O Futuro da Filosofia em Moçambique: Incerto ou Promissor?

O Futuro da Filosofia em Moçambique: Incerto ou Promissor?

RESUMO

No prefácio da obra: Emergência do filosofar de Chambisse, Ngoenha, justifica de seguinte maneira a pertinência da reintrodução da filosofia no sistema nacional de educação em Moçambique: "a pertinência de filosofia e do ensino de filosofia nas nossas escolas reside na sua capacidade de responder as questões que se lhe colocam e, é enquanto reflexão crítica problematizadora que ela tenta responder com algum rigor as questões que se põem a ela e, por conseguinte, naturalmente suas. As questões que alimentam a reflexão filosófica são por natureza questões de todos e não prerrogativa exclusiva de pretensos sábios em oposição a um suposto vulgo. Eis porque as temáticas principais da opção filosófica moçambicana - programas das universidades e das escolas secundárias vão em direcção à ética, política e epistemologia". No entanto, contra o pensar de Ngoenha exposto acima, o Executivo moçambicano aprovou a proposta da lei do Sistema Nacional de Educação, que substitui a Lei número 6/92, de 6 de Maio até em estão em vigor, "afastando" a disciplina de Introdução a Filosofia que era leccionada no Grupo das Letras e Ciências com Biologia, para ser o Grupo das Ciências com Desenho. Dado isso, surgem várias questões na mente dos jovens moçambicanos que se matriculam no Grupo de Letras (História, Geografia e outras) e de Ciências com Biologia como forma de adquirir ferramentas necessárias para defrontar com os exames de admissão de Filosofia, Sociologia, Relações Internacionais, Gestão de Recursos Humanos de vastas Universidades que o país tem. Procuro questionar sobre o futuro da Filosofia numa altura em que lhe é negada seu papal de formar mentes críticas, reflexivas e inovadoras e portanto, movido por isso, demonstro neste artigo, os benefícios e os perigos de tomar decisões políticas sem cunho filosófico.

Palavras-chave: O Futuro da Filosofia, Sistema Nacional de Educação de Moçambique, Lei 6/92 de 6 de Maio.

1. Introdução

Dizem os grandes sábios que, mentes pequenas discutem pessoas, mentes medianas discutem eventos e, mentes grandes discutem ideias. Mas será possível discutir ideia sem conhecer a pessoa que a cogitou? Parece impossível. A pessoa e a sua ideia são uma única coisa que os gregos chamavam de Ser. Por isso, é indissociável a ideia da sua pessoa. O que procuro questionar neste artigo não é somente a ideia de "expulsar a disciplina de introdução à filosofia do currículo moçambicano para as ciências com Desenho, como também, entender a pessoa que pensou essa ideia, para analisar de seguida, as reais motivações que se escondem por detrás dessa ideia. Porque, como dizia Rousseau (1971, pp. 52-55), "onde não há efeito algum não há qualquer causa a procurar". Aqui, no entanto, o efeito é evidente - o afastamento da filosofia da maioria dos alunos do ensino secundário. Por isso, não ataco a ideia somente, mas sim, a ideia e o seu dono. É por essa razão que não é em vão que aprecio Marx.

No mês de Novembro de 2018, o Executivo moçambicano, promulgou a proposta da revisão lei do Sistema Nacional de Educação. A lei até então dominante dava um lugar especial a disciplina de introdução à filosofia no currículo nacional. Trata-se, da lei 6/92 de 6 de Maio que dava o apanágio da filosofia para ser leccionada em todos os grupos de disciplinas do currículo do ensino secundário Geral. A nesse nível, pode-se dizer que, essa lei fez com que, todos os alunos de 11ª e 12ª classes vissem sem escolhas a disciplina de introdução à filosofia. E isso, fazia com que, esses alunos terminado o nível médio do Ensino Secundário Geral enfrentassem sem temor e tremor os exames de admissão de filosofia nas Universidades não só públicas como também privadas e não só do país como também da diáspora.

A promulgação dessa proposta que altera a lei do Sistema Nacional de Educação, na apreciação da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, a Dra Conceita Sortane (2018), visa a harmonização com a comunidade de desenvolvimento da África austral (SADC) de que Moçambique é signatário na área de educação e formação. Segundo ela, a educação para o desenvolvimento sustentável de uma nação é aquela através da qual, a acção formativa visa o presente, mas também o futuro garantindo a continuidade das gerações vindouras. No caso de Moçambique, significa que os ensinamentos vinculados na educação devem privilegiar a manutenção do Estado nação, do reforço do patriotismo, da unidade nacional, do amor ao próximo do sentimento da solidariedade entre os cidadãos.

O que me interessa no raciocínio exposto acima da Dra Sortane, não é a coerência do seu raciocínio em si, mas sim, o esforço que fez indo buscar os conceitos filosóficos para dar axiologia ao seu pensamento. Começou pelo conceito desenvolvimento sustentável que é discutido de forma profunda na ética e responsabilidade social; visitou Hans Jonas em Princípio de Responsabilidade onde trouxe para o seu raciocínio os conceitos da acção formativa com vista ao futuro das próximas vidas, recorreu a filosofia política, donde retirou os conceitos como: Estado Nação, Patriotismo, Unidade Nacional, buscou na Bíblia o conceito amor ao próximo e o sentimento de solidariedade que também é analisado pelos filósofos e finalmente, vasculhou a Ética e Cidadania na prática educacional donde trouxe o conceito Cidadãos. Imagine como seria o raciocínio da Dra Sortane se no tempo da sua formação, o Executivo altera-se o SNE visando satisfazer os interesses políticos da SADC? A resposta é óbvia. Teria um raciocínio sem a luz filosófica. Então, se é a filosofia que lhe iluminou a ponto de conhecer os conceitos que norteia a educação, Dra Sortane porque afastar a filosofia da maioria dos alunos das Ciências de Letras e com Biologia? Quer que eles não tenham ferramentas necessárias de análise para formular um raciocínio repleto de conceitos filosóficos como tal o seu? Quê me responda Dra.

Se o país é governado pela corrupção, desvios de fundos públicos e enriquecimentos ilícitos, será solução excluir a filosofia dos demais alunos moçambicanos? Esta e outras questões asfixiam o fôlego deste artigo.

2. O Futuro da Filosofia em Moçambique: incerto ou promissor?

Vários teóricos têm demonstrado ao longo dos tempos que, a filosofia é a última instância do desenvolvimento do espírito humano, e devido a isso, a filosofia tem sido a principal ciência que recebe vénias ao longo dos tempos. Assim me alicerçando em MAZULA, (2005), a ideia de uma sociedade democrática que os políticos procuram vulgarizar, remonta a Grécia antiga quando os gregos discutiam em relação melhor forma de como uma sociedade devia se organizar. Posto isso, MAZULA (2005, p. 53) defende que: Tanto Dyson como para Rawls, uma sociedade democrática é aquela que se governa na justiça como equidade para a criação de riquezas. Sair da pobreza e distribuir a riqueza é uma questão ética e necessariamente epistemológica.

A partir do raciocínio de Mazula, fica evidente que, há uma ligação clássica entre a política (sociedade democrática) e a ética (pobreza e riqueza), visto que, em Sócrates, Platão e Aristóteles, o Estado é uma continuidade funcional do corpo humano, por isso, em Platão, da mesma forma que se divide o corpo humano mediante a disposição natural da alma, se divide também o Estado mediante a disposição dos seus membros - trabalhadores guiados pela alma concupiscente, soldados movidos pela alma irascível e governantes iluminados pela alma racional.

Todávia, lendo a Constituição da República de Moçambique de 1990, no seu artigo 66, nota-se o esforço dos moçambicanos de fazer do seu País uma sociedade pautada pelos princípios éticos, principalmente quando diz: Moçambique é um Estado de Direito. Foi nesse contexto que, para se incrementar e consolidar a democracia, promover o desenvolvimento social sustentável e semear no tecido moçambicano a cultura da Paz, foi chamada a filosofia nos anos de 1998-1990, para fazer parte do rolo curricular das Ciências afins (História, Geografia, Biologia, Física, Química e outras). Porque, entendia-se que, a filosofia conhecia melhor a democracia, desenvolvimento social e, a Paz.

A filosofia aceitou o chamamento curricular porque acreditava que, cobraria a clássica divida contraída pela política ao vitimar Sócrates. E, a politica moçambicana, entendia que depois de atingidas as aspirações que estiveram por detrás do chamamento da filosofia para fazer parte do leque curricular, afastaria a filosofia do currículo nacional. Assim, com a revisão da Lei do SNE que dava brilho a filosofia nas escolas secundárias no País, a filosofia vê-se encostada no Grupo de Ciências com Desenho. Porque?

Porque, devido o carácter originário da filosofia que é a busca incessante da verdade e não a sua posse, como nos diz CHAMBISSE, (2003, p. 13), muitas pessoas preferem descartá-la dizendo que a filosofia como observa LUCKESI (1994, p. 22), é um jogo inútil e estéril de palavras ou que é muito difícil e só é útil e interessa a pessoas especiais e muito inteligentes.

A expressão mais cabal do descrédito da filosofia está ainda em LUCKESI (Idem) como também observado por Chuaí em Convite a filosofia numa só frase: a filosofia é uma ciência com a qual ou sem a qual o mundo continua tal e qual, ou seja, em minhas palavras, mesmo com ou sem a filosofia a vida é.

A filosofia é a busca pelo sentido da existência humana. Ora, nenhum moçambicano inclusive o Executivo, vive o seu dia-a-dia sem um sentido para o seu trabalho, para a sua relação com as pessoas, para o amor, para amizade, para a ciência, para a educação e para a política, como alertado por LUCKISI (Idem).

Veja meu caro amigo, não será o trabalho, o amor, a ciência, a educação e a política os conceitos problematizados pela ética (trabalho, amor), pela Epistemologia (Ciência), pela filosofia da educação (educação) e pela filosofia política (política)? Se a reposta for sim, então, como será possível erguer como dizia a Ministra da Educação a Dra Sortane, uma educação de qualidade para o desenvolvimento sustentável quando a ciência que melhor fornece as ferramentas necessárias para a discussão do conceito não só educação como também qualidade (excelência) é lhe negada a sua pertinência?

A filosofia foi chamada para o currículo nacional porque o País acabava de astear a sua bandeira em 25 de Junho de 1975, de ser desvastado pela Guerra Civil e de assinar Acordo Geral de Paz entre o Governo da Frelimo e a Renamo em Roma no dia 4 de Outubro de 1992. Daí que, como diz NGOENHA no prefácio de Emergência do filosofar, para recuperar as referencias axiológicas tradicionais postas em crise depois da Independência Nacional e de uma maneira mais radical dramática durante a Guerra Civil, para persuadir os cidadãos de que são chamados a participar na construção deste vasto Moçambique e para equacionar o valor do nossos conhecimentos tradicionais com os valores da modernidade, mas também do bem fundado da tal modernidade em relação a humanidade e a sua especificidade cultura, as temáticas da opção filosófica moçambicana deviam aliar-se mediante a ética, politica e epistemologia. Logo, a pertinência da filosofia.

E, se a paz alcançada depois de 16 anos de Guerra entre os Irmãos, está ameada devido ao hiperinvestimento que o Executivo faz às armas do Ministério de Defesa, se os tiroteios não só no Rio Save como também em Cabo delgado não cessam devido a gestão injusta dos recursos naturais descobertos sem precedências no interior de Moçambique, será então afastando a filosofia do grupo "A", isto é, Ciências de Letras e, grupo "B", isto é, Ciências com Biologia, para o grupo "C", isto é, Ciências com Desenho, do Ensino Secundário Geral que se terá erguido um País desenvolvido socialmente?

"Como explorar os recursos naturais não asfixiando o fôlego das comunidades locais" é uma questão filosófica e a filosofia aprende-se nas escolas. Logo, todos os alunos das 11ª e 12ª necessitam da filosofia.

3. A Filosofia e a Politica: uma luta sem fim?

A filosofia, diz LUCKESI, (1994, p. 26), é a força, o sustentáculo de um modo de agir. É uma alma na luta pela vida e pala emancipação humana. Consubstanciado com o pensamento de Ngoenha, a filosofia é um momento intelectual de emancipação. Assim, embora a filosofia seja arma necessária para emancipar o homem, ela vem gerando ao longo dos tempos conteúdos contraditórios e paradoxais e isso faz com que a meu ver, o Executivo moçambicano em acto por um lado, recorra a filosofia para consolidar o desenvolvimento social e, por outro lado, sinta-se ameaçado pelo esforço reflexivo empreendido por poucos filósofos que Moçambique gerou.

No entanto, embora haja esforços renovados com vista a retirada da filosofia do seu devido lugar no currículo moçambicano, diz LUCKESI (1994, p. 27), não há como negar a Filosofia sem fazer filosofia, porque para se negar o valor da filosofia dentro do mundo é preciso ter uma concepção do mundo que sustenta essa negação. Daí que, prossegue LUCKESI (Idem) que, os maus políticos, efectivamente, agem assim. Preferem a massificação do povo, por isso, impedem o desenvolvimento do pensamento filosófico. Mas eles filosofam para sustentar sua acção deletaria contra a filosofia.

Nenhum país desenvolve de forma sustentável se não investir o seu capital artista (Lipovetsky) e parasitário (Bauman) no fornecimento de uma educação de qualidade com vista a maiêutica de mentes filosóficas.

Vêde Alemanha, Inglaterra, Franca, EUA e Brasil.

Primeiro investiram a mente dos seus indivíduos, dado isso, tais mentes desenvolver os seus países. Não há outras possibilidades, pois a terceira é excluída.

Assim, desde os tempos longínquos, a filosofia e a política se revelam inimigas, pois, embora a cidade (Polis donde vem o termo Política do Grego) seja anterior a filosofia, esta é superior a política e isso, precipitou a morte de Sócrates na Atenas, visto que, a filosofia nunca aceitou a política (cidade) como dado absoluto e inquestionável: a filosofia vem criticar, analisar para compreender a política. A isso, me ajuda CHAMBISSE (2003, p. 86), acrescentando que, cabe a filosofia denunciar a absolutização da política e revelar-se contra todas as formas de exploração do homem pelo homem e, em minhas palavras, a filosofia deve notificar como fez Adorno com a Indústria Cultural, a tiranização de um dado partido político.

Portanto, essa luta não declarada entre a filosofia e a política dentre várias motivações, percebo, deve-se ao facto de que, o homem não age só por agir e, mesmo que seja submetido às regras do seu grupo social, há no seu interior uma aspiração de questionar tudo quanto existe. Por isso, faz-se a filosofia quando há chuva de angústia.

A filosofia vive na cidade. Dizia Sócrates. Não é por acaso que ele foi o primeiro filósofo a nascer na Cidade Atenas. Por isso, é um dever moral dos políticos expandir a filosofia para todos os cidadãos do mundo.

É verdade que não há garantias como diz PONDÉ (2016) de que, a filosofia trará a Paz, democracia consolidada, desenvolvimento baseado na justiça social, mas mesmo assim, não há como negar que, foi graças a filosofia ensinada nas escolas secundárias moçambicanas que, soubemos de que, o diálogo de que tanto fala suas excelências Filipe Nhusi, Presidente da República de Moçambique é fundamental para a democracia rumo a uma paz efectiva; foi por meio da filosofia que todos tomamos o conhecimento de que, o desenvolvimento social não virá enquanto a exploração dos recursos naturais beneficiar apenas os bolsos furados dos nossos dirigentes.

A Filosofia pode não fornecer aos políticos o que eles precisam, mas ela ajuda os alunos de 11ª e 12ª classes, a decidir a que políticos devem seguir. Logo, a sua leccionação em todas as turmas das classes em menção acima, passa a ser necessidade e não uma simples contingências como pensa o executivo moçambicano.

Quando a política matou Sócrates, ela contraiu uma enorme divida (a semelhante da divida de Ematum de que tanto os moçambicanos pagam) que somente será paga se os filósofos em actos não se deixarem emcobardar pelas decisões políticas.

Como tenho dito em vários eventos, os filósofos vão até onde a lógica lhes conduz e não onde a política lhes mostra.

Portanto, é uma luta sem fim. Fim visto como em Francis Fukuyama e não como teleologia como em Aristóteles. Porque, a filosofia vai sempre querer viver na cidade frente dos políticos para compreender como é gerida a coisa pública, como é distribuída a riqueza pelos políticos e, por sua vez, a política vai querer que aquela se cale dando-lhe apenas trinta e cinco meticais. Certo estava Spinoza. A filosofia não combina com a burocracia.

Portanto, segundo CHAMBISSE (2006, p. 68):

A filosofia estabelece uma relação do interesse mútuo com as ciências. As ciências recebem da filosofia certas ideias que usam com frequência como por exemplo: Química, Física e a Biologia recebem da Filosofia a noção da matéria, da substancia, forcas, lei, vida e espécie. A matemática recebe da filosofia da ideia do Número e da extensão e espaço. Portanto, a filosofia fornece as ciências os princípios em que elas se baseiam no seu estudo. Em contrapartida, a filosofia busca das várias ciências dados com os quais as explicações elevam as suas explicações da realidade objectiva. Por exemplo: a investigação biológica torna possível o estudo da origem e natureza da vida. As descobertas da física permitiram compreender melhor os problemas metafísicos da constituição do corpo. O argumento de que só os alunos que fazem o curso de Letras têm necessidades de filosofia não nos parece plausível porque a filosofia entra em todas as ciências. A filosofia privilegia no seu estudo a promoção das liberdades individuais, os direitos humanos, a justiça social e responsabilidade e pluralidade de opiniões. A filosofia luta por ver a vontade do cidadão a ter corpo e plena realização. (CHAMBISSE, 2006, pp. 56-68).

4. Os Benefícios de Formar Mentes sem Filosofia

Dizem que, a filosofia veio tarde em Moçambique e, desde que ela chegou nada trouxe para o Povo moçambicano. Continuam dizendo que, é pertinente e urgente investir nas Ciências da natureza porque, estas estiveram por detrás da descoberta dos recursos naturais em Moçambique, daí a renovada atenção nestas Ciências. Não é a filosofia que nos conduziu até aqui, por isso, mesmo sem ela, o País desenvolve. Concluem eles.

Mas, nunca vemos alguém a viver sem buscar os fundamentos axiológicos para dignificar a sua existência. Essas Ciências que estiveram por detrás da descoberta dos recursos naturais em Moçambique, nunca nem por piscar de olhos se preocuparam sobre o respeito da dignidade humana, pelos direitos humanos, enfim, por questões que mais inquietam a alma dos moçambicanos – a questão do Bem comum.

O afastamento da filosofia para o grupo "C", isto é, para as Ciências com Desenho no currículo nacional de educação é de extrema axiologia para o paradigma político dominante que luta incansavelmente para formar cidadãos acobardados, instaurando-se assim, um País em que pensar diferente a política, a educação, a economia, a cultura, o desporto, a sociedade, é contra o desenvolvimento sustentável de que o País experimenta.

Portanto, nenhuma lei é aprovada sem um cálculo felicífico por parte do Executivo moçambicano. Assim, é lógico e com fundamentos o argumento de que, a promulgação da proposta da revisão da lei número 6/92 de 6 de Maio do SNE é recoberto de mais benefícios para o Executivo e mais perigos para os moçambicanos.

Daí que, dentre vários benefícios advindo dessa proposta da lei movida por decisões politicas agrupo em:

A formação de mentes acríticas meramente unidimensionais como temia Herbert Marcuse;
A instauração do Estado-nação absoluto como almejava Hegel;
A tiranização do partido político do dia;
Ao confinar a filosofia apenas nas ciências com Desenho, está-se a matar o sonho de vários alunos das escolas secundárias dos grupos de Letra e Ciências com Biologia de ingressar nas Universidades do País. Logo, se formar menos filósofos e é mais-valia para o Executivo.
É benefício para o executivo moçambicano formar alunos com défice epistemológico, axiológico, ético-estetico e acima de tudo, metafísico, uma vez que, a disciplina que oferece ferramentas necessárias para a superação dos dilemas educacionais lhe é negada a sua pertinência.
Enquanto a filosofia se cala nas escolas secundárias do País, vivem de ócio os nossos políticos, pois como tinha escrito em um texto para Gilles Lipovetsky, em qualquer criança-aluno da escola secundária se esconde um filósofo que um dia será atrofiado ou formado pela política dominante do País.

No entanto, se por um lado, conseguimos deduzir embora por via de entimema os benefícios da proposta da lei que altera o SNE, por outro lado, agrupam-se os perigos dessa atitude do executivo moçambicano para a sociedade moçambicana:

Sem a filosofia nos Grupos das ciências de Letras e com Biologia nas escolas secundárias, a sociedade moçambicana viverá sem rumo e, se ao menos tiver um rumo, este rumo será rumo a uma sociedade sem rumo, instaurando-se assim, aquela sociedade da leveza descrita por Lipovetsky;
Pelo seu carácter dialogico, filosofia permite a formação de cidadãos que aspiram resolver os problemas da sua existência como a Paz, Justiça, Harmonia social e outros, por meio do diálogo. No entanto, esses cidadãos sem a luz filosófica instaurarão uma ilha habitada pelas monadas de Leibniz e;
Se o que falhou na primeira República moçambicana foi ausência da justiça social e na segunda República a ausência das liberdades individuais, então, a terceira República, deve consolidar-se em função dos defeitos da primeira e segunda República moçambicanas. Se assim é, surge então, a convicção de que, sem a Filosofia nas escolas secundárias, conseguiremos erguer uma terceira República sem valores sólidos, de indivíduos sem um conhecimento fundamentado sobre a democracia, patriotismo, unidade nacional, justiça social e acima de desenvolvimento sustentável.

5. Conclusão

É a filosofia que esteve por detrás das grandes revoluções que a humanidade conheceu. Assim, a ideia de que, a filosofia é útil somente para os alunos do ensino secundário Geral do grupo das ciências com Desenho soa um argumento não só falacioso como também egoísta, porque, queiramos ou não, a filosofia é procurada. Pior hoje, com o desenvolvimento da inteligência artificial, a Filosofia com a sua lógica torna-se a base de tudo. Como se pode programar um robô sem para o efeito se recorrer a dilemas morais não só kantianos como também utilitaristas? Impossível.

Portanto, se Platão escrevia na sua academia que, não entra aqui quem não conhece geometria, não pode significar hoje que, a filosofia seja redutível a simples geometria. Era uma forma de dizer que, a filosofia começa quando se desenvolve no espírito a capacidade de abstracção. O principiante na academia platónica começava por estudar a música de forma a harmonizar a sua alma, a ginástica de modo a formar espíritos robustos e a filosofia era reservada a tarefa abstractiva. Daí a pertinência da filosofia dado que, encoraja os alunos a não se contentar com as respostas até então alcançadas, pois enquanto, nas outras ciências há certezas conquistadas, em filosofia as certezas são temidas pelo facto de serem alienantes.

Para responder a questão: o que é a História? O que a Química? O que é a Física? O que é a Matemática ou Geometria? Questões meramente filosóficas é necessário antes conhecer os fundamentos da introdução à filosofia, visto que, o que é e porque é? São questões radicais levantadas pelos filósofos. Portanto, a filosofia é todas as ciências do currículo moçambicano.

É incerto o futuro da filosofia em Moçambique dado que, não se formará alunos com mentes criticas, reflexivas e inovadoras, mentes essas pautadas na justiça social, não só na conquista da paz como também na sua preservação, no respeito pelo outro enfim, no respeito pela dignidade humana, visto que, quando se afasta a filosofia um grupo de disciplinas não aderidas se dá asas as ciências que se preocupam somente pelo desenvolvimento material se esquecendo no entanto do desenvolvimento humano de que a filosofia é a sua percursora.

Foi a filosofia que incitou Pitágoras de Samo a sistematizar a Matemática que tanto é temida hoje; foi a filosofia que, importunou a alma de Mendelev a ponto de estruturar a tabela periódica; foi a filosofia que obrigou Hipócrates a sistematizar o juramento de que os médicos hoje se apropriam; se não fosse Aristóteles como escreve WRBURTUN, (2012, p. 11) a defender que, o mais pesado caía mais rápido, Galileu Galilei no século XVI não fundaria a física moderna. Só que, os políticos não sabem disso. Que ignorantes!

É promissor o futuro da filosofia por outro lado, dado que, os poucos filósofos formados nas escolas secundárias moçambicanas conseguem escrever algo para o mundo ler. Porque, a única arma digna de louvar é o helenismo da esferográfica com o papel. Desse helenismo surgem um texto como este que está sendo lido por meu caro amigo.

É promissor, porque, quando a filosofia bate você, você não sente dor. E isso faz você procurar o status sine quo no da existência humana.

6. Bibliografia

1. AMINE, Ramos António. Texte pour le professeur Gilles Lipovetsky. Enviado para Fronteiras do Pensamentos por via do correio electrónico no dia 6 de Setembro de 2019.

2. Caderno de Notas. Associação Progresso, Maputo – Moçambique, 2018.

3. Constituição Da República De Moçambique. Artigo 66, 1990.

4. CHAMBISSE, Ernesto. Emergência do filosofar. Moçambique editora Lda., 2003.

5. ___. Ensino de Filosofia em Moçambique: Filosofia como Potência para Aprendizagem Significativa (dissertação). São Paulo, 2006. .

6. LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo, Cortez, 1994.

7. MAZULA, Brazão. Ética, Educação e Criação da Riqueza: Uma reflexão epistemológica, Imprensa Universitária, 2005.

8. ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurs sur les Sciences et les Arts, vol. 2. Paris, Seuil, 1971.

9. PONDÉ, Luiz Felipe. Filosofia para corajosos. São Paulo: Planeta, 2016.

10. WARBURTON, Nigel. Uma breve história da filosofia. Tradução de Rogério Bettoni. Porto Alegre, RS: L&PM, 2012.