À relação entre arte e educação no caso brasileiro chama a atenção nas questões levantadas: o conceito de História como acontecimentos antigos excluindo a contemporaneidade e a idéia de que Arte-Educação teria surgido no Brasil por força da lei 5.692, que passou a exigir Educação Artística no currículo de 1º e 2º graus, a partir de 1971.
Esses acontecimentos deixaram claro o desconhecimento, por um lado, das lutas travadas no Brasil desde o século XIX por positivistas e liberais, para tornar a arte disciplina obrigatória nos currículos, e por outro, das inúmeras experiências de implantação de Arte na Escola, a partir da década de 20 no Brasil.
Num período mais recente, destacam-se dois documentos que marcaram significativamente o conceito de educação no Brasil: a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN?s) para o ensino fundamental, produzidos pelo Ministério da Educação.
Faz-se necessário, contudo, que tenhamos uma visão crítica acerca das motivações que fundamentaram o processo de formulação destes materiais, uma vez que seria uma atitude ingênua acreditarmos que os mesmos foram elaborados sob inspirações puramente educacionais.
É necessário que ampliemos a nossa consciência crítica, através de análises históricas, na perspectiva de que venhamos a compreender melhor as motivações políticas e econômicas que conduziram as reformulações educacionais.
Além disso, precisamos conhecer as múltiplas teorias do ensino da arte para, desta maneira, poder propor alternativas através de uma prática pedagógica flexível e, sobretudo, criadora.
Dentre os documentos críticos que podem fornecer importantes informações sobre as análises apresentadas a respeito dos PCNs, pode-se destacar a revista Educação & Realidade (1996), que trouxe como tema Currículo e Política de Identidade, e cujo conteúdo forneceu, de acordo com a avaliação de Marisa Costa (1996, p. 06), "um panorama atualizado das múltiplas abordagens que vêm sendo incorporadas às formas como podemos conceber e interpretar o processo de escolarização e o currículo".
Não há como se negar o fato de que a questão da promoção da qualidade de ensino no país encontra-se diretamente relacionada com a qualificação do professor, através de uma formação de qualidade continuada e de um plano de carreira no qual esteja inserida a viabilização de salários dignos.
No que diz respeito especificamente ao ensino e aprendizagem da arte, é possível afirmar que a nova LDB apresentou alguns avanços significativos, a exemplo da permanência da obrigatoriedade do ensino de arte em todos os níveis, o que representou o resultado da luta política e conceitual encampada pelos professores de arte brasileiros.
Assim, a área de artes passou a ser vista sob um novo enfoque, deixando de ser considerada apenas como uma simples atividade, como ocorria na Lei anterior, e passando a configurar-se como uma área de conhecimento, ou seja, dotada de um campo teórico específico.