O JUIZ ROBÔ: UMA REALIDADE

Vanessa Massaro

Na Estônia alguns juízes já são robôs, porque o governo  fez grandes investimentos na transformação digital, tanto que é um dos países mais avançados na criação da chamada sociedade digital ou "Sociedade 5.0".

Todos os investimentos começaram naquele país em 1997 através das plataformas digitais estatais, por isso, nesses 20 anos cresceram gerações de usuários e administradores que não veêm nada de revolucionário em criar sistemas autônomos de resolução de problemas.

A Estônia decidiu criar um projeto de transformação da justiça relacionado aos pequenos litígios, através de um sistema de inteligência artificial que terá o escopo de confrontar os dados indicados pelas partes e chegar a uma conclusão, não somente sobre legitimidade mais também em relação ao de mérito das causas.

Em caso de recurso, a parte poderá submeter a sua causa a um juiz humano, todavia se o juiz de carne e osso entender que o juiz robô julgou de forma correta, a parte que recorreu poderá ser condenada a pagar uma multa.

O juiz robô inova uma área tradicional do Estado que é o aparato judiciário, criando a possibilidade de haver uma infraestrutura informática que facilita a introdução de um sistema seja capaz de: receber documentos das partes de forma eletrônica, confrontar toda a documentação com a legislação vigente no país e ser capaz de chegar a uma conclusão de mérito.

O objetivo é tornar autônomos juízos que não seriam aplicáveis de maneira automática, em causas nas quais é necessário contruir algo mais que um simples adequamento a uma determinada norma.

O Ministério da Justiça da Estônia decidiu facilitar o trabalho dos juízes, não atráves de uma anistia muito grande ou uma série de julgamentos simplificados, mas usar um sistema de inteligência artificial para aliviar os deveres do juíz ajudando nos julgamentos.

Esse sistema será lançado esse ano e será utilizado em ações civis que tenham o valor máximo de 7 mil euros.

Mas o objetivo de fundo é tornar a administração pública e os serviços de estado em uma estrutura mais leve, menos burocrático, que saibam explorar a tecnologia para a resolução de problemas, e a prestação de serviços de maneira mais rápida e eficiente, sem o ônus de uma burocracia opressora, formada de regulamentos complicados.

O objetivo é que a inteligência artificial ajude a tomar a administração pública rápida e eficiente, tanto que já existem na Estônia em torno de 50 grandes projetos em vias de definição, somente no setor público e que serão ativados até o final de 2020.

Isso tudo em um país com um milhão e trezentos mil habitantes, mas que já possui uma tradição muito longa na criação de plataformas digitais governamentais, pois todos os serviços públicos são disponíveis online.

Existe um sistema de identidade digital nacional que é ligado a assinatura digital da pessoa, que permite pagar taxas, votar, consultar dados pessoais, estipular contratos e acessar o banco online de maneira segura.