O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO DA CULTURA

Sempre se tem a impressão de que tudo já foi dito.

Mas do grego antigo, a letra lóta (γιώτα) (que o latim grafou como ‘j’com pronúncia de “i” e posteriormente o português a assentiu para ‘i’) da qual se grafa ιδέα (ideia).

Por redundância (insistência) de uma argumentação axiomática por parte do indivíduo que não integrava efetivamente a sociedade política grega, pegou-se ιδέα + γιώτα, ao que hoje simplesmente se entende por ídios e nós por idiota.

Em que pese hodiernamente a palavara ‘idios’ significar-nos idiota (bobo, falante, ingênuo, leigo...), poder-se-á entender idiota como aquele que tem ideias próprias, não necessariamente um alienado ou excluso de qualquer participação social, pelo contrário, na lídima acepção, o indivíduo que pensa e emite opiniões convincentes. Questão de assim entendê-lo, ou não. 

Dito isso, vamos ao que penso:

Como modéstia à parte, sou idiota, pessoa pública, formador de opinião, com formação em Direito, duas pós-graduações, professor de ensino superior, no curso de um Mestrado e com alguns escritos, já que muita gente vomita ideias, ou seja, dá sua opinião sobre isso e aquilo, vou dar sucintamente a minha, mas sobre a questão Ministério da Educação e O da Cultura, a começar pelo da Educação, pois:

Usei o advérbio ‘sucintamente’ não que, modéstia à parte, eu não tenha argumentação suficiente para trabalhar cem, duzentas ou mais páginas sobre a nossa educação: parafraseando Nietzsche, filosofar como fosse com martelo a quebrar paradigmas sobre a visão quinhentista, como comportamento empírico em detrimento do científico, que se apresenta ainda nos dias de hoje na relação aluno-professor ante o pensar de alguns ainda infiltrados em certos órgãos educacionais nossos e contraproducentemente recebem seus holerites, neste momento seria teimosia minha. Isso porque oportunidade e conveniência também se aplicam a dialética filosófico-política e, para quem concatena, eis dito.

Pois bem, mas por amor a educação e também ao próximo, inclusive os incautos que usam uma argumentação ad hominem, que também não atinge sequer à totalidade do seu auditório particular, passo a dar uma pincelada sobre como vejo deve ser a educação, no lídimo sentido do ensinar-aprender.

Falou-se muito per faz et per nefas sobre a redução da menoridade penal, isso porque esqueceu-se de que “a criminalidade no Brasil tem que ver com as questões sociais e educação é, sem dúvida, o único meio de socialização”. Não vou entrar em Bobbio, sobre direitos humanos absolutos, para dizer que entendo somos torturados e escravizados também nas questões educação e cultura.

Quis-se jogar nas costas do menor a imputação gratuita do fracasso educacional do País. A discussão, então, seria se a redução da menoridade penal aboliria o direito e garantia individual do menor.

As alterações nas Constituições são necessárias porque o direito está em constante evolução devendo o direito positivado acompanhar esta mudança, porém estas mudanças devem respeitar a ordem jurídica existente, do contrário colocar-se-ia em risco a segurança do Ordenamento Jurídico.

A Constituição Federal Brasileira atual é rígida. As Constituições rígidas, são aquelas nas quais para que ocorra determinada alteração é necessário que se faça a observação de um criterioso procedimento previsto na própria Constituição.

Ainda, uma Constituição rígida caracteriza-se sobretudo pela forma como esta deve ser revista, com maior ou menor grau de requisitos e pressupostos para que possa haver uma revisão constitucional.

Entendemos que não os aboliria, apenas os modificaria, visto a necessidade social atual. Mas desde que respeitados os direitos humanos, esses pétreos, já que também assinamos o Pacto de San José da Costa Rica, e os Pactos integram a Constituição como supra legais.

Por outro lado, mesmo ciente que a menoridade penal não aboliria os direitos e garantias individuais, apenas os modificaria, adequando a sociedade a fatos hodiernos, e as emendas inconstitucionais sequer deveriam ser submetidas a votação, faz-se tão imperativo quanto entender que o Brasil não suportaria tal redução, posto que não oferece condições dignas: pensar primeiro em educação e segurança.

Logo, a saída não é tratar a sociedade brasileira — que é produtiva e sem querer sustenta a corrupção em detrimento de todos os bens que a humanidade se faz digna —, já além de amedrontada (quer a de senso comum, a de pseudos intelectuais e a de leigos jurídicos), como também fosse ave para foie gras, empurrando-lhe goela abaixo, uma lex praevalidi.

Que o Brasil se levante logo do seu berço esplêndido e cumpra seu dever, se quiser ser nação em destaque no mundo humanista. A começar pela educação, mas não sem se apresentar um plano consistente, que venha a socorrer e vá além das ações pedagógicas tidas atualmente, ou seja, um plano com tecnicidade educativa e até mesmo político-jurídica, o que desde já alerto ser muito difícil de por em prática, haja vista a nossa postura de cidadãos ainda em aprendizado, não já de povo na essência universal das ciências políticas.

Do plano para a educação, é imperativo não somente cantar o Hino Nacional antes do início da aula, mas como lembrar que já na Grécia Antiga, as aulas voltavam-se a três elementos importantes da pessoa humana, quais sejam, CORPO, MENTE e EMOÇÃO, muitas vezes em forma de poesia em que se abordava a filosofia, a matemática, a ética, a gramática, conhecimentos gerais, portanto, e todos adultos e crianças tinham liberdade de se expressar.

Ademais, gostaria muito de ver um ensino médio de quatro anos, cujo último ano fosse somente de disciplinas propedêuticas: noções de direito constitucional e de direito penal, noções de ciências políticas, gramática avançada da nossa língua e mais dois ou três idiomas, o que daria base de cidadania e certamente reduziria a criminalidade, muitas vezes praticada por ignorância.

Pois bem, na historicidade da Grécia Antiga, está que não se tratava de uma sociedade judaico-cristã, esta que trouxe a ideia de culpa, a qual nos aprisiona até os dias atuais. Foi a sociedade cristã que nos ensinou esse pensamento culposo, claro que não foi Deus. Fato é que retirou-se o “CORPO ” e a “EMOÇÃO (sentimento)” da sala de aula, apossando-se a religião desses dois objetos, por julgar-se melhor saber cuidar disso, restando aos atuais professores dedicar-se a uma pedagogia somente vinculada à “MENTE”, ao decoreba, que se vincula somente aos livros: esse mal que empobrece a pedagogia. Isso porque “não somos só mente”.

Há de entender-se necessária uma “metodologia” que de fato corresponda ao seu conceito, que é o instrumento que levará à conversa, o diálogo de forma satisfatória na sala de aula, ou mesmo fora dela. Esse conceito de metodologia, evidente, associado à “didática”, que, por sua vez e efetivamente, o é, mesmo, a garantir uma boa conversa entre professor e aluno. Salienta-se que professor não é animador de auditório, que se necessita é de espaço para pensar. Adiante, falaremos mais sobre didática.

Destarte a geração atual, a chamada “geração y”, cuja faixa etária é entre 15 e 29 anos de idade, essa que cresceu e permanece ladeada de fatores tecnológicos, que cada vez busca a informação mais rapidamente e que necessita de professores que alcancem seus novos hábitos, quiçá costumes, que saibam aplicar-lhes uma metodologia eficaz. Não se desprezará a metodologia dos antigos gregos e se adicionará novas tendências, de forma a satisfazer a necessidade da sociedade atual: “corpo”, “mente” e “emoção” todos interagindo com a tecnologia que cada vez mais se expande é o ideal. Por conta disso, o professor não pode abster-se do conceito unitas multiplex, conceito de unidade e multiplicidade, vez que “cada aluno é um e é múltiplo, ao mesmo tempo”.

Edgar Morin, em sua obra “Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro”, © UNESCO 1999, © UNESCO/Cortez Editora 2000, aborda entre outros, por exemplo, ao que chama de “erros mentais”, “erros intelectuais” e “erros da razão”, que apenas para fim pedagógico reproduziremos parte:

“Sobre os erros mentais (p. 21-22): Nenhum dispositivo cerebral permite distinguir a alucinação da percepção, o sonho da vigília, o imaginário do real, o subjetivo do objetivo.

A importância da fantasia e do imaginário no ser humano é inimaginável; dado que as vias de entrada e de saída do sistema neurocerebral, que colocam o organismo em conexão com o mundo exterior, representam apenas 2% do conjunto, enquanto 98% se referem ao funcionamento interno, constituiu-se um mundo psíquico relativamente independente, em que fermentam necessidades, sonhos, desejos, ideias, imagens, fantasias, e este mundo infiltra-se em nossa visão ou concepção do mundo exterior.

Cada mente é dotada também de potencial de mentira para si próprio (self-deception), que é fonte permanente de erros e de ilusões. O egocentrismo, a necessidade de autojustificativa, a tendência a projetar sobre o outro a causa do mal fazem com que cada um minta para si próprio, sem detectar esta mentira da qual, contudo, é o autor.

A própria memória é também fonte de erros inúmeros. A memória, não-regenerada pela rememoração, tende a degradar-se, mas cada rememoração pode embelezá-la ou desfigurá-la. Nossa mente, inconscientemente, tende a selecionar as lembranças que nos convêm e a recalcar, ou mesmo apagar, aquelas desfavoráveis, e cada qual pode atribuir-se um papel vantajoso. Tende a deformar as recordações por projeções ou confusões inconscientes. Existem, às vezes, falsas lembranças que julgamos ter vivido, assim como recordações recalcadas a tal ponto que acreditamos jamais as ter vivido. Assim, a memória, fonte insubstituível de verdade, pode ela própria estar sujeita aos erros e às ilusões.

Sobre os erros intelectuais (p.22): Nossos sistemas de ideias (teorias, doutrinas, ideologias) estão não apenas sujeitos ao erro, mas também protegem os erros e ilusões neles inscritos. Está na lógica organizadora de qualquer sistema de ideias resistir à informação que não lhe convém ou que não pode assimilar. As teorias resistem à agressão das teorias inimigas ou dos argumentos contrários. Ainda que as teorias científicas sejam as únicas a aceitar a possibilidade de serem refutadas, tendem a manifestar esta resistência. Quanto às doutrinas, que são teorias fechadas sobre elas mesmas e absolutamente convencidas de sua verdade, são invulneráveis a qualquer crítica que denuncie seus erros.

Sobre os erros da razão, p. 22-24: O que permite a distinção entre vigília e sonho, imaginário e real, subjetivo e objetivo é a atividade racional da mente, que apela para o controle do ambiente (resistência física do meio ao desejo e ao imaginário), para o controle da prática (atividade verificadora), para o controle da cultura (referência ao saber comum), para o controle do próximo (será que você vê o mesmo que eu?), para o controle cortical (memória, operações lógicas). Dito de outra maneira, é a racionalidade que é corretiva.

A racionalidade é a melhor proteção contra o erro e a ilusão. Por um lado, existe a racionalidade construtiva que elabora teorias coerentes, verificando o caráter lógico da organização teórica, a compatibilidade entre as ideias que compõem a teoria, a concordância entre suas asserções e os dados empíricos aos quais se aplica: tal racionalidade deve permanecer aberta ao que a contesta para evitar que se feche em doutrina e se converta em racionalização; por outro lado, há a racionalidade crítica exercida particularmente sobre os erros e ilusões das crenças, doutrinas e teorias. Mas a racionalidade traz também em seu seio uma possibilidade de erro e de ilusão quando se perverte, como acabamos de indicar, em racionalização.

A racionalização se crê racional porque constitui um sistema lógico perfeito, fundamentado na dedução ou na indução, mas fundamenta-se em bases mutiladas ou falsas e nega-se à contestação de argumentos e à verificação empírica. A racionalização é fechada, a racionalidade é aberta. A racionalização nutre-se nas mesmas fontes que a racionalidade, mas constitui uma das fontes mais poderosas de erros e ilusões. Dessa maneira, uma doutrina que obedece a um modelo mecanicista e determinista para considerar o mundo não é racional, mas racionalizadora.

A verdadeira racionalidade, aberta por natureza, dialoga com o real que lhe resiste. Opera o ir e vir incessante entre a instância lógica e a instância empírica; é o fruto do debate argumentado das ideias, e não a propriedade de um sistema de ideias. O racionalismo que ignora os seres, a subjetividade, a afetividade e a vida é irracional. A racionalidade deve reconhecer a parte de afeto, de amor e de arrependimento. A verdadeira racionalidade conhece os limites da lógica, do determinismo e do mecanicismo; sabe que a mente humana não poderia ser onisciente, que a realidade comporta mistério. Negocia com a irracionalidade, o obscuro, o irracionalizável. É não só crítica, mas autocrítica. Reconhece-se a verdadeira racionalidade pela capacidade de identificar suas insuficiências.

A racionalidade não é uma qualidade da qual são dotadas as mentes dos cientistas e técnicos e de que são desprovidos os demais. Os sábios atomistas, racionais em sua área de competência e sob a coação do laboratório, podem ser completamente irracionais em política ou na vida privada.

Da mesma forma, a racionalidade não é uma qualidade da qual a civilização ocidental teria o monopólio. O ocidente europeu acreditou, durante muito tempo, ser proprietário da racionalidade, vendo apenas erros, ilusões e atrasos nas outras culturas, e julgava qualquer cultura sob a medida do seu desempenho tecnológico.

Entretanto, devemos saber que em qualquer sociedade, mesmo arcaica, há racionalidade na elaboração de ferramentas, na estratégia da caça, no conhecimento das plantas, dos animais, do solo, ao mesmo tempo em que há mitos, magia e religião. Em nossas sociedades ocidentais estão também presentes mitos, magia, religião, inclusive o mito da razão providencial e uma religião do progresso. Começamos a nos tornar verdadeiramente racionais quando reconhecemos a racionalização até em nossa racionalidade e reconhecemos os próprios mitos, entre os quais o mito de nossa razão toda-poderosa e do progresso garantido.

Daí decorre a necessidade de reconhecer na educação do futuro um princípio de incerteza racional: a racionalidade corre risco constante, caso não mantenha vigilante autocrítica quanto a cair na ilusão racionalizadora. Isso significa que a verdadeira racionalidade não é apenas teórica, apenas crítica, mas também autocrítica”.

A metodologia é o conjunto de métodos e técnicas aplicadas para um determinado fim, ou seja, é o caminho percorrido para se atingir um objetivo.

Ora, a Pedagogia decorre do binômio “peda” que significa criança e de “gogia”, que significa ensino. Portanto, numa interpretação livre é consagrado a expressão “conduzir pela mão”.

A Pedagogia é a ciência ou disciplina do ensino desenvolvida a partir do século XIX que estuda no campo teórico e no campo prático, temas relacionados à educação. Assim, tem como objetivo principal a melhoria no processo de ensino (aprendizagem) pela reflexão,, sistematização e produção de conhecimentos. Como ciência social está conectada com os aspectos de cada sociedade, com as normas educacionais de cada país.

Paulo Freire ensina que na sala de aula deverá haver troca, quer dizer, o ministramento de aula deverá ocorrer em forma de conversa, logo, troca de informação. Ao que dizemos: “A troca de informação é contributo para a evolução do pensamento (conhecimento) e para o resultado como sabedoria (saber)”.

Como ouvi do professor Cadu Witter, Informação é aquilo que é dado, passado, gratuito e frio. Pode ser uma simples imagem via Facebook, via Whats App, via oral. Que de nada será acrescentado ao espectador se não aprofundado como conhecimento.

Assim, o conhecimento é o desenvolvimento da informação recebida, visto que já se começou a elaborar algum conhecimento da informação recebida.

Por sua vez, o saber que apresenta-se com o mesmo radical de sabor, significa degustar, digerir, ou mesmo “cagar”. Isso mesmo, “o ensino não pode se prender a didascalismos”, ademais, há sinônimos para os vocábulos.

Já falamos que somos corpo, mente e emoção. Imaginemos aquele prato favorito: uma macarronada, por exemplo. Não se o sabe fazer, mas se busca aprender a fazê-lo, porque gosta-se dele. O corpo o pede, a mente o pede, a emoção de comê-lo, pede.

Se não se tem quem o faça, vai-se aprender a fazê-lo. Come-se ou degusta-se, digere-se, caga-se. Neste exemplo, satisfaz-se o corpo, a mente com toda a emoção do aprazível. Guarda-se o melhor, no caso a lembrança; excreta-se o que não serve para o corpo e a mente, através do ato de cagar, no qual está intrínseco a emoção (felicidade) da realização de um conjunto de desejo, no caso, reitere-se, de se ter comido o prato favorito.

Didática é a ciência que tem como objetivo ocupar-se de estratégias que provoquem o processo de ensino/aprendizagem. Funciona como elemento transformador da teoria na prática, de modo crítico e coletivo. Em síntese, “a didática é a estratégia para que a teoria vire prática”.

Portanto, ao professor não cabe prostrar-se diante do aluno, como a exibir-lhe seus títulos, passando-lhe uma teoria pronta que só a ele interesse, mas cabe eivar-se de didática para entender o aluno, com ele dialogar e trocar informações e contributos ao aprendizado de ambos. Quem já é pós-graduado, mestre, doutor, acaso não precisa aprender mais nada? Assim fosse, não existiria pós-doutorado. E quem ainda está nos primeiros passos do aprendizado vai aprender com quem não sabe ensinar?

Nas relações com o encontro, a verdade do professor não deve ser absoluta, pelo contrário, as questões levantadas pelos alunos deverão ser instrumento para o desenvolver da aula, porque é possível aprender ensinando, de forma muito simples, visto que essas interrogações não aceitam o calar dos alunos diante do mestre, melhor, é necessário aprender exercendo manifestações sobre o que se vê e sobre o que se sente.

Na didática, não cabe pressupor nada, nem que o aluno sabe, nem que não sabe. A estratégia consiste em usar o melhor caminho para que o aluno aprenda, porque é fácil manobrar; ensinar, não, exige didática. O que se exige do professor, sobremaneira, é alteridade, visto que se deve colocar no lugar do outro e não julgá-lo.

Por fim, nessas pequenas pinceladas sobre didática, cabe dizer que pelo fato de a humanidade ter perdido o agora, ou seja, estar a fazer uma coisa, mas pensando noutra, visto a agilidade com que o mundo caminha, é imperativo alteridade, sim, pois ninguém precisa concordar com as ideias do outro para ser seu amigo, caso contrário estar-se-á segregando, o que, reconheçamos, está difícil de segregar no mundo hodierno.

Professor tem de ter objetivo claro! Educação é um conjunto de atos que objetiva formar o cidadão. Para se educar, cabe colocar o aprendiz numa forma, sim, mas desde que haja troca. Há fatores muito relevantes para uma boa aula, tais como: pedagogia, metodologia e didática (saber passar a informação e conhecimento). Ademais, um bom ambiente, boas estratégias, interesse pelo ensinar, respeito, provocação.

É imperioso não ser repetitivo, ou seja, não redizer o que já foi dito. Claro que somos tão cobrados a dizer algo que quando estamos distantes de concatenarmos sempre repetimos o que já foi dito. Isso não é do homem. Sempre caberá ao homem pensar.

Na esteira das coisas relevantes para uma boa aula também é imperioso interação e troca de informação, desenvolver a informação para o devido agregamento à vida do aluno e do professor e ter este auto-imagem para melhor se comunicar.

“A ordem é preencher o vazio com conhecimento, deixar transbordar o pensamento, dar vazão ao que absorveu e reencher o que ficou vazio, porque nossa gente ainda é tão despreparada de educação que precisa ser conduzido pela mão”.

Quanto ao Ministério da Cultura, mantenha-se como tal, torne-se Secretaria, seja lá o que for, ora se parece querer dissociá-la da educação sem se voltar ao período primário dessas essências.

Claro que já falei sobre educação, mas conceituo: “é o que faz um povo”. Por outro lado, conceituar cultura é muito mais fácil, porque essa por vezes maquia a exigência de maior tecnicidade na implementação de um projeto tutelar estatal e compreende o comportamento de um povo ou nação cuja essência atrela-se à educação recebida ou praticada, às influências herdadas, ao desenvolvimento intelectual, às artes... o que nalguns casos facilmente percebível, como em certos trabalhos autodidáticos tidos por prontos e apresentados, mas em que, embora se respeite o autor e sua inspiração, essa careceria de mais esmero, o que só o conhecimento age como sua auxiliar. Mesmo em artistas tidos como de primeira linha, nota-se comportamentos criativos que bem poderiam ter sido melhor elaborados.

Então, a cultura não pode achar-se maior que a educação, embora possa, sim, como até então era, ser órgão independente daquela. Mas o que falta a quem ora radicaliza-se em sua corrente cega, é exatamente o concatenamento ao que o momento nos exige: a reestruturação de uma gestão para salvar a nossa economia, visando exatamente dar-nos mais educação, mais cultura, quiçá num tempo breve. Ser culto não é exercer atividade cultural, isso é ser artista. Ser culto, no sentido lídimo da palavra, é compreender as nuances dos povos, exercendo-se ou não atividade artística, sem defender somente o seu quintal.

A palavra artista é apenas adjetivo a quem exerce ou pratica alguma forma de expressão, seja culto ou não. O cuidado assiste ao artista que reivindica com arte, porque se mostra artista culto, mas fazê-lo sem cultura é ser somente artista. E não se caga na educação, na cultura, na arte. Entendamos agora de conjuntura econômica e amanhã não faltarão verbas para os nossos bons projetos, a considerar que muitos pedem e conseguem valores expressivos para produzirem merda.

Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer, o Senhor está legitimamente no cargo, faça as mudanças que entender necessárias, porque o País carece de atitude, já na cultura de mais artistas que pelo bem da Pátria se juntem ao ideal que alvorece!

A decisão pela recriação do Ministério da Cultura, como acaba de acontecer, demonstra que é culto e democrático e entendera o anseio da classe esta que, ao meu ver, primeiramente não pensara na conjuntura econômica atual, mas somente em queda de subsídios para seus projetos mesmo se com dinheiro dos contribuintes, estes que não no todo concordam com a grita, a qual em grande número continuará na esquerda e já já lhe virará as costas, atrapalhando o fluxo do progresso, como fosse motorista lento em rodovia de pista de ida e volta. Não é mesmo fácil a atividade política. Parafraseando o sociólogo Zygmunt Bauman, eu digo que em política os pensamentos são por vezes líquidos.  Mas vamos aguardar quanta arte de resultado será produzida, porque a cultura reside na arte, temos história, ainda boas cabeças e em cultura nada pode ser líquido, pelo contrário, porque embora ‘dá’ muito trabalho para ser produzida, mas para muitos gera liquidez, o que se pode traduzir em também geradora de emprego, como apregoa a classe. Mas cabe indagar: nos tempos de hoje, que atividade laborativa não gera emprego? Essa argumentação poderia ter sido melhor trabalhada, mais ainda assim ajudou na conquista. Tudo bem. Então, vamos laborar mais, para que sobre mais dinheiro para a nossa cultura, porque também a amo, pois. E como a arte é útil à cultura e útil remete a utilitarismo, remeto-me ao filósofo Jeremy Bentham: o importante é a felicidade. Esperamos que de todos.

Encerro com Fayga Ostrower: “Arte é a expressividade bem expressada, em que no fazer haja poética. Livre de quaisquer didascalismos esteja e alcance o resultado, é arte pura”.

jmmonteiras.blogspot.com