O PARLAMENTARISMO NO BRASIL

Professor Me. Ciro José Toaldo 

            A cada tempo, na nossa História a ideia de parlamentarismo e reacendida, ou seja, deixar o parlamento forte, entretanto, nossa cultura, parece não incender com o mundo dos políticos que desejam, muitas vezes, não apenas ludibriar, mas também surrupiar os cofres públicos, enganando o povo.

            Numa perspectiva histórica, foi no Segundo Reinado, marcado por reformas políticas, que naquela época, desejaram a implantação do parlamentarismo; deste desejo veio das conturbações experimentadas durante o Período Regencial, quando aconteceram diversos conflitos pelo país em oposição às decisões tomadas pelo governo central.

Dom Pedro II assumiu o trono, por meio de um golpe, chamado de Golpe da Maioridade, tendo em suas mãos o Poder Moderador. Para tentar ter o controle politico, o novo governo imperial buscou reestruturar as regras do jogo político, instaurando um sistema, inspirado no parlamentarismo da Inglaterra. Naquele país ilha o rei tem a figura meramente decorativa, as principais decisões ficam nas mãos do primeiro-ministro que deve ser escolhido pelo legislativo. Entretanto, D. Pedro II, organizou o parlamentarismo as avessas do modelo inglês. O imperador, pelo Poder Moderador, tinha o comando de tudo, inclusive de escolher os integrantes do Conselho de Estado.

O referido Conselho estava nas mãos do Imperador, mas era um organismo que atuava no legislativo, que tinha os parido conservador e liberal, mas que eram ‘farinhas do mesmo saco’, apesar de disputarem o poder, ambos pertencia à mesma elite econômica que controlava a nação.

Prova disso é que tanto liberais quanto conservadores tiveram vantagens frente ao parlamento e ao gabinete de ministros. Durante todo o Segundo Reinado, o gabinete foi dissolvido e reorganizado muitas vezes. Essa instabilidade no interior dos quadros políticos nacionais era fruto da intervenção direta do imperador que dava uma aparência descentralizada a um governo conservador. Com a proclamação da República, o Parlamentarismo deixou de existir no Brasil.

Na década de sessenta, quando João Goulart (Jango) assumiu o poder, após a renuncia de Jânio Quadro, em 25 de agosto de 1961, novamente o Parlamentarismo foi instituído no país, fruto de um acordo entre o legislativo, ou seja, ele assumia, mas com poderes limitados e vigiados pelo Congresso Nacional. Tancredo Neves foi primeiro ministro de Jango, mas este conseguiu, através de um plebiscito derrubar o parlamentarismo no Brasil, em 06 de janeiro de 1963. Entretanto, em 21 de março de 1964, as forças armadas depuseram Goulart e indicou-se o  governo dos militares no Brasil, sem o parlamentarismo.