O Planejamento e Construção da Autonomia Escolar

     O contexto educacional vem construindo aos poucos, a autonomia frente às necessidades impostas pela comunidade escolar para a construção de uma escola efetivamente democrática, e um dos temas mais complexos no processo organizacional da educação reside exatamente no seu planejamento. Discorrer a respeito do planejamento em educação, na esperança de uma gestão democrática, implica redefinir sua função e sua forma de desenvolvimento e de organização, na perspectiva do planejamento participativo. O planejamento consiste no processo de organização de uma ação e para tal necessita de uma série de etapas ao longo do caminho para se alcançar o objetivo proposto, e entre essas etapas encontram-se as elaborações de projetos e planos. E na área educacional, não é diferente. De acordo com os autores, o planejamento educacional hoje está orientado, para ter uma visão contemporânea, baseado na Lei de Diretrizes e Bases, e por princípios e normas gerais para a educação profissional. Deve ser um planejamento sem amarras, que reduzia a escola a uma reprodutora de um modelo educacional e deve assumir a autoria do trabalho educacional, ter mais autonomia das escolas, com o projeto pedagógico como instrumento para o seu exercício. Na organização do trabalho educacional, nota-se que a gestão das escolas tende a conviver bastante com as elaborações de projetos e os projetos resultam dos processos de planejamento e também possuem uma sistematização de ações futuras de algo a se construir. E o projeto pedagógico é um desses projetos e que vem definir as intenções da instituição de ensino que deve sempre buscar realizar um trabalho de qualidade, com responsabilidade e deve ser resultado de um desejo coletivo que também deve ser construído aos poucos. E para conseguir alcançar esse desejo coletivo faz-se necessário que os servidores envolvidos assumam o compromisso na busca de alcançar as metas e/ou objetivos aos quais se propuseram alcançar. É preciso também que haja uma reflexão por parte dos envolvidos sobre o que se vai fazer, como será feito o trabalho, como por exemplo, no projeto pedagógico os cursos a serem ofertados devem partir de um estudo de demanda seja ele local ou regional, de uma chamada pública onde a comunidade possa participar quanto às implantações desses cursos. Cada curso a ser ofertado deve conter um plano de curso. O plano de curso consiste na organização das ações, informações que serão desenvolvidas. Trata-se de um guia para a ação. Se o planejamento é o processo de tomada de decisões, o plano seria a formalização das diversas etapas desse processo. Ele configura-se por um registro físico, escrito, portanto deve ser apresentado sob a forma de um documento e deve seguir um roteiro estabelecido pelo Artigo 10 da Resolução CEB/CNE nº04/99: e deve conter informações a respeito do curso, como justificativa da oferta, objetivos, a forma de acesso, perfil profissional na conclusão do curso, a forma como estará organizado a grade curricular, os critérios de avaliação, a equipe técnica e docente, a infraestrutura da instituição e também sobre a certificação e diplomação do curso. E uma forma de auxiliar na elaboração do plano é se utilizar dos referenciais curriculares, que são fontes de informações para elaboração de planos de cursos nas diversas áreas profissionais. Os referenciais curriculares vem contribuir para a instituição na hora de implantação ou implementação dessa oferta de programas de educação profissional. 

Referências:

BRASIL. MEC. Referenciais Curriculares Para A Educação Profissional De Nível Técnico. Texto introdutório., Versão preliminar. SEMTEC/CGEP, Brasília, DF: 2000 p.15-21