É lamentável ver antigos colegas de trabalho e parentes de funcionários do Banco do Brasil (BB) comemorarem a prisão de Lula, tendo que ignorar instrumentos jurídicos definidos em nossa Constituição Federal como cláusulas pétreas.

Perseguem o PT e outros partidos de esquerda por puro ódio de classe; não se reconhecem como trabalhador assalariado e explorado pelo capitalismo. Sem perceberem fazem o jogo que perpetua o “status quo” e aprofunda a grande desigualdade social de nosso país. Nos meus 31 anos de bancário, nunca vi um parlamentar do PSDB ou PMDB em nossas Assembleias durante as greves. Também nunca vi essas legendas e seus parlamentares defenderem propostas para beneficiar qualquer classe de trabalhadores.

Durante os oito anos de governo FHC não tivemos nenhum reajuste salarial. A inflação acumulada nesses oito anos foi de 102%! Hoje, esses que condenam Lula, poderiam estar numa situação financeira bem melhor se não fosse o governo tucano! Fazer o quê? A estupidez e o ódio cobram seu preço!

O PSDB quebrou o BB e a CEF duas vezes! O “Tesouro Nacional” foi obrigado a capitalizar esses Bancos com aportes de R$ milhões para manter essas instituições funcionando! O ódio é tanto que eles devem ter esquecido! O Plano de Demissão Voluntária (PDV), de 1995, foi tão perverso e implantado de forma tão opressiva que levou dezenas de colegas ao suicídio! Certamente existem colegas e amigos que perderam parentes queridos por causa das políticas implementadas no BB, pelo PSDB, que hoje aplaudem e defendem!

Também não estão interessados em fazer justiça! O único objetivo é tirar Lula e o Partido dos Trabalhadores da vida política. Alguns chegam a prever e torcer que o PT fará menos deputados federais. Será que eles acreditam mesmo que o PSDB, PMDB e outras legendas de direita irão defender os interesses dos trabalhadores? Bem, não podemos esquecer que eles não se enxergam como trabalhadores assalariados. O que eles pensam que são? Não vejo essas pessoas se indignarem ou reclamarem nas redes sociais dos absurdos promovidos pelo governo que usurpou o poder e faz estragos para a população que levarão décadas para serem superados ou recuperados. Também não vejo se indignarem com a corrupção Tucana. Nem mesmo quando esses malfeitores roubam merenda escolar de crianças! A hipocrisia não tem limites! Pretendem fazer justiça de forma seletiva! Tudo leva a crer que a única coisa que realmente incomoda essas pessoas é a presença de “Um igual” de origem pobre, de um político de um partido de “centro-esquerda” que ousou chegar ao cargo político mais alto. Sim, Partido de centro-esquerda. Partidos de esquerda lutam pelo Socialismo! Esta é uma bandeira que deixou de ser reivindicada pelo PT desde 1989, com a derrota de Lula para Collor.

Os crimes de FHC foram prescritos sem a conclusão do inquérito. A Justiça encerrou as investigações porque, mesmo comprovando os crimes cometidos, a prescrição impediria qualquer punição. O TRF-1 apontou que eventuais crimes já estariam prescritos e determinou que a Justiça Federal destruísse os dados na última semana.

Aécio, apesar de todos os crimes cometidos, continua senador da República. Por que ainda não foi julgado? O Senado tem poder para isso. Geraldo Alckmin acabou de renunciar para concorrer à presidência da República. Quando é que vão prendê-lo? Já teve até pedido de prisão feito pelo procurador do Estado de SP! Os inquéritos dos crimes cometidos por diversos políticos do PSDB estão estacionados há anos. Esta é a história dos processos sobre Furnas, “Trensalão” e “Mensalão” Tucano! Quando o juiz não pede o arquivamento é porque o processo já está em vias de prescrição. Somente o “Trensalão” Tucano desviou mais de R$ 800 milhões com as licitações para o Metrô Paulista! Os mesmos que condenam e perseguem o “Sapo Barbudo”, nada dizem contra os Tucanos paulistas corruptos e contra o Vampiro usurpador e seus asseclas que tomaram o Palácio Alvorada!

O Golpe é nefasto e cruel. É nefasto porque além de destituir um governo legítimo e isento de crime de responsabilidade, como mesmo declararam em seus votos diversos deputados e senadores que foram a favor do impeachment, promove um verdadeiro caça às bruxas para afastar da corrida presidencial o candidato apontado pelas pesquisas como amplamente preferido pela população. E é cruel porque impõe à população, perdas sociais importantes, cortes de investimentos em saúde e educação e retrocessos políticos conquistados por diversas categorias com muito sacrifício e através de décadas de luta.

Porém, é preciso extrair do Golpe e seus desdobramentos, lições importantes para o futuro da organização dos movimentos sociais e dos trabalhadores. Precisamos entender que este Golpe não é um movimento de usurpação do poder político feito de maneira tradicional com um grupo se dedicando à conspiração dentro do Palácio Alvorada e o Exército nas ruas para garantir e dar suporte ao movimento golpista. Trata-se de um Golpe articulado pelo “establishment” nacional fortemente articulado e amparado pelo “establishment” internacional, ou seja, é um movimento articulado por grupos transnacionais que obviamente atuam em esfera global para garantir a acumulação de capitais e preservar seus interesses econômicos e políticos respaldados em sua ideologia neoliberal e imperialista.

Internamente, o Golpe contou com a apropriação do Aparelho de Estado, em suas principais estruturas de poder econômico e político; por mais que essa afirmação seja redundante, uma vez que o “Estado” é o aparelho político, econômico, social e ideológico controlado pela classe dominante, pela classe que detêm o poder político e econômico para atuar a seu favor. Dessa forma, os grupos que se uniram em torno da confecção e implementação do Golpe de Estado, contaram com o apoio financeiro de diversos grupos econômicos articulados em torno da Fiesp, caricaturada pelo “Pato Amarelo” como símbolo da direita conservadora durante o Golpe; adesão de considerável fração do poder judiciário em todas as instâncias e do próprio Ministério Público; apoio decisivo do braço armado através da Polícia Federal e “traição” política manifesta em apoio político decisivo por parte do PMDB, maior bancada da Câmara de Deputados e do Senado. Com todo esse aparato montado, a execução do Golpe Político de Estado, para impedimento da Presidenta Dilma, se tornou apenas uma questão de tempo para ser sacramentado.

O lado farsesco não deixou de comparecer. Tendo o “Pato amarelo” encarnado o sloganEu não vou pagar o Pato”, a pergunta que se impõem é: Quem pagou o Pato? Por exclusão, podemos concluir que, se não foram os grandes capitalistas, quem pagou o Pato foi, mais uma vez, a população mais pobre. Com a contribuição decisiva de trabalhadores tontos, sem a mínima visão de conjuntura política e por não saberem se posicionar corretamente dentro da luta de classes, dentro da luta de defesa de seus interesses, fez exatamente o que queriam aqueles que os exploram a vida toda. Conclusão: o castigo dos tontos que ainda não aprenderam a fazer política é bancar o Pato amarelo, mesmo que vermelhos de raiva!

Para quem quiser compreender de fato, grande parte do que está acontecendo no Brasil, e ter um maior entendimento do mecanismo de transferência de riqueza produzida pelos trabalhadores e transferida via isenções de impostos, benefícios fiscais, pagamento de R$ bilhões de juros com a dívida pública e empréstimos com juros subsidiados para grandes empresas, é interessante fazer uma leitura dos Relatórios OXFAM BRASIL “A Distância que nos une – Um retrato das desigualdades brasileiras”; e OXFAM AMÉRICA “Reforma manipulada - Evasão fiscal praticada por empresas norte-americanas custa bilhões, mas reformas propostas trarão mudanças para pior”.

“Regras tributárias manipuladas custam ao povo norte-americano cerca de US$ 135 bilhões ao ano em evasão fiscal praticada pelas empresas e, segundo estimativas, sugam US$ 100 bilhões anualmente de países em desenvolvimento. Apesar da retórica articulada em contrário, as reformas propostas pelo Presidente Trump e os líderes no Congresso manipularão ainda mais as regras em favor dos ricos e poderosos em detrimento dos demais. Em vez de “Drenar o Pântano”, as reformas propostas conferiram poder a um grupo poderoso com interesses especiais, lobistas corporativos e grupos de frente para manipular o código tributário de maneiras que irão prejudicar famílias trabalhadoras e intensificar a crise da desigualdade. Já é chegada a hora de o Congresso considerar uma reforma com novos olhos e procurar medidas que permitam a cooperação entre as nações, em vez de uma corrida de mútua destruição até o fundo do poço.”

É preciso perceber com clareza que os Estados Nacionais foram deliberadamente enfraquecidos e desarticulados através dos postulados definidos pelo “Acordo-recomendação” que ficou conhecido por “Consenso de Washington” que visava basicamente, não eliminar o “Estado”, mas enfraquecer e minimizar sua atuação em sua função básica de prover serviços essenciais para a população em detrimento de sua atuação em favor de grandes grupos econômicos através de i) Reforma Tributária para desonerar o capital e favorecer grandes grupos financeiros e reduzir impostos para seus parceiros econômicos, as grandes empresas industriais e de serviços; ii) Abertura Comercial impulsionada por reduções de tarifas alfandegárias para incrementar exportações e importações; iii) Privatizações para reduzir ao máximo a participação do Estado na economia através da transferência das empresas estatais lucrativas para a iniciativa privada; e iv) Redução do Estado para reduzir os gastos do Estado com funcionários por meio de terceirizações, redução ao máximo de prestação de serviços, eliminação de conquistas trabalhistas, redução do valor real dos salários e outros cortes em saúde e educação para produzir superávit primário e garantir o pagamento de juros escorchantes da dívida pública em benefício de grandes grupos financeiros internacionais. O Brasil pagou de juros para grandes investidores e banqueiros nacionais e internacionais a quantia indecente de mais de R$ 2 TRILHÕES DE REAIS nos últimos 10 anos.

O “Acordo-recomendação” era tão prejudicial aos países não desenvolvidos que seus idealizadores não tinham condição de materializar em “Acordo Internacional”. O jeito encontrado foi o da ameaça e opressão. Todos os países que se recusassem a cumprir essas normas ou “recomendações” estariam fadados a não mais receberem investimentos externos.

Os dedicados perseguidores de Partidos de esquerda e do Socialismo no “Facebook”, não encontram um tempinho para se levantarem contra esses absurdos que prejudicam inclusive sua própria família. Depois do “impeachment” do governo do PT, muitos desses investem seu precioso tempo compartilhando lindos “post” de tudo quanto é tipo de bichinho de estimação! Nada contra os bichinhos. Porém, não vejo mais criticarem outros políticos e partidos. Parece que o Brasil agora é um país maravilhoso.

Com todo respeito que tenho às opiniões contrárias, não consigo entender a lógica que trabalhadores assalariados se baseiam para defender ou votar em partidos de direita e neoliberais como PSDB, PMDB e outros inclusive de ideologia fascista. Só consigo entender esse fenômeno de posicionamento, dentro da luta de classes, através das categorias da alienação política e do ser social. A pior alienação é a alienação de si; pois a partir dessa condição, o indivíduo encontra grande dificuldade de se reconhecer como trabalhador assalariado. A alienação remete necessariamente a idealismos e fantasias, pois alimenta a eterna esperança que um dia também poderá ser um grande capitalista poderoso e opressor. A alienação em suas diversas determinações, política, social, econômica, de si e para si e cultural, o impede de perceber que não basta trabalhar muito e poupar a vida toda para ser um grande capitalista opressor. Em consequência, o indivíduo fica impossibilitado de se posicionar corretamente dentro da luta de classes. Para além dessas categorias, só consigo enxergar estupidez e bestialização políticas.

A realidade é cruel, mas é com ela que temos que encarar e nos reconciliar. Noventa e cinco por cento (95%) são trabalhadores assalariados, 2% são pequenos empresários, que se posicionam do nosso lado dentro da luta de classes, pois trabalharam e pouparam durante anos para abrir seu pequeno negócio e se livrar da exploração de sua força de trabalho pelo grande capitalista. Outros 2% são trabalhadores autônomos ou profissionais liberais; grande parte, trabalhadores assalariados de grandes empresas. Apenas menos de 0,5% é grande capitalista! E a conta é bem generosa, pois no Brasil não temos 1milhão de grandes capitalistas (0,5% de 210 milhões).

É importante esclarecer que não tenho pretensão de fazer juízo de valor ou condenar ninguém. Me refiro única e exclusivamente ao “ser” capitalista, ou seja, a pessoa detentora de meios de produção para gerar acumulação de capitais; o ser coisificado por relações mercantis em excelência. Não tenho menor pretensão de cair no lugar comum de demonizar todo e qualquer capitalista como fazem alguns filósofos conservadores, capitalistas e infelizmente alguns trabalhadores que se dedicam diariamente a demonizar os partidos de esquerda, o socialismo e o marxismo nas redes sociais. Existem capitalistas com certo nível de ética e respeito às pessoas. Porém, é muito difícil conciliar ética e justiça, dentro da sociedade capitalista, sendo um capitalista.

Também não se trata de uma articulação política nos moldes do final do século XIX e início do século XX, conhecida como política do “Café com Leite”, que era basicamente uma disputa entre as oligarquias paulista, produtora de café, e mineira, produtora de leite, que se reversavam no poder para manter o controle do aparelho do Estado sem ingerência relevante de grupos econômicos internacionais. É sabido que existia uma aproximação com o “Tio Sam”, mas esta, era, ainda, tímida e não tão articulada.

É preciso ficar claro para os partidos de esquerda que eventuais vitórias eleitorais para assumir cargo executivo na esfera federal estão limitadas à expansão de políticas sociais comprometidas, no máximo, para garantir níveis de bem-estar social superiores aos existentes em governos de caráter neoliberal, cujo foco, não são promover de fato um nível superior de condições materiais de vida para a maioria da população, mas sim, garantir as condições que propiciem a acumulação contínua e em volumes cada vez maiores de capitais à restritos grandes grupos econômicos que orbitam cada vez mais de forma global o cenário político atual. Não existe possibilidade de implantação de governos de esquerda dentro de países de sistemas capitalistas neoliberais e com Congresso formado majoritariamente por homens brancos, conservadores, racistas, machistas, preconceituosos, opressores, que defendem o capitalismo, que representam o capital, grandes grupos econômicos, latifundiários e que defendem interesses desses restritos grupos econômicos e políticos. Governos de esquerda e de caráter socialista, somente podem prosperar se forem frutos de revoluções!

Os governos Lula foram exatamente isso! Implementação de políticas compensatórias e diversos Programas Federais com intenção de reduzir as gritantes desigualdades sociais do Brasil, como o Bolsa Família para 13 milhões de famílias, aumento das vagas em Universidades Federais, 1,2 milhões de bolsas no PROUNI, 3 milhões de famílias e mais de 15 milhões de beneficiados no programa Luz para Todos, Construção de 214 Escolas Técnicas, Minha Casa Minha Vida que já beneficiou mais de 7 milhões de brasileiros, ganho real contínuo no salário mínimo, “bancarização” de milhões de brasileiros que não tinham sequer uma conta bancária para fazer uma pequena poupança ou um empréstimo pessoal. Esse conjunto de programas e Projetos do Governo Federal, ainda que limitados, foram capazes de reduzir grande parte da miséria e permitir a ascensão de 35 milhões de pessoas à classe média.

Apesar de incomodar uma parcela considerável da sociedade brasileira conservadora e privilegiada em termos econômico e financeiro, os governos do PT nunca acenaram em direção a um programa revolucionário. Até porque, deve ficar claro que num país capitalista, atrasado e periférico, que tradicionalmente sempre desprezou em combater de forma séria a miséria e que tolerou e conviveu com a escravidão por quase 400 anos, qualquer programa e política social compensatória de inclusão social mais radical já é visto como um programa socialista e revolucionário.

É repugnante ver pessoas que tiveram oportunidade em suas vidas de terem uma boa formação educacional, de serem esclarecidas, bem informadas e não preconceituosas ficarem replicando matérias com informações falsas para embasar seus argumentos. Já vi dezenas de postagens acusarem o PT de ter quebrado o Brasil e ter aumentado a dívida pública a patamares nunca vistos no país. Não é preciso ser do PT, do PSOL ou de esquerda para saber que isso é um grande engodo.

Existem diversos artigos de entidades de ideologia de direita, conservadora ou liberal como a FGV, por exemplo, que reconhece que nos dois governos Lula o Brasil cresceu, se desenvolveu e distribuiu renda como nunca visto nos últimos quarenta anos. Afirmar que o governo Lula quebrou o Brasil e ainda assim deixou o palácio Alvorada em 2010 com impressionantes 87% de aprovação de seu governo, é no mínimo ser muito idiota ou achar que 210 milhões de brasileiros são imbecis!

Me desfiliei do Partido dos Trabalhadores há treze anos. Mas não preciso ser do PT para reconhecer os acertos do partido; e não preciso ser do PSOL para ser crítico aos erros estratégicos e alianças equivocadas cometidos por sua direção. Ainda no PT, fazíamos críticas aos rumos que o partido estava tomando nos últimos anos que pertencíamos aquela legenda.

Quando vejo diversos profissionais compartilhar informações falsas e mentiras nas redes sociais, não tem como não achar essas pessoas medíocres e desprezíveis. Uma consulta rápida no site do Tesouro Nacional pode-se constatar que a dívida no governo FHC cresceu 480% em oito anos, enquanto nos oitos anos seguintes do governo Lula a dívida cresceu apenas 130%; além de ter quitado a dívida pública externa; ainda que a mesma tenha sido trocada através da emissão de dívida pública interna com um custo financeiro maior. O principal objetivo e mérito dessa estratégia a um custo financeiro maior para o país foi a conquista de sua soberania financeira internacional em relação ao FMI – Fundo Monetário Internacional, que anualmente visitava o Brasil para fazer auditoria em nossas contas e determinar o que deveríamos fazer ou deixar de fazer com nosso orçamento público. Uma verdadeira humilhação e intromissão em nossa autonomia financeira e soberania nacional enquanto nação independente!

Todo governo legitimado pelas instituições burguesas será sempre burguês. No máximo, no melhor dos cenários, será um governo de centro sensível às demandas populares. O lulismo foi exatamente isso: uma prática de governo de centro sensível às necessidades dos mais pobres. O Lulismo transformou o Brasil pra melhor, com todos os seus limites, com todas as suas contradições.” (Rodrigo Perez oliveira. Historiador e professor da Universidade Federal da Bahia).

Alguns companheiros de luta política costumam dizer que JESUS foi o primeiro grande socialista! Dividia o pão e multiplicava os peixes para dividir com os mais pobres! Procuro evitar essas colocações para não ser confundido com messianismo político ou discurso do Salvador da Pátria!

Quem realmente se preocupa com as injustiças de nosso país, não vota em partidos que defendem interesses de apenas 5% da população mais rica. PSDB e PMDB são Partidos que defendem o Estado mínimo; desde que suficiente para atender seus interesses! Entre, os que hoje crucificam e perseguem Lula, tornando-o mártir, milhares são trabalhadores; mas jogam a favor do grande capitalista. O mesmo que explora ele e seus familiares! O mesmo que faz de tudo para conceder o menor reajuste salarial todo ano!

A Luta de classes é um fenômeno concreto, objetivo; é acima de tudo defesa de interesses. Mas tem também um certo pragmatismo. Não faz sentido ser trabalhador e votar em partidos que têm como aliados grandes capitalistas, os mesmos que exploram e se apropriam do mais-valor criado por nós trabalhadores. Os nossos interesses são diferentes dos grandes empresários. O PSDB tem como prioridade, dentro da luta de classes, defender o liberalismo econômico, defender propostas para atender interesses de grandes grupos econômicos. Os grandes empresários têm o direito de defender seus interesses; por mais que achemos injusto por conta de seu poder econômico e financeiro; mas nós, trabalhadores, também não podemos ter dúvida na hora de defendermos nossos interesses! O PSDB é aliado político da Fiesp, Febraban e outras entidades que representam os interesses do grande capital! Dessa forma, é nosso adversário político. Este é um caráter objetivo e pragmático dentro da luta de classes. Se não entender esse movimento, dentro da luta de classes, o trabalhador acaba se posicionando de forma equivocada e votando contra seus próprios interesses.

É uma grande tolice, trabalhador comemorar e bater palmas para a prisão de Lula; assim como também é estupidez somente ser crítico com políticos de esquerda. Partidos de esquerda não são perfeitos, também cometem erros. Porém, são os únicos que defendem de fato nossos interesses, os interesses dos trabalhadores. Apesar de erros cometidos, são os únicos que estão do nosso lado dentro da luta de classes. Para encarar esta realidade não precisa demonizar a “esquerda” e ser tolerante, condescendente e defender partidos de “direita”, partidos de ideologia conservadora e neoliberal. Na hora de votar contra a previdência, aumentar o tempo de contribuição e a redução dos benefícios; nos cortes de investimentos para saúde, educação e pesquisa cientifica; na hora de entregar o Pré-sal e o sistema Eletrobras, esses partidos não serão tolerantes, condescendentes e muito menos irão defender nossos interesses. Isso é luta de classes! Se a classe trabalhadora não entender o mecanismo perverso, porém realista da luta de classes, vai continuar a fazer o jogo do grande capital; vai continuar fazendo gol contra! É preciso encarar a política como ela é, sem idealismo; e não como gostaríamos que ela fosse. A luta de classes é um fenômeno objetivo, concreto e real que faz parte da sociedade capitalista. Não entender isso, significa não entender o mundo em que vivemos. Mais cedo ou mais tarde, vamos pagar um preço bem alto se não soubermos nos posicionar dentro da luta de classes.

A luta de classes é uma luta política; é essencialmente luta de interesses, luta pelo poder político e econômico. Algumas pessoas fazem qualquer coisa para conquistar dinheiro e poder. A ética, é um princípio, um valor, que para essas pessoas está muito distante!

“Maquiavel observou a verdade das relações políticas, sem floreios ou idealismos. Ele a retratou com é, e não como deveria ser.” “O que incomoda em Maquiavel – e também aquilo que o torna brilhante – é o fato de ele ter se recusado a tratar a política e os assuntos políticos como questões éticas.” (O melhor de Maquiavel. Claudio Blanc).

É imprescindível entender, na atual conjuntura política do país, para se posicionar corretamente dentro da luta de classes, que Lula nunca foi um defensor do Socialismo, nunca foi alguém que estivesse realmente disposto a travar a luta de classes nessa direção. Lula sempre foi um conciliador. Sua principal bandeira social era que os mais pobres pudessem fazer quatro refeições diárias. Lula cansou de repetir em seus discursos nos palanques montados para sua reeleição e a eleição de sua sucessora, Dilma Rousseff, que seu governo foi o único que conseguiu retirar mais de 35 milhões da miséria ao mesmo tempo que permitiu aos bancos lucrarem como nunca em outros governos.

Lula conseguiu, ainda que de forma limitada, incluir socialmente milhões de brasileiros excluídos de um mínimo de cidadania. Fez isso, sem mexer ou reduzir os privilégios de uma parcela inferior a 10% da população que não admite ceder em nada para fazer do brasil um país menos desigual e dessa forma menos violento. Ainda hoje existem pessoas que afirmam não existir luta de classes; que isso é invenção da esquerda. Estão equivocados. A luta de classes é um fenômeno das sociedades divididas em classes sociais. A sociedade capitalista é uma sociedade dividida em classes sociais extremamente desiguais e assim sendo, a luta de classes é inevitável, é uma realidade. É importante perceber também que a luta de classes é dialética, repleta de contradições. É inócuo ficar indiferente à luta de classes, à miséria e à violência. Não é suficiente se isolar em condomínios fechados em bairros da zona sul. A violência tem encontro marcado nas ruas, nos shoppings, em seus carros “blindados” ou na “bala perdida”. Por mais que ela seja seletiva e atinja sobretudo os mais pobres e mais vulneráveis, ela acaba batendo à porta dos mais “protegidos” econômica e financeiramente.

Sejamos realistas, o Programa Democrático Popular do PT, para as eleições de 1989, sofreu seguidos rebaixamentos até se adequar à política de conciliação de classes definida por sua direção política; majoritariamente do grupo político da tendência Articulação. É preciso ter clareza também que o PT/Articulação fez essas concessões porque avaliou que se não fizesse não chegaria ao poder. Porém, não se pode ter dúvida que, caso o PT não interrompesse os oito anos de governo neoliberal do PSDB, o país estaria em condições bem piores. O mais contraditório disso tudo é que os mesmos que hoje, mais criticam o desfecho dos governos do PT, são os mesmos que criticavam o Partido e o chamavam de radical por não querer fazer alianças com o PMDB e outros partidos de direita.

Ficar decepcionado ou com raiva do PT e de Lula, é desprezar a realidade dos fatos, é ser idealista. O fato é que Lula é odiado por uma parcela da esquerda que não foi capaz de entender a dimensão não socialista e limitada de seu projeto político. E é igualmente odiado por uma parcela da direita que não admite fazer a mínima concessão que poderia permitir reduzir a maior mazela do Brasil; sua extrema desigualdade econômica e social.

Sempre que discuto com eleitores ou simpatizantes do PSDB a única conquista, durante o governo de FHC, que eles citam que teria beneficiado a classe trabalhadora é sempre o famigerado Plano Real. Implantado a partir de política econômica desastrosa de paridade cambial com o dólar, ou seja, cotação com a mesma proporção entre as duas moedas, esse plano econômico foi um verdadeiro desastre para a classe trabalhadora! Encheu os supermercados de quinquilharias importadas e causou enorme desindustrialização em todo o país. Para a elite econômica, que dispunha de recursos, representou o fetiche da mercadoria importada. Para a classe trabalhadora, representou a demissão de milhares de trabalhadores e trabalhadoras de norte a sul do país.

No Brasil, cuja escravidão se estendeu por quase quatrocentos anos, as ideias conservadoras e diversos preconceitos (racial, social, político, de gênero, estético, etc.) insistem em sobreviver. No Brasil, o conservadorismo e as políticas liberais são ainda considerados, pela maioria da população, como uma visão “imparcial”, ou natural; ao passo que as propostas e posições mais críticas e preocupadas com a justiça social e divisão do produto social de forma mais equânime, são vistas como radicais e de “esquerda”. Nada mais estúpido! Se as ideias defendidas forem realmente de cunho socialista, a maioria surta, pira. A desinformação é total. As ideias socialistas ainda pairam como um espectro, uma verdadeira assombração na cabeça da maioria dos brasileiros. A “Casa-Grande e Senzala” ainda é muito forte na realidade sociocultural brasileira. Será preciso ainda muitos anos de vultosos investimentos em educação e cultura para romper essas barreiras. Ainda tem muito trabalho a ser feito!

Um exemplo clássico é a questão da reforma agrária em nosso país. Quando uma organização legítima como o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, OCUPA uma propriedade improdutiva, que não preserva o meio ambiente e que não observa as leis trabalhistas, ou seja, que não esteja cumprindo sua função social conforme previsto na Constituição Federal de 88, grande parte da população critica o MST afirmando que ele está invadindo uma propriedade privada.

Na verdade, trata-se de puro preconceito e ódio de classe enraizado em uma parcela da população que não admite que o outro também possa ter direitos e nível de vida social melhores. Uma rápida leitura nos artigos 184 a 191 de nossa Constituição resolveria grande parte desses ataques ao MST. O artigo 184 prevê de forma clara que “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social ...”. Infelizmente para uma grande parcela da população, a propriedade privada é sagrada. Está acima dos seres humanos. Basta o proprietário colocar uma cerca e ter o RGI (Registro Geral de Imóveis), que o imóvel é dele, é solo sagrado! Para essa parcela da população tanto faz se o imóvel está abandonado, largado ou esquecido pelo “dono”, ou não está sendo útil para a população ou para o país. É senso comum, fruto de nossa cultura escravagista, que a terra tem dono e por isso tem que ser respeitada, a qualquer custo para a sociedade, a propriedade privada; não interessando se a propriedade está gerando algum produto ou benefício para a sociedade. Para essa parcela da população pouco importa se a propriedade está sendo útil para a população e o país; se está cumprindo a função social exigida em nossa CF88. Também pouco importa para essas pessoas se o Brasil tem mais de dez milhões de hectares improdutivos nas mãos de 5% da população e por outro lado mais de 20 milhões de famílias privadas de terem uma pequena propriedade para morar, produzir seus produtos e obter renda para seu sustento e de sua família.

O STF é o guardião de nossa Constituição Federal (CF); não é qualquer demanda judicial que vai parar em seu plenário, mas apenas as que atentem contra a Carta Magna. Não obstante esta regra, seis ministros decidiram rasgá-la ao passar por cima de cláusulas pétreas; ou seja, artigos e incisos que não podem sequer serem alterados por Proposta de Emenda à Constituição (PEC); as famosas e muitas vezes casuísticas emendas à Constituição cidadã! É como ignorar o Cristo Redentor ou o Pão de açúcar ao visitar a cidade do Rio de Janeiro.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

LXI – ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;

LXV – a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;

LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;

Quem votou contra o “habeas corpus” para Lula, não votou apenas contra o habeas corpus para Lula; perdeu a oportunidade de votar a favor de mais de 280 mil presidiários mantidos, sem julgamento e sentença penal condenatória, sob custódia de um Estado falido.

A contradição maior é que milhares de pessoas que bateram palmas para o STF e bateram panelas pelo “impeachment” de Dilma e vibraram com a prisão de Lula, têm marido, filhos, filhas ou parentes próximos também nesta mesma situação. Estão vetados, sem direito a julgamento, de suas liberdades, de suas vidas.

A liberdade é o nosso maior bem. Para tirá-la de alguém, não basta convicção. Tem que ter prova; seja ela documental, material ou testemunhal. Para isso existe o "Benefício da Dúvida"; que é a inexistência de uma certeza sobre a culpa de alguém. Não se pode querer privar alguém de sua liberdade por discordar de suas posições políticas ou pela disputa do poder político e/ou econômico-financeiro do país. Não se pode usurpar o Aparelho de Estado para fazer política partidária a partir de ativismo jurídico. Se quer fazer política, abandone a toga e se filie a um Partido!

O resultado do julgamento no STF, pela concessão de “Habeas corpus” para Lula, ao terminar empatado e necessitar do voto da presidente, da Suprema Corte do país, para decidir, demostrou com clareza o quanto paira de dúvidas sobre este processo. Este resultado, materializou de forma inequívoca a necessidade de se utilizar o instrumento jurídico do “Benefício da Dúvida” a favor de Lula. Como diz o comentarista esportivo, Arnaldo Cezar Coelho, a regra é clara: na dúvida, pró réu!

“Entidades se mobilizam em torno de uma Nota em Defesa da Constituição entregue aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal contra a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. O documento reuniu mais de 3 mil assinaturas e mais de 6 mil adesões por entidades.

 

ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, IGP – Instituto de Garantias Penais, IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, ABJD – Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia, Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Núcleo de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - NUDECRIM/DPERS, ACRIERGS – Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul, CAAD - Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, ADJC - Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania, dentre outros, encabeçaram o movimento.

Mas porque as instâncias superiores do judiciário não intervieram diante de abusos e erros tão patentes nas investigações? A questão é complexa, mas não podemos descartar as estratégias equivocadas dos governos petistas em lidar com algumas questões como a dívida pública, reforma agrária, segurança pública e a complexidade do sistema judiciário brasileiro. Para nos ajudar a entender esse último tema, segue abaixo, um trecho do excelente artigo “Poder Judiciário: a ponta de lança da luta de classes”, do cientista político e professor da UNB, Luis Felipe Miguel, publicado no Jornal Le Monde Diplomatique Brasil (nº 128, março/18)(*)

“Questão intrigante, sobretudo quando se lembra que, dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal no período da derrubada de Dilma, oito tinham sido nomeados por ela ou por Lula. Qualquer explicação deve levar em conta que o STF não ficou imune ao clima de opinião formado a partir da Lava Jato – e a vulnerabilidade aumentada à pressão da “opinião pública” e da mídia é uma das características do Judiciário ativista. E também que os governos petistas não foram capazes de apresentar indicações para o Supremo que estivessem à margem do “establishment” jurídico e político. Pelo contrário, optaram quase sempre por demonstrar moderação, preferindo juristas conservadores e com trânsito nos partidos de direita. Também aqui a política de conciliação cobrou seu preço.

É preciso ponderar, porém, que se trata de uma situação difícil, não algo que se pudesse resolver por um mero ato de vontade do ocupante da Presidência da República. Por um lado, a indicação de juristas abertamente comprometidos com as causas populares seria encarada como rompimento do pacto que permitia a permanência do PT no poder e a implantação de políticas tímidas (mas mesmo assim importantes) de resgate da dívida social. A atuação do Supremo como avalista dos retrocessos é um indício, entre muitos outros, de que as condições de manutenção desse pacto foram erodidas. Essa é a ficha que falta cair para parcela da esquerda brasileira.”

Em seu voto, a Ministra Rosa Weber que, em sua opinião pessoal, defende que a prisão somente deve ocorrer depois do processo ter sido transitado em julgado, conforme preconiza de forma clara nossa CF de 1988, preferiu acompanhar decisão anterior do Colegiado da Corte sobre o assunto. Ou seja, preferiu ignorar a CF e deixar de beneficiar mais de 280 mil brasileiros, presos sem julgamento, para acompanhar um Colegiado!

“Artigo 5º, inciso LVII: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”

Os mesmos colegas do BB que hoje aplaudem a Ministra Rosa Weber, desconhecem ou esqueceram que foi também utilizando sua toga que a Ministra sepultou de vez nossa ação dos 40% de equiparação com o Banco Central. A ação com “trânsito em julgado” a nosso favor, sofreu um revés fatal quando o BB, se utilizando de “Ação Rescisória” totalmente incabível, reverteu escandalosamente o resultado do julgamento a seu favor. O processo foi parar no STF. Lá, a Ministra Rosa Weber, ao julgar o “Recurso extraordinário com agravo” impetrado pelo Sindicato dos Bancários do RJ, tratou de sepultar a ação, de forma definitiva, a favor do BB.

De acordo com o grande filósofo Hegel, os grandes fatos e personagens da história são encenados duas vezes. Décadas mais tarde, Marx afirmou que Hegel teria esquecido de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.

O voto da Ministra Rosa Weber nos faz recordar uma música com letra de nosso grande poeta e compositor Vinicius de Moraes: Rosa de Hiroshima

“Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres

Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas, oh, não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroshima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida
A rosa com cirrose
A anti-rosa atômica
Sem cor sem perfume
Sem rosa, sem nada”

Vivemos tempos sombrios! Quando vejo amigos e parentes que vão à missa, cultos ou outras celebrações religiosas, todos os domingos, comemorar a prisão de um adversário político, ou seja, comemorar a perda do bem mais sublime de um ser humano que é a sua liberdade, concedido pelo Deus que acreditam ser onipotente, onisciente e onipresente, algo de muito podre está brotando nesta sociedade!

O grande problema é que, com esse ódio, não conseguimos nos libertar em nossa dimensão espiritual. Ele se potencializa dentro de nós. Nos faz mal. Somente nos libertamos quando o projeto que defendemos, tenha capacidade de emancipar econômica e socialmente os mais pobres, ou seja, a maioria do povo brasileiro! Para isso acontecer é mais importante lutarmos pelo que acreditamos do que combater o que odiamos! Um dos maiores problemas em nosso país é o ódio ao pobre; é o preconceito contra os nordestinos, os nortistas e outras regiões mais pobres; é o preconceito plantado, pela classe, política e econômica, dominante, através da mídia capitalista, que política é coisa de corruptos. A estratégia é manter as pessoas de bem, as pessoas corretas, afastadas da política. Infelizmente tem dado certo. É muito comum nos períodos de campanha eleitoral ouvirmos nas ruas “Se é política tô fora”. Para o senso comum, todos os políticos são corruptos. Esta é uma boa estratégia para afastar a população da política e manter seus cargos nos parlamentos. Platão já denunciava há mais de quatrocentos anos antes de Cristo que “O castigo dos bons, que não fazem política, é ser governados pelos maus”.

Enquanto os bobos da corte ficam aplaudindo a prisão de Lula, as ratazanas do PSDB e PMDB, em um grande conluio, fazem a festa no Palácio e tentam inviabilizar a previdência pública para facilitar o crescimento de grandes grupos que atuam no mercado de previdência privada. Enquanto vão para as ruas com cartazes de “Moro, nosso herói!” e outras marionetes de grandes corporações capitalistas, o golpe avança sobre a privatização da ELETROBRAS e outros ativos públicos importantes. A ANP - Agência Nacional de Petróleo, em nome do governo golpista, leiloa nossas importantes jazidas de petróleo para multinacionais americanas e europeias. Riqueza natural que poderia contribuir para um melhor futuro econômico do país nas próximas décadas e beneficiar seus próprios filhos e netos. Por ignorância, ódio e estupidez, de uma fração conservadora e retrógada de nossa sociedade, vão servir para enriquecer e melhorar ainda mais os países mais desenvolvidos!

Não estamos passando apenas por mais uma crise cíclica inerente ao Modo de Produção Capitalista, vivemos uma crise estrutural do capital. O capital fictício financeiro avança sem o menor escrúpulo sobre o capital industrial produtor de mercadorias. A luta de classes se exacerbou; e não é mais uma disputa somente entre capitalistas e trabalhadores. A luta é também intraclasse; o grande capitalista financeiro, através de corporações transnacionais e se utilizando do gigantesco volume de capitais acumulados, esmaga e elimina, através da concorrência desigual, os capitalistas com menores concentração de volumes de capitais. É o capitalista sendo coveiro do capitalista. E não vivemos, também, apenas mais uma crise de paradigmas da sociedade, estamos vivendo uma crise de civilização! Essa onda conservadora; essa crise ética e política, pode demorar para ser superada. Como afirma o ex-presidente do Uruguai, José Mujica, mais difícil que mudar a realidade é mudar a cultura de um país. Talvez tenhamos que enfrentar experiências bem mais amargas para todos nós!

(*) Vale a pena ler o texto na íntegra: [https://diplomatique.org.br/poder-judiciario-ponta-de-lanca-da-luta-de-classes/]