PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

5º Período Noite

Contabilidade de Custos

Cultura Religiosa

Matemática Financeira

Planejamento Fiscal e Tributário

Projeto de Estágio Supervisionado

Sistemas I

Teoria Avançada da Contabilidade

 

 

Mateus Albino

Marlene de Souza

Michele Soares

Tainara Fernandes dos Santos

Thatiane Gabrielle Barbosa

 

 

 

 

 

O PAPEL DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Belo Horizonte

2014

Mateus Albino

Marlene de Souza

Michele Soares

Tainara Fernandes dos Santos

Thatiane Gabrielle Barbosa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O PAPEL DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS

 

Trabalho acadêmico apresentado as disciplinas de Contabilidade de Custos, Cultura Religiosa, Matemática Financeira, Planejamento Fiscal e Tributário, Projeto de Estágio Supervisionado Sistemas I e Teoria Avançada da Contabilidade no5° período do curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômica Gerenciais da PUC Minas BH.

Professor: Antônio Greco

                  Cristiano Moreira

                  Fátima Drummond

                 José Ronaldo                

                  Nivaldo

 

 

 

 

 

 

Belo Horizonte

2014

Sumário

1 INTRODUÇÃO.. 3

2.1 Empreendedorismo. 4

2.2 Empreendedores Individuais. 4

2.3 Micro e Pequenas sociedades empresárias. 5

2.4 Contabilidade para pequenos negócios. 7

2.5 Administração de negócios empreendedores. 8

2.6 Atuações e contribuições dos empreendedores na economia nacional 9

2.7 Plano de negócios. 10

2.8 Relações existentes entre o exercício contábil e as atividades empreendedoras. 11

2.9 Informações contábeis no processo de tomada de decisões de organizações de pequenos negócios  12

2.10 O papel dos contadores no desenvolvimento e sustentabilidade das sociedades empresárias de micro e pequeno porte e de empreendedores individuais. 14

2.11 Processo de formalização, planejamento e gestão de micro e pequenas empresas de empreendedores individuais. 14

4 REFLEXÃO E DISCUSSÃO INTERGRUPAL.. 21

1 INTRODUÇÃO

 A contabilidade gerencial possui como função principal fornecer informações acerca da vida operacional de uma organização como um todo. O que torna essa informação diferente é a segurança que este relato pode passar, ou seja, a informação que segue todos os princípios contábeis tem muito mais credibilidade. Isso será abordado neste trabalho, que tem por visão principal mostrar o papel da Contabilidade na promoção, desenvolvimento e sustentabilidade de atividades empreendedoras de micro e pequenas empresas.

As decisões que são tomadas dentro da entidade devem ser adotadas de modo que as decisões tenham eficácia de maneira a promover o crescimento da empresa e garantir não só a sustentabilidade do negócio fazendo com que a empresa seja rentável e gere resultados econômicos.     

Isso citado anteriormente abrange tanto Contabilidade, como as outras áreas gerenciais como Administração e Economia. Através destas informações e do plano de negócios, assunto que também será tratado no referido trabalho contribuem para o desenvolvimento econômico do país mediante uma gestão socialmente responsável preservando recursos ambientais e culturais para as gerações futuras e promovendo a redução das desigualdades sociais.

            Veremos também no presente artigo, como essas informações beneficiam o gestor para que tome as decisões necessárias para a saúde do seu negócio, visto que as pequenas empresas necessitam tanto quanto as empresas de grande porte de um referencial para que possa planejar e formalizar através das informações obtidas o melhor meio de gerenciar sua atividade e sua empresa.

     Também será apresentados os diversos conceitos e legislação aplicável ao assunto, o que é de suma importância para  a compreensão do assunto tratado no referido trabalho. Isso tudo citado anteriormente tem grande relação com as diversas disciplinas cursadas no curso de Ciências Contábeis, pois todas ajudam um pouquinho para a promoção dos empreendedores no mercado.

Além disso, iremos apresentar uma entrevista com um empreendedor, que possui de acordo com o grupo, todas as competências para ser  considerado um micro empreendedor: empreender, administrar, integrar e produzir.

Por fim, será visto o que o grupo entendeu de todo esse trabalho. A discussão intergrupal é de extrema importância, pois se coloca todos os pontos de vistas de tudo o que acima foi relatado. Tudo isso dito poderá ser encontrado no corpo do respectivo trabalho.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Empreendedorismo

            O conceito de empreendedorismo, segundo o economista Joseph Schumpeter (1950), é criar riqueza através de novos produtos, novos métodos de produção e novos mercados. O empreendedor é responsável pelo empreendedorismo, para gerar lucro para a organização, e valor para o cliente.

            Conforme Dornelas (2001), o empreendedorismo basicamente dividiu-se em dois campos de visão: o empreendedorismo corporativo e o empreendedorismo de start-up.

            O empreendedorismo corporativo procura trabalhar os conceitos do empreendedorismo e da inovação através de programas voltados ao desenvolvimento do perfil empreendedor de funcionários e executivos e na implementação de novos projetos e negócios corporativos. Aplicam-se a empresas já constituídas, de médio e grande porte, através de treinamentos, palestras, seminários, workshops e consultorias.

            Já o empreendedorismo de start-up trabalha com “potenciais empreendedores e empresas inovadoras em estágio inicial de desenvolvimento, através de treinamentos, palestras e consultorias relacionadas ao empreendedorismo, plano de negócios, inovação e capital de risco”.

            O perfil do empreendedor é basilarmente constituído por aceitar desafios e buscar soluções viáveis para o equacionamento de problemas, inspirar confiança, motivar, delegar responsabilidades, formar equipe, criar um clima de moral elevado, saber compartilhar ideias, ouvir, aceitar opiniões, elogiar e criticar pessoas, manter-se firme em seus propósitos, buscando metas viáveis até mesmo em situações adversas, controlar seus impulsos para ajustar-se quando a situação demandar mudanças, estar aberto para estudar, manter-se informado, antecipar-se a problemas, analisando-os e dedicar-se plenamente e de forma entusiasmada ao seu negócio.

2.2 Empreendedores Individuais

O empreendedor individual é uma inovação no sistema tributário brasileiro. Trata-se da criação de uma nova faixa de enquadramento na base da pirâmide do Simples Nacional. Com o aumento dos trabalhadores informais nas grandes cidades, surgiu no ano de 2004, em São Paulo, a proposta de se criar a figura do Microempreendedor Individual – MEI, através da Associação Comercial de São Paulo – ACSP, que levou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ideia da criação do Empreendedor Urbano Pessoa Física, que beneficiaria os trabalhadores que atuavam na informalidade.

De olho na inclusão de mais empreendedores, a Lei Complementar 128/08, que aprimorou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/06), criou a categoria Empreendedor Individual. A partir de 1º de julho de 2009, poderão se formalizar por meio desse mecanismo empreendedores da indústria, comércio e serviço - exceto locação de mão-de-obra e profissões regulamentadas por lei, faturar hoje no máximo até R$ 60.000,00 por ano ou R$ 5.000,00 por mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado. (SEBRAE, 2013).

Foi para garantir direitos e oportunidades para essas pessoas que nasceu o Empreendedor Individual, instituído pela Lei Complementar - LC nº. 128, de 19 de dezembro de 2008, que aperfeiçoa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em vigor desde 2006. Verificou-se que os principais benefícios apontados são os da formalização e os ligados à Previdência Social, revelando a importância da atuação pública para reduzir a informalidade. No entanto, ainda tem muito que ser feito para que tais trabalhadores consigam usufruir dos benefícios dessa lei, principalmente acesso ao crédito e capacitação profissional. (PORTAL DO EMPREENDEDOR, 2013).

            Micro e pequenas empresas apresentam grande importância para a economia nacional. Estes negócios respondem por grande parcela dos empregos gerados no país e a movimentação econômica. Por outro lado, grande parte das micro e pequenas empresas nacionais têm um alto índice de mortalidade, aonde um grande número de empresas não chegam a completar 12 meses de atividade (SEBRAE, 2012).

 

2.3 Micro e Pequenas sociedades empresárias

De acordo com a Lei complementar nº 123 de14 de Dezembro de 2006,capítulo II da definição de microempresa e de empresa de pequeno porte em seu art.3°:

I - no caso da microempresa aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e

II - no caso da empresa de pequeno porte aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Já a Lei Geral da micro e pequena empresa consideram microempresas e empresas de pequeno porte e o empresário individual que obtiverem, em cada ano-calendário, receita bruta em valor:

• microempresa: igual ou inferior a R$ 240 mil

• empresa de pequeno porte: acima de R$ 240 mil e igual ou inferior a R$ 2,4 milhões

Á por parte de outro órgão representativo como o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), como critério também o numero de funcionários empregados que são as seguintes:

INDÚSTRIA:

Microempresa - até 19 empregados

Pequena Empresa - de 20 a 99 empregados

Média Empresa - de 100 a 499 empregados

Grande Empresa - 500 ou mais empregados

COMÉRCIO E SERVIÇOS:

Microempresa - até 9 empregados

Pequena Empresa - de 10 a 49 empregados

Média Empresa - de 50 a 99 empregados

Grande Empresa - mais de 100 empregados.

            O contador de uma micro ou pequena empresa deve sempre esta atento ao ramo de atividade de seu cliente para, que possa estar instruindo o mesmo de forma a de quadra no que desrespeito as taxas e aos tributos ambientais incidentes em algumas atividades econômicas. 

Conforme § 1º do art. 25 da Carta Magna:

Art. 10 - A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.

2.4 Contabilidade para pequenos negócios

Kassai (1997, p.1) expõe que “as pequenas e médias empresas têm desempenhado um papel importante na economia mundial. Nascedouro de grandes empresas, laboratório de empresários e executivos, geradoras de empresas e oportunidades, realização de sonhos”.

De acordo com o Manual de procedimentos contábeis para micro e pequenas empresas elaborado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com o Sebrae, qualquer tipo de empresa, independentemente de seu porte ou natureza jurídica, necessita manter escrituração contábil completa para poder controlar o seu patrimônio e gerenciar adequadamente os seus negócios. Porém, com a falta de conhecimentos contábeis por parte dos empresários, há algumas interpretações equivocadas, o que acarreta a falência de algumas dessas entidades, que acreditam estar dispensadas da escrituração contábil.

Com o aumento dos micro e pequenos negócios, a contabilidade gerencial tomou uma grande relevância.  Mesmo com o esforço do empresário em fazer com que sua empresa permaneça no mercado, não é possível que isso dure por muito tempo se a entidade não tem uma estrutura “saudável” e um planejamento confiável. Aí, entra em cena o papel da contabilidade em passar informações uteis aos diversos usuários da informação.

            Gazzoni (2003, p.24) endossa que “com o crescimento do volume de operações (vendas, compras, produção, finanças) surge a necessidade de uma gestão centrada em informações obtidas através dos controles, para evoluir com maior segurança, num processo organizado”.

Todos esses dados, são necessários para que se tenha uma gestão centrada utilizando-seda Contabilidade Gerencial.

Segundo Iudícibus citado por Gazzoni, (2003, p.21)

A contabilidade gerencial pode ser caracterizada, superficialmente, como um enfoque especial conferido a várias técnicas e procedimentos contábeis já conhecidos e tratados na contabilidade financeira, na contabilidade de custos, na análise financeira e de balanços etc., colocados numa perspectiva diferente, num grau de detalhe mais analítico ou numa forma de apresentação e classificação diferenciada, de maneira a auxiliar os gerentes das entidades em seu processo decisório. (GAZZONI, 2003, p.21)

A Contabilidade, assim dizendo, tem um grande enfoque na tomada de decisões em todos os negócios, porém é relevante, principalmente para as pequenas empresas, pois estas estão começando sua atuação no mercado financeiro.

A partir das informações obtidas por meio da contabilidade, os empresários da micro e pequenas empresas modernas devem se estruturar visando o instrumento de informação para decisão e controle, ajudando a capacitar os gestores com os objetivos da organização e com o uso eficiente de seus recursos, fazendo necessário à mensuração destas informações, para conclusão do modelo decisório. (SANTANA JUNIOR, 2013, p. 3)

A Contabilidade Gerencial tem grande importância, pois de acordo com Santana Junior: 

capacita o empresário a assumir riscos, porque o conscientiza e ajuda a escolher oportunidade de mercado e promove a visão necessária sobre seu negócio. Dessa maneira, demonstra que é necessário que o pequeno empresário tenha conhecimento e tome consciência da importância da realização de uma Contabilidade completa e eficiente que reflita a realidade da empresa, não só da apuração dos resultados mensais, mas de que maneira ele foi alcançado. (SANTANA JUNIOR, 2013, p. 3)

Através de ferramentas da contabilidade gerencial, como analise de balanços, orçamento, analise de estoques, juntamente com a contabilidade de custos e as diversas áreas da contabilidade, busca-se a veracidade das informações todas seguindo os princípios contábeis.

Além da contabilidade de custos e análise de balanços os sistemas de informações também é uma importante ferramenta para a tomada de decisão. “O constante crescimento das empresas, e ao mesmo tempo o afastamento dos administradores dos níveis operacionais mais baixos faz com que a informação seja indispensável para o andamento da empresa.” (SANTANA JUNIOR, 2013, p.10)

Segundo Oliveira citado por Santana Junior (2013, p.10), “Sistemas de informações gerenciais é o processo de transformação de dados em informações que são utilizadas na estrutura decisória da empresa, proporcionando, ainda, a sustentação administrativa para otimizar os resultados esperados.”

Assim sendo, todos os sistemas de informação juntamente com a Contabilidade traz embasamento para que as micro e pequenas empresas tomem decisões que fazem parte da sua área financeira.

 

2.5 Administração de negócios empreendedores

“A administração estratégica se preocupa em criar um “ambiente interno” forte e, ao mesmo tempo flexível, para que, no futuro, a empresa tenha condições de chegar, ou mesmo de permanecer em posição de destaque em seu setor e no macroambiente econômico.” (LELIS,BRITO, 2006)

Tem como principal objetivo criar condições para que a empresa opere com eficácia diante das ameaças ou restrições ambientais, e possa também capitalizar as oportunidades oferecidas pelo ambiente, por isso, o “administrador estratégico deve ser capaz de determinar e produzir mudanças estratégicas, arquitetar a organização, bem como fazer de seus colaboradores pessoas motivadas e capazes de gerar mudanças” (ANSOFF, 1993).

As empresas tem que ter como propósito analisar o ambiente em que a entidade está inserido e avaliar a organização de modo que a administração possa reagir adequadamente e aumentar o sucesso organizacional, além de assegurar que as estratégias seguidas estão surtindo o efeito esperado. A análise do ambiente fornece informações que auxiliam no início do processo de formulação da estratégia. (LELIS, BRITO, 2006)

Atualmente esses profissionais são requisitos básicos para que as micro e pequenas empresas possam obter uma visão mais abrangente do ambiente em que estão inseridos.

Os empreendedores para administrar a sua empresa, tem que ter quatro habilidades básicas: administrar, empreender, integrar e produzir.

Neste âmbito, entra o tema mais abordado atualmente: sustentabilidade. No país de maiores riquezas naturais, criar alternativas sustentáveis faz com que o empreendedor inove cada vez no mercado e ganhe os clientes Juntamente com a Contabilidade, a administração busca uma visão que relaciona o empreendedorismo ao desenvolvimento sustentável e postula seu papel na solução de problemas sociais e ambientais. A comissão mundial sobre o meio ambiente e desenvolvimento citado no artigo da revista Economia e Gestão trata que

Sustentabilidade emerge da construção de uma economia em que os recursos ambientais e as necessidades da sociedade como um todo estejam em equilíbrio, sem, no entanto, comprometerem as futuras gerações. O desenvolvimento sustentável é tido como aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. (BOSZCZOWSKI, TEIXEIRA, 2012, p.144)

Todos os setores são de extrema importância para o desenvolvimento sustentável, porém atualmente os empreendedores estão tendo uma visão mais ampla da relevância que esse tema tem para o contexto atual em que estamos inseridos. Tanto a Administração, quanto a Contabilidade tem um amplo papel nessa formação de entidades altamente sustentáveis.

 

2.6 Atuações e contribuições dos empreendedores na economia nacional

O empreendedorismo também pode ser conceituado como “o envolvimento de pessoas e processos que, em conjunto, levam a transformação de ideias em oportunidades.” (DORNELAS apud MOREIRA, 2010). Os empreendedores têm um papel social imprescindível, pois são capazes de identificar oportunidades de negócios baseado nas inovações tecnológicas.

No entanto, “[...] o desenvolvimento econômico, especialmente nos países emergentes, dependerá cada vez mais de um aumento da atividade empreendedora. Só assim será possível gerar crescimento econômico e novos empregos.” (AIDAR apud MOREIRA, 2010).

A contribuição do empreendedor ao desenvolvimento econômico ocorre fundamentalmente pela inovação que introduz e pela concorrência no mercado. A inovação de produtos e de processos de produção está no coração da competitividade de um país, conforme destacou Barros e Pereira (2008, p.977). A concorrência leva ao aumento da eficiência econômica.

Os empreendedores iniciam seus negócios no mercado, introduzindo uma inovação no qual introduz um novo bem ou nova qualidade de bem, ou outros no mercado. Com ou sem inovação, a criação de um novo negócio aumenta a concorrência e pode provocar a saída de empresas do mercado ou a reação das empresas existentes através de fusões ou outras inovações.

“Uma nova estrutura do mercado emerge resultando em maior eficiência e dinamismo econômico, traduzidos nos indicadores de valor adicionado (produto interno bruto) e de níveis de emprego.” (BARROS, PEREIRA 2008, p.984)

A existência de empresários inovadores e de novas combinações produtivas é, segundo Schumpeter (1982), condição necessária para o processo de desenvolvimento econômico. A situação em que uma economia não está em processo de desenvolvimento econômico é referida por Schumpeter como “economia em fluxo circular”.

Tendo em vista a importância das Micro e Pequenas Empresas e de seus empreendedores para a sociedade brasileira, o que pode ser feito no intuito de promover o seu desenvolvimento? Muitas ações devem ser desenvolvidas, dentre elas: estimular o ensino de empreendedorismo para todos os níveis educacionais; estimular a pesquisa na área de empreendedorismo; sensibilizar os sistemas de suporte e as forças sociais, políticas e econômicas para a necessidade de apoio a empresas emergentes; implantar políticas públicas e legislação de apoio entre outros fatores. (FERRAZ, 2014)

 

2.7 Plano de negócios

“O Plano de Negócios é uma instrumento de gestão para o empreendedor planejar o seu futuro negócio. É uma ferramenta extremamente dinâmica e deve ser atualizado periodicamente.” (OLIVEIRA; COSTA, 2004)

Não existe uma estrutura rígida e específica para se escrever um Plano de Negócios, porém ele deve possuir um mínimo de itens, os quais proporcionam um entendimento completo do negócio. Oliveira e Costa destacam como é montado um plano de negócios:

As seções são organizadas de forma a manter uma sequência lógica que permita a qualquer leitor entender como sua empresa é organizada, seus objetivos, seus produtos e serviços, seu mercado, sua estratégia de marketing e sua situação financeira. O plano de negócios é composto de várias seções que se relacionam e permitem um entendimento global do negócio de forma escrita e em poucas páginas. Possui capa, sumário, sumário executivo (uma síntese das principais informações que constam em seu Plano de Negócios), planejamento estratégico do negócio (definição dos rumos da empresa, sua situação atual, suas metas e objetivos de negócios, bem como a descrição da visão e missão de sua empresa), descrição  da empresa (histórico, crescimento/faturamento dos últimos anos e as demais itens burocráticos), produtos e serviços, análise do mercado, plano de marketing, plano financeiro e anexos (informações que se julgar relevantes para o melhor entendimento do plano de negócios). Não existe um tamanho ideal ou quantidade exata de páginas, mas é recomendado escrevê-lo de acordo com as necessidades do público alvo que irá lê-lo.

(OLIVEIRA; COSTA, 2004)

O Plano de Negócios é um fator crítico de sucesso das empresas, principalmente quando os empreendedores não o elaboraram de forma precisa e realista. Entretanto, a ferramenta em si, seu ordenamento, capítulos e partes, bem como suas exigências, não criam obstáculos ao sucesso de um empreendimento. 

Seguir o plano de negócio é ter um embasamento para seguir como empreendedor. Junto a ele, vem todos os outros fatores citados anteriormente que são ter um acompanhamento com profissionais da área contábil, que avaliarão a área gerencial do negócio, além de ter uma boa administração, voltada para a estratégia e por fim acompanhar como a sua empresa pode impactar no crescimento econômico do país.

 

2.8 Relações existentes entre o exercício contábil e as atividades empreendedoras

O empreendedor precisa de suporte e planejamento. E para que o negócio se fortaleça, o trabalho do contador é indispensável. (ZANLUCA, 2014).

O contador participa do desenvolvimento da empresa desde sua constituição, acompanha o registro na Junta Comercial ou no cartório civil e providencia a regularização em vários órgãos, como Receita Federal, INSS, e Prefeitura.

A contabilidade é fonte de informação para que o empreendimento cresça seguro. Afinal, os registros contábeis irão fornecer informações sobre custos, giro de capital e tributos.
            O serviço contábil é o mais procurado entre os empreendedores, além de ser considerado o segundo mais importante, atrás apenas dos conhecedores do mercado. O profissional da contabilidade exerce um papel de extrema importância quanto à organização da empresa, à estruturação contábil e ao planejamento fiscal financeiro, além de ser capaz de medir o retorno do capital investido.

Uma questão importante é a que tange às licenças ambientais. Quando o empreendimento não é licenciado regularmente, incorre em crime ambiental que pode causar enormes prejuízos econômico-financeiros.

O custo para o licenciamento ambiental engloba o pagamento da compensação ambiental e o pagamento das taxas (emissão das licenças e da análise dos estudos e projetos) cobradas pelo órgão licenciador.

O valor de cada licença, a depender do potencial poluidor e/ou porte do empreendimento, é fixo para cada um dos tipos de licença ambiental, em função da categoria em que o empreendimento se enquadra na classificação do órgão ambiental.

A contabilidade deve ser vista como ferramenta de gestão, para que possa projetar os resultados da empresa a partir de metas. Muitos empresários desprezam dados e avaliações, e perdem uma excelente oportunidade de contar com a  formação e competência do contador.

 

2.9 Informações contábeis no processo de tomada de decisões de organizações de pequenos negócios

Como pode um empresário tomar decisões sem ter conhecimento sobre sua real situação patrimonial, financeira e econômica? Ele não pode, pelo menos não de maneira eficiente. Talvez a sorte ou até mesmo o perfil do empreendedor, façam que a empresa ate consiga sobreviver por algum período sem essas informações, mas a longo prazo pode levar a entidade a fazer parte de uma estatística de mortalidade de MEPs que é resultado da falta de acompanhamento e gerenciamento adequado. Para Marion (1988), a contabilidade representa um instrumento que auxilia a administração a tomar decisões. Na verdade, ela coleta todos os dados econômicos, mensurando-os monetariamente, registrando-os e sumarizando-os em forma de relatórios ou comunicados, que contribuem sobremaneira para tomada de decisões.

            O contador atua como transmissor das informações, observando os eventos ocorridos e codificando-os para transmitir a informação em forma de relatórios contábeis. A informação é um instrumento no qual o gestor se baseia para tomar as decisões em determinado momento referente à empresa. Assim, para um bom desempenho de suas funções, as informações permitem acompanhar o desenvolvimento das atividades e avaliar os resultados decorrentes dessas ações, traçando dessa forma metas e políticas que possibilitem o alcance de seus objetivos. Sendo assim o objetivo básico é prover informações para tomada de decisão organizacional.

            De acordo com Kassai (1997), tão grande quanto à discussão a respeito do papel a ser desempenhado pelas empresas de pequeno porte, é a definição a respeito do que venham exatamente a ser pequenas empresas. Os pequenos negócios são definidos por critérios variados ao redor do mundo.  No conceito de Chér (1991, p.17), “Para se conceituar as pequenas e médias empresas, algumas variáveis são tradicionalmente utilizadas, tais como mão de obra empregada, capital registrado, faturamento, quantidade produzida”. Para o Sebrae, eles podem ser divididos em quatro segmentos por faixa de faturamento, com exceção do pequeno produtor rural. Tal segmentação segue os critérios da Lei Complementar 123/2006, também chamada de Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Resumidamente, os pequenos negócios são divididos da seguinte maneira:

  • Microempreendedor Individual - Faturamento até R$ 60 mil;
  • Microempresa  - Faturamento até R$ 360 mil;
  • Empresa de Pequeno Porte - Faturamento entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões;
  • Pequeno Produtor Rural  - Propriedade com até 4 módulos fiscais ou faturamento de até R$ 3,6 milhões.

            A estrutura das micro e pequenas empresas cria uma condição particular que a diferencia das empresas de maior porte, o que torna necessário um estudo com enfoque diferenciado para a sua gestão, por apresentarem problemas próprios, além de possuírem uma grande heterogeneidade. A fragilidade dessas empresas associada à falta de informações contábil - financeiras em seu processo de decisão faz com que estas tendam a apresentar uma situação de maior risco diante da concorrência, o que remete à necessidade de um controle mais eficaz que permita decisões mais estruturadas, de modo a conduzir à obtenção de melhores resultados.

            No processo de gerenciamento das MPEs observa-se que boa parte das decisões é tomada com base na intuição e experiência do gestor, e não de uma análise pormenorizada das informações financeiras e mercadológicas. Assim, caberia ao contador estreitar uma aproximação, participar e conhecer mais a vida empresarial de seus clientes e demonstrar com convicção a relevância da Contabilidade para uma adequada gestão empresarial.

 

2.10 O papel dos contadores no desenvolvimento e sustentabilidade das sociedades empresárias de micro e pequeno porte e de empreendedores individuais

O papel do contador no desenvolvimento e sustentabilidade das MPE (Micro e Pequenas Empresarias) e dos EPP (Empresários de Pequeno Porte), esta no âmbito de esta instruindo corretamente as pessoas que tem interesse de montar o seu negocio ou até mesmo que já possua, e que se enquadra neste tipo de sociedade empresaria, de forma que eles possam ter suas duvidas esclarecida e está sendo orientados de como criar o estatuto da empresa, como fazer para sempre estarem em dia com o fisco.

É muito importante também que o contador esteja sempre que possível acompanhado o andamento do negocio, de forma a cria um plano de negocio, traçando metas e obrigações com o seu cliente objetivando obter um crescimento sustentável da empresa, e não apenas focando na parte tributaria e burocrática destas empresas, fazendo com que os proprietários tenham uma visão mais profissional da gestão, deixando de lado o amadorismo gerencial que se encontra em muitas destas empresas no brasil.

 

2.11 Processo de formalização, planejamento e gestão de micro e pequenas empresas de empreendedores individuais

      No Brasil, a iniciativa do empreendedorismo acontece na maioria das vezes por necessidade, onde os empreendedores iniciam seus negócios em razão da dificuldade de se obter emprego. Dornelas (2001, p. 37) discorre que “o empreendedor é aquele que detecta uma oportunidade e cria um negócio para capitalizar sobre ela, assumindo riscos calculados”. A maioria das MPE´s nasce da força do trabalho de uma família.

      As instituições públicas e privadas de apoio, tais como: SEBRAE, BNDES entre outras, ofertam não só crédito, mas o acesso ao crédito de forma ágil, trazendo rapidez e menos burocracia ao processo. A partir da formalização as empresas passam a existir de fato e de direito, pois, um dos estímulos importante é que o empresário passa a ter acesso ao crédito bancário e a incentivos fiscais oficiais. 

      Esse é o primeiro passo para que o empreendedor cresça e divulgue seus produtos e serviços no mercado, trazendo para a empresa competitividade e respeito aos procedimentos para produção de produtos e serviços, além de passar uma imagem de segurança aos consumidores.

      Para planejar a futura empresa, é preciso ter informações diversas sobre oportunidades de mercado, futuros clientes, custos e preços, tributos e taxas, custos de abertura e de legalização da nova empresa, concorrentes, fornecedores e linhas de financiamento, entre outras. Estas informações podem ser pesquisadas pelo empreendedor para que haja um planejamento, visto que, informações empresariais nem sempre estão sistematizadas em banco de dados. Buscá-las e reuni-las, vai exigir um esforço pessoal, pois é na fase de idealização do negócio, que o empreendedor mais necessita de dados para planejar o seu negócio. Os passos para o empreendedor formalizar seu negócio são:

  • Registro na Junta Comercial ou cartórios, nesse passo é necessário um ponto comercial, pois, será necessário para elaboração do contrato social e a contratação de um contador, para elaboração do contrato social.
  • Registro como contribuinte para obter o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), nesse passo informa-se a atividade que a empresa vai exercer, esse passo tem repercussão na tributação, nem todas as atividades podem enquadrar-se no Simples Nacional, onde a empresa obtém benefícios em diversos impostos e contribuições.
  • Cadastro na Prefeitura, para obter o alvará de funcionamento.
  • Cadastro no Sistema tributário estadual é obrigatório para alguns setores.
  • Cadastro na Previdência Social e recolhimento das devidas contribuições, mesmo se não tiver funcionários.
  • Será necessário ainda solicitar, nas secretarias municipais ou estaduais de fazenda, autorização para impressão de notas fiscais e a autenticação de livros fiscais.

            Diversos fatores são apontados para explicar o desafio das MPE’s para permanecerem no mercado, tais como: falta de experiência do empresário no ramo ou em atividades gerenciais, escassez de crédito e capital de giro, falta de planejamento, problemas pessoais do administrador e dificuldade no relacionamento com os sócios, é ai que entra o planejamento e gestão, que irá nortear o empresário ao rumo que a empresa deve tomar, planejar, ter objetivos e metas a cumprir. Nas pequenas empresas torna-se difícil a estruturação de sistema de gestão completo. Por outro lado os gestores vêm-se no mercado competindo de forma tão acirrada quanto as grandes empresas.

            O profissional da contabilidade tem a função de orientar o gestor no registro correto de suas operações, não só no que tange ao enfoque legal, mas principalmente alertando para a importância do gerenciamento de suas atividades. Assim o Contabilista, dentro do enfoque ético, encontra destaque dentro da sociedade em que está inserido, contribuindo para a diminuição do custo social provocado pelas transformações globais. Nos últimos anos, desenvolveu-se no Brasil a ideia de que, quanto menor for a tributação das micros e pequenas empresas melhor será para a economia. Na verdade, a criação de múltiplos regimes de tributação e o aumento do diferencial de custo tributário entre pequenas e grandes empresas pode ter o efeito inverso, prejudicando o funcionamento eficiente da economia e levando a um menor crescimento. Os pequenos empreendimentos não suportam uma carga tributária excessiva, até porque enfrentam a concorrência de negócios informais. Nos últimos anos, desenvolveu-se no Brasil a ideia de que, quanto menor for a tributação das micros e pequenas empresas melhor será para a economia. Na verdade, a criação de múltiplos regimes de tributação e o aumento do diferencial de custo tributário entre pequenas e grandes empresas pode ter o efeito inverso, prejudicando o funcionamento eficiente da economia e levando a um menor crescimento. Os pequenos empreendimentos não suportam uma carga tributária excessiva, até porque enfrentam a concorrência de negócios informais. A política tributária de um país com as vantagens ambientais comparativas que o Brasil possui (mais de 55% de cobertura vegetal nativa, 30% da biodiversidade e 15% da água doce do Planeta) deve se tornar efetivamente indutora de uma nova ordem econômica robusta e sustentável.  Os tributos, seus descontos e compensações, devem promover justiça social com responsabilidade socioambiental.

 

2.12 Legislações aplicáveis ao empreendedorismo

O Empreendedor Individual é equiparado à pessoa jurídica para fins do Código Tributário Nacional. Isso significa que é obrigado ao recolhimento de todos os tributos devidos pelas pessoas jurídicas em geral.

No entanto, o pequeno empresário pode optar pelo Simples Nacional, como microempresa. O pequeno empresário enquadrado no Simples Nacional, que atender às condições pertinentes, poderá inscrever-se no SIMEI - Simples do Empreendedor Individual - para ter tratamento tributário específico, especial e opcional.

Não sendo aceito no SIMEI, mas atendendo às condições do Simples Nacional, ele será classificado como micro ou pequena empresa. Não podendo se inscrever como Empreendedor Individual ou optar pelo Simples Nacional, o pequeno empresário sofrerá tributação de acordo com as regras aplicáveis às demais empresas. (SEBRAE 2013).

A legislação do Empreendedor Individual, tem como base legal as Leis Complementares 123, de 14/12/2006; 128 de 19/12/2008; 139 de 10/11/2011 e a Resolução CGSN nº 94 de 29/11/2011 criaram a figura do Microempreendedor individual. Os artigos 18-A a 18C da Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008 relativos ao Empreendedor Individual produzem efeitos a partir de 01/07/2009.

  • Impostos e contribuições.

O Microempreendedor Individual - MEI tem como despesas legalmente estabelecidas, apenas valores simbólicos para o Município R$ 5,00 de ISS e para o Estado R$ 1,00 de ICMS. Já o INSS será reduzido a 5% do salário mínimo R$ 36,20, Além de taxas estaduais e municipais que devem ser pagas dependendo do estado e município que a atividade exercida. Com isso, o MEI terá direito aos benefícios previdenciários. O vencimento dos impostos é até o dia 20 de cada mês. O pagamento ocorre através da guia DAS disponibilizada no Portal do Empreendedor.

Além disso, o MEI- Microempreendedor Individual, é enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais Imposto de Renda, PIS, COFINS, IPI e CSLL. Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 37,20 comércio ou indústria, R$ 41,20 prestação de serviços ou R$ 42,20 comércio e serviços, que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. (PORTAL DO EMPREENDEDOR, 2013).

O IRPF de acordo com o art. 14 da LC 123/2006, lucro líquido obtido pelo Microempreendedor Individual na operação do seu negócio é isento e não tributável no Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF. No entanto, a parcela da receita bruta que pode ser considerada como lucro líquido, fica limitado aos percentuais previstos para o lucro presumido. Exemplos:

8% para comércio, indústria e transporte de carga;

16% para transporte de passageiros;

32% para serviços em geral.

Além disso, o MEI, na qualidade de contribuinte, nos termos da legislação do Imposto de Renda, não está isento de apresentar a declaração anual de ajuste de IRPF.

  • Obrigações Acessórias Fiscais - Declaração Anual

O Empreendedor Individual deverá prestar informações anualmente de forma simplificada por meio da Declaração Anual do Simples Nacional para Microempreendedor Individual, (DASN SIMEI).  A declaração está disponível no portal do Empreendedor Individual www.portaldoempreendedor.gov.br. O período de entrega desta declaração é de janeiro até o último dia útil do mês de maio de cada ano.

3 ESTUDO DE CASO

MÉTODO UTILIZADO: entrevista com o empreendedor

Nome: DingenisKoole

Idade: 76 anos                                                                                                        

Ramo em que atua: Floricultura “Os Tamancos”

Dingeniskoole, nasceu na Holanda, em 31 de agosto de 1937. Sua vida, desde pequeno, foi muito agitada. Fez junto com sua família muitas voltas ao mundo. Muito jovem, começou a trabalhar na Organização das Nações Unidas (ONU). Seu primeiro trabalho foi na Guatemala,

Trabalhou muitos anos pela Onu, porém após um tempo começou a trabalhar para uma multinacional norueguesa. Com este emprego, pode viajar cada vez mais pelo mundo e conhecer as diversas culturas. Ele contém uma característica básica de um empreendedor: sempre busca conhecer mais e aprender coisas que podem ajudar em seu negócio.

 Nessa multinacional começou a aprender consultoria e faltando 3 anos para se aposentar, veio morar no nordeste brasileiro. Ao se aposentar decidiu realmente fazer o que gostava: cuidar de plantas.  Em 1997, veio morar em Jaboticatubas junto com a sua família. La ele mostrou mais uma habilidade de um empreendedor: a busca da inovação.

Passados 5 anos que se encontrava naquela região resolveu montar o seu empreendimento.  Sua ideia veio do fato Sua ideia veio do fato de cidade não ter nada que vendesse flores, a não ser uma funerária. A primeira dificuldade que encontrou foi com a portabilidade das pessoas aceitarem que aquele negócio iria dar certo. A cidade era considerada pobre, e ele teve que ouvir muitas frases como “O senhor é doido! Aqui mal dá o que é de comer, e beber, imagina flor.” 

Ao abrir a sua loja, ele resgatou costumes de seu país. O nome, por exemplo, é um deles. "Os tamancos" está relacionado ao fato que em sua cidade era costume ter um tamanco de madeira na porta da casa, para que quando chegassem com os pés sujos, teriam o que calçar e não sujariam o interior da moradia.

Primeiramente, sua loja foi em um lugar pequeno. No começo ele contratou duas funcionárias. Uma delas está trabalhando com ele até hoje. Ao abrir ele tinha como planejamento não ter horas fechadas para almoço. Montaram um esquema de trabalho de 08:00 hs as 19:00 hs, sendo que cada funcionária trabalha seis horas por dia, e possuem uma hora em comum para discutir assuntos relacionados à loja. Ele relata que tinha muita raiva com à famosa placa: fechada para almoço. E ainda diz “na minha loja não fecha”. Koole trabalha com a parte de abastecimento, comprando as flores em Belo Horizonte.

Ele destaca que é muito importante o papel das ciências gerenciais para o desenvolvimento do seu trabalho e que o seu empreendimento trouxe crescimento econômico para a cidade, não apenas ele, mas a sua ideia que estimulou muitas outras pessoas a montarem seus próprios negócios, proporcionando mais empregos e aumento da renda das famílias que lá vivem.

No princípio, ele perdia dinheiro, pois tinha apenas gastos com funcionários e com a movimentação para BH. Após dois anos, mudou de loja. Hoje ele considera que a loja consegue pagar suas despesas e dá para se manter.

Desde o início encarou esse empreendedorismo como um hobby. Por isso mesmo passando por dificuldades, nunca pensou em desistir.  O que ele tem é paixão pelas plantas. Uma dessas dificuldades é a pirataria. É um ramo que possui problemas com a fiscalização, o que faz com que os pecos se mantenham baixos.

Considera como o pior momento de sua trajetória, inserir a cultura das flores em uma cidade que mal tinha para viver.  Sua loja foi crescendo aos poucos e as pessoas se adaptando a essa nova maneira de ver as flores.

Lá na cidade, muito outros tentou abrir e manter floriculturas, porém não conseguiram. Tentaram imitar o estilo de sua loja, como exemplo, o fato de levar as flores que estão velhas para o seu sitio e recuperá-las, porém ninguém conseguiu, pois ele continua o único florista da cidade. A funerária que vendia flores na cidade, compra em sua loja. Hoje, por exemplo, ele vende orquídeas quase todos os dias, o que não acontecia no início.  Isso porque ele preserva seu lema: “tem que ser bom e barato”. Atualmente, mesmo se considerando com uma idade avançada, ele continua enxergando oportunidades em vários lugares.

Koole atribui o seu sucesso ao fato de gostar do que faz.  Concorda que existem obstáculos pelo caminho. Ele fala que a grande causa da quebra das outras empresas é a alta carga tributária. Ele faz o pagamento corretamente, porém afirma que é praticamente impossível pagar todos os impostos direitinho.

O grupo pode tirar como conclusão que o mais importante ao abrir um negócio de qualquer tipo que seja, é o fato que deve ter paixão pelo que faz. DingenisKoole soube passar isso em cada gesto e palavra que ele transmitiu nesta entrevista. O amor pelo o que faz vem desde sua infância em Holanda, e mesmo com o passar do tempo não acabou. As lembranças de sua juventude continuam presentes em seu jeito de falar.

Com sua honestidade, conseguiu se manter firme no ramo das plantas, em Jaboticatubas. E deixa como exemplo para ser um bom empreendedor o seguinte: primeiramente você deve gostar do que faz, deve conhecer o local aonde deseja abrir o seu negócio e reconhecer as oportunidades em cada detalhe. Começar pequeno e não tirar dinheiro emprestado, até mesmo por conta do retorno que não é suficiente para pagar a dívida. À medida que o negócio for dando lucro, com paciência, ir expandido o negócio, mas sem precisar de dinheiro de outros.

O grupo também concorda que ele possui todas as características necessárias a um empreendedor administrar, empreender, integrar e produzir. E com a sua coragem de sempre estar inovando faz com que ele se mantenha firme no seu negócio.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 REFLEXÃO E DISCUSSÃO INTERGRUPAL

A necessidade de informações que realmente sejam relevantes na tomada de decisões aumenta a cada dia. E esta necessidade não vem dividida entre dimensões de empresas, todas têm que se adaptar a esta realidade para que sua continuidade seja permitida, logo, incluídas nesse grupo estão as micro e pequenas empresas (MPE’s), que por serem maioria absoluta no mercado nacional, representam cerca de 98% (SEBRAE, 2006).

Estas, de acordo com o grupo são as que mais necessitam de informações que a ajudem no seu processo gerencial, para que as mesmas possam tomar decisões e se manter no mercado. 

A principal duvida que muitas pessoas têm é como a Contabilidade pode ser aplicada como ferramenta na gestão econômico- financeira de micro e pequenas empresas?  Entender o papel do contador dentro de uma organização é de extrema importância, pois esse trará informações de grande valia para a parte gerencial.          Os contadores possuem uma posição estratégica para as empresas; suas atribuições estão relacionadas com planejamento e acompanhamento da execução e controles financeiros e operacionais na empresa.

Pelo caráter de obrigatoriedade que toda empresa possui de ter um contador, faz com que essa categoria de profissionais esteja em situação de proximidade com grandes e pequenas empresas, mas para que isso aconteça de fato, os próprios contadores precisam entender e desenvolver seu potencial empreendedor precisa ser eles mesmos, os contadores, profissionais empreendedores para, na sequência, incentivar e estimular o desenvolvimento desse potencial nos empresários com quem atuam.

            A contabilidade é fonte de informação indispensável para que o empreendimento cresça seguro. Afinal, os registros contábeis irão fornecer informações sobre custos, giro de capital e dos encargos e tributos. Além do reconhecimento do mercado implica também em preparo dos contabilistas no atendimento de seus clientes. O contato pessoal e a confiança, acrescidos de uma visão estratégica do negócio, são apontados pelos empresários como requisitos para a relação de parceria.

Os empresários que queiram um melhor desenvolvimento de suas empresas devem deixar para trás uma visão de que o contador é apenas mais um gasto sem retorno para sua atividade, e passar a explorar os conhecimentos gerenciais que este profissional tem, ou deveria ter, visando uma gestão mais eficiente, eficaz e efetiva de sua empresa.

 

 

 

5 CONCLUSÃO

O mercado em que as empresas estão atualmente inseridas está cada vez mais competitivo e exigente no que se refere à uma gestão econômico-financeira baseada em informações que retratem a realidade das empresas.

            Percebendo esta situação, este trabalho foi proposto com o intuito de mostrar a contribuição que a ciência contábil proporciona através de suas ferramentas aos micro e pequenos empresários. Diante disso, foi possível perceber um embate entre o micro e pequeno empresário e as ciências gerenciais.

O empresário busca dados que contribuam para a sustentabilidade e continuidade de seu empreendimento no mercado e de outro lado está o profissional contábil, administrativo e econômico com diversas ferramentas oferecidas para responder as necessidades do microempresário.

Isso tudo exposto foi possível ver no respectivo trabalho. Os profissionais da área gerencial são de grande relevância ao empreendedor, pois não bastam ter apenas as quatro habilidades para desenvolver o seu papel dentro da organização.

Apesar de a Contabilidade Gerencial ser conhecida e praticada quase que exclusivamente em grandes empresas, ela também tem o seu papel importante nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A sobrevivência de uma empresa nos dias atuais depende bastante da capacidade de atender cenários atribulados ou favoráveis e realizar mudanças rápidas e precisas para adaptar as novas realidades e etapas que as empresas passam.

É através das ferramentas que os contadores disponibilizam que os empresários podem ter informações essências para administrar seus negócios, fazer projeções, e verificar se as metas e as finanças estão de acordo com o planejado. É indispensável às informações passadas para qualquer entidade independente do tamanho, pois, por meio dela o empreendedor tem informações úteis para administrar o seu empreendimento, aumentando as chances de sucesso e conseguindo alcançar os seus principais objetivos.

            Junto com os diversos profissionais da área será possível ajustar as desigualdades, para que tanto o empresário consiga manter a sua empresa ativa e rentável, como o profissional contábil se sinta satisfeito e orgulhoso por desempenhar um papel tão importante social e economicamente. 

Não basta ter boas ideias, força de vontade e determinação. Além de tempo e dinheiro, o empreendedor precisa de preparo, suporte e planejamento. Para que o negócio se fortaleça e se torne saudável, o trabalho do contabilista é fundamental.

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