O ÓBICE AO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

A corrupção impede o desenvolvimento econômico, social, compromete a competição justa, drena os recursos naturais, ameaça a integridade dos mercados, distorce a alocação de recursos, desvirtua o mercado, destrói o que confiamos e enfraquece o estatuto da lei.

Algumas medidas, podem reduzir a corrupção, iniciando pelo fortalecimento de instituições como exemplo: Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas Ministério Público do Estado, Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), que tem uma participação fundamental como unidade de inteligência financeira, a mídia investigativa, maior transparência e um sistema de prestação de contas (accountability), são formas inovadoras de enfrentamento da corrupção, por meio de cooperação, da articulação entre diversos órgãos que tem a responsabilidade de defesa, investigação e fiscalização, assim acredito que o enfrentamento contra a corrupção seja mais eficaz.

No Brasil, há, portanto um longo caminho a percorrer para acabar com a corrupção que só será possível transpor com a adição de medidas serias e articuladas, pois a corrupção é grande e bastante enraizada entre nós, temos ainda, de fato, uma extensa jornada pela frente se o que desejamos é o efetivo combate à corrupção.

Hoje felizmente temos uma sociedade indignada com a corrupção, mas que permanece de braços cruzados, por isso, quando se fala em corrupção é importante definir o termo. De raiz latina, o verbo “corromper” (corrumpere) passa a integrar o léxico português só no século XIII. O substantivo corruptione inicialmente tem apenas a acepção de apodrecimento e decomposição. Na contra mão da sociedade, a mídia, descruzou os braços, vem exercendo um o papel educativo da maior importância, trazendo as informações de forma mais acessível e de conhecimento geral a sociedade.

Vale lembrar que a corrupção é correligionária da opacidade. E a opacidade é a ausência da transparência, hoje podemos deduzir que o que aumentou foi a transparência, graças a legislação mais rigorosa combinado com a fiscalização da mídia que teve uma mudança na cultua jornalística, que se tornou mais investigativa.

A corrupção se desenvolve na sombra e se espalha de todas as formas, seja ela para proporcionar o enriquecimento ilícito pessoal, para preservar ou aumentar o poder político ou ainda eleitoral.

Segundo a pesquisa do sociólogo Alberto Carlos Almeida, a mudança de patamar, da inconsciência para a consciência dos problemas decorrentes da corrupção, passa pela sistema educacional que para ele quanto mais baixa a escolaridade, maior a tolerância com a corrupção.

Ao interpelar a questão da educação, a corrupção não pode ser vista apenas sobre o prisma criminal, com supedâneo no artigo 333 do Código Penal. “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício“ É uma ótima definição, mas acredito que deva ser entendida como algo mais amplo, mas é preciso ter o cuidado para não generalizar a corrupção, para que a desconfiança dos cidadãos não atinja a administração pública e se propague pela sociedade.

O Brasil esta vivendo um momento bom para dar início a um programa de combate a corrupção, essa oportunidade parece ser a mais adequada; podemos evoluir em direção a uma cidade desenvolvida, de renda alta, ou regredir para uma sociedade que só visa proveito.

Para combater a corrupção é preciso jogar duro contra aqueles que não estão alinhados ao sistema legal, prevenir a corrupção é uma responsabilidade compartilhada entre o sistema público, o setor privado e a sociedade civil, ou seja o próprio cidadão que pode direcionar a irritação, a revolta contra as práticas fraudulentas, se organizar com uma parcela da população que ainda preservam os valores fundamentais, da seriedade, da ética, da honestidade, com isso podem transforma a realidade.

O combate a corrupção exige esforça concentrado, vontade politica dos governantes, envolvimento da sociedade, disposição da justiça, regras de transparência contra o desperdício, contra o desvio do dinheiro público, contra a simples negligência no cuidado com as coisas públicas. Pesquisas mostram que quando há uma perda de US$1 milhão com a corrupção, o efeito sobre a economia é possivelmente de US$ 3 milhões. Acredito que não existe um remédio capaz de matar o monstro da corrupção, mas sim a adoção de várias linhas de ação, como um sistema de informação capaz de gerenciar os padrões contábeis, governança tanto no setor público como no privado, questões regulatórias, código de ética e de responsabilidades, além de manter o fortalecimento das instituições entre outras formas de matar a corrupção na raiz.

Há anos a corrupção esta impregnada na máquina administrativa da União, dos Estados e dos Municípios, com verdadeiras quadrilhas, que se revezavam no poder. É difícil calcular o prejuízo decorrente da corrupção que se insta nos Estados, Municípios e na União, porque a administração após administração, de forma sucessiva, sempre dominada por quadrilhas, podemos fazer uma leitura diferente e dizer que quadrilhas de empresas se apropriaram da administração após administração.

A corrupção no Brasil, não me parece ser endêmica, não acredito que seja uma cultura, e sim a existência, de um período de má administração que facilitou práticas corruptas. O país avançou e esta avançando no combate a corrupção, mas o provo já esta percebendo isso.

Para enfrentar adequadamente esse problema a primeira coisa a fazer é reconhecer sua existência, e trazê-la para a superfície, não podemos deixar que as coisas continuem assim, precisamos resolver a questão da corrupção, não podemos fingir de que esta tudo bem, quando na verdade não esta. Recentemente, percebemos que a corrupção no Brasil passou efetivamente a ser detectada, reconhecida, investigada, divulgada, e em parte, punida, acredito que ainda falta muito, devemos ser mais radicais, sobre tudo em relação a corrupção e a improbidade.

No Brasil, nós tínhamos a cultura do segredo, da impunidade, porque a maioria não ia para a cadeia, e quando digo que, em parte os corruptos são punidos, é porque muitos empurram os casos até a prescrição dos processos, precisamos de normas mais racionalizadas, com a redução de recursos e outras medidas protelatórias, além de criar uma cultura de combate a corrupção mantendo um programa de compliance e relacionamento correto e ético no setor público.