Resumo 

A falta de fiscalização ostensiva e de informação por parte da população facilita o uso irracional de medicamentos e, por conseguinte seu descarte de maneira incorreta. Quando o descarte correto é negligenciado, os medicamentos tornam-se resíduos danosos ao meio ambiente e à saúde da população. Nesse contexto, surge o profissional farmacêutico como agente facilitador na resolução dessas questões. Palavras-chave: Descarte; Fiscalização; Resíduos. 

1. Introdução

A Vigilância Sanitária integra a área da Saúde Coletiva. Em suas origens constitui a configuração mais antiga da Saúde Pública e atualmente é sua face mais complexa. (COSTA; ROZENFELD, 2000) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) relata o conceito de medicamento como sendo todo “produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico”. Portanto, trata-se de um produto sólido ou líquido composto por um princípio ativo, passível de descarte, tornando-se, assim, um resíduo. (BALBINO & BALBINO; 2016) Segundo Estefane (2016), além do descarte incorreto dos medicamentos, estudos mostram que várias substâncias existentes nos fármacos são resistentes ao processo de tratamento, permanecendo no meio ambiente por longos períodos, acarretando sérios riscos socioeconômicos e ambientais que devem ser levados em consideração no momento do descarte desses fármacos no ambiente. Como se pode observar, práticas inadequadas de descarte podem causar danos ao meio ambiente e à saúde da população, contudo, diante da ausência de lei ou regulamento, de fiscalização e de postos de coletas, essa prática continua sendo realizada em muitos lugares de forma incorreta. (VIDA E SAÚDE). O profissional farmacêutico tem papel fundamental promovendo a racionalização do uso de medicamentos, a minimização destes resíduos e a orientação sobre o destino final por parte da população (GRUSZYCKI, 2016). É necessária, também, a conscientização da população em relação à correta destinação final de medicamentos e dos problemas que podem ser ocasionados, caso esta seja efetuada de forma incorreta. A conscientização pode ser feita através de programas educativos e campanhas de arrecadação de medicamentos em desuso. (SILVA, 2009) Este trabalho tem como principal objetivo tratar sobre o descarte de medicamentos e a importância do farmacêutico neste processo. Deste modo, buscou-se verificar a pratica do descarte de medicamentos pela população do bairro São Pedro, bem como analisar a participação Vigilância Sanitária na orientação desse descarte e uso irracional de medicamentos. 

3 2. Metodologia

A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica sobre o assunto e pesquisa de campo. Com a revisão bibliográfica pretendeu-se aprofundar os conhecimentos sobre o papel do farmacêutico na vigilância sanitária e de que forma o mesmo contribui para o descarte correto de medicamentos. A pesquisa de campo visou a análise do comportamento dos consumidores em relação ao descarte de medicamentos e tratamento dos resíduos sólidos onde foi aplicado um questionário e realizadas visitas técnicas. Realizou-se visita em 15 casas localizadas no bairro São Pedro onde se aplicou questionário com intuito de analisar a realidade dos consumidores de medicamentos daquela área, bem como sua atitude no que se refere ao descarte desses medicamentos e a atuação da Vigilância Sanitária para viabilizar essa situação. Adotou-se o seguinte questionário para realização da pesquisa: [...]