O futuro do Estado Nacional, após o tempo da Corona

Por Lahcen EL MOUTAQI | 31/03/2020 | Sociedade

O conceito de estado nacional retrocedeu diante das restrições e complicações conhecidas nos estudos econômicos, como a questão do problema econômico ligado á "gestão do escassez", resultado do tremendo aumento das necessidades, das demandas populares e do fracasso burocrático da administração.  Além do controlo em relação ao desequilíbrio constante, parte do  retrocesso  do papel do estado na administração do serviço social / econômico, objeto do surgimento de conceitos e teorias que fundam o princípio do estado pós-nacional.

Partindo da lógica dos blocos e dos agrupamentos econômicos, objeto dos conceitos da integração,  Mercosul, Zonas económicas, blocos entre outos, tornando-se mais importante o estudo  desta lógica dos países que lutam de forma diária e rotineira contra ás restrições da gestão da coisa pública e  administrativa, tratando de um estado nacional na sua primeira forma clássica, ultrapassando de forma despercebida o estado de polícia, cuja função é restrita à segurança e proteção das fronteiras, sinônimo do fracasso e atraso.

A passagem do estado da polícia para um estado administrativo de serviço, para alcançar o estado supranacional,  através da integração dos blocos econômicos regionais, como a União Europeia, ou a integração das federações como caso do Brasil, da América ou da Alemanha,  constitui o contexto e  as circunstâncias históricas. O  que exige cálculos políticos e econômicos, ou  conglomerados e conceitos liberais, associados ao progresso e à prosperidade.  Tudo isso pode ser  em benefício do bem-estar individual, das liberdades, dos direitos e  das colectividades, uma vez se formou uma oposição a uma associação do estado central, país jacobita, sentido do atraso e fraqueza.

Por outro lado, pode ser prematuro prever apressadamente, o reconhecimento e a afirmação  do retrocesso dos suicídios, das regressões ou das falhas dos conceitos liberais, os que prevaleceram sobre as funções e as formas dos estados, sobretudo no apego do indivíduo ao estado, contra os períodos difíceis que se prevalecem, em derimento da Guerra, da fome, das epidemias e das doenças, consequências  mortais e fatais.

Para entender e extrapolar a centralidade do estado na história da comunidade humana, é possível evocar algumas teorias  do estado, como a comunidade política organizada, a teoria do desenvolvimento natural  na vanguarda das teorias explicativas da necessidade humana, bem como do grupo, da teoria sustentada da origem do estado, proveniente da simples família. Transformado com o tempo para uma família, cada vez mais numerosa, passando de uma tribo a uma vila, cujos fatores de estabilidade urbana são os transformadores do estado, caso de Aristóteles, um dos teóricos mais proeminentes dessa teoria, considerando o ser humano como  um animal político e social, tratando de um estado produto natural do instinto social, existindo entre os seres humanos que vivem entre outros.

Quanto à teoria do contrato social, que tem por objetivo às aspirações e a luta da burguesia para estabelecer instituições políticas alternativas, junto ao estado da monarquia absoluta, baseado no direito dívino.

Essa teoria baseada sobre a existência de um contrato social considera os seres humanos como a autoridade política, criada pelo homem e não para a devolução dívina,   deixando a "sociedade do caos", preocupar com a "sociedade organizada", segundo os três pensadores a seguir:

Thomas Hobbes e John Locke e Jean-Jacques Rousseau no seu livro "The Social Contract". Tal teoria foi domiante entre os séculos VI e XVIII, uma vez estes três pensadores se diferiram quanto à natureza e as condições do contrato social.

Quanto à teoria marxista, ela se fundou sobre um conjunto de idéias, baseadas sobre o materialismo histórico e dialético, sendo os adeptos dessa teoria veem que a luta de classes consititui a razão do desenvolvimento das sociedades, tal teoria foi defendida por muitos pensadores como: Karl Marx, Engels, Lenin.

A essência dessa teoria é o estado,  produto da luta de classes, esta não apareceu por acaso sinão através do surgimento da propriedade privada, da divisão do trabalho, distinguindo entre aqueles que têm e os que não têm, formando um aparato que visa servir às classes dominantes e condenar a ferramenta da classe burguesa que domina a classe proletária.

A ideia de extrapolar e desmantelar os conceitos e as teorias históricas que tratam o conceito de estado, no sentido de ajudar a entender as transformações e testar a eficácia e a rigidez dos conceitos liberais, tanto do estado pós-nacional,  como da globalização dos valores da economia de mercado, através do levantamento de barreiras alfandegárias, obrigando o Estado para recuar ou retirar a mão das instituições sociais, como a saúde, a educação e os setor de serviços básicos.

O caso da pandemia de Corona revelou as deficiências ou as lacunas estruturais  e éticas, elas afetaram o sistema liberal em sua forma e seu conteúdo, depois que este regime  foi a única forma personificada dos valores de iluminação, de modernidade, de liberdade e de bem-estar humano.

Esta eficácia e rapidez do estado nacional que age para conter a pandemia de Corona, levanta uma certa reflexão e atenção, sobre alguns modelos sociais  em termos de coesão entre o estado e os indivíduos,bem como tentre os valores da cidadania, da fraternidade e da solidariedade, contra o horror da doença, do  "escassez de recursos", o que constitui um ponto de virada fundamental no nível das descrições, dos regulamentos dos Países e blocos, uma vez que a crise de Corona revelou a feiúra e a barbárie de alguns regimes liberais,  sustentando a centralidade e a santidade do indivíduo no sistema ocidental, cujo indivíduo e cidadão se tornou um voto eleitoral, de acordo com os mecanismos específicos do Estado.

Finalmente são fatos e cenas expostos, o engajamento dos governos para com  seus rebanho (a teoria da imunidade do rebanho), seja a lógica, não tem vida aquel que não seja imune, as conversas repetidas do Trump são para abrir mercados e lojas, devido a deterioração da economia, uma vez os Estados Unidos ultrapassaram o limiar de uma epidemia de 60 mil afetados.

Quanto à Europa, tornou-se meros estados isolados um do outro, longe de ser uma realidade como se imagina, demonstrando notavelmente a incapacidade e a vibração dessa união a acompanhar a incidência de um vírus invisível, ao menos expressando alguns valores de solidariedade e de cooperação.

Assim ficou claro que a União Europeia se tornou parte da história recente, fechando suas fronteiras, interrompendo os  deslocamentos e fechando os aeroportos, os portos e as trens . A maioria destes países se contentam em olhar a Itália contar seus mortes, ninguém país se mostrou pronto para ajudá-la a não ser os supostos e históricos oponentes da Europa, como a China e a Rússia!.

 

Lahcen EL MOUTAQI

Pesquisador universitário - Rabat- Marrocos