O impasse político em Marrocos e Espanha: pontos de convergência e divergência

Após o impasse político sem precedente na história da democracia espanhola, e diante de um espaço dez meses sem a formação do governo espanhol, o "Partido Popular" conseguiu no final de outubro passado arrancar a confiança do Parlamento para um governo de direita minoritária, e, portanto, sair do impasse e do círculo vicioso para a reeleição e o rompimento das instituições do estado.

Por outro lado, Marrocos, após as eleições legislativas do sétimo de outubro, entrou pela primeira vez um labirinto do "impasse" e, portanto, fazer uma comparação entre o que aconteceu na Espanha e no Marrocos exige compreender a diferença entre a monarquia parlamentar em Espanha onde o Rei reina e não governa, e a monarquia constitucional em Marrocos, onde o rei predomina e governa, e na qual a instituição da presidência do governo desfruta de amplos poderes, quando for accionada.

Esta analogia encontra suas justificadas, no modelo político o mais próximo de Marrocos, no qual se pode tirar algumas lições, trata-se do modelo espanhol, não por ser o mais próximo geograficamente de Marrocos, mas por ser o mais próximo em termos afetivos. Quando os marroquinos olham para alguns modelos inspiradores e bem-sucedidos não encontram em seus vizinhos árabes e africanos o que os asseguram, mas quando olham do lado das democracias ocidentais, referendo à transição democrática Espanhol, que ocorreu num quadro de um regime da monarquia reformista sem revolução e interrupção.

Alem disso a monarquia parlamentar em Espanha parece a mais próxima como na Bélgica e em alguns países escandinavos e no Reino Unido, mas a realidade marroquina é conhecida por ser uma caracteristica que respeita a democracia e a dignidade humana. Mas quando se desvia deste principio, torna-se uma ferramenta da prática de algumas formas do despotismo e do desrespeito de direito e da lei.

A pregunta é se existe um "impasse" e quais os sinais?

Em Espanha houve um "Impasse" real, seu processo pode voltar a qualquer momento, porque é um "Impasse" político que decorre dos seguintes fatos,

O final da coalisão polar de dois forte partidos, "o partido Podemos" e "parte dos cidadãos'

Há uma divergência profunda ideológica entre os partidos da esquerda e da direita, notadamente entre o "Partido Socialista" e o "Partido Popular", por um lado, e entre o "Partido Popular" e "partido Podemos", por outro lado..

Há também uma discordância fundamental et substancial entre os partidos nacionalistas (Partido Popular, Partido Socialista e Partido dos cidadãos ...) e os Partidos de tendência revolucional e separatista, como Partidos do catalão e do basco, além de outros Partidos suportes de suas teses, como Partido Podemos'."

-Divergência acentuada nos programas e nas políticas dos principais partidos

- Independência da decisão depende do Partido e não das instâncias externas

- Ausência de uma luta verdadeira pelos postos ministeriais e partilha dos despojos, prova disso é o partido "cidadãos" que apoia o "Partido Popular", através de seus votos sem participar ao governo, o que estipula que o Partido Popular deve respeitar a implementação do pacote de reformas.

As prerrogativas limitadas do Rei que o tornam obrigado a respeitar a Constituição e as partes que concordem sobre a legitimidade eleitoral.

E mesmo assim houve "um impasse" natural e real, as complexidades refletem as profundas mudanças que conhece a Espanha em todos os domínios, isso constitui uma oportunidade para alguns políticos a necessidade dos espanhóis converger para uma segunda transição democrática.

Em paralelo, interrogamos: Se o impasse sobre o qual se fala em Marrocos é real ou simulado?

Eu acredito que "o impasse" é simulado por simples razão a falta de causas:

Não há uma diferença ideológica ou de valores entre os partidos rivais, a prova é a forte relação entre o partido da "Justiça e Desenvolvimento" e o Partido do "Progresso e Socialismo'

A Falta de fortes partidos nacionalistas ou separatistas mostra que todos no final são partidos nacionais e da União.

Não há desacordo sobre os programas e políticas, a prova é que os profissionais não encontram diferenças a anotar nos programas, o grande número de promessas são ficticias e desacreditam os programas, alem do "Partido Liberal", e segundo os jornais, não se trata de programas, a não ser uma condição que o Partido da Independência não participe, e sem nenhuma diferença estrutural, ideológica ou histórica a anotar.

Muitos partidos vieram para participar no governo, alguns jornais informam que alguns destes partidos discutiram apenas das candidaturas ministerais, antes de qualquer outra coisa.

Falar do "impasse", no sentido de um intervalo de dois meses das eleições legislativas, seja de um espaço do tempo razoável, insuficiente para assegurar que existe um "impasse" ou não.

A falta da independência na decisão partidária para todos os partidos constitui um ponto preto que leva a outras perguntas, que se limitam a uma única pergunta: Quem tem o interesse de bloqueiar a formação do governo?

A resposta a esta questão, se não ha nenhum que ama este país; isso quer dizer que o partido da "Justiça e Desenvolvimento" conseguiu impor seu modelo, independentemente de seu lugara na oposição ou no governo, e para que o país enfrente muitos desafios, a força do país no exterir e implementar as reformas internas. E que a morte do jovem Muhssen Fakri não provoca as repercussões e fragiliza as reformas, porque o caminho parece longo e acidental, em resposta aqueles que pocuram saídas antidemocráticas e inconstitucionais para o "Impasse' fictício.

Para Marrocos, o modelo espanhol sai do galo da garrafa

O sucesso dos espanhóis no processo democrático assegura os marroquinos, apesar das dificuldades:

O respeito das prerrogativas da Constituição e a volta para os eleitores para decidir sobre os socialistas quando na re-eleição, o que constitui uma das causas da crise dos socialistas que suavizaram a postura do "Partido Popular" para formar o seu governo.

O legislador assegurou as soluções, as que permitem que outras partes, em caso do fracasso do partido vencedor forme seu governo, sempre no contexto de instaurar a confiança no Parlamento.

Este legislador estipula que a maioria absoluta na primeira votação garante o poder, se não for a maioria relativa na segunda votação, isso pode vir com refutação de alguns que votam ou se abstem, o que leva o Partido Popular a conduzir um governo de minoria.

A constituição definiu prazos dentro de dois meses, após o voto de confiança, chamando para uma reeleição, e não do impasse.

A lei orgânica que complementa a Constituição influencia o trabalho da gestão dos serviçcos governamentais, bem como a gestão interino da direita, liderada por Mariano Rajoy, no período de dez meses, revelando os resultados econômicos encorajadores e um crescimento económico superior a 3% em 2016.

Por outro lado, estes pontos definem o projeto constitucional marroquino e respondem as seguintes interrogações: Por que o Capítulo 47 da Constituição veio limitando e não especificando conforme o seu homólogo espanhol, os casos de fracasso para um governo, em termos de prazos, bem como da maioria necessária ou relativa? Por que Marrocos se viu sem um "governo interino"? Assim qual é a situação atual para alguns ministros em relação aos serviços, após a renúncia de um grande número de ministros, enquanto o primeiro-ministro mantém a sua casa à espera de consenso sobre a "maioria absoluta", o que enfraquece a " instituição governamental" e não reforça o seu papel no âmbito do poder das instituições do estado.

A resposta de tudo isso pode estar no sistema político marroquino, na qual algumas pessoas procuram interpretar esta maneira insuportável, mas, apesar de tudo isso o que falsea as citações que constitucionalmente evita algumas interpretações e alguns usos anti-democracia que não podem ser apenas um desvio das prerrogativas da Constituição mas de um enfraquecimento do Estado.

Finalmente, o rei marroquino, ao contrário do rei espanhol, tem um rol importante na salvaguarda de qualquer "impasse", o que torna as reformas lideradas por Marrocos conseguir um lugar nos clubes das economias e das democracias emergentes.

Lahcen EL MOUTAQI
Pesquisador