O CURSO DE GRADUAÇÃO E O SISTEMA EDUCACIONAL

O sistema educacional brasileiro passou por um longo processo de mudanças, este artigo apresenta alguns aspectos desse processo visando principalmente os aspectos legais que traduzem o sistema educacional atualmente, bem como a organização da estrutura e até na estruturação do mesmo, trazendo também informações sobre os níveis de escolaridade, porém com um enfoque maior na fase da graduação e sua contextualização nesse sistema.

Faz-se necessário a observação desse cenário atual para entender o sistema educacional brasileiro e do ensino superior, não se esquecendo do histórico desse processo, para obtermos um estudo de qualidade sobre o tema.

PALAVRAS-CHAVE :sistema educacional brasileiro, graduação.

INTRODUÇÃO

Qualquer sistema educacional só é um sistema se tiver uma entrada facilitada, uma continuidade garantida e na sua saída uma coesão com os seus princípios.Sendo que,um sistema educacional de um país que, busca um bem estar social, para o seu povo tem como ponto principal à formação do cidadão completo,humanista e transformador(LEITE,2005).

Durante vários anos, grande parte da população, fora desfavorecida devido ao sistema educacional que era excludente, permitindo acesso à educação para a chamada elite. Nesse período não havia incentivo à formação de professores e poucos recursos para a escola pública, considerando que no país a formação era de doutores e analfabetos.

Com o passar do tempo, as novas leis foram permitindo o acesso a todos à escola pública, e vemos que isso também favoreceu aos cursos de graduação.

O objetivo desse artigo é apresentar como é oferecido à população a graduação e como o sistema educacional brasileiro funciona, demonstrando, de acordo com a lei, a divisão do processo educacional.

A educação superior tem estado como tema de grande relevância no momento atual, sendo parte de análises de estudiosos da educação e dos responsáveis por políticas públicas educacionais.

Grandes transformações ocorreram nessa área nos últimos anos, relacionando-se diretamente com os impactos do desenvolvimento da tecnologia, da globalização e também das sociedades em crescente democratização.

Essas transformações trazem um contexto amplo de competitividade na área profissional demonstrando a importância de inovar e de permitir acesso ao conhecimento de forma dinâmica trazendo soluções para as situações da vida atual.

É evidente que, nesse contexto atual, surgem instituições diversas com variados participantes, com a finalidade de compor um quadro complexo.

HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL NO BRASIL

As primeiras escolas do Brasil,os jesuítas, demonstraram os primeiros fundamentos do sistema de educação,apresentando uma ideia de sistema educacional baseada em uma política de instrução funcionando somente com a finalidade de ler e escrever.

A organização do sistema educacional teve início durante esse período.Segundo Azevedo(1976,p.15-16),

[...]os jesuítas não estavam servindo apenas à obra de catequese,mas lançavam as bases da educação popular e, espalhando às novas gerações a mesma fé,a mesma língua e os mesmos costumes,começavam a forjar,na unidade espiritual,a unidade política de uma nova pátria. [...]Foi por aí,por essas escolas de ler e escrever,fixas ou ambulantes,em pasileregrinação pelas aldeias e sertões que teve de começar a fundamentis a sua grande política educativa e com elas é que se inaugurou no Brasil ao mesmo tempo que na Europa,essa educação literária popular.

Com o fechamento das escolas jesuítas no século XVIII,através das Reformas Pombalinas da Instrução Pública,é introduzida as aulas régias.

A constituição do império é fechada em 1824,devido a independência política do Brasil em 1822,implanta-se as Províncias.

Em 1834,o ensino primário é colocado sob jurisdição dessas províncias,o que acarretou em anos sem a educação pública,e mesmo com a Proclamação da República em 1889,o ensino primário é mantido sob responsabilidade dos Estados federados(antigas províncias).

Ocorreram várias reformas do ensino na década de 1920,expandindo a oferta pública,e em 1930 através de uma Revolução cria-se o Ministério da Educação e Saúde (1937), considera-se então a educação com uma questão nacional.

Algumas medidas em nível nacional foram tomadas:

1931-Reformas do Ministro Francisco Campos;

1932-Manisfesto dos Pioneiros da Educação Nova;

1934-Constituição-exigindo as diretrizes da educação e elaboração do plano nacional de educação;

1942 e 1946-Conjunto de reformas promulgadas por Gustavo Capanema,as Leis Orgânicas do Ensino,Lei Nacional referente ao ensino primário.

A escola pública em 1946,definida pela constituição, determina a educação como direito de todos e o ensino primário obrigatório e gratuito,e também determina a organização e instalação de um sistema nacional de educação para a universalização a escola básica.

Mesmo com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1961,ainda era limitado o acesso ao ensino fundamental,permanecendo o contra ponto entre elite e ensino popular,demonstrado na formação profissional.

A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDBEN),é aprovada em 20 de dezembro de 1996.

Nota-se que ao longo da história o processo de organização do sistema educacional vem se constituindo,mas ainda existe um longo caminho para se percorrer até que se chegue a um sistema educacional que permita uma real organização da educação pública.Segundo Saviani(1999,p.7):

“[...]O Estado Brasileiro não se revelou ainda capaz de democratizar o ensino,estando distante da organização de uma educação pública democrática de âmbito nacional”.

Através do Ministério da Educação o (MEC), o Governo Federal regulamenta a educação brasileira atualmente, definindo os princípios de organização de

programas educacionais. Os governos locais seguem as orientações se responsabilizando em utilizar os recursos financeiros oferecidos pelo governo federal,e também são responsáveis por estabelecer programas educacionais estaduais.

Após a retrospectiva histórica da educação brasileira,faz-se necessária uma atenção a algumas mudanças ocorridas na estrutura educacional no Brasil, após a atual LDB, vigorando em todo o território nacional brasileiro,observa-se que essa lei tem ampla repercussão sobre o sistema escolar,sendo controlado por uma política de avaliação para os níveis de ensino.Para estudiosos da área,essa lei trouxe alguns dispositivos permitindo alguns avanços em certos rumos.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO SISTEMA EDUCACIONAL

A educação brasileira é dividida em três níveis. O Ensino fundamental (o primeiro nível educacional) é gratuito para todos (incluindo adultos), e obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. O ensino médio é também gratuito, mas não é obrigatório. Apesar de ser oferecido gratuitamente pelo Estado, O Ensino superior (incluindo graduação) é gratuito apenas em universidades públicas.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Tem como principal objetivo o pleno desenvolvimento da criança até os seis anos de idade, seus aspectos intelectual,psicológico,e social.

É ofertada em creches para crianças até três anos de idade,e pré-escolas para crianças de quatro e cinco anos.

EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Este é obrigatório para crianças de seis até quatorze anos de idade,cursando nove séries nesse nível de educação.

É dividido em duas fases:Ensino Fundamental I(1° e 5° anos) e Ensino Fundamental II(6° e 9°anos).

Nesse período o objetivo central é a formação básica do cidadão.

ENSINO MÉDIO

Com duração de três anos, o ensino médio é oferecido para alunos que concluíram o Ensino Fundamental.Sendo a etapa final da educação básica,esse nível objetiva o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Médio. Também é possível ter uma formação técnica durante esse nível de escolaridade.

ENSINO SUPERIOR

Para prosseguir no Ensino Superior, faz-se necessário o Ensino Médio completo e passar num exame vestibular ou utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio(ENEM).Tem por finalidade o estímulo do pensamento reflexivo , o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação da cultura. Sobre esse nível de escolaridade,aprofundaremos mais sobre esse assunto nesse artigo.

Ainda há as modalidades de ensino permeando os níveis citados,sendo essas:

Educação especial:para portadores de necessidades especiais,ofertada na rede regular;

Educação de jovens e adultos:para quem não teve acesso ou continuidade de estudo;

Educação profissional:desenvolve as aptidões para a vida profissional produtiva,integrando as formas de educação ao trabalho.

As leis que regulamentam o sistema educacional brasileiro,provem da constituição federal de 1988 e a LDB de 20 de dezembro de 1996,e são essas que garantem a educação como direito de todos e dever do Estado e da família.

È garantido o acesso e permanência das crianças de sete a quatorze anos ao ensino fundamental sendo obrigatório e gratuito, sendo prioridade de acordo com o Plano Nacional de Educação (Lei n° 10.172/2001),cabendo aos Estados e Municípios a responsabilidade por essa oferta.O papel da União é prestar assistência técnica e financeira,oferecendo a escolaridade obrigatória.

Para os diversos níveis e modalidades de ensino as definições e diretrizes curriculares são prioridades das esferas governamentais, cabendo à União, Estados e os Municípios, estabelecer as diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, assegurando a formação básica.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual é de oitocentas horas, por no mínimo duzentos dias letivos de trabalho acadêmico efetivo, tendo geralmente o período matutino, vespertino e noturno.

A EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases a finalidade da educação superior é estimular e desenvolver o pensamento reflexivo,a criação da cultura.E também formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimentos,para a participação na sociedade brasileira.

Hoje a educação superior no Brasil apresenta um sistema diverso de, instituições públicas e privadas,diferentes tipos de cursos e níveis de ensino variados que vai desde a graduação até a pós-graduação lato e stricto sensu.

A LDB estabelece, prioritariamente, que a educação superior tem por finalidade:

I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;

II. Formar diplomados, nas diferentes áreas do conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;

III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e, ainda, da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

IV. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;

V. Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;

VI. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

VII. Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na

A tipologia das instituições de ensino superior no Brasil,foi redefinida pela LDBN,Lei n° 9.394/96,e trouxe inovação principalmente na área administrativa;E os decretos complementares n°3.860/ e 2.406/97,definiram a área acadêmica.

Empresariais:Instituições privadas,mantidas por grupos empresariais ou empresários;

Religiosas:Privada,vinculadas a uma Diocese,ordem religiosa ou uma denominação religiosa;

Técnicas:Estruturadas com ênfase em engenharia e tecnologia.

O Brasil é hoje a décima maior economia do mundo, nessa realidade, estão inseridas as instituições de Ensino Superior, que compõem um sistema complexo, diversificado, em constante mudança e expansão e que está prestes a aprovar um novo documento que rege a sua própria reforma universitária.

Para que se possa analisar o sistema de Ensino Superior brasileiro, tem-se que entender as divisões e classificações que lhe são atribuídas,os debates sobre esse tema, via de regra, reduzem-se a uma mera distinção entre “públicas” e “privadas”, , o que, na realidade, acaba por ignorar a diversificação e a riqueza desse sistema educacional.

O Ministério de Educação do Brasil define,que as instituições de Ensino Superior estão classificadas da seguinte maneira:

• Públicas (federais estaduais e municipais);

• Privadas (comunitárias, confessionais, filantrópicas e particulares).

Tal definição está seguramente relacionada com as formas de financiamento com que cada um dos modelos procura sobreviver no cenário da educação superior.

O atual sistema de Ensino Superior brasileiro se organiza e, regido pela LDB, da mesma forma que se classificam de acordo com o tipo de financiamento, as instituições de ensino superior podem ser identificadas de acordo com a sua organização acadêmica (definidas em lei, Decreto n. 3.860 de 9 de julho de 2001), ou seja:

• Universidades

• Centros universitários

• Faculdades e Faculdades integradas

• Institutos e escolas superiores

• Centros de educação tecnológica

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O que se pode concluir até aqui é que o Brasil ainda precisa avançar muito no que diz respeito às condições de poder dar conta de oferecer educação em nível superior para um contingente maior de sua população, em especial, aos que estão em idade de ingresso no ensino superior.

Mesmo assim, todos esses esforços ainda são insuficientes para atender à demanda de indivíduos aptos para usufruírem das oportunidades de formação em nível superior e para atender às necessidades de colocação de profissionais no mercado de trabalho, fazendo com que ainda não seja uma realidade na América Latina.

Ainda são poucas as instituições de Ensino Superior e as existentes enfrentam uma diversidade de problemas, em especial, no que se referem à qualidade, às desigualdades regionais e ao desequilíbrio da quantidade de profissionais qualificados em áreas específicas em desajuste com as exigências do mercado de trabalho.

Esse cenário remete à necessidade constante de observatórios permanentes, que façam leituras adequadas de como se pode, através da educação, resolver os problemas que desequilibram o bem-estar social das populações.

O grande desafio consiste em oferecer aprendizagem, investigação e oportunidades de trabalho para os indivíduos, de forma equitativa e equilibrada, a fim de assegurar conhecimentos avançados que oportunizem o desenvolvimento da economia do país.

REFERÊNCIAS

AZEVEDO,Fernando.A transmissão da cultura.Parte 3° da 5.ed.Brasília:INL,1976.

SAVIANI,Dermeval.A nova Lei da educação:trajetória,limites e perspectivas.5 ed. Campinas,SP:Autores associados,1999.

LEITE,J. O. M. S. Proposta de mudança do Sistema Educacional Brasileiro.Monografias.com. Belém/Pará, 2005. Disponível em:http://www.monografias.com/trabajos21/proposta-mudanca/proposta-mudanca.shtm1.

LDB – Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.