O percurso Sócio-Político dos Movimentos de Libertação Nacional de Angola: Aproximações e Desacordos num Conflito Armado Gerado pela Guerra Fria

Resumo 

O tema, “o percurso Sócio-Político dos Movimentos de Libertação Nacional de Angola: Aproximações e Desacordos num Conflito Armado Gerado pela Guerra Fria” é motivada pela instablidade político-militar durante a descolonização e no pós-independência, daí a formulação do problema científico, quais os constrangimentos do percurso Sócio-Político dos Movimentos de Libertação Nacional de Angola? Cujo objectivo geral é analisar o percurso sócio-político dos movimentos de libertação nacional de Angola e inferir sobre as suas crispações no decurso de um conflito gerado pela Guerra Fria e os específicos: analisar as repercussões da Guerra Fria no percurso Sócio-Político dos movimentos de libertação nacional de Angola; explicar as crispações político-militar entre o MPLA e a UNITA de 1975-2002; descrever as disputas internas no MPLA e na UNITA de 1975-2002 e identificar as consenquências da disputa do poder entre o MPLA e a UNITA na construção do Estado e da Nação angolana. A metodologia utilizada é a qualitativa e a técnica é a entrevista, três delas foram feitas aos dirigentes do MPLA, duas aos da UNITA e uma ao da CNE. O ântagonismo entre os EUA e a URSS gerou a guerra fria, caracterizada por um conflito de procuração que consistia num conflito por meio de terceiros, foi neste âmbito que os movimentos de libertação de Angola foram teleguiados a disputarem o poder, gerando desacordos, caso da guerra civil 1975-2002 e a tentativa de golpe de Estado no seio do MPLA em 1977, houve também aproximações por meio de acordos que culminaram nas eleições de 1992. Tendo-se registado novamente desacordos que só terminaram com o Memorando de Entendimento de Luena em 2002. 

Introdução

A História recente de Angola é marcada pelo percurso dos movimentos de Libertação Nacional: FNLA, MPLA e UNITA, um percurso caracterizado pelo ântagonismo na disputa do poder no interior de cada movimento e entre os movimentos. A hostilidade entre os movimentos angolanos está ligada ao sistema bipolar após a segunda guerra mundial, num mundo dividido entre os EUA, defensores do capitalismo e pela URSS defensora do socialismo. As superpotências procuravam expandir as suas ideologias e obter zonas de influência, o que gerou a guerra fria, caracterizada pelo combate de procuração, que consistia na utilização de terceiros: movimentos de libertação, partidos políticos ou grupos rebeldes como seus beligerantes, de modo que o conflito não fosse directamente entre elas. Logo no seu embrião, sem mesmo terem amadurecido políticamente, os movimentos angolanos são confrontados com teleguiações das superpotências, culminando na balcanização do nacionalismo e do patriotismo, é neste ambiente hostil que se vai proclamar a independência de Angola pelo MPLA que instala o Sistema Político de Partido Único e observa-se a saída da FNLA no cenário político-militar, diferente desta, a UNITA vai contestar por meio da força das armas e da diplomacia o poder do MPLA, tendo registado-se uma guerra civil longa, devastadora e desgastante. Em 27 de Maio 1977 incidiu a tentativa de Golpe de Estado no seio do MPLA, o que resultou em inúmeras mortes durante e depois, o 27 de Maio deixou sequelas negativas no exercício da democracia, tendo a população perdido a cultura da contestação e ganhado a cultura do medo e da represália. Nos finais de 1980 e início de 1990 começam a surgir aproximações, precisamente em 1988 com os acordos de Nova Iorque, com o objectivo de desinternacionalizar o conflito angolano, retirando os aliados dos beligerantes. Em 1989 os beligerantes vão firmar os acordos de Bbadolite, embora fracassada, o encontro permitiu que os líderes dos dois movimentos assumissem vias pacíficas dos problemas de Angola, o que não sucedia desde1975, finalmente em 1991 são assinados os acordos de Bicesse entre o MPLA e a UNITA que resultaram no 2 cessar-fogo e na abertura das negociações que culminaram na realização das eleições de 1992, que traziam muitas espectativas e esperança para um povo cansado de perdas, sobretudo humanas, infelizmente a sede pelo poder não evitou o recomeço das hostilidades, tendo as aproximações resultado em inúmeros acordos falhados. A guerra só terminaria em 2002 com a morte de Jonas Savimbi e a consequente assinatura do Memorando de entendimento do Luena. Segundo José Rela (2005, p.68) a guerra civil angolana matou meio milhão de angolanos e resultou em muitos refugiados na República do Congo, na República Democrática do Congo, na Zambia e na Namíbia. Quando se analisa a problemática do percurso Sócio-Político dos Movimentos de Libertação Nacional de Angola é necessário um certo cuidado, devido às inúmeras variáveis em causa que remotam antes da presênça colonial, tendo se degradado no período colonial e que ganhou novas nuances no período independente, objecto deste estudo. O modelo de governo europeu que África adoptou começa a ser questionado, se é o ideial, uma vez que as constituições dizem uma coisa e o quotidiano outra. O presente trabalho de licenciatura é o resultado das exigências que o ISCEDHUÍLA emana a todos os estudantes finalistas no sentido de elaborarem um trabalho de fim de curso para a obtenção do grau de licenciatura em Ensino da História. A escolha do tema foi motivada pela necessidade de compreensão da História recente de Angola cuja relevância é a tentativa de dar resposta ao percurso problemático dos movimentos de libertação nacional de Angola para posteriormente elaborarmos medidas, técnicas e estratégias no sentido de unirmos o país na diversidade, pacificando os processos eleitorais, tornar claro o critério de disputa do poder e a aprofundar a democracia em Angola. Daí que formulamos o seguinte problema científico: quais os constrangimentos do percurso Sócio-Político dos Movimentos de Libertação Nacional de Angola? É neste contexto que o objectivo geral é analisar o percurso sócio-político dos movimentos de libertação nacional de Angola e inferir sobre as suas crispações no decurso de um conflito gerado pela Guerra Fria e os objectivos específicos são (1) analisar as repercussões da Guerra Fria no percurso Sócio-Político dos movimentos de libertação nacional de Angola; (2) explicar as crispações político- 3 militar entre o MPLA e a UNITA de 1975-2002; (3) descrever as disputas internas no MPLA e na UNITA de 1975-2002 e (4) identificar as consenquências da disputa do poder entre o MPLA e a UNITA na construção do Estado e da Nação angolana. É um estudo descritivo, de abordagem qualitativa de tipo exploratória, devido a escassez de referências bibliográficas. Para a persecução deste estudo usámos métodos e suas respectivas técnicas. Na perspectiva Trujillo (1975, p.24 citado por Marconi & Lakatos, 2011, p.280), Método é a «forma de proceder ao longo de um caminho, constituem instrumentos básicos que traçam de modo ordenado a forma de proceder do cientista ao longo de um percurso para alcançar um objectivo». Neste estudo utilizámos os seguintes métodos: Método de pesquisa bibliográfica e Método de análise documental, de acordo com Cervo et al (2007, p. 60), consiste em explicar o problema a partir de «referências teóricas, divulgadas em artigos, livros, dissertações ou teses, que podem ser realizadas independentemente ou como parte da pesquisa descritiva ou experimental». Os dois métodos permitem investigar e analisar as contribuições culturais e científicas de determinadas temáticas. Apesar da dificuldade bibliográfica aludida na persecusão deste trabalho de licenciatura, estes métodos nos valeram desde a busca e análise de livros, dissertações, artigos, jornais e revistas que abordam sobre o percurso sócio-político dos movimentos de libertação nacional de Angola; Método Histórico, segundo Andrade (2007,p.123), consiste em «investigar os acontecimentos, processos e instituições do passado para se verificar sua influência na sociedade de hoje». Partindo do princípio de que as actuais formas de vida social e os costumes têm origem no passado, é importante pesquisar as suas raízes, para compreender a sua natureza e função. Este método foi empregue na recolha de informações sobre o percurso sócio-político dos movimentos de libertação nacional de Angola, tendo em conta que a guerra fria exerceu influência na maior parte dos países do mundo, logo não é um elemento novo, particularmente em África, por já ter sido estudado por diversos autores, não especificamente nos moldes que o estudamos, devido as particularidades de 4 cada local, mas de algum modo, as abordagens convergem, é precisamente este elemento que nos interessou; Método comparativo, este método realiza comparações com a finalidade de verificar semelhanças e explicar divergências, podendo fazer comparações entre grupos no presente, no passado ou entre sociedades iguais ou de diferentes estágios de desenvolvimento (Ibidem, p.124). A utilidade deste método incidiu na comparação generalizada do percurso sócio-político do MPLA e da UNITA, estes com os de África e do mundo. Método de História de Vida, de acordo com os autores Pardal & Lopes (2011, p.40), a História de vida «centra-se na tradição, investiga essencialmente a vida do narrador». Este método foi utilizado na recolha de informações aos dirigentes do MPLA, da UNITA e da CNE, sobre as instituições a que pertencem tendo em conta a sua participação. Além dos métodos, recorremos à técnicas de investigação, na visão de Ferreira (2008, p.12), técnica «é um conjunto de processos ou modos sistematizados de que se serve o pesquisador para conduzir a acção de um método». É neste âmbito que utilizámos o inquérito por entrevista, que na perspectiva de AlvesMazzotti (1999, p. 168 citado por Marconi & Lakatos, 2011, p.280), «a entrevista, por ser de natureza interactiva, permite tratar de temas complexos, que dificilmente poderiam ser investigados adequadamente através de questionários, explorando-os com profundidade». Esta técnica resultou no contacto verbal com os dirigentes do MPLA, da UNITA e da CNE, o que permitiu uma profunda e aberta compreensão do percurso sócio-político dos movimentos de libertação nacional de Angola, mais do que o som da voz, também foi possível captar o semblante e o estado de espírito na abordagem de certos temas e questões. Foram realizadas seis (6) entrevistas, o critério de seleção foi ser ou ter sido dirigente do MPLA, da UNITA e da CNE, das seis, três foram de dirigentes do MPLA, duas de dirigentes da UNITA e uma com o dirigente da CNE. Ambicionávamos ter abrangido nas entrevistas, os dirigentes do primeiro cordão das três instituições, no MPLA é o caso de José Eduardo dos Santos, Lopo de Nascimento e Roberto de Almeida, na UNITA é o caso de Isaías Samakuva, Abel 5 Tchivukuvuku (éx), Eugénio Manovokola, Kamalata Numa e Raúl Danda, o mesmo se aplica aos dirigentes de partidos políticos não-beligerantes e das organizações da sociedade civil que surgiram em 1992, bem como os sobreviventes do 27 de Maio e as famílias de Lúcio Lara. Portanto, não foi possível por causa dos meios finaceiros que isso acarreta, a disponiblidade dessas indevidualidades, principalmente a um iniciante na investigação e pelo tempo que isso imprimiria, tendo em conta as limitações de um trabalho de licenciatura ou como qualquer trabalho científico em Angola. Apesar das limitações expostas, é um trabalho científico, elaborado com a mais alta rigorosidade, olhando para o autor e o tutor, que são pessoas muito comprometidas com a ciência e com o país. O trabalho está dividido em dois capítulos: No capítulo I:“Estado da Arte: As repercossões da Guerra Fria em África” principiamos por citar alguns autores proeminentes cujos estudos convergem com o presente trabalho de licenciatura, seguida de uma breve discusão teórica e da contextualização geográfica e histórica de Angola, depois apresentámos o percurso da FNLA, do MPLA e da UNITA e suas repercussões sócio-políticas, demostramos de modo genérico as opções políticas tomadas pelos movimentos de libertação de África, sobretudo os de Angola, nomeadamente o “monopartidarimso e o multipartidarismo”. No capítulo II: “A problemática de disputa do poder em Angola”, são amplamente abordadas as formas de ascenção ao poder em Angola. Fruto da guerra fria, em Angola primeiro deu-se a “Guerra Civil”; depois a “Tentativa de Golpe de Estado” e por último a forma ideal, as “eleições”, de seguida foi analisado o “papel do povo na problemática de disputa do poder”, para fechar o capítulo foi analisado o “triopoder”, onde abordámos o papel das instituições públicas no processo de disputa do poder. [...]