de um profissional competente para auxiliá-lo que conheça de forma equânime a tributação em todos os seus aspectos legais e conforme a legislação vigente.

A pesquisa será estruturada em oito capítulos distintos, dentre as quais o primeiro corresponderá à introdução, que busca evidenciar pontos relevantes de toda a pesquisa como os objetivos, tanto geral e específico, a metodologia que evidenciará como a pesquisa foi realizada.

O segundo capítulo terá como tema a contabilidade, logo estrutura desde a sua origem com a sua função histórica e social. O terceiro capítulo será sobre planejamento tributário, haja vista, o mais importante, pois demonstrará todo os processos e formas de como uma empresa deverá se estruturar para ter um planejamento eficaz. O quarto capítulo, evidenciará a elisão fiscal, que é uma forma legal que as empresas têm para se beneficiar que dispositivos legais que as leis proporcionam. O quinto capitulo, demonstrará especificamente o planejamento tributário dentro das Micro e pequenas empresas, buscando elucidar como essas empresas poderiam se comportar de forma que pudesse angariar mais lucros e ter menos despesas. O Sexto capítulo, evidenciou município de Itapagé, desde a sua criação, até os dias atuais. O Sétimo capitulo é composto da análise de dados da pesquisa, foi realizado na sede do município com 10 empresas do ramo do comércio e prestadores de serviços. Oitavo capítulo, finalizando a pesquisa com a conclusão da pesquisa evidenciando os fatos de maior relevância e assim demonstrando se os objetivos foram alcançados.