O mito do modelo do desenvolvimento marroquino
Por Lahcen EL MOUTAQI | 03/09/2019 | PolíticaO governo marroquino, depois do último discurso do rei, dirige pela ocasião da comemoração do dia nacional, Revolução do rei e do povo, 20 de Agosto, destacando os desafios face ao modelo do desenvolvimento caracterizado pela iniciativas reais, as medidas governamentais de austeridade financeira e ameaças sociais. O que se deduz do contexto político e social do atual governo marroquino nestes termos.
Apesar de tantos esforços, de esperanças e tentativas de reforma e empreendimentos, a preocupação e o desencorajamento não se parecem ser compreendidos.
As desigualdades se agravam cada vez mais, levando a desacreditar a coesão social e ameaçando a solidariedade nacional. Todos os setores de atividade sofrem com as múltiplas disputas e confrontos.
Antes de qualquer projeto de desenvolvimento sustentável, o sincero exame de consciência deve ser entendido.
A incerteza é aparente em todas as mídias, um vez o seu eco se tornou ensurdecedor. A inquietação óbvia em matéria urbana devido a falta de higiene, e dos distúrbios em termos de mobilidade, de incômodos de todos os tipos e feiúra nas cidades e vilas.
Adicionado a isso a falta de qualidade de prestação de serviços sociais. O que não é de interesse de ninguém, uma vez os promotores públicos ou privados, usuários ou visitantes, investidores nacionais ou internacionais aproveitam de uma economia de renta.
O fisco constitui um outro motivo de preocupação. A extensão de todos os serviços ao conjunto das empresas e ao povo que cada vez mais necessita de meios financeiros.
A boa governança exige que todas as atividades sejam tão abrangentes e sólido que possível.
Resumidamente, há um clima de incerteza nas relações entre as pessoas. O que necessita de esforços ainda mais, por parte de Estado, de instituições e de órgãos intermediários, da sociedade civil e de outros grupos constituídos.
É essencial ter o poder de distinguir os verdadeiros trabalhadores, produtores de riqueza material e imaterial, de aventureiros, oportunistas ou parasitas.
Para isso precisa de um certo tempo para entender o processo e para que o povo o reconheça, tais agrupamentos trazem formações e ensinamentos indispensáveis para que os tomadores de decisão sejam mais eficazes em todos os níveis.
A confiança e cordialidade formam os laços entre a administração, os funcionários eleitos, os operadores econômicos e o público, capazes de melhorar o desempenho de uns e outros. Tal confiança pode fortalecer a solidariedade e apagar as desigualdades, resultando no sentimento duradouro de estar unido ao apego do bem comum, e da dedicação ao serviço da nação.
Uma vez que a união estreita entre todos os depositários do poder público, governo e parlamento, devem compreender o seguintes sectores:
1 / O governo, como setor de atividade, tem que fazer a execução das tarefas e a ação sem burocracia nem obstruções, tendo em vista a competência e a transparência. O uso das novas tecnologias de informação só pode facilitar as missões dos diferentes departamentos, em termos do respeito das leis, dos regulamentos e dos procedimentos públicos.
2 / Os mandatários da nação são encarregados por salvaguardar seus interesses, cuidar de garantir a melhor gestão das finanças públicas, com o uso mais eficaz dos recursos nacionais.
Para isso minguem deve se esquivar de seus controlos legais, aproveitando os pontos de vistas, os conselhos positivos para redobrar esforços e atender às prementes necessidades humanas, materiais e financeiras indispensáveis para o desenvolvimento. Para isso, a confiança é necessária para enfrentar os desafios presentes e futuros.
3 / A agricultura garante a segurança alimentar do país. Os trabalhos agrícolas devem atender às necessidades nutricionais em quantidades e qualidades, através da organização de serviços veterinários e do combate à fraude pela polícia. Para isso deve ter em conta a importância do patrimônio florestal e hidráulico, capaz de preservar o meio ambiente e atender à necessidade de água potável.
4 / Os equipamentos do trabalho público devem ser para atender a todas as necessidades do tecido produtivo, bem como a acessibilidade através de obras de logística, de mobilidade e infraestrutura para facilitar o desenvolvimento social e econômico.
5 / As finanças devem ser gerenciadas com transparência e bem emprego, tanto em relação aos impostos, às taxas e aos impostos diretos e indiretos, moderadamente aplicáveis aos consumidores e aos operadores econômicos.
As despesas dos equipamentos, operações ou recursos humanos devem também atender as condições de eficiência e transparência. Permanecendo vigilante para evitar as improvisações arruinadas ou trabalho desperdiçado, mal planejado e mal executado.
6 / a justiça deve ser praticada e moderna, com técnicas e através de tribunais simplificados, operacionais e recursos humanos qualificados e integrados.
7 / a educação exige o empenho de toda a sociedade, com professores bem formados, bem supervisionados e conscientes da missão. Todos os programas e cursos exigem o domínio das idiomas, veículos de ideias e base sólida de qualquer trabalho de progresso e desenvolvimento. Constituindo uma base de aprendizagem para todos sem distinção de gênero, de condições socioeconômicas ou regionais.
O prosseguimento desta tarefa, envolvendo a formação que se completa de acordo com as aptidões e aspirações do povo. Sendo objetivo preparar as gerações a ser autônoma, responsável e cidadão.
7 / A saúde, como setor primordial, é considerado como um direito, capaz de fortalecer a capacidade das pessoas e assegurar a autonomia e os setores do desenvolvimento socioeconômico.
Lahcen EL MOUTAQI
Professor Universitário- Rabat, Marrocos