O PAC continua emPACado
Publicado em 08 de junho de 2009 por Alexsandro Rebello Bonatto
Faltando só um ano para concluir a primeira etapa do PAC, o programa fez menos de 10% dos investimentos previstos. A meta fixada no início deste ano era aplicar R$ 646 bilhões até 2010, dinheiro que equivale a mais do que o governo espera arrecadar neste ano. Mas, segundo os dados apresentados ontem, no sétimo balanço do programa, os gastos foram de R$ 62,9 bilhões.
No anúncio, depois das críticas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas últimas semanas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez um desagravo ao plano. Sem apresentar novidades na relação de projetos, como ocorreu em balanços anteriores, Dilma ressaltou que o PAC continua bem-sucedido, mas que o governo buscará mais resultados. Demonstrando que faz o PAC possível, a ministra atribuiu a terceiros a responsabilidade por atrasos em algumas obras e ressaltou que o governo faz sua parte.
Do total de R$ 20,5 bilhões previstos em investimentos do orçamento para este ano, apenas R$ 3,7 bilhões foram efetivamente pagos até o fim de maio. Proporcionalmente, até abril deveriam ter sido liberados R$ 8,5 bilhões. Assim como nos balanços anteriores, a iniciativa privada e as estatais foram as que mais impulsionaram as obras. Incluindo o dinheiro das empresas públicas e dos entes privados, as aplicações em infraestrutura totalizaram R$ 62,9 bilhões até o fim de abril.
No evento de divulgação, além da presença de Dilma ainda estavam Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Todos enfatizaram que os números, mesmo que sejam considerados tímidos, são superiores aos verificados no primeiro quadrimestre de 2008.
Por exemplo, o empenho dos recursos orçamentários teve acréscimo de 76% (passou de R$ 4,4 bilhões para R$ 7,7 bilhões) em relação ao ano passado e os pagamentos cresceram 20% (de R$ 3,1 bilhões para R$ 3,75 bilhões). “Nossa expectativa é de que o PAC acelere mais. Esse resultado é insuficiente, queremos mais que isso”, destacou a ministra da Casa Civil, lembrando que o país estava há 25 anos sem realizar investimentos de longo prazo em infraestrutura. “Hoje, o PAC alcançou nível de investimento que podemos dizer que é uma realidade irreversível”, acrescentou.
A ministra Dilma explicou que é “inviável” avaliar o desempenho do PAC considerando apenas os recursos orçamentários. Isso porque o programa envolve também financiamentos e aplicações privadas. Ela frisou que os investimentos em saneamento e habitação têm forte influência dos financiamentos.
Em abril, o Comitê Gestor do PAC monitorava 2.446 ações, sem considerar os projetos nas áreas de habitação e saneamento básico. Em dezembro de 2008, o número de empreendimentos concluídos foi de 270 e, em abril, saltou para 335 — o que representa 15,1% do total.
Malandragem do governo
Dos R$ 62,9 bilhões aplicados no primeiro quadrimestre do ano, R$ 50,2 bilhões foram destinados para 186 empreendimentos de energia, R$ 10,2 bilhões para 133 obras de logística e R$ 2,5 bilhões para 16 ações na área social e urbana.
Mas os critérios escolhidos pelo governo para avaliar o programa apresentam resultados melhores. O percentual de gastos, por exemplo, chega a 15% do total previsto. Isso só acontece porque os dados oficiais deixam de fora as obras de saneamento e habitação.
Segundo a ministra da Casa Civil a execução depende de parcerias com Estados e municípios e por isso não serviria como um bom indicador do andamento do programa.
Essas obras excluídas propositalmente demandarão R$119,6 bilhões. A maioria (75% das de saneamento e 88% das de habitação) acaba de ser iniciada. Segundo ela, que isentou governadores e prefeitos da responsabilidade por atrasos, as obras foram contratadas em 2008.
O governo também superestima as obras concluídas, que seriam 14% do previsto. Obras concluídas são aquelas em que a participação do governo no processo já se encerrou. Assim, se uma rodovia é concedida à iniciativa privada, é considerada acabada pelo governo.
Entre as obras que estão com ritmo adequado, está a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO). A licença ambiental para a construção da usina foi concedida apenas ontem à noite, mas a dificuldade de obter o documento não foi suficiente para mudar a classificação da obra.
Se o PAC for avaliado considerando só o Orçamento da União, o que se observa é que os desembolsos são lentos.
Do orçamento de R$ 20,5 bilhões de 2009, só saíram do caixa do governo R$ 3,8 bilhões até o fim de maio. Desde o lançamento do programa, o governo pagou R$ 22,5 bilhões, dinheiro que equivale a pouco mais de duas vezes o orçamento do Bolsa Família.
Para demonstrar que a liberação orçamentária está satisfatória, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou nova metodologia contábil. Apesar de o governo ter pago só 3,4% dos R$20,5 bilhões previstos para este ano, ele apontou crescimento do pagamento acumulado desde 2007. Em 28 meses teriam sido quitados R$22,5 bilhões, alta de 114% em relação aos R$10,5 bilhões pagos entre janeiro de 2007 e maio de 2008.
Dilma lembrou que na área de logística, 133 obras (R$10,2 bilhões) estão acabadas, incluindo 4.314 quilômetros de rodovias. Na de energia, destacou a conclusão de cinco gasodutos.
Dilma também adiantou que o acesso ao crédito de R$3 bilhões para as empresas envolvidas em obras do PAC será simplificado. Deverá ser criado um fundo garantidor de crédito para pequenas e médias empresas.
Minha vó sempre disse: “Se você tem que se explicar é porque já perdeu a discussão.” O que vemos a cada apresentação de resultados do PAC são desculpas e explicações acerca do ritmo demorado das obras. Ao meu ver, essa discussão o governo já perdeu.
Bibliografia
Jornal Correio Braziliense de 04 de junho de 2009
Jornal O Globo de 04 de junho de 2009
Jornal Folha de S. Paulo de 04 de junho de 2009
No anúncio, depois das críticas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas últimas semanas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez um desagravo ao plano. Sem apresentar novidades na relação de projetos, como ocorreu em balanços anteriores, Dilma ressaltou que o PAC continua bem-sucedido, mas que o governo buscará mais resultados. Demonstrando que faz o PAC possível, a ministra atribuiu a terceiros a responsabilidade por atrasos em algumas obras e ressaltou que o governo faz sua parte.
Do total de R$ 20,5 bilhões previstos em investimentos do orçamento para este ano, apenas R$ 3,7 bilhões foram efetivamente pagos até o fim de maio. Proporcionalmente, até abril deveriam ter sido liberados R$ 8,5 bilhões. Assim como nos balanços anteriores, a iniciativa privada e as estatais foram as que mais impulsionaram as obras. Incluindo o dinheiro das empresas públicas e dos entes privados, as aplicações em infraestrutura totalizaram R$ 62,9 bilhões até o fim de abril.
No evento de divulgação, além da presença de Dilma ainda estavam Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Todos enfatizaram que os números, mesmo que sejam considerados tímidos, são superiores aos verificados no primeiro quadrimestre de 2008.
Por exemplo, o empenho dos recursos orçamentários teve acréscimo de 76% (passou de R$ 4,4 bilhões para R$ 7,7 bilhões) em relação ao ano passado e os pagamentos cresceram 20% (de R$ 3,1 bilhões para R$ 3,75 bilhões). “Nossa expectativa é de que o PAC acelere mais. Esse resultado é insuficiente, queremos mais que isso”, destacou a ministra da Casa Civil, lembrando que o país estava há 25 anos sem realizar investimentos de longo prazo em infraestrutura. “Hoje, o PAC alcançou nível de investimento que podemos dizer que é uma realidade irreversível”, acrescentou.
A ministra Dilma explicou que é “inviável” avaliar o desempenho do PAC considerando apenas os recursos orçamentários. Isso porque o programa envolve também financiamentos e aplicações privadas. Ela frisou que os investimentos em saneamento e habitação têm forte influência dos financiamentos.
Em abril, o Comitê Gestor do PAC monitorava 2.446 ações, sem considerar os projetos nas áreas de habitação e saneamento básico. Em dezembro de 2008, o número de empreendimentos concluídos foi de 270 e, em abril, saltou para 335 — o que representa 15,1% do total.
Malandragem do governo
Dos R$ 62,9 bilhões aplicados no primeiro quadrimestre do ano, R$ 50,2 bilhões foram destinados para 186 empreendimentos de energia, R$ 10,2 bilhões para 133 obras de logística e R$ 2,5 bilhões para 16 ações na área social e urbana.
Mas os critérios escolhidos pelo governo para avaliar o programa apresentam resultados melhores. O percentual de gastos, por exemplo, chega a 15% do total previsto. Isso só acontece porque os dados oficiais deixam de fora as obras de saneamento e habitação.
Segundo a ministra da Casa Civil a execução depende de parcerias com Estados e municípios e por isso não serviria como um bom indicador do andamento do programa.
Essas obras excluídas propositalmente demandarão R$119,6 bilhões. A maioria (75% das de saneamento e 88% das de habitação) acaba de ser iniciada. Segundo ela, que isentou governadores e prefeitos da responsabilidade por atrasos, as obras foram contratadas em 2008.
O governo também superestima as obras concluídas, que seriam 14% do previsto. Obras concluídas são aquelas em que a participação do governo no processo já se encerrou. Assim, se uma rodovia é concedida à iniciativa privada, é considerada acabada pelo governo.
Entre as obras que estão com ritmo adequado, está a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO). A licença ambiental para a construção da usina foi concedida apenas ontem à noite, mas a dificuldade de obter o documento não foi suficiente para mudar a classificação da obra.
Se o PAC for avaliado considerando só o Orçamento da União, o que se observa é que os desembolsos são lentos.
Do orçamento de R$ 20,5 bilhões de 2009, só saíram do caixa do governo R$ 3,8 bilhões até o fim de maio. Desde o lançamento do programa, o governo pagou R$ 22,5 bilhões, dinheiro que equivale a pouco mais de duas vezes o orçamento do Bolsa Família.
Para demonstrar que a liberação orçamentária está satisfatória, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou nova metodologia contábil. Apesar de o governo ter pago só 3,4% dos R$20,5 bilhões previstos para este ano, ele apontou crescimento do pagamento acumulado desde 2007. Em 28 meses teriam sido quitados R$22,5 bilhões, alta de 114% em relação aos R$10,5 bilhões pagos entre janeiro de 2007 e maio de 2008.
Dilma lembrou que na área de logística, 133 obras (R$10,2 bilhões) estão acabadas, incluindo 4.314 quilômetros de rodovias. Na de energia, destacou a conclusão de cinco gasodutos.
Dilma também adiantou que o acesso ao crédito de R$3 bilhões para as empresas envolvidas em obras do PAC será simplificado. Deverá ser criado um fundo garantidor de crédito para pequenas e médias empresas.
Minha vó sempre disse: “Se você tem que se explicar é porque já perdeu a discussão.” O que vemos a cada apresentação de resultados do PAC são desculpas e explicações acerca do ritmo demorado das obras. Ao meu ver, essa discussão o governo já perdeu.
Bibliografia
Jornal Correio Braziliense de 04 de junho de 2009
Jornal O Globo de 04 de junho de 2009
Jornal Folha de S. Paulo de 04 de junho de 2009