O INÍCIO DA VIDA HUMANA

QUANDO COMEÇA A VIDA?

                A definição sobre o começo da vida humana varia conforme convicções filosóficas, científicas, morais, religiosas ou jurídicas. Seguem-se algumas teorias sobre o início da vida.

FECUNDAÇÃO: É quando o espermatozoide penetra o óvulo formando o embrião que carrega toda a carga genética do futuro ser humano. O processo dura cerca de 40 minutos e pode ser reproduzido em clínicas de fertilização. Defensores: cristãos acreditam que a vida se inicia na fecundação. Na embriologia esta visão também é predominante. Os filósofos pitagóricos, mesmo sem o conhecimento científico da fecundação tal como temos hoje, também defendiam que a vida começa na fecundação.

NIDAÇÃO: É o momento em que o óvulo fecundado se fixa na parede do útero, já preparado para alimentá-lo. Defensores: parte dos geneticistas e fisiologistas pois é a partir desta etapa que o embrião tem condições reais de se desenvolver.

DUAS SEMANAS: O embrião acelera sua reprodução e surgem os primeiros indícios de órgãos, inclusive sistema nervoso. Defensores: juristas brasileiros e a maioria dos neurocientistas acredita que a vida começa com a formação do cérebro. Como uma pessoa morre quando seu cérebro para de funcionar, entende-se que a vida se inicia com a formação do cérebro.

8 a 16 SEMANAS: O embrião torna-se feto com o aparecimento de membros e órgãos. É até este momento que o aborto é permitido na maioria dos países. Defensores: para o islamismo a vida começa na 16ª semana, quando o ser humano adquire alma.

27 SEMANAS: O feto começa a ter sensações (dor). Defensores: parte dos neurocientistas pois sensações são possíveis com um cérebro desenvolvido, entendido por eles como o início da vida humana.

NASCIMENTO: Em condições normais ocorre ao completar 9 meses de gestação, entretanto a medicina atual torna viáveis bebês com menos de 6 meses de gestação, quando bem assistidos. Defensores: filósofos estoicos, boa parte dos judeus. Para alguns juristas brasileiros, só ao nascer o bebê adquire direitos garantidos pela constituição.

ABORTO: ABUSO OU DIREITO?

O Código Penal Brasileiro classifica o aborto como um crime contra a vida, exceto se não houver outro meio de salvar a vida da mãe ou se a gravidez for resultado de estupro. Existem projetos para incluir nestas exceções casos de fetos anencéfalos.

 A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) relata que 20% das mulheres até 40 anos já fez um aborto. Estas mulheres estão no início da vida reprodutiva, são religiosas e frequentemente estão em uma relação conjugal, a maioria tem baixa escolaridade. Mas o aborto ocorre em todas as classes sociais.

O problema da não legalização do aborto é que ele ocorre de maneira imprudente. A imensa maioria ocorre em clínicas clandestinas e precárias ou em casa mesmo, sem higiene adequada, cuidados ou supervisão médica.

 Os riscos de complicações graves são altos e a mulher pode morrer, sobretudo por hemorragia e infecções.

 Apesar do fácil acesso a métodos contraceptivos, ainda ocorrem casos de gravidez indesejada. O preservativo (camisinha) é o método mais comum e recomendado, visto que também evita transmissão de doenças sexualmente transmissíveis (DST’s).

A descriminalização do aborto esbarra em princípios morais e crenças religiosas. A Igreja Católica condena o aborto por que defende incondicionalmente a vida humana como dádiva divina.

Percebe-se uma tendência liberalizante em relação ao aborto no mundo. Nos países em desenvolvimento as restrições ainda predominam, ao passo que na maioria do hemisfério norte o aborto é hoje uma livre escolha da mulher.

CÉLULAS-TRONCO

A lei de biossegurança (2005) autorizou no Brasil a pesquisa com células-tronco em embriões humanos, mas faz restrições: só podem ser usados embriões inviáveis ou congelados há pelo menos 3 anos.

Algumas pessoas consideram que essa lei viola o direito à vida, por isso seria inconstitucional.

No mundo animal a vida se limita às funções biológicas. No caso dos humanos, porém, o conceito de vida, além das funções biológicas, inclui a consciência (raciocínio, escolhas, decisões, etc), enfim, tudo aquilo que nos torna vivos e únicos.

É aparentemente paradoxal, mas o avanço do conhecimento humano, em vez de facilitar o entendimento sobre o começo da vida, tornou-o mais complexo.

Aristóteles elaborou a teoria da ANIMAÇÃO MEDIATA, segundo a qual a alma se juntaria ao corpo semanas após a concepção. A ideia foi adotada pelo cristianismo e fez-se dogma por longo tempo.

Hipócrates, o grego pai da medicina, pregava que não se poderiam ministrar remédios que comprometessem a vida do bebê em gestação (possivelmente acreditava que a vida se iniciava na concepção).

No século XX o avanço da genética trouxe novos desafios para a ciência, filosofia, religião e direito, tornando as conclusões mais difíceis.

A definição sobre a vida também pode ser buscada pelo seu reverso – a morte. Se hoje a vida termina com a morte encefálica, seria lícito supor que ela só começa quando o cérebro se forma.

A preocupação dos estudiosos tem sido assegurar que os pesquisadores não realizem clonagem ou experiências genéticas. Peter Singer acredita que a pergunta moral a ser feita não é quando começa a vida, mas quando –e se- o embrião ou o feto alcança o mesmo status moral de uma pessoa. Segundo ele, um feto ou embrião não têm consciência nem noção de futuro, e é isso o que define uma pessoa.