O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA NAS ESCOLAS

1 INTRODUÇÃO

Segundo Gife (2018) o Brasil é o país que possui mais negros fora da África e mesmo assim ainda enfrenta uma série de desafios para acabar com o racismo e promover mais equidade para essa população, que representa mais de 50% do total de brasileiros. No Brasil há em seu território presença de inúmeras tribos indígenas que ainda mantiveram seus costumes, mesmo após tentativas de acultura-los. Tribos estas que ainda vivem de caça, pesca, plantação entre outros. O ensino da história e cultura afro-brasileira e indígenas nas escolas do Brasil, sempre foi visto nas aulas de História quando abordava a questão da escravidão negra africana e os índios somente no início da colonização, como aquele que aceitavam qualquer coisa em troca de espelhos, pentes entre outras. Com a aprovação da Lei 10.639/03 e da 11.645/08, que torna obrigatório o ensino como disciplina da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas brasileiras, sejam públicas ou particulares. Nessa disciplina, os professores deverão apresentar a cultura afro-brasileira e indígena como constituinte e formadora da sociedade brasileira, onde os negros são figuras primordiais da história. Além de negros, há uma presença significante da cultura indígena na sociedade brasileira, visto que antes da chegada dos portugueses, o Brasil já era habitado por índios, e por conta de sua resistência sua cultura nunca foi apagada e nem mudada pela dos europeus mesmo com a tentativa de transformar a culturas dos índios de acordo com as do continente europeu. Por conta dessa herança histórica e cultural dos indígenas no Brasil, teve a criação da Lei 11.645/08 com a finalidade de complementar a 10.639. O presente artigo é baseado em uma revisão de literatura, objetivando mostrar a importância de se ensinar a história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, para isto pesquisou sobre a lei 10.639/2003 e 11.645/2008 e os desafios de implementação curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, e as diretrizes curriculares nacionais para essa disciplina.

1.1 CONTEXTO E PROBLEMA

A escola é um espaço de desenvolvimento e, oportuno para a construção de saberes e identidades. A criança, ao frequentar a escola, tem acesso a infinitas aprendizagens e troca de conhecimentos através de diálogos e convívio social. É nesse ambiente que educadores e educadoras têm a possibilidade de fazer rupturas frente às desigualdades que permeiam na sociedade. Uma política curricular para que esse posicionamento mais democrático pudesse ser efetivamente adotado na escola foi expresso com a promulgação da Lei 10 639/2003 e lei 11.645/2008, que alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96, e inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na educação básica. Nesse sentido questiona-se: qual a importância do ensino de História e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas?

1.2 OBJETIVOS

1. 2.1 Objetivo Geral

Mostrar a importância de se ensinar a História e Cultura Afro-brasileira e Indígena nas escolas.

1.2.2 Objetivos Específicos

Mostrar a influência da cultura afro e indígena na cultura brasileira; Analisar a Lei 10.639/003 e Lei 11.645/2008; Mostrar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1 HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA

A influência que o Brasil teve dos africanos na formação da cultura afrobrasileira iniciou-se com o tráfico negreiro, quando os africanos foram forçados a deixar o continente africano e vieram para o Brasil para exercer o trabalho compulsório. Segundo Antonil (1982 apud Silva 2014) o escravo africano era de extrema importância no campo econômico do período colonial eram as mãos e os pés dos senhores de engenho porque sem eles no Brasil não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho corrente. A contribuição africana no período colonial foi muito além do campo econômico, uma vez que, os escravos souberam reviver suas culturas de origem e recriaram novas práticas culturais através do contato com outras culturas. A cultura Afro-brasileira e indígenas está presente em toda trajetória de formação da nação. Antes do Brasil ser colonizado pelos portugueses, o país já era habitado por índios, além disso o Brasil foi o país que mais recebeu escravos africanos e, após a abolição, a luta pelo reconhecimento na sociedade tem sido incessante.

Quando se falar em história e cultura afro-Brasileira e indígena implica abordar as lutas sociais, a miscigenação, a discriminação, o sincretismo e a contribuição da história e cultural em uma abordagem geral. A falta de conhecimento em história e cultura africana e indígena gera uma série de problemas inclusive a questão do racismo que é uma questão histórica, vindos desde o berço, pois sempre quem estava no comando eram os brancos. Segundo Campos (2015, p.127) “embora os negros, mestiços e indianos constituam 86% da população, eram os brancos que detivera todo o poder político, e somente eles gozavam dos direitos civis”. Hoje, encontram-se vários elementos componentes da história e cultura que os africanos deixaram aos brasileiros como a arte, vestes, culinária, religião. Campos (2015, p.130) reforça dizendo: A herança africana influencia a nossa cultura desde os tempos coloniais até hoje. Mesmo com toda ignorância e estupidez dos escravos, a cultura da resistência divulgada oralmente de geração em geração, sem apoio e a força de veículo de comunicação, ganhou espaço e discípulos que se espalharam pelo mundo.

Essa herança é visivelmente encontrada no Brasil, mas que por falta de conhecimento muitos não reconhecem ou não sabem, que muitas dessas heranças foram trazidas e deixadas pelos africanos no tempo da escravidão historicamente contada, e vistas nas escolas, nas aulas de história. Hoje os negros deram grandes passos na conquista de seu reconhecimento, mas ainda há uma longa caminhada para que se efetive em sua totalidade, umas das conquistas foi a aprovação da lei 10.639/2003, que seria uma forma de inserir a história e cultura afro –brasileira, dentro das escolas, para que desde cedo a criança seja conscientizada de suas origens, preconceitos e racismo, que perduram a décadas na sociedade brasileira. Uma outra herança histórica e cultural que temos é a indígena, pois em 1500, quando as terras que hoje é o Brasil foram encontradas. Os índios já habitavam o território. Os portugueses, por se sentirem superiores e ter um costume totalmente diferente, trataram de aculturar os índios, com seus costumes e religião católica. Porém, os índios não se subordinaram; assim, a resistência à escravização levou a batalhas sangrentas com os colonizadores, ao longo de todo processo de ocupação do território brasileiro, foi eliminada grande parte da população indígena.

Por conta disto, os africanos tornaram-se a principal força de trabalho escrava, a partir do segundo século da conquista. Hoje, ainda encontramos muitas tribos indígenas que apesar das influências sofridas de outros povos, em sua maioria, mantiveram seus costumes e pequena parte de suas terras; sendo assim necessário incluir, nos moldes da educação brasileira. E como a população brasileira também traz consigo heranças históricas e culturais dos índios, foi a provada a lei 11.645/2008, que pontua a inclusão da história e cultura indígena, reforçando a lei 10.639/2003. O caráter multicultural, pluriétnico e democrático da sociedade brasileira atual, que impõe uma educação nacional que reconheça de forma positiva a História e a Cultura Afro Brasileira e Indígena, juntamente com as determinações e orientações legais citadas anteriormente, não foram suficientes para garantir estas valorizações educacionais e históricas na forma que demandavam, e não atenderam às expectativas dos movimentos sociais organizados, notadamente de negros e indígenas, que durante muito tempo lutavam para conquistar seus espaços e maior respeito na sociedade

2.2 A LEI 10.639/2003 E LEI 11.645/2008: desafios da implementação Na tentativa de reparar os danos que vinham se repetindo a mais de 500 anos e assim resgatar as contribuições históricas e culturais de negros e indígenas de forma equânime, foram sancionadas as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008. A lei 10.639/2003 determina a inclusão de História e Cultura Africana e Afro Brasileira nos currículos do Ensino Médio, e a lei 11.645/2008 reforçava a 10.639/2003 determinando assim a inclusão de História e Cultura Indígena, tornando-se assim, mais abrangente. Sancionada em 9 de janeiro de 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei 10.639/2003, no entanto, as discussões acerca do tema antecedem significantemente esta data, tendo como atores dessas discussões setores sociais, sendo o movimento negro protagonista. Como reforça Pereira e Silva (2013, p. 126) A referida lei não surgiu de um dia para o outro.

Ao contrário, antes de ser sancionada, passou por diversos estágios, resultando dos movimentos negros da década de 1970 e do esforço de simpatizantes da causa negra na década de 1980, quando diversos pesquisadores alertaram para a evasão e para o déficit de alunos negros nas escolas, em 23 razão, entre outras causas, da ausência de conteúdo afrocêntricos que valorizassem a cultura negra de forma abrangente e positiva.

A aprovação desta lei é fruto de uma longa história de lutas que objetivavam o reconhecimento e reparação das desigualdades entre populações brancas e negras no Brasil. Para Almeida e Sanchez (2017) a lei 10.639/2003 é vista como marco do avanço no tratamento da questão do ponto de vista governamental e legal. A Lei 10.639/2003 indaga o currículo oficial. Pois é por meio do currículo que é escolhido as prioridades do que ensinar ou não nas escolas e, por isso, através desta lei houve uma naturalização de seus conteúdos como uma representação da verdade. Almeida e Sanchez (2017, p. 57) relata que O currículo é âmbito de construção política de representações oficialmente aceitas – de mundo, de sociedade, de pessoas –, das quais se entende que todo cidadão deva apropriar-se, dada a obrigatoriedade de frequência à Educação Básica no Brasil. Sendo assim, a lei possui um potencial para que os alunos negros tenham o reconhecimento e a valorização, subjetivos e simbólicos, de sua identidade e de sua importância na formação da sociedade brasileira.

Em 2020, a lei que fez com que fosse obrigatório no país o ensino de história e de cultura africana e afro-brasileira nas escolas, ainda está longe de ser implementada de maneira significativa. Segundo Beruti (2019) o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, ainda necessita de iniciativas pontuais, projetos, campanhas e atividades propostas por grupos organizados em defesa da cultura afro-brasileira e, mesmo assim, ainda fica muito distante das mudanças necessárias. Beruti (2019) ainda diz que se a lei 10.639/2003 que prever o ensino de história e cultura africana e indígena nas escolas, realmente tivesse sido e sendo aplicada, provavelmente não haveria um racismo enraizado na cultura brasileira. Assim o conhecimento das próprias origens étnicas poderia ajudar a romper os preconceitos racistas que ocorrem rotineiramente no Brasil.

A lei 11.645, de março de 2008 diz que

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

A determinação da inclusão de História e Cultura Afro brasileira e Indígena nos currículos da educação básica por determinação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, ratificam um momento histórico de consolidação e amadurecimento da democracia no Brasil, e busca não somente transformar o foco etnocêntrico dos currículos escolares, mas ampliar este horizonte para a diversidade étnica, histórica, cultural, social e econômica em nosso país.

2.2 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA

Para Azevedo (2000) as Diretrizes Curriculares Nacionais mostram orientações pertinentes para a promoção de um ensino de História que possibilite a garantia da inclusão afirmativa da História e Cultura Afro Brasileira e Indígena, possibilitando mais uma conquista ou avanço, não só para os assuntos relacionados a estes temas, mas também à cidadania e a democracia no Brasil.

A resolução da lei 10.639/2003 faz uma modificação no artigo 26 da LDB tonando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo da educação básica, esse é o principal marco para a garantia de uma educação para as relações étnico-raciais. Alguns pareceres e resoluções fizeram parte da construção e institucionalização da lei, entre eles a criação de diretrizes e caminhos.

As diretrizes trazem de forma pragmática e sistematizada, as competências e deliberações a serem inclusas no currículo da educação básica. Busca articular de que forma e quais são as abordagens indispensáveis para o cumprimento da lei. Porém, não é uma tentativa de mudar a história do Brasil negando à europeia, mas sim de construir e complementar essa mesma história, que teve colaboração de povos africanos e indígenas que aqui habitaram e foram escravizados.

Nesse sentindo, as diretrizes especificam a importância de o professor ter em sua formação uma desconstrução do etnocentrismo europeu e da mentalidade racista que permeia na sociedade.

Somente, dessa forma, é possível inserir no currículo escolar o que é proposto tanto pela lei 10.639/2003, como pelas diretrizes curriculares especificas para uma educação das relações étnicas raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. Segundo o texto que rege essas diretrizes, é necessário pensar em uma educação que não segregue e nem discrimine. Que desconstrua o mito da democracia racial, que segundo Gomes (2001), baseia-se na ideia de não haver mais o racismo no Brasil, onde todos vivem em plena harmonia, e se tratando da educação, em uma falsa ideia de escola democrática. É necessário o trabalho com materiais pedagógicos que abordem e evidenciem a história do povo africano e da trajetória do povo afrobrasileiro, desconstruindo pré-conceitos e estereótipos raciais.

Ainda, segundo as diretrizes, as atividades desenvolvidas deverão estar além da sala de aula, envolvendo alunos, professores, profissionais da escola e comunidade escolar. Mantendo o diálogo e contribuição dos diferentes grupos que integram o meio social ao qual a escola está inserida.

Além disso, especifica o que deverá ser abordado na história do Brasil no que se refere à história afro-brasileira e indígena. Ela não fecha os conteúdos, mas traz a referência e a necessidade de alguns temas não serem excluídos como a organização do movimento negro, os quilombos, iniciativas de resistência cultural negra e indígena da própria região entre outros.

As Diretrizes Curriculares Nacionais, não falam apenas de conteúdo ou saberes necessários para o currículo da educação básica, ela argumenta um dos fatores essenciais para que a educação das relações étnico- raciais aconteça de forma plena.

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O presente artigo é baseado em pesquisa bibliográfica. Para Fonseca (2002) a pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites e, que qualquer trabalho científico se inicia com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto. Segundo Gil (2008) os exemplos mais característicos desse tipo de pesquisa são sobre investigações sobre ideologias ou aquelas que se propõem à análise das diversas posições acerca de um problema.

Para a elaboração deste trabalho foram realizadas pesquisas em: Google acadêmico, SCIELO, livros, entre outros, usados tanto monografia, dissertações e teses de doutorado que abordasse a temática em questão.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através da pesquisa realizada foi possível perceber o quanto é importante a presença da ensino de história e cultura afro-brasileira indígena nas escolas, pois tanto os africanos como os indígenas tiveram um papel primordial no processo de formação da cultura brasileira, pois através da inserção de suas práticas e seus costumes na sociedade brasileira contribuíram para a formação de uma identidade cultural afro – brasileira e indígena.

O trabalho que foi de cunho bibliográfico, alcançou os objetivos propostos os quais eram: Mostrar a importância de se ensinar a história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas; mostrar a influência da cultura afro e indígenas na cultura brasileira; analisar a Lei 10.639/003 e a Lei 11.645/2008; mostrar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. Mostrando assim a importância de trazer esse conhecimento histórico e cultural para as salas de aula.

Apesar da obrigatoriedade legal de as escolas da educação básica oportunizar o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, esse conteúdo nem sempre se faz presente no cotidiano da sala de aula, mantendose ausente do currículo escolar. Como consequência temos uma população que não conhece sua própria história, assim como também uma sociedade em que o racismo e o preconceito ainda se apresentam de forma elevada. Conclui-se, no entanto, que, é necessário inserir o conhecimento de história e cultura afro-brasileira e indígenas nas escolas, para que as crianças de hoje, que serão o adulto do amanhã, transforme essa sociedade cheia de preconceitos e racismo em uma sociedade consciente e com valorização histórica e cultural.

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